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Camarada,
Encontra-se aqui para download do grupo de pensionistas e reformados com uma
nota sobre a reunião de 1 de julho.
Vimos convidar-te a participar na reunião do grupo de ativistas pensionistas e
reformados, hoje 2 de Setembro, às 15h na sede nacional do Bloco.
Ajuda-nos a convocar esta reunião: há muitos militantes do Bloco que não têm
email e que não recebe esta convocação. Espalha-a junto de todos os camaradas. |
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terça-feira, 2 de setembro de 2014
Info BLOCO.INICIATIVAS | +65 Boletim #9 - Reunião de Pensionistas e Reformados - 2 Setembro
terça-feira, 3 de junho de 2014
Info BLOCO-INICIATIVAS | ERRATA +65 Boletim #7 - Amanhã 4 de Julho - Reunião de Pensionistas e Reformados
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Camarada,
Encontra-se aqui para download o Boletim #7 do grupo de
pensionistas e reformados com uma nota sobre a reunião de 6 de maio.
ATENÇÃO: a reunião do grupo de ativistas pensionistas
e reformados será amanhã, 4 de junho, às 15h na sede nacional do Bloco.
Ajuda-nos a convocar esta reunião: há muitos militantes do
Bloco que não têm email e que não recebe esta convocação. Espalha-a junto de todos os camaradas. |
segunda-feira, 2 de junho de 2014
Info BLOCO.INICIATIVAS | +65 Boletim #7 - Reunião de Pensionistas e Reformados Amanhã 3 de Junho
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| Camarada,
Encontra-se aqui para download o Boletim #7 do grupo de
pensionistas e reformados com uma nota sobre a reunião de 6 de maio.
Vimos convidar-te a participar na reunião do grupo de ativistas
pensionistas e reformados amanhã, 3 de junho, às 15h na sede nacional do Bloco.
Ajuda-nos a convocar esta reunião: há muitos militantes do
Bloco que não têm email e que não recebe esta convocação. Espalha-a junto de todos os camaradas. |
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Info BLOCO.INICIATIVAS | +65 Boletim #4 | Reunião de Pensionistas e Reformados 11 Março
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| Camarada, Encontra-se disponível para download o Boletim #4 do grupo de pensionistas e reformados com uma nota sobre a reunião de 4 de Fevereiro. Vimos convidar-te a participar na reunião do grupo de ativistas pensionistas e reformados no próximo dia 11 de março às 15h na sede nacional do Bloco. Ajuda-nos a convocar esta reunião: há muitos militantes do Bloco que não têm email e que não recebe esta convocação. Espalha-a junto de todos os camaradas. 
Clica na imagem para a ampliares!
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sábado, 23 de fevereiro de 2013
Reunião com População, Iniciativa da Autarquia, 23 Fev, 17 Horas
Para conhecimento
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Camaradas
Fica a divulgação para quem possa participar.
Saudações
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Notícia do Jornal da Região
A decisão do Governo de construir um porto de contentores na Trafaria recebeu a contestação dos autarcas, da esquerda à direita, do concelho de Almada.
Hoje, dia 23 de Fevereiro, pelas 17 horas, na Sociedade Recreativa Musical Trafariense , está marcado um encontro com a população, onde vão estar presentes a presidente da Câmara de Almada e a presidente da Junta de Freguesia da Trafaria.
O plano de reestruturação do Porto de Lisboa apresentado hoje, sexta-feira, pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, prevê a concessão do terminal de cruzeiros na margem norte e atira para a margem sul uma frente de contentores que "fere o desenvolvimento sustentado da nossa Trafaria", afirma a presidente da Junta de Freguesia, Francisca Parreira.
Para a autarca socialista esta decisão do Governo "é um crime ambiental". Lembra ainda que na Discussão Pública da Alteração ao Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa ficou "consensualizado" que o futuro da freguesia passaria pela "requalificação urbana e valorização ambiental", assim como incentivar "actividades geradoras de emprego e de elevado potencial económico, designadamente turismo, pesca, recreio e lazer".
Entretanto a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, após o anúncio do Governo, afirmou que a construção de um novo terminal de contentores na Trafaria é um "atentado ambiental gravíssimo" e prometeu recorrer aos tribunais para impedir a concretização do projecto. A eleita comunista lembra que "os autarcas do município de Almada há muitos anos que recusam a construção de um megaterminal de contentores na Trafaria".
"Crime imperdoável" classifica o presidente da concelhia do PS de Almada esta decisão do Governo. António Mendes chega a apelar à mobilização cívica para "não deixarmos comprometer o futuro" desta freguesia e de Almada. "Depois dos silos na Trafaria vieram os terminais de combustível e agora os contentores. "A cidade das duas margens não pode ter de um lado o lixo e do outro os luxos", afirma Uma opção que "o PS não vai deixar passar", acrescenta.
