A Comuna: O Programa de Governo, a Troika, os Desafios do BE e a Marcha de Orgulho LGBT na Comuna

Problemas em ver esta newsletter? Siga directamente para acomuna.net  Orgulho LGBT No próximo sábado realiza-se a sexta marcha do orgulho LGBT do Porto, a terceira marcha do género este ano em Portugal. Ao mesmo tempo, há quem não considere que esta é uma manifestação oportuna e questione a legitimidade do termo "orgulho". Érica Almeida Postiço Pela luta é que vamos! Há opiniões respeitáveis que defendem que o PS deve ser desvinculado da posição sem saída em que está colocado, desvinculando-o do acordo assumido com a troika. Esta posição em nada fortalece a nossa luta contra o poder hegemónico. Odete Costa O ensino autoritário de Crato A base da aprendizagem não pode ser a autoridade porque a autoridade nunca ensinou ninguém; pelo contrário, sempre contribuiu para um afastamento entre aluno e professor. André Moreira DESCUBRA AS DIFERENÇAS Não se conseguem descobrir as diferenças entre os partidos "socialistas" os "sociais-democratas" ou "centristas", são todos iguais, porquanto são meros executores coloniais das políticas do FMI/EU/BCE. Francisco Alves O NEOLIBERALISMO OU A ARTE DE VENDER PEIXE É óbvio que o que está em causa é retirar fundos à segurança social pública, estrangulamento agravado ainda pela drástica redução da taxa social única prevista para breve. Com esta medida, parte do dinheiro recebido pelo trabalho é imediatamente metido na máquina da finança. Nelson Peralta PÓS ELEIÇÕES - A PREVISIBILIDADE DO FUTURO Se durante anos nos disseram que Portugal 'está de tanga', e é sempre necessário 'apertar o cinto', a questão impõe-se… quando chegará a hora do capital financeiro apertar o cinto? Cláudia Ribeiro GOVERNO MAIS TROIKISTA DO QUE A TROIKA O insuspeito comentador televisivo José Adelino Maltez escreveu, a propósito: "Nada de novo nesta frente de direita, de contínua governança. (…) Para mim bastava uma fotografia dos grupos de interesses e dos grupos de pressão". Sem mais. Carlos Vieira e Castro

A Comuna: Programa de Governo, Debate Plural no BE, Crise e Brasil

Problemas em ver esta newsletter? Siga directamente para acomuna.net  Radio e Televisão Privada Será que a RTP privatizada vai ter um estatuto editorial como o do Expresso e defender que "há notícias que mereciam ser publicadas em lugar de destaque, mas que não devem ser referidas"? Dizem eles que é "a bem da Nação". Bruno Góis A TRAGÉDIA DE PALOCCI Durou quase um mês a crise desencadeada pelo enriquecimento de Palocci. A decisão do Procurador Geral da República pelo arquivamento de seu processo, não foi suficiente para estancar a corrosão política aberta dentro do governo Dilma. Ao contrário, escancarou sua inexperiência política; o criador não se apercebeu bem, quando concebeu seu engenho, que a criatura era politicamente frágil. Ricardo Antunes O PROGRAMA DE GOVERNO E AS ILUSÕES NO PS Este programa é a consequência directa do acordo da troika e ele nunca é um erro para o PS mas uma linha, porque esta é a sua escolha de um lado e nunca um disparate com arrependimento e porque nós não queremos ficar à espera enquanto nos destroem a vida. Victor Franco MAIS UM TEXTO DE BALANÇO? Não há renovações completas em semanas, nem meses, nem se calhar um ou dois anos; além disso, a última Mesa Nacional eleita é das mais jovens do BE. Ninguém nega a necessidade de renovação dentro do Bloco, mas ela tem que ser bem preparada, bem pensada... Isabel Pires A INDEPENDÊNCIA DEPENDENTE A falta de sensibilidade com os independentes é uma dificuldade recorrentemente apontada à esquerda. Agora, depois dos maus resultados nas últimas eleições legislativas, essas críticas renovam-se e tentam ecoar dentro do BE. Rui Abreu

Se Não Aconteceu... Podia Ter Acontecido | Na Edição de 29 de Abril de 2011 | «Sócrates Vai Reciclar a Campanha de Futre e Ter "Soluções à Socrates"» | Algumas Frases Desta Edição

Se Não Aconteceu...

Podia Ter Acontecido!

Na Edição de 29 de Abril de 2011

 

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Algumas Frases desta Edição de 29 de Abril

• ‘Arreliadora deficiência técnica’ de Lello é a tecla enter

• Dicas do IP se for ao casamento real : Quando a Rainha chegar faça uma vénia, não fale do Benfica à mesa, não arrote e evite coçar os tomates

• Russos acham que mulheres não devem ser enviadas a Marte mas apenas a Vénus, pois as mulheres são de Vénus e os homens são de Marte

• Défice das contas públicas ainda pode chegar aos 12 por cento se os senhores do FMI levantarem o tapete do Ministério das Finanças

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Mais uma "fabulástica" primeira página de "O Inimigo Público" com o seu humor arrasadora e inflamadamente corrosivo.
A mensagem contida na imagem é uma caricatura muito bem conseguida!

