A Comuna | Fome e Miséria Internacional: FMI

Problemas em ver esta newsletter?   Siga directamente para acomuna.net PPP - Pagar Pagar Pagar Portugal é o país da Europa com mais PPP em relação ao PIB. O Tribunal de Contas já anunciou que este é um mau modelo e que o resultado é calamitoso para as contas públicas. Mas, também deu conta da forma como foi enganado pelos governos. Artigo de Pedro Filipe Soares Continuar... FMI para todos os gostos É já empírico que essa receita do FMI para todos os gostos dos conservadores e do capitalismo não resulta e que a receita de austeridade imposta pela União Europeia não é mais do que a experiência incubadora de regresso ao feudalismo onde teremos os pobres a ir comer à mão do rico e do proprietário. Artigo de Diogo Barbosa Continuar... Quem é que fica melhor com os cortes nos salários? Lagarde e Borges têm responsabilidades nesta crise mas "pairam" sobre ela, do alto dos seus pedestais do FMI, que os isentam do pagamento de impostos. Artigo de Catarina Oliveira Continuar... Heróis do Mar e muito mais A globalização tornou claro de forma gritante quais são os interesses que mobilizam os recursos e quais são aqueles que impõem as guerras em que os verdadeiros contendores não se confrontam; antes se juntam para preparar a próxima disputa virtual que permita à finança que a todos comanda esbulhar os povos e os cidadãos, em números redondos os 90%. Artigo de Mário Tomé Continuar... As derrotas no Europeu Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Chipre formam o grupo dos que já sucumbiram - ou estão em vias de facto - à especulação e à espiral recessiva da austeridade. Outros rondam as portas de entrada deste Europeu: Itália, Holanda... Seja qual seja a seleção e a tática, o resultado destas políticas é certo: ganha a banca, perde o povo trabalhador. Moisés Ferreira

BE/Noticias - JUSTIÇA NA ECONOMIA - Iniciativas na semana de 28 de Maio a 4 de Junho 2012

Segue, por este meio, informação sobre as atividades desenvolvidas na passada semana na área da Economia e Finanças:

Bloco apresenta pacote de iniciativas em defesa do direito à habitação Esta semana o Bloco reforçou com dois novos projetos de lei o pacote legislativo para criar medidas de proteção das famílias, que perante a brutal redução do seu rendimento disponível, em consequência das políticas de austeridade, não estão a conseguir pagar os seus créditos à habitação. Em Março, o Bloco já tinha sido o primeiro partido a apresentar uma proposta legislativa neste sentido. O pacote legislativo apresentado pelo Bloco de Esquerda é o seguinte: 1.       Cria um processo excecional de regularização de dívidas às instituições de crédito no âmbito dos contratos de concessão de crédito à habitação própria e permanente: Criação de um processo excecional de regularização de dívidas às instituições de crédito, que inclui a criação de uma moratória total ou parcial das prestações a pagar ao banco, por um período até 24 meses, após o qual os mutuários retomarão os normais pagamentos, sem que isso dê lugar a uma revisão das condições do contrato de crédito por parte das instituições financeiras. Também contempla que, em situação avançada de execução da sua hipoteca, o ato de entrega do imóvel ao banco dê lugar à completa extinção da dívida contraída. (Projecto de lei nº 198, disponível aqui) 2.       Suspensão das penhoras e venda coercivas das casas de habitação: O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos lançou o alerta sobre o aumento dos incumprimentos no pagamento do IMI. Este sindicato propôs que seja impedido o mecanismo de penhora da habitação própria e permanente. Há que impedir que aqueles mais afetados pela crise económica sejam empurrados para a pobreza por via da perda da sua habitação devido a atrasos ou incumprimentos no pagamento de IMI. O Bloco de Esquerda propõe um processo excecional de impenhorabilidade e suspensão das penhoras e vendas coercivas sobre imóveis que sirvam de habitação própria e permanente resultantes de dívidas relativas a IMI, sempre que os executados estejam em situação de desemprego ou enfrentem uma situação de insuficiência económica.  (Projecto de lei nº 240, disponível aqui) 3.       Medidas adicionais de proteção de quem tem créditos à habitação: Com esta proposta queremos regular as condições do empréstimo, que impede as instituições de crédito de efetuarem alterações unilaterais aos spreads e taxas cobradas, nomeadamente, impedindo a alteração dos spreads e taxas associadas ao contrato de crédito em caso de situação de divórcio, separação judicial de pessoas, dissolução da união de facto ou o falecimento de um dos cônjuges e estabelecer que, no caso de existência de vários contratos de crédito entre o mutuário e a instituição financeira, deverá ser dada prioridade ao pagamento das obrigações decorrentes dos empréstimos à habitação. Para evitar a venda coerciva dos imóveis e salvaguardar a manutenção das habitações, defendemos que seja obrigatório, por parte da instituição financeira, aceitar a retoma do contrato, em qualquer momento, desde que se verifique o pagamento das prestações vencidas e não pagas, bem como os juros de mora. (Projecto de lei nº 248, disponível aqui)