O terminal de contentores é também rejeitado pelo Bloco de Esquerda que vê nesta freguesia um potencial de desenvolvimento que passa pelo reforço das actividades económicas locais, recursos que estão "totalmente desaproveitados", nomeadamente a valorização turística.
Nem ao PSD de Almada agrada este modelo de desenvolvimento apresentado pelo Governo para a Área Metropolitana de Lisboa. "O concelho de Almada tem condições naturais únicas que podem ser um verdadeiro motor de crescimento económico", defende Nuno Matias, presidente da concelhia social-democrata. Por isso os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Setúbal vão "solicitar com urgência uma reunião com o Governo no sentido de obter explicações sobre o que justifica esta decisão".
Querem assim saber que vantagens esta decisão do executivo de Passos Coelho terá para o país e para o concelho de Almada, particularmente para a Trafaria e Costa da Caparica. Duas localidades cujo "desenvolvimento passa pelo turismo". Por isso afirmam estar em "discordância" com a transferência dos contentores para o concelho de Almada.
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Info Bloco.Iniciativas | Plenário de Reformados e Pensionistas do Bloco de Esquerda
Camarada,
No contexto gerado pelas medidas contra
reformados e pensionistas e das mobilizações
em curso em defesa dos seus direitos
constitucionais, a Comissão Política tomou a
iniciativa de convocar um plenário de aderentes
reformados e pensionistas dos distritos de
Lisboa e Setúbal.
Esta reunião tem lugar no próximo dia 1 de
Fevereiro, sexta-feira, pelas 14h, na sede
nacional.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1. Informação sobre as medidas contra a
população reformada e pensionista
2. Iniciativas e movimentos de resistência,
próximos momentos de mobilização.
O plenário será dirigido pelo camarada Miguel
Vital, ex-dirigente sindical da Função Pública
do Norte.
A reunião será aberta a simpatizantes.
A Comissão Política
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sexta-feira, 21 de setembro de 2012
APELO | HOJE | TODOS A BELÉM! | CESSOU O MEDO, SOPRA O VENTO!
Apelo aos que podem estar presentes. Junto a minha voz a esses...
Esta imagem está soberba! Fantástica!
Esta imagem está soberba! Fantástica!
JOÃO
terça-feira, 18 de setembro de 2012
MOViMENTO SEM EMPREGO | MSE » 21.Set, 18h00, Concentração nos Jardins de Belém
Na próxima 6ªfeira, 21 de Setembro, Cavaco reúne o Concelho
de Estado. Pretende obter uma alternativa à TSU, para dessa
forma mostrar que Passos Coelho recuou, com o intuito de
nos convencer de que obtivemos uma vitória. Continuaremos
determinados na luta contra as políticas de austeridade e
desemprego. Não nos vamos acalmar e deixar tudo como está.
Apelamos à criação de comités de trabalhadores, tanto
desempregados como no activo, para que, em conjunto,
decidamos o que fazer com o País.
Há alternativas ao empobrecimento de 99% da população! Vem connosco! Plenário do MSE
Data: Quinta, 20 de Setembro de 2012 - 18:30
Local: Parque Polivalente de Santa Catarina - Calçada da Campanha de financiamento do MSE
Porque somos independentes de qualquer estrutura sindical
ou partidária e vivemos sobretudo do dinheiro que
conseguimos reunir nos plenários, escolhemos o
auto-financiamento como forma de angariação de fundos,
que usaremos para as actividades do MSE, nomeadamente
na produção de panfletos que ajudem à divulgação dos
plenários e acções de luta que se venham a desenvolver.
Por isso mesmo abrimos uma conta, da qual prestaremos
contas a cada três meses, para a mailing list do MSE. Lá
constará todas as entradas, oriundas dos plenários
e de eventuais doações, bem como o destino das
verbas recolhidas.
Assim, convidamos todas as pessoas, na proporção das
suas possibilidades, a ajudar a financiar o MSE.
NIB: 0035 0817 0000 3990 5004 2 Cada euro será aplicado na luta contra o desemprego! |
Assina o nosso Manifesto em http://www.movimentosememprego.info/content/manifesto-do-movimento-sem-emprego
Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!
Site: http://www.movimentosememprego.info
Página no Facebook: http://www.facebook.com/pages/Movimento-Sem-Emprego/296111943815080
Grupo no Facebook: http://www.facebook.com/groups/movimentosememprego/
Twitter: https://twitter.com/MovSemEmprego
sábado, 9 de abril de 2011
Bloco de Esquerda / Partido Comunista Português: Declarações à Saída do Encontro | Vídeo
Depois de uma reunião de cerca de uma hora, PCP e Bloco de Esquerda anunciam convergência de posições contra intervenção do FMI e por uma política de esquerda contra a bancarrota. Diálogo vai prosseguir.
Delegações do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda reuniram