RENDAS APOIADAS | Propostas Contra Uma Lei Injusta | 18 de Abril

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Info Esquerda.Net | Passos Coelho Quer Que as Pessoas Paguem Mais por Saúde e Educação | Outros Temas

Tem dificuldade em ver este Email     Dirija-se para o esquerda.net. Passos Coelho quer que as pessoas paguem mais por saúde e educação Em entrevista na TVI, o primeiro-ministro anunciou novos cortes nas pensões, nas prestações sociais e copagamentos na educação e na saúde. O Bloco de Esquerda denuncia que Passos Coelho cria desemprego e afunda o país e a deputada Ana Drago questiona "Vem dizer aos portugueses que depois de pagarem das maiores cargas fiscais também vão fazer mais pagamentos?"Ler mais. O pote ainda vai a meio Luís Branco Passos quer empobrecer o país mais depressa e sem olhar ao resultado da catástrofe social. Garante isenções fiscais de dezenas de milhões de euros aos grandes grupos económicos e abre-lhes novos mercados à custa dos serviços públicos. Ler mais. Trabalhadores portuários lutam contra a precariedade Há mais de dois meses que os estivadores estão em greve às horas extraordinárias contra a proposta de lei do Governo, que visa a liberalização e precarização do trabalho nos portos. Estivadores fazem manifestação internacional em Lisboa, contando com a solidariedade dos estivadores de outros países.Ler mais. Bloco quer suspender aumento das rendas apoiadas para "travar catástrofe social" O Bloco de Esquerda apresentou nesta quinta feira um projeto de lei para suspender a aplicação do regime de renda apoiada, para travar os aumentos que podem chegar a 1000% e que entram em vigor a 1 de dezembro próximo. Helena Pinto sublinhou que é de grande "insensibilidade social" decretar tais aumentos "a uma população já muito martirizada pela crise".Ler mais. CT da RTP fala em "Estado dentro do Estado" Comissão diz que o caso do visionamento pela PSP das imagens registadas em bruto pela RTP revela manobras de bastidores sem qualquer transparência, e apela ao Parlamento para pedir contas aos ministros que tutelam a PSP, e para saber se alguém na RTP atuou como se a polícia tivesse o direito de mandar na TV pública. Ler mais. Repressão policial: relatos do 14N O esquerda.net apresenta aqui o relato de três estudantes que sentiram na pele a repressão policial após a manifestação da greve geral de 14 de novembro em Lisboa. Ver vídeo. Eleições europeias de 2014: democracia sem proporcionalidade? Alda Branco O PE aprovou uma resolução sobre as eleições europeias de 2014. O que esta resolução tem de verdadeiramente grave é a recomendação feita aos Estados membros de aprovarem leis eleitorais que visam reduzir a democracia, com o objetivo de garantir "maiorias sólidas no Parlamento".Ler mais. 30 de novembro Conferência: Dinheiro, influência, poder: Proteger a democracia dos riscos da corrupção Com a participação de João Semedo, coordenador do Bloco de Esquerda, no painel sobre "Novos desafios à regulação e supervisão do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais", que tem início às 11h. Ver programa. Lisboa, Auditório Sedas Nunes – ICS, 10h. Vigília contra o encerramento do tribunal da comarca de Vouzela Organização: Iniciativa Cidadã pelo Desenvolvimento de Vouzela. A iniciativa contará com a presença de João Semedo, coordenador do Bloco de Esquerda. Vouzela, junto ao Tribunal de Vouzela, 17h30.. Apresentação do livro: "Vencer o Medo – Ideias para Portugal", de Manuel Carvalho da Silva A apresentação ficará a cargo de Pilar del Río. Porto, livraria Bertrand do Centro Comercial Dolce Vita das Antas, 19h. Ciclo de Conferências debate: Responsabilidade ambiental na sociedade Organização: Quercus. Mais informações. Lisboa, Edifício AXA – Av do Mediterrâneo Lt 1.01.1.2, Pq das Nações, Espaço do Conhecimento, 9h. Projeção do filme "Argentina, memória do saque" de Fernando Solanas, 21h30. Concerto: Trópicos Caribenhos - Roots afro do Caribe, com Nataniel Melo (steel drum), Javi Mojave (percussão) e Renato Chantre (baixo), 23h. Kota Sound System, 24h. Ver evento no facebook. Lisboa, Espaço Associativo MOB(Tv da Queimada, 33). 1 de dezembro Sessão pública: Governo de Esquerda Com João Semedo, coordenador do Bloco de Esquerda. Aveiro, Auditório da Biblioteca Municipal (Lg Dr. Jaime Magalhães Lima – junto à Av. Lourenço Peixinho), 16h30. Transparência Hackday em Lisboa Organização: Transparência Hackday Portugal. Ver evento no facebook Lisboa, Espaço Associativo Mob (Travessa da Queimada, 33), das 14h às 19h. Ciclo de Conferências da Juventude - "Vamos aumentar a participação dos jovens na vida pública!" Ver programa Lisboa, Parque das Nações, no auditório do IPDJ, das 9 e as 17h.