Sensacional esta capa! Pena que não tenham colocado um TGV amarelito, para “fazer pandan” com os Porches amarelos que vão ser distribuídos e vão andar por aí…

Ficam, também, umas frases desta edição de "O Inimigo Público".

JOÃO

Governo Apresenta Mini-PEC da Saúde - Grande Descaramento!!!

Mini-PEC da Saúde! Mini-Programa de Estabilidade e Crescimento dentro do próprio Programa de Estabilidade e Crescimento - PEC!
Muito engenhoso! Grande PEC com vários Mini-PEC!
Mini-PEC nos Impostos! Mini-PEC nos Transportes! Mini-PEC da Saúde!

A minha saúde já está tão mini que, com este Mini-PEC, vai ficar mini-mini.
Enfim! Que mais nos vai acaontecer!
Hoje vi esta frase no Público: “Dizem os livros que, quando os governados perdem a confiança nos governantes, o ocaso está perto.” de Paulo Ferreira.

Eu já perdi a confiança nos nestes governantes há muito tempo; mas, pior, perdi quase que a sensibilidade à CRISE, o que é mau. Estou como que anestesiada, à espera do fim de qualquer coisa que não sei bem o que será, mas temo que será um FIM bem grande...
JOÃO

Governo apresenta mini-PEC da saúde
A Ministra Ana Jorge divulgou esta segunda-feira um plano que pretende poupar 50 milhões já este ano. O objectivo é chegar aos 100 milhões e implica cortes em horas extraordinárias, nas despesas hospitalares e nos medicamentos genéricos.
Artigo | 25 Maio, 2010 - 12:28

A Ministra Ana Jorge apresentou a primeira tranche de dez medidas com as quais espera um corte de 50 milhões de euros na despesa do Serviço Nacional de Saúde. É uma espécie de Plano de Estabilidade e Crescimento para o sector e o objectivo é tornar sustentável o "acesso universal e não discriminado" à saúde, sublinhou a ministra na apresentação de um plano que deverá ser alargado para atingir uma poupança de 100 milhões.

Contas feitas à transferência do Orçamento do Estado para o SNS, 8,7 mil milhões, o que vai ficar no mealheiro representa pouco mais de 1%. Uma das medidas é um corte de 5% nas horas extraordinárias dos hospitais, o equivalente a menos 13 milhões de euros/ano.

"O SNS é suficientemente importante para pensarmos que tem de continuar", justificou Ana Jorge. Entre as medidas apresentadas estão planos de redução de despesa nos hospitais-empresa (EPE) e Sector Público Administrativo (SPA), organismos de administração central e regional e até no seu gabinete: fotócopias frente e verso e substituir garrafas de água por jarros são algumas das medidas a curto-prazo.

"Pretendemos baixar cinco por cento a despesa com horas extraordinárias, dois por cento a despesa com fornecimentos e serviços externos e assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento de apenas até 2,8 por cento da despesa em farmácia hospitalar", esclareceu. Só em horas extraordinárias o ministério prevê reduzir 13 milhões no espaço de um ano.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, e à bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, apesar de a contenção ser legítima, é preciso que seja realista: "Tem de ser feita uma avaliação séria para que não haja cortes cegos ou desajustados das necessidades", cita o jornal I. Para Pedro Nunes, o problema vem de trás: "Se antes havia a questão da carreira, hoje não há nenhum motivo para um médico se manter no SNS. Têm de contratar horas extraordinárias. Se isso acontecer em serviços que têm excesso de pessoal, é aceitável. Se acontecer em serviços já nos limites, teremos de nos opor."

Estas medidas, que serão objecto de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde, pretendem, segundo Ana Jorge, uma gestão eficiente dos recursos humanos da saúde e “garantir a sustentabilidade do SNS”.

As contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham resultados líquidos negativos passam a estar sujeitas a ?aprovação prévia e casuística da ministra da Saúde?, assim como a contratação de profissionais de saúde já integrados no SNS para outras unidades de saúde. A ministra adiantou que não está incluída neste plano a situação dos médicos que pediram reforma antecipada e que as negociações com os sindicatos dos profissionais da saúde ainda estão a decorrer.

Há três medidas relacionadas com a política do medicamento, uma das quais é a receita médica passar a discriminar a informação do valor que o utente pouparia se lhe tivesse sido prescrito um medicamento mais barato.

A redução imediata de 10 por cento do preço das tiras de controlo da glicemia para diabéticos, que permitirá uma poupança de cinco milhões de euros num ano, e a redução do preço dos genéricos omeprazol e sinvastatina, que poupará 18 milhões de euros ao Estado e 17 milhões ao utente, são outras medidas relativas aos fármacos. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, o Estado gasta anualmente 180 milhões de euros com estes dois genéricos.

Haverá ainda um reforço das auditorias da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) à despesa com medicamento nos hospitais públicos, que incluem o controlo sobre o registo e a distribuição gratuita de medicamentos.

