Esquerda. Net | Fernando Rosas: Há Mar e Mar

Fernando Rosas, Historiador e Professor Universitário, é um dos Dirigentes do Bloco de Esquerda e está na génese da sua fundação.
Este tema aqui abordado, tem sido muito discutido nas redes sociais e, também, na comunicação social, onde passa muita mentira e especulação.
Até ouvi um entrevistador/moderador referir-se a Fernando Rosas como um dos elementos que se tinha afastado do BE!... Ele há cada uma!!!
Não se afastou e faz, neste artigo, uma análise lúcida e desapaixonada, como o assunto pede, pois trata-se da vida do Bloco de esquerda, a quem alguns davam menos de um ano, e já vai no seu 15.ª Ano de existência.
O Bloco de Esquerda está vivo e para ficar!
Viva a Esquerda Grande e Democrática!
Viva o Bloco de Esquerda!
JOÃO

Clica aqui

Há mar e mar | Esquerda

À esquerda ninguém chega a bom porto ignorando as outras energias sociais e políticas em tensão.

OPINIAO | 30 JANEIRO, 2014 - 15:04 | POR FERNANDO ROSAS

À esquerda do PS, existe em Portugal um campo político e social de que o geral dos comentadores, por conveniência ou descuido, costuma esquecer. No entanto, tendo em conta os resultados das eleições legislativas desde 1999 – ano em que nasceu o Bloco -, ele representa, no seu conjunto, entre 15 a 20% dos eleitores deste país e provavelmente bem mais do que isso no que respeita à luta popular contra as medidas de destruição do Estado Social hoje em curso. Ou seja, é uma força decisiva quer na resistência à atual ofensiva contra a democracia social e política, quer na construção de uma alternativa credível ao neoconservadorismo.

Não é de admirar que perante a violência e extensão da ofensiva em curso – efetivamente o que temos pela frente é um verdadeiro plano de subversão, uma contra-revolução por enquanto pacífica -, ou perante a generalizada capitulação das social-democracias europeias (a aliança de governo SPD-Merkel; a “viragem” do Sr. Hollande; as versões pastosas da “austeridade benévola” do PS de Seguro), é natural, dizia, que neste território da esquerda surjam dúvidas e diferenças acerca do caminho a seguir em tão complexa situação. O que me parece essencial é não perder o norte.

Assim sendo, ninguém pode estranhar que o Bloco de Esquerda, nos recentes encontros com promotores do Manifesto 3D, não tenha achado curial colocar-se na posição de andar a recolher assinaturas para constituir um novo partido com função de “envelope”, mas no qual os seus militantes nem sequer se poderiam inscrever (a dupla filiação partidária é ilegal), muito menos participar na sua direção. Também não se pode estranhar que o Bloco discorde de uma coligação com um projeto de partido que ocultaria divergências programáticas de substância, sobejamente conhecidas, e a pertença a espaços políticos opostos no plano europeu. Tudo para incluir agora quem escolheu afastar-se há bem pouco tempo. Não vejo como podem coexistir na mesma convergência os que defendem uma Europa federal e um governo europeu com os que, como o Bloco, recusam essa perspectiva em nome da democracia na Europa e da soberania dos estados.

A convergência à esquerda é um processo que há-de respeitar identidades e percursos. E que só pode assentar em princípios e compromissos claros e transparentes, desde logo para quem deposita expectativa e esperança na luta a que metemos ombros. Sem atropelar ninguém e sem enganar ninguém. Por isso mesmo é um processo que exige ponderação, respeito mútuo e persistência.

Eu acho que no Bloco se sabe bem que assim é. Que se sabe, com um saber de experiência feito, que nas condições atuais, à esquerda ninguém chega a bom porto ignorando as outras energias sociais e políticas em tensão. Pensar que se pode prescindir dessa concentração de esforços traduz-se, frequentemente, numa espécie de deriva sectária que, no fundo, oculta a demissão de apostar realmente na alteração das relações de força.

Por isso mesmo, o Bloco apresentou, nos referidos encontros, algumas propostas que me parecem sérias e equilibradas: se os promotores do Manifesto 3D se constituíssem como partido, o Bloco proporia uma coligação eleitoral com base na proximidade evidente de propostas programáticas de resposta à situação atual que entre as duas entidades existe; se esse movimento não optasse pela forma partidária, o Bloco estaria preparado para o considerar na sua autonomia específica e integrá-lo, como tal, nas suas listas eleitorais (uma vez que só partidos ou coligações podem concorrer às eleições europeias e legislativas).