Intervenções no plenário da Assembleia da República:

1.       Intervenções no Debate na AR sobre "Renegociação da Dívida":

- Em defesa do emprego com direitos e dos salários é preciso "romper com o memorando da Troika" e que dia após dia o Governo rompe com a sua palavra e traz mais sacrifícios para os cidadãos", pois "a austeridade traz a recessão e a recessão domina as contas públicas" e que "depois de todos os sacrifícios, temos mais dívida".

(Vídeo da intervenção aqui)

- Crítica ao silêncio do Governo quanto ao défice de 7,4%, que surge mesmo depois de todo o "rigor" e das medidas de austeridade, e lembra os 36% de desemprego jovem. O deputado defende ainda que "é preciso renegociar a dívida para romper com a especulação".

(Vídeo da intervenção aqui)

Perguntas e requerimentos ao Governo:

1.       Problemas no portal das Finanças: O Governo deliberou que, referente ao exercício de 2012, terminaria na passada semana o prazo para a entrega de várias declarações fiscais, nomeadamente do Modelo 22 de IRC e da declaração de IRS. Contudo, segundo informações enviadas por profissionais da área da contabilidade ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o processo de entrega eletrónica destas declarações foi marcado por vários contratempos, que dificultaram o cumprimento dos prazos estipulados. Desta forma, e uma vez que o correto preenchimento e entrega de todas as declarações fiscais é uma preocupação, não apenas dos vários Técnicos Oficiais de Contas, que sofrem diretamente com as falhas administrativas, mas de toda a sociedade, o Bloco de Esquerda considera relevante obter esclarecimentos relativamente a esta matéria. (Pergunta ao Ministério das Finanças aqui)

2.      Lapsos nas contas do Governo detetados pela UTAO: A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgou recentemente a sua análise sobre a evolução orçamental de janeiro a abril de 2012, baseada na síntese de execução orçamental elaborada pela Direção Geral de Orçamento (DGO). Esta análise aponta para graves incorreções no documento divulgado pela DGO. Segundo as estimativas, o défice das administrações públicas situar-se-á num valor superior a 7% do PIB no primeiro trimestre, um número significativamente distante da meta dos 4.5% do PIB prometidos pelo Governo. A discrepância é, segundo a UTAO, motivo de "alerta", uma vez que coloca o cumprimento da meta do défice dependente de medidas pontuais e da evolução da atividade económica. Os valores agora divulgados tornam claro aquilo que o Bloco de Esquerda sempre afirmou: que a estratégia da austeridade, porque destrói a economia e ataca os trabalhadores, não é ineficaz do ponto de vista da consolidação orçamental. (Pergunta ao Ministério das Finanças aqui)

Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas (PPP) do Sector Rodoviário e Ferroviário

Pode consultar uma análise enquadradora desta matéria, no seguinte artigo de opinião (disponível também em www.esquerda.net)