Interessante Saber | Economia e Finanças | Novas Regras para Emissão de Facturas | Novidades para os Beneficiários do RSI | Modelo da Participação de Rendas (Contratos Anteriores a 1990) | Campanha a Novos Associados da Deco Proteste

Reencaminho links para artigos do "Economia e Finanças" que te podem interessar.
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JOÃO

Economia e Finanças

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Novas regras para emissão de faturas (Decreto-Lei n.º 198/2012) Posted: 24 Aug 2012 05:47 AM PDT O Decreto-Lei n.º 198/2012 do Ministério das Finanças hoje publicado veio estabelecer: “ medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a... Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimentos Social de Inserção Posted: 24 Aug 2012 03:30 AM PDT Segundo o comunicado do conselho de ministros realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e capacidade para tal, deverão disponibilizar-se a...

Modelo da participação de rendas (contratos anteriores a 1990 – Portaria n.º 240/2012) Posted: 10 Aug 2012 03:34 AM PDT A Portaria n.º 240/2012 do Ministério das Finanças veio hoje aprovar “o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento“... Campanha de boas vindas a novos associados da Deco Proteste (PUB) Posted: 09 Aug 2012 02:32 AM PDT A Deco Proteste, um dos nossos parceiros comerciais, enviou-nos informação relativa à oferta de boas vindas que tem neste momento em curso para novos associados que venham a subscrever as suas...

Nova Lei das Rendas | Simulador de Cálculo da Renda: "Quanto Vou Pagar de Renda?" | Esquerda.Net

Penso que é já em Setembro que os senhorios vão começar a actualizar as rendas, segundo a nova lei aprovada recentemente, com os votos da maioria parlamentar, a abstenção do PS e o voto contra do PCP, do BE, do PEV e do deputado socialista Miguel Coelho.
São previstos, com esta nova legilação, despejos mais rápidos de inquilinos que não paguem a renda, a actualização de contratos anteriores a 1990 e incentivos fiscais nos sectores do arrendamento e da reabilitação urbana.
Para a atualização das rendas antigas, anteriores a 1990, o início do processo é feito com uma proposta do senhorio, à qual se pode seguir uma contraproposta do inquilino.
Se não houver acordo, a média dos valores das partes é multiplicado por 60 para se contabilizar a indemnização a pagar pelo senhorio.
Como excepções, surgem as famílias com rendimento mensal de 500 euros, cuja actualização da renda não pode ultrapassar em 10% a sua taxa de esforço, enquanto para os agregados com cinco retribuições mínimas nacionais o limite é de 25%.
Para pessoas com mais de 65 anos, assim como cidadãos com grau de incapacidade superior a 60%, podem existir actualizações, mas por "razões de mobilidade associadas à idade, e salvo acordo entre as partes, não pode ocorrer a cessação do contrato ou a alteração do tipo de contrato".
Estas são apenas algumas das principais alterações. Mas devem acontecer mais alterações. Por isso, deixo uma matéria que vem no "Economia & Finanças" on-line, de hoje.
No site do Esquerda.Net, está um simulador para cálculo da renda de contratos anteriores a 1990, depois de apresentada a proposta do senhorio. Fica, também, a sua hiperligação.
JOÃO

Nova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão

Quanto vou pagar de renda?
O esquerda.net apresenta um simulador para calcular quanto vai pesar na carteira a nova lei dos despejos.

 

Artigo: Troika Dispara Rendas em Caso de Morte do Titular | Esquerda.Net

Licenciados a dormir nas ruas

Se muitos licenciados estão sem emprego e vivem em casa dos pais, tendo vivido, depois dos estudos, de trabalho temporário e precário, a recibos verdes falsos e mal pagos, sem direito a subsídios alguns, ainda vão ficar, quando os pais morrerem, a dormir na rua...Esta é a realidade dos jovens do meu país e daqueles que, como o meu filho, já estão perto dos 40 anos e sem esperança no futuro, pois o presente foi padrasto para aqueles, que não são corruptos, e vivem por valores de dignidade, verticalidade, ética, valores estes que estão fora de moda e não servem as pessoas de bem.