Seja, como for, e mesmo que esse entendimento não seja atingível para as europeias, penso que é preciso continuar a persistir no rumo certo, com base em propostas e bases programáticas claras e comuns.

Haveria, então, de se trabalhar no sentido de uma plataforma política comum da esquerda solidária, sem constrangimentos eleitorais imediatos, aberta à adesão dos partidos, forças sociais ou personalidades que a ela quisessem aderir. E daí partir para o resto.

Lembrem-se de O’Neill: “Há mar e mar”. Nestes 40 anos de Abril acredito que havemos de ajudar a construir, com sabedoria e tenacidade, essa maré alta de esperança que reclamam os que hoje se vêm privados dela.

Artigo publicado no jornal “Público” em 30 de janeiro de 2014

Sobre o/a autor/a 

Fernando Rosas

Dirigente do Bloco de Esquerda, historiador, professor universitário.

Esquerda.Net | Manifesto 3D: "Convergência Não Foi Possível"

Ana Drago continua no Bloco de Esquerda. Mas decepcionou-me bastante. Não esperava que ela pudesse pensar que o voto dela valia mais dos que o voto dos restantes membros da Comissão política do Bloco de Esquerda.

Eu, como militante e votante no Bloco de Esquerda que ajudei a construir, não sou, nem nunca fui, sectária. Mas não aceitaria que o Bloco fosse diluído noutro partido, só porque uns e outros, que saíram do Bloco de Esquerda, querem, agora, ser eleitos para lugares no Parlamento Europeu, à custa dos votos e do trabalho dos militantes e simpatizantes do Bloco de Esquerda.

O Bloco não serviu para eles, enquanto estavam lá dentro e tinham possibilidade de lutarem por tudo aquilo que queria ver alterado, mas de forma democrática, quando tivessem a maioria do seu lado. Mas servia, agora, para se transformar, por eles...?!

Francamente!

A Esquerda não ficaria maior com estes elementos. Ficaria era bem pior!
Não queremos uma Esquerda maior. Mas uma melhor Esquerda! Por isso é que lutamos!

Fica o artigo do Esquerda.Net.JOÃO

Clica aqui

Manifesto 3D: "Convergência não foi possível" | Esquerda

Esquerda.Net | “Bloco Mantém-se Aberto à Convergência”

"No dia da Mesa Nacional, a dirigente bloquista Ana Drago anunciou a demissão da Comissão Política do Bloco, invocando “uma divergência profunda e fundamental sobre a estratégia do Bloco na presente conjuntura”. Na carta enviada à agência Lusa e aos dirigentes do Bloco, Ana Drago diz que a “direção política do Bloco de Esquerda não se mostrou disponível para iniciar um debate programático com alguns dos possíveis participantes” na convergência proposta pelo Manifesto 3D."
Esquerda.Net


A Ana Drago tem um peso importante no Bloco de Esquerda. Mas já pensaram que pode não ter razão?!
Eu fui das que disse logo "NÃO" à convergência, há mais ou menos um mês... Mas disse-o como que para mim mesma. Não o discuti.
Numa Comissão Política de um partido deve-se analisar tudo.
Aceito que a Ana Drago queira ver o tema discutido.
Agora quero ouvir as outras justificações sobre a não discussão da proposta dos outros membros da Comissão Política. Se calhar vou concordar com eles. Há movimentos e pessoas com quem não se pode, nem deve fazer acordos por muito que se queira alargar a união à esquerda.
De qualquer forma, penso que a Ana Drago não deixou o Bloco de Esquerda. Apenas se demite da Comissão Política.
Há várias opiniões, várias correntes. Tem que haver diálogo interno.
A Ana Drago não abandona o Bloco de Esquerda, estou certa. Ninguém pode concordar a 100% com as decisões da maioria.
Mas se Ana Drago sair da militância do Bloco de Esquerda, não deixa de ser, apenas, uma militante a sair. O Bloco de Esquerda ficará com o seu programa, a sua luta, não servindo de veículo para que aqueles que abandonaram o BE possam ser eleitos para cargos que, quanto a mim, não o merecem por falta de ética política.
Quando há divergências numa força política, elas devem ser minimizadas sem abandono da luta.
NÃO a convergência com quem tanto mal fez e faz ao BE.
JOÃO
Resposta à Ana Drago e à sua patética entrevista na SIC Notícias:
Ana Drago,
Não corremos com um governo de direita se nos aliarmos ao partido de Rui Tavares, o Eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda e que roubou o lugar, que não era dele, mas do partido.
JOÃO

Clica aqui

“Bloco mantém-se aberto à convergência” | Esquerda

Catarina Martins confirmou proposta do Bloco ao Movimento 3D para uma plataforma política comum contra a austeridade e o Tratado Orçamental.