Das medidas também fazem parte uma redução de cinco por cento da despesa total dos gabinetes da ministra da Saúde e dos secretários de Estado. Todos os organismos do Ministério da Saúde têm de elaborar em 30 dias um “Guia de boas práticas”, visando poupar nas despesas correntes de cada serviço, excluindo pessoal, cerca de cinco por cento.

A 1 de Junho entram em funcionamento os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que têm como foco de acção as compras, contabilidade e recursos humanos do SNS. “Estudamos todas as áreas em que é possível conter o aumento das despesas públicas sem pôr em causa o leque e a qualidade dos serviços de saúde que prestamos”, salientou Ana Jorge.

A Ministra anunciou ainda que todos os programas de prevenção e tratamento das doenças irão manter-se, centrando-se o combate no “desperdício e nas insuficiências que ainda existem no SNS”.

Luís Fazenda Encerra Debate do BE na AR - Ausência de combate à corrupção foi "buraco negro do debate"

Adorei ver e ouvir Luís Fazenda a encerrar o debate, por parte da bancada do Bloco de Esquerda, eu que temi, depois das Autárquicas, não o ver mais no Parlamento.

Deixo, por isso, no final, uma matéria que vem na ESQUERDA.NET.

A ausência de debate por parte do Governo e do PS sobre a CORRUPÇÃO, que devia ter sido uma preocupação que merecia honra de abertura dos Trabalhos por parte do Primeiro-Ministro e por parte do PS, partido vencedor das legislativas, foi o CASO deste debate sobre o Programa do Governo.

Não perdi um único minuto de debate. Nem sempre a olhar para o canal AR, mas sempre a ouvir. Fiquei com a ideia, como todos aliás, que o PS tinha ganho com maioria absoluta. E não gostei da forma como o PM respondeu, ontem, a Francisco Louçã sobre ele, PM, ser o Primeiro-Ministro e não Francisco Louçã, como este queria... Enfim! este tipo de condutas não dignifica o PM, nem o cargo, nem a política de seriedade. Eu bem sei que poderia ter sido uma brincadeira... Mas não a usaria na AR em directo e em resposta a uma intervenção brilhante feita por Louçã.

Aliás, o PM prima por não dar respostas e fazer muitas perguntas. Mas o facto de ele ter uma maioria relativa valoriza o papel do Parlamento, visto a democracia ser, assim, reforçada pela necessidade de negociação para fazerem passar a legislação...

Só este facto deveria fazer com que o PM fosse ao Parlamento com outra atitude; pelo menos deixar de ignorar as perguntas da Assembleia, na figura dos seus deputados legitimamente eleitos e passar a ouvir, com atenção, as outras forças políticas, coisa que o PM ainda não interiozou que tem que aprender a fazer.

O Parlamento vê, assim, com esta maioria relativa do PS, a sua fiscalização reforçada. O Governo tem que Governar e a AR tem que deixar governar. Mas o absolutismo do PM tem que acabar!

Deixo aquela que foi para mim a FRASE DO DIA:
"Senhor Primeiro-Ministro, reconcilie-se com a Constituição da República..."
Luís Fazenda, no debate da AR - Hoje, dia 06-Nov-2006

Até
JOÃO

Ausência de combate à corrupção foi "buraco negro do debate"
06-Nov-2009

Luís Fazenda encerrou o debate do programa de governo pela bancada bloquista e acusou o governo de querer colocar a oposição "entre a espada e a parede". A ausência de medidas de combate à corrupção mereceu as maiores críticas da bancada bloquista.

As primeiras críticas de Luís Fazenda foram para a atitude com que o governo se apresenta nas primeiras semanas de actividade e neste debate do programa de governo. "Não é por acaso que a avaliação dos professores ganhou uma centralidade neste debate", afirmou o deputado bloquista para demonstrar que esse tema serve hoje para medir "a capacidade de diálogo do governo Sócrates 2".

Fazenda respondeu à intervenção de José Sócrates na véspera. "Enquanto António Guterres avisava a oposição que se colocasse o governo entre a espada e a parede, escolheria a espada, José Sócrates diz às oposições: 'olhem que vamos pôr-vos entre a espada e a parede'. É uma revisitação de Guterres, mas ao contrário", defendeu Fazenda.

"Este é um governo minoritário, mas absoluto. E é assim que quer relacionar-se com a oposição. É um mau começo", prosseguiu Luís Fazenda, que não deixou de assinalar a responsabilidade política do governo em prosseguir a desregulamentação dos mercados financeiros e as privatizações que não constaram no programa do governo".

Mas foi a ausência de medidas de combate à corrupção por parte do PS que mereceu as maiores críticas no encerramento deste debate. Fazenda desafiou o governo a "no mínimo, seguir o exemplo do governo espanhol no que respeita ao sigilo bancário". "Aquilo que o PS aqui deixou como linha motriz para a legislatura acerca do combate à corrupção é pouco menos que nada. E esse foi o ponto negro, o buraco negro do debate do programa do governo", concluiu o deputado do Bloco.