Saudações Bloquistas,

Pedro Filipe Soares

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pedro-filipe.soares@be.parlamento.pt

tlf:  +351 213 919 658 (ext. 11 658)

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

bloco.esquerda@be.parlamento.pt

Número Verde: +351 800 204 027

Info Esquerda.Net | Semana de Violência Policial Alarma Grande Lisboa e Outros Temas

Tem dificuldade em ver este Email?    Dirija-se para o esquerda.net. "A periferia da Europa é o laboratório da troika" Francisco Louçã discursou no congresso do partido alemão Die Linke e defendeu que o futuro da política da troika joga-se na derrota de Merkel e na vitória da esquerda na Grécia.Ler mais. Semana de violência policial alarma Grande Lisboa Na semana após a publicação do relatório da Amnistia Internacional que voltou a acusar a polícia portuguesa de tortura, dois vídeos que testemunham episódios de violência policial estão a chocar a opinião pública.Ler mais. PPP – Pagar Pagar Pagar Pedro Filipe Soares Portugal é o país da Europa com mais PPP em relação ao PIB. O Tribunal de Contas já anunciou que este é um mau modelo e que o resultado é calamitoso para as contas públicas. Mas, também deu conta da forma como foi enganado pelos governos.Ler mais. "Se querem sair da crise, aumentem os salários" Entrevista a Jan Toporowski, economista da London School of Oriental and African Studies, que em maio esteve presente na Conferência Económica Internacional "Portugal na Encruzilhada da Europa".Ver vídeo. Carreira de António Borges no Goldman Sachs "é um mistério" O correspondente financeiro do Le Monde em Londres lançou em Lisboa o livro "O Banco - Como o Goldman Sachs dirige o mundo" e falou do ex-gestor do banco a quem Passos Coelho entregou o dossier dos negócios das privatizações. António Borges, que em 2011 recebeu do FMI 225 mil euros livres de impostos, veio esta semana defender mais cortes nos salários. Ler mais. Syriza apresenta programa económico Embalado pela sondagem de quinta-feira, que deu 31.5% de intenções de voto à coligação de esquerda grega, Alexis Tsipras voltou a prometer rejeitar o memorando da troika e reverter o corte salarial e o plano de privatizações. Ler mais. 4 de Junho Encontro com a população: Contra a política da troika Com Francisco Louçã. Ver cartaz. Braga, Arcada Avenida Central, 17h. Apresentação do Livro: "A Dividadura – Portugal na crise do Euro" Conta com a presença do co-autor Francisco Louçã. Apresentação por Adolfo Luxúria Canibal. Ver cartaz. Braga, Livraria Centésima Página, Av. Central), 18h. Ciclo de cinema "Política uma vez por semana" Um dia inesquecível, de Ettore Scola (1977, 110 min.). Lisboa, Casa da Achada, 21h30. 5 de Junho Sessão Pública: Dia Mundial do Ambiente Com Pedro Couteiro (responsável pela área de resíduos nucleares da Quercus), José Neves Filipe (especialista em Higiene e Segurança no Trabalho), José Gusmão (economista e dirigente do Bloco), Luís Portugal (especialista em segurança radiológica). Ver cartaz Chamusca, Centro de Apoio Social da Carregueira, 21h. Exibição do filme Hedwig de John Cameron Mitchell Organização: Festival de Cinema Queer Lisboa em colaboração com a organização da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa 2012. Ver comunicado de imprensa. Lisboa, Espaço Nimas, 21h30. 6 de Junho Projeção do documentário: Donos de Portugal Com o autor, Jorge Costa. Ver evento no facebook. Oeiras, SIMPS - Porto Salvo, 21h30. 7 de Junho Projeção do filme: Donos de Portugal Com o autor, Jorge Costa. Ver cartaz. Estoril, Junta de Freguesia (Vale de Santa Justa), 21h.