---

O esquerda.net reproduz a nota distribuída aos membros da Mesa Nacional sobre as reuniões com promotores do Manifesto 3D:

A pedido dos promotores do Manifesto 3D realizaram-se em Dezembro e Janeiro duas reuniões entre delegações dos promotores daquele manifesto e da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

A primeira reunião realizou-se no dia 5 de Dezembro. O Bloco foi então informado sobre os contornos gerais de um apelo público a ser lançado dias depois, com o objetivo de estabelecer uma candidatura convergente da “esquerda situada entre o PS e o PCP” nas próximas eleições europeias, identificando como potenciais protagonistas o Bloco de Esquerda, a Renovação Comunista, o pró-partido Livre e os promotores do Manifesto 3D.

A segunda reunião realizou-se no dia 11 de Janeiro. Os promotores do Manifesto 3D apresentaram duas hipóteses para uma candidatura: a criação de um “partido-envelope” para uma candidatura conjunta, envolvendo-se o Bloco na recolha das 7500 assinaturas necessárias à legalização do novo partido e abdicando de uma candidatura própria. Em alternativa, foi proposta uma coligação entre o Bloco e o partido Livre (se constituído entretanto).

A delegação do Bloco explicou a não aceitação destas propostas e, por sua vez, propôs aos representantes do Manifesto 3D que, fosse qual fosse o seu futuro figurino organizativo (movimento, associação ou partido), se estabelecesse um Acordo Político em torno de uma plataforma programática e de um compromisso de candidatura. Segundo as circunstâncias, esse Acordo poderia resultar numa coligação ou na participação nas listas do Bloco, podendo ainda ser alargada a outros parceiros por acordo mútuo entre Bloco e 3D.

A Comissão Política do Bloco de Esquerda

Artigo de Opinião de Manuel Braga: «Descubra as Diferenças… Se Conseguir»

Deixo o artigo de opinião de Manuel Braga, deputado na Assembleia Municipal de Almada, publicado ontem, sexta-feira, no Setúbal na Rede.

Bloco de Esquerda sempre com os Almadenses!
Ver todas as crónicas de Manuel Braga
JOÃO

 • 28-10-2011 •

Assento Parlamentar (BE) por Manuel Braga (Deputado na Assembleia Municipal de Almada) Descubra as diferenças… se conseguir

As diferenças ideológicas e programáticas entre as diversas forças políticas e mesmo entre os que procuram legitimar o roubo aos trabalhadores e aos mais expostos à crise e os que não abdicam de defender precisamente quem contribui para o crescimento do país, é visível, mais do que em palavras de ordem, mais do que em argumentos vazios de conteúdo, em medidas concretas, em propostas sustentáveis, em políticas que se querem de esquerda e tecnicamente robustas. Na última Assembleia Municipal de Almada, a maioria CDU, apoiada por um PS à procura de um protagonismo político que já não tem, apresentou uma proposta de taxas de IMI, que mantém, na sua essência, o primado da maximização da receita a obter (qual banco, ou grande monopólio privado). Taxas máximas sobre as famílias, taxas máximas sobre os empreendedores que continuam a acreditar em Almada, taxas máximas, no fundo, sobre todos aqueles que já sofrem com as medidas negociadas com a Troika e com os efeitos do terrorismo político, económico e social perpetrado pelas forças políticas que se assumem como arco governativo em Portugal (CDS-PP, PSD e PS). É uma proposta injusta, como as inscritas nos Planos de Estabilidade e Crescimento do PS e do PSD, como as veiculadas no memorando da Troika, como as que podemos encontrar no Orçamento de Estado para 2012, não só porque agrava os efeitos da crise, mas também porque, hoje, Almada tem margem de manobra para diminuir a carga fiscal municipal sobre os Almadenses. Todos os anos, a Câmara Municipal de Almada consegue registar mais de € 5 milhões em resultados líquidos do exercício (basicamente “lucro”), que muito contribuíram para que hoje, o executivo tenha perto de € 30 milhões em depósitos bancários… Este é, em grande medida, o resultado do esforço dos almadenses, que ano após ano, enfrentam uma cada vez maior carga fiscal municipal (ao longo dos últimos 7 anos as receitas de IMI cresceram mais de 80% e só entre 2009 e 2010, cresceram mais de 8%). Hoje em Almada, trava-se, assim, uma luta desigual, entre os que defendem a cobrança de impostos numa óptica de acumulação de capital pela Câmara (em particular pela CDU, apoiada pelas forças de centro-direita, como o PS e o PSD), e os que, como o Bloco de Esquerda, têm uma consciência social, que não ignora os mais de 8.000 desempregados no município, os funcionários públicos cujos direitos foram violados em Almada (como no resto do país), e todos os que enfrentam uma quase-escravidão em nome de uma consolidação orçamental, cujos responsáveis são de todos conhecidos: os sucessivos governos CDS-PP, PSD e PS e as suas clientelas, encabeçadas pela banca e pelo grande capital. Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alívio da carga fiscal que incide sobre os almadenses, defendendo a diminuição em 10% da taxa de IMI a aplicar sobre os prédios urbanos. Medida justa, equilibrada (pois teria um impacto zero em termos de receitas arrecadadas) e legítima, dada a conjuntura actual… medida rejeitada, de forma cega, pelo PS, pelo PSD e pela CDU que, desta forma, entenderam continuar a atacar os almadenses, tornando legítima a pergunta: “O que distingue estas forças políticas, em Almada, para além das divergências nacionais?” A resposta é do caro leitor, mas a nossa posição mantém-se: somos por Almada, estaremos sempre com os Almadenses.