Que triste época em que estes jovens vivem!
Não são Sócrates ou Coelho!
São jovens que não conseguindo emprego, os querem colocar a trabalhar sem auferirem rendimentos...! Este Coelho é muito esperto!
Estamos feitos!
Votem nos partidos da Troika que vão ver como isto vai doer...!
Este é mais um importante alerta que todos os portugueses deveriam ter em conta.
Conta com o Bloco de Esquerda! O Bloco conta contigo!
JOÃO

Troika dispara rendas em caso de morte do titular

O acordo subscrito pelo governo, PSD e CDS acaba com a protecção dos cônjuges e filhos menores em caso de morte do titular do contrato de arrendamento da habitação. A deputada bloquista Rita Calvário diz que "as medidas da troika para a habitação são de uma violência social extrema".

Artigo | 1 Junho, 2011 - 19:12

A notícia divulgada pelo Jornal de Negócios diz que o memorando assinado com a troika - e que compromete os três partidos - afecta as cerca de 400 mil rendas anteriores a 1990, que já foram atingidas em 2006 pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU). Se estes partidos voltarem a ter maioria parlamentar nas eleições de 5 de Junho, o NRAU será alterado de acordo com as instruções do FMI, do Banco Central Europeu e da UE que amplia as condições de "renegociação de arrendamentos habitacionais sem prazo".

Em 2006, o NRAU já tinha dificultado as transmissões dos contratos antigos em caso de morte do titular, restringindo-as ao cônjuge e aos filhos menores e estudantes até 26 anos, bem como aos descendentes deficientes com um grau de incapacidade superior a 60%. A possibilidade de transmissão aplicava-se também aos pais, desde que vivam com o anterior titular há mais de um ano.
Com as mexidas propostas pela troika, em alternativa ao despejo, os cônjuges e filhos do titular falecido terão de negociar novos contratos ao preço de mercado, o que fará disparar as rendas pagas. Gabriela Rosa, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, assinala que as mulheres idosas serão especialmente prejudicadas. "Em regra os maridos são os titulares dos contratos e muitas vezes são eles que morrem primeiro. Ora, o que acontecerá às mulheres se acabarem com a transmissão do arrendamento entre cônjuges? Serão pura e simplesmente obrigadas a sair da casa de família?", pergunta a dirigente associativa o Jornal de Negócios, enumerando exemplos concretos de "desespero" já com o NRAU, como os casos "em que o contrato está em nome do sogro, morrendo o marido, a mulher já não tem direito à transmissão da renda". Gabriela Rosa diz que é nestas alturas que os senhorios aproveitam para impor rendas que ultrapassam os mil euros "sabendo que os inquilinos, mesmo querendo muito ficar na casa, não tinham qualquer hipótese de pagar".
Para a deputada Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, esta é apenas uma das medidas do programa da troika para o mercado de arrendamento que revela uma "violência social extrema que não resolve nenhum dos problemas da habitação do país". "É uma medida que atinge particularmente a população idosa que vive no centro das cidades e em zonas que despertam o apetite dos interesses imobiliários", diz a candidata bloquista por Lisboa. A facilitação dos despejos e a liberalização das rendas anteriores a 1990 são outras das medidas previstas no plano da troika que merecem a oposição do Bloco.
"Estas medidas que o PS, PSD e CDS querem pôr em prática não resolvem o problema das 200 mil pessoas que não têm casas condignas, nem o da especulação dos preços da habitação e muito menos o da falta de casas para arrendar, apesar de haver meio milhão de fogos devolutos em Portugal". Ao assinalar que mais de metade destes fogos continuam fora do mercado de venda e arrendamento por vontade dos proprietários, Rita Calvário sublinha que isso prova "a falsidade do argumento tantas vezes repetido de que não há casas para arrendar porque as rendas são baixas".

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Troika: aumentar as rendas, expulsar inquilinos e alimentar o negócio do imobiliário

FMI quer casas mais caras

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Justiça na Economia | Décima Sexta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Poupar Nos Arrendamentos do Estado ! Vídeo

Mais uma proposta importantíssima para a nossa economia, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 16.ª Proposta!

O país precisa de uma política com visão, com verdade, com rigor nas contas, com a manutenção dos edifícios que são do Estado.
Não passa pela cabeça de ninguém com o mínimo de bom senso, vender um bem mobiliário que necessita para, depois, passar a pagar rendas exorbitantes por ele... Mas os que nos têm governado tem feito isso mesmo!
Esta é uma proposta mais do que evidente para todos, menos para os que nos governaram!
Continuas a pensar que o Bloco de Esquerda não tem capacidade e/ou vontade de ser governo?!
Ficaríamos tão melhor se o Bloco fizesse parte da governação do nosso país.
JOÃO

Justiça na Economia | 16: Poupar nos arrendamentos do Estado

Carregado por EsquerdaNet em 30 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia: Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do Ministério da Justiça.

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Alteração da Lei das Rendas Apoiadas

Reencaminho, para aqui, um comunicado distribuido à população e divulgado junto dos orgãos de comunicação social.

JOÃO

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