Info Esquerda.Net | Destaque: Maternidade Alfredo da Costa Vai Fechar

Tem dificuldade em ver este Email?   Dirija-se para o esquerda.net. Bloco quer inquérito parlamentar a todas as PPP O PSD e o CDS querem apenas investigar as Parcerias Público Privadas do Governo Sócrates e o primeiro-ministro diz que ainda está à espera de estudos para saber como vai renegociar as PPP. Mas o Bloco quer ver todos os contratos em cima da mesa e já entregou a sua proposta no Parlamento.Ler mais. Domingo: Uma flor pela MAC Profissionais da MAC desmentem o ministro e afirmam que os partos na maternidade têm aumentado e não diminuído, apesar da baixa da natalidade, e promovem concentração em defesa da MAC no próximo domingo às 15h, em frente à maternidade.Ler mais. O PS entre o laranjismo e o liberalismo Francisco Louçã O PS pede ao PSD e CDS que finjam que haverá amanhã uma adenda que todos sabem que nunca existirá, em troca da certeza de hoje de um tratado que todos sabem que é prejudicial. O PS quer salvar a face, não quer proteger o emprego.Ler mais. Espanha reforça repressão para que "mais gente tenha mais medo do sistema" A resistência passiva usada nos piquetes na greve geral espanhola ou nas ações dos "indignados" passará a ser criminalizada. E quem convocar um protesto nas redes sociais será considerado membro de associação criminosa.Ler mais. "Como melhorar os cuidados materno-infantis em Lisboa, fechando a MAC?" O deputado João Semedo interpela o Ministro da Saúde sobre o tema do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. "Como é que se melhoram os serviços materno-infantis fechando a melhor maternidade do país?", pergunta. Ver vídeo. O murro de Mélenchon Luís Fazenda Com valores a rondar os 15% nas sondagens para as eleições presidenciais francesas, Jean-Luc Mélenchon protagoniza o inesperado: a relevância de uma esquerda que não se rendeu ao liberalismo.Ler mais.   13 de Abril Músicas de abril À Conversa com Baltazar Taful. Ver cartaz. Torres Novas, sede do Bloco de Esquerda (R General José Vasconcelos Correia 10), 21h. Ciclo "Revoltas e Revoluções" Filme: "Setúbal - Cidade Vermelha", realizado em 1975, por Daniel Edinger. Setúbal, sede do Bloco (Largo Dr. Francisco Soveral, 18 1º), 21h30. Festa do bloco: a austeridade dá azar Line up: i-sire sound, choura vs hoxha vs penguin, panda e the arcade boyz. Ver evento no facebook. Porto, sede do Bloco (R da Torrinha, 151), 23h. Sessão de revisitação do livro "A Morte da Mãe" Obra de Maria Isabel Barreno. Após o debate, haverá jantar. Maisinformações. Lisboa, Centro de Cultura e Intervenção Feminista, 18h. 14 de Abril Curso: O Populismo e a Crise Organização: Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo e Instituto de História Contemporânea. Ver programa e ficha de inscrição. Lisboa, Edifício I&D 4º andar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 9h30. Sessão Pública: O 25 de abril hoje Organização: Olho Vivo. Com Catarina Martins, Mário Tomé, José Soeiro e Manuel António Pina. Ver cartaz . Porto, Gesto – Cooperativa Cultural (R José Falcão nº 107), 21h30. "Marcha Fúnebre pelo Estado da Proteção dos Animais em Portugal" Ver evento no facebook Ponto de encontro do Bloco: 15h30 em frente às escadas do centro comercial do Campo Pequeno. Ver cartaz . Lisboa, Campo Pequeno, 16h. 16 de Abril Sessão de Apresentação Pública do Observatório sobre Crises e Alternativas Oradores: Boaventura Sousa Santos, Raymond Torres e Manuel Carvalho da Silva. Moderador: Mafalda Troncho, Diretora da OIT-Lisboa. Maisinformações. Lisboa, Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza, R do Viriato, 13), 17h30.