Miguel Portas | Proposta de Redução das Despesas de Escritório dos Eurodeputados | “As Consciências Raptadas Pelas Carteiras”

Importantes intervenções do Eurodeputado do BE, Miguel Portas. Mas o Parlamento Europeu não só rejeitou uma emenda de Miguel Portas no sentido de serem cortadas cerca de cinco por cento das despesas gerais dos Eurodeputados, como se recusou a votar essa emenda. Assim, a CRISE, afinal, é só para alguns! Eu bem disse, no outro dia, a este respeito, que Miguel Portas estava a lutar contra a maré...
Esta atitude do Presidente do Parlamento Europeu é mesmo para lá de lamentável. É inadmissível!!!Eu fico sempre sensibilizada e maravilhada - mas nunca surpreendida! -, com as intervenções de Miguel Portas, onde estão bem patentes os seus valores e ética... São os valores que imperam no colectivo bloquista e que deveriam imperar em cada cidadão do mundo.
No entanto, somos, ainda, muito poucos. A maioria é aquilo que se sabe e é quem dita as regras!...

Fiquem de boca aberta! Eu fiquei!
Grande Miguel Portas! Imperdível, como sempre!

JOÃO

Miguel Portas - Dinheiro dos deputados:

procedimento de (não) voto

2011/10/26 

Miguel Portas - Dinheiro dos deputados:

a consciência e a carteira

2011/10/26

Carregados por beinternacionaleu em 26/10/2011

As consciências raptadas pelas carteiras (actualizado)

Quarta, 26 Outubro 2011 Uma decisão administrativa do presidente do Parlamento Europeu, o direitista polaco Jerzy Buzek, impediu quarta-feira o voto de uma proposta para reduzir as despesas de escritório dos eurodeputados. Essa decisão foi contestada por Miguel Portas, que a classificou como "lamentável". Este eurodeputado usou o mesmo adjectivo quando, à saída do plenário, comentou a ajuda que o deputado José Manuel Fernandes (PSD) deu à presidência da sessão, defendendo o método que eliminava, sem voto, a proposta apresentada por 41 deputados de vários grupos parlamentares. "Foi um golpe de secretaria. Ainda por cima praticado com a cumplicidade de um eleito por um partido que recentemente eliminou os subsídios de natal e de férias", rematou o deputado do Bloco de Esquerda. Pouco depois a medida acabou por ser votada favoravelmente por 178 deputados – 464 contra – embora de forma indirecta. O (primeiro) vídeo ilustra como funcionou a manobra Buzek/Fernandes.   Apesar de afastada administrativamente, a proposta de redução das despesas de escritório dos eurodeputados – actualmente de 4296 euros mensais – acabou por ser votada indirectamente alguns minutos mais tarde. Com efeito, 178 deputados pronunciaram-se a favor de uma emenda apresentada por Miguel Portas em nome da Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL), onde se lamentava que a contenção orçamental revelada em várias rubricas "não tenha sido alargada às diversas categorias de despesa destinadas a financiar as actividades dos deputados, nomeadamente o seu subsídio de despesas gerais num montante de 51 588 EUR por ano, que escapa a toda e qualquer incidência fiscal". Na sessão de quarta-feira de manhã o Parlamento Europeu aprovou um orçamento da União Europeia para 2012 que inverte as prioridades dos povos da União em termos humanos, sociais e económicos, com os votos contra da Esquerda Unitária (GUE/NGL). Foi nesse quadro que o Parlamento Europeu não só rejeitou como se recusou a votar uma emenda de Miguel Portas no sentido de serem cortadas cerca de cinco por cento das despesas gerais dos eurodeputados, que assim passam ao largo da crise. A fuga à votação foi conseguida por uma manobra regimental protagonizada pelo presidente do Parlamento e o relator do orçamento parlamentar, o eurodeputado José Manuel Fernandes, do partido português do governo. Publica-se na íntegra a intervenção de Miguel Portas durante o debate para se perceber como se comportou o Parlamento Europeu nestas matérias em tempos de profunda crise e austeridade cruel. Intervenção de Miguel Portas Sr. Presidente O primeiro problema desta proposta de Orçamento é o de, no essencial, ter sido decidida em 2006. Antes da crise de 2008 e 2009; antes da crise das dívidas; e antes da crise que aí vem em 2012. Este é um Orçamento escasso, muito escasso, para as necessidades da Europa. O segundo problema desta proposta é o de se encontrar refém de compromissos com interesses muito poderosos. Ele gasta mais em políticas securitárias do que em educação. Apoia mais os grandes grupos económicos do que as pequenas e as médias empresas. Canaliza mais recursos para as multinacionais do medicamento do que para a investigação médica universitária. Nós valorizamos o esforço da relatora. Mas compreendam, não podemos apoiar esta proposta de Orçamento. Sr. Presidente Algumas palavras sobre o Orçamento para este Parlamento. Pela primeira vez existe um esforço de contenção de despesas. Por isso não compreendo porque é que esse esforço deixa de lado as despesas dos eurodeputados. A proposta corta 21 milhões de euros nos intérpretes e nas traduções, com consequências sobre o emprego e com risco para o multilinguismo. Mas já se recusa a tocar nas verbas que temos ao dispor para as nossas despesas de escritório. A maioria desta casa defende as políticas de austeridade. Nalguns países, essas políticas significam desemprego de massa e cortes de 20 e 30 por cento nos salários e nas pensões. Num contexto de injustiça e de dificuldades tão grandes, como é possível manter o princípio não escrito da intocabilidade dos nossos rendimentos? Como querem que os cidadãos olhem para nós? Pior ainda, como queremos olhar para os nossos concidadãos? Com que cara? Um Parlamento que continue a insistir na intocabilidade dos rendimentos dos seus deputados é um aquário de irresponsabilidade e insensibilidade social. Dentro de 3 horas é a nossa consciência que vai a votos. A minha, caros colegas, não foi raptada pela carteira.

http://beinternacional.eu

Miguel Portas Anuncia Proposta do BE de Imposto Sobre o Património dos Mais Ricos | Programa "Conselho Superior" da Antena 1 | Audio

Para ouvires a última crónica semanal de Miguel Portas no programa o "Conselho Superior" da Antena 1, clica AQUI. Serás direccionado para a página pessoal do Facebook de Miguel Portas, onde terás acesso a esta crónica.
É sensacional! Não percas!
JOÃO

Miguel Portas anuncia proposta do BE de imposto sobre o património dos mais ricos Sexta, 26 Agosto 2011 15:38 Miguel Portas divulgou uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um Imposto de Solidariedade, acumulado à taxa do IRS, para os rendimentos e o património superiores a 2500 salários mínimos, cerca de 1,2 milhões de euros. Esta medida é uma alternativa à intenção de aumentar a taxa mais elevada do IRS, considerada pelo eurodeputado como “a menos interessante” e, além disso, “uma ninharia, uma gota de 30 milhões de euros num oceano”. Crónica de Miguel Portas A proposta, explicou Miguel Portas na sua crónica semanal no programa Conselho Superior da Antena Um, além de moderada não é absolutamente nova pois restaura a tradição de impostos sobre os mais ricos que já existiram em muitos países da Europa. No entanto, pretende juntar justiça e eficácia num país como Portugal que é “o terceiro mais desigual da Europa que só tem atrás a Letónia e a Lituânia”e que “sofre um programa de austeridade extremamente violento sobre as classes médias, as classes mais pobres e os desempregados”. “O actual governo não quer tocar na questão do património”, sublinhou Miguel Portas e por isso a penalização das maiores fortunas só através do IRS não resolve qualquer problema de receitas para o Estado. Exemplificou o caso do “homem mais rico de Portugal”, Américo Amorim, que apenas declara cerca de 230 mil euros por ano para o IRS por uma simples razão: “só declara o ordenado, não declara o património, por exemplo acções da GALP, da cortiça, não declara nada daquilo que realmente constitui a sua riqueza”. “Isso leva-nos a que em Portugal exista uma situação realmente extraordinária: uma pessoa que vive do seu salário e compra uma casa fica a pagar ainda mais um imposto sobre a casa, o IMI; mas se não comprar casa mas comprar acções, obrigações, outros títulos não paga qualquer outro tipo de imposto sobre essa sua riqueza”, explicou Miguel Portas. O Imposto de Solidariedade apresentado pelo Bloco de Esquerda, acrescentou o eurodeputado, parte do princípio de que “a ideia de que os ricos não podem estar constantemente à margem não pode continuar”. O imposto proposto consiste numa taxa progressiva de 0,6 por cento a 1,2 por cento sobre os rendimentos incluindo património para ser aplicada a partir de 2500 salários mínimos anuais, cerca de 1,2 milhões de euros. Envolve não apenas os salários mas também o património, designadamente créditos não litigantes, as poupanças, propriedades para lá da casa principal, meios de transporte, gado, metais preciosos, ouro, “os factores de riqueza que são invariavelmente esquecidos pela fiscalidade em Portugal”. Não inclui, no entanto, valores patrimoniais como jóias de família, obras de arte, antiguidades, propriedade intelectual ou artística, habitação principal e créditos litigiosos. Acumulado á taxa do IRS, esse imposto não poderá atingir mais de 70 por cento do rendimento anual. “Se quisermos ser justos e eficazes a ultrapassar as dificuldades”, disse Miguel Portas, “temos que ir não apenas aos ordenados mas também ao património”.

http://beinternacional.eu/

Justiça na Economia | Décima Nona Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Garantir A Manutenção da Caixa Geral de Depósitos no Domínio Público | Artigo do Esquerda.Net

Extraordinariamente importante esta proposta do Bloco de Esquerda! Leiam-na e votem no Bloco de Esquerda!

O voto útil para todos nós e por todos nós!...
JOÃO

Proposta 19: Garantir a manutenção da CGD no domínio público

O Bloco propõe a constitucionalização da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público e a sua intervenção na economia através de criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego, promoção da produção interna e exportações.
Artigo | 3 Junho, 2011 - 18:47

A proposta 19 do Bloco é, “Caixa Geral de Depósitos: O banco público ao serviço das pessoas” (aceda ao pdf da proposta). Esta proposta tem como objectivos garantir: - a manutenção da CGD no domínio público: - garantir o acesso ao crédito a pessoas e empresas estratégicas para o desenvolvimento do sector produtivo português; e o desenvolvimento da economia do país, através das participações em empresas estratégicas.

A proposta materializa-se em quatro questões:

- Definir na Constituição que a CGD é um banco público, ao serviço dos interesses nacionais.

- Capitalização da CGD, dotando o banco dos recursos necessários à sua actividade.

- Intervenção da CGD na economia através da criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego e para a promoção da produção interna e para exportações.

- A utilização das participações detidas pela CGD em empresas estratégicas para a defesa do desenvolvimento do país.

PROPOSTA_19_-_CGD.pdf

169.01 KB

Termos relacionados:

Notícias política

20 propostas

legislativas 2011

• Versão para imprimir
• Versão PDF

Justiça na Economia | Décima Oitava Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Direito ao Voto Para os Imigrantes | Artigo do Esquerda.Net

Mais uma proposta bem justa, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 18.ª Proposta!

O país precisa de uma política de integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa. Isso é possível se dermos direitos aos imigrantes que vivam  há mais de quato anos em Portugal.
O mesmo se faz noutros países onde os portugueses residem e, além de poderem votar, podem até ter cargos públicos e políticos.
O Bloco de Esquerda continua a provar que quer políticas sociais justas, vontade e capacidade de governar o país.
Que tal votares no Bloco de Esquerda, a esquerda socialista, democrática, plural, a Esquerda Grande e de Confiança!
JOÃO

Direito ao voto para os imigrantes

O Bloco apresenta a 18ª proposta: Direito de voto a todos os imigrantes que residam em Portugal, pelo menos há quatro anos. Beatriz Gomes Dias, candidata por Lisboa, fundamentou a proposta ao esquerda.net

Artigo | 2 Junho, 2011 - 18:45

Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda pelo círculo de Lisboa, disse ao esquerda.net que “a proposta vai no sentido da integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa”. (Aceda ao texto da proposta em pdf)
“Neste momento, para terem residência legal os imigrantes têm que pagar impostos, têm que pagar a segurança social e, assim, têm o direito de viver em Portugal, o direito à saúde, o direito à educação... mas nós consideramos que mesmo assim há limitações à sua participação plena, à cidadania completa”, refere Beatriz.
A candidata do Bloco argumenta que “a integração plena também tem que passar pela possibilidade de eleger representantes na Assembleia da República”, salientando que “é extremamente importante para a representatividade política” e que “a integração passa também por poder eleger e ser eleito”.
Actualmente, os estrangeiros residentes em Portugal podem votar nas eleições autárquicas, se houver reciprocidade do país de origem, e nas eleições para o Parlamento Europeu, para os cidadãos da União Europeia. Beatriz Gomes Dias explica que o Bloco propõe “que todos os cidadãos estrangeiros que vivam em Portugal”, há pelo quatro anos, “tenham direito o voto, quer haja acordos de reciprocidade com o país de origem”, defendendo “a igualdade nos deveres e nos direitos com os cidadãos nacionais”.

PROPOSTA_18_-_direito_ao_voto.pdf

159.26 KB

Termos relacionados:

Notícias política

20 propostas

legislativas 2011

• Versão para imprimir
• Versão PDF

Justiça na Economia | Décima Sétima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Controlo e Transparência nos Preços dos Combustíveis | Artigo do Esquerda.Net | Vídeo

Ainda sobre a 17.ª Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda. A não perderes!

Para veres o meu post anterior sobre esta mesma proposta "Justiça na Economia | Décima Sétima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Controlo e Transparência nos Preços dos Combustíveis|Vídeo", clica AQUI.
JOÃO

Transparência e controlo dos preços dos combustíveis

A proposta 17 do Bloco é sobre os preços dos combustíveis, apontando para a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio do conjunto dos países da zona euro.
Artigo | 2 Junho, 2011 - 12:08

Na proposta 17 (aceda ao pdf), o Bloco destaca que Portugal tem preços dos combustíveis sempre acima da média europeia. Constatando que o factor determinante para a escalada dos preços tem sido a sua liberalização, considera que se torna necessário abolir a liberalização, “fonte de preços mais elevados e instituir um mecanismo anti-especulativo de formação de preços”.

O Bloco alerta que não pretende substituir a liberalização por um sistema de preços tabelados, “que obrigasse o Estado a compensar as empresas distribuidoras e portanto a transferir receitas orçamentais, financiadas por impostos pagos por todos os contribuintes, para um subsídio às empresas e aos automobilistas”.
Propõe sim, a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio do conjunto dos países da zona euro. E concretizando a proposta, aponta que o preço deverá ser fixado uma vez por semana, acrescentando que devem ser introduzidas medidas “anti-especulativas e anti-inflacionárias que evitem aumentos bruscos do preço dos combustíveis, protegendo a economia e as famílias”.

PROPOSTA_17_-_COMBUSTIVEIS.pdf

230.35 KB

 

Justiça na Economia | 17: Controlo e transparência nos preços dos combustíveis

Termos relacionados:

Notícias política

20 propostas

legislativas 2011

• Versão para imprimir
• Versão PDF

Justiça na Economia | Décima Sétima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Controlo e Transparência nos Preços dos Combustíveis | Vídeo

Mais uma proposta bem inteligente para bem da nossa economia, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 17.ª Proposta!

O país precisa de uma política de combustível com visão, com verdade, com rigor... Política de combustível que não prejudique a economia portuguesa.
Esta é mais uma proposta que é evidente para todos, menos para os que nos governaram até aqui.
O Bloco de Esquerda continua a provar que tem vontade e capacidade de governar o país.
Que tal votares no Blocio de Esquerda, a Esquerda de Confiança!
JOÃO

Justiça na Economia | 17: Controlo e transparência nos preços dos combustíveis

Carregado por EsquerdaNet em 31 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a décima sétima proposta pela justiça na economia: controlo e transparência nos preços dos combustíveis.

Termos relacionados:

Notícias política

20 propostas

legislativas 2011

Justiça na Economia | Décima Sexta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Poupar Nos Arrendamentos do Estado ! Vídeo

Mais uma proposta importantíssima para a nossa economia, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 16.ª Proposta!

O país precisa de uma política com visão, com verdade, com rigor nas contas, com a manutenção dos edifícios que são do Estado.
Não passa pela cabeça de ninguém com o mínimo de bom senso, vender um bem mobiliário que necessita para, depois, passar a pagar rendas exorbitantes por ele... Mas os que nos têm governado tem feito isso mesmo!
Esta é uma proposta mais do que evidente para todos, menos para os que nos governaram!
Continuas a pensar que o Bloco de Esquerda não tem capacidade e/ou vontade de ser governo?!
Ficaríamos tão melhor se o Bloco fizesse parte da governação do nosso país.
JOÃO

Justiça na Economia | 16: Poupar nos arrendamentos do Estado

Carregado por EsquerdaNet em 30 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia: Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do Ministério da Justiça.

Termos relacionados:

Notícias política

20 propostas

legislativas 2011

Justiça na Economia | Décima Quinta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Uma Política Para a Cultura

Mais uma proposta da maior importância apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 15.ª Proposta!

O país precisa de uma política séria para a Cultura.
A Educação e a Cultura são alicerces fundamentais para o desenvolvimento de um povo, para o crescimento de um país. Um país com o seu povo sem valores fundamentais de ética, que nos são transmitidos através da educação que se adquire com a aculturação das famílias, não vale muito.
A Cultura está a ser descurada vergonhosamente e, por arrasto, a educação também. Os valores não são transmitidos e perdem-se todas as noções de nobreza, ética, verticalidade, integridade, verdade, dignidade...
O povo sem todos estes valores perde a noção da sua história, dos seus costumes, do que é o bem e o mal, do que está correcto ou errado.
Ninguém quer voltar a viver como os homens das cavernas! Temos direito à Cultura!
Sempre! Tem que haver investimentos na Cultura. A Cultura tem custos! A Cultura tem que estar acessível a todos: ricos e pobres. Mas esses custos são-nos retribuídos pelo crescimento económico do nosso país.
JOÃO

Justiça na Economia | 15 – Uma política para a Cultura

O Bloco apresenta a sua 15.ª proposta: uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada. Este domingo, em Serralves, Francisco Louçã e Catarina Martins defenderam a estratégia de “um serviço público na Cultura”.

Artigo | 29 Maio, 2011 - 14:46
  

Na manhã deste domingo, Francisco Louçã e Catarina Martins visitaram Serralves, no Porto, e aí anunciaram a 15.ª proposta do Bloco: “uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada".
Francisco Louçã visitou a Fundação de Serralves acompanhado dos candidatos e das candidatas pelo circulo eleitoral do Porto e elogiou o trabalho extraordinário desta instituição que demonstra como “a cultura em Portugal se pode expandir criando serviços públicos e respondendo às pessoas”. O coordenador da Comissão Política do Bloco defendeu um Ministério para a Cultura e lembrou também que a Fundação de Serralves sofreu um “corte do apoio público à colecção, que passou para zero”.
A candidata número dois pelo distrito do Porto, Catarina Martins, alertou para o facto do orçamento do Ministério da Cultura estar “reduzido a uma tal insignificância que não é possível depois ter uma política consistente”. A candidata frisou a “importância de desenvolver os serviços públicos da cultura”, de forma a garantir o seu acesso à população com a qualidade desejável.
“Os investimentos têm que ir muito para além do betão”, defendeu, “é necessário acabar com esta ideia de o governante do momento, o autarca do momento, o ministro do momento que dá ou não umas benesses à cultura”. “Temos que ter uma ideia de uma estratégia de longo prazo”, “uma ideia de serviço público”, rematou.
As propostas do Bloco para “uma nova política para a Cultura”:
- Bibliotecas públicas em todo o território com garantia de acesso gratuito, horários alargados e projectos de formação e teatros e cine-teatros em funcionamento em todo o território, garantindo programação plural e regular, com financiamento plurianual e responsabilidades de apoio à criação local e circulação de programação nacional e internacional.
- Implementação de serviços educativos, de ligação à comunidade e mediação cultural nos equipamentos públicos de cultura - bibliotecas, teatros e cine-teatros, museus e monumentos - com actividade contínua e regular.
- Promoção da articulação em rede dos equipamentos, a nível nacional (rede de bibliotecas públicas, rede de teatros, rede de museus) e municipal (rede de equipamentos culturais
e educativos).
- Levantamento do património cultural material e imaterial e criação de estratégias a prazo da sua promoção e disponibilização online das obras da cultura portuguesa que estejam em domínio público.
- Valorização das associações culturais, com criação de estatuto de dirigente associativo, mecanismos transparentes de financiamento da sua actividade e de acesso aos equipamentos públicos.

PROPOSTA 15: Uma Política para a Cultura.pdf

167.9 KB

Termos relacionados:

Notícias política

20 propostas

legislativas 2011

• Versão para imprimir
• Versão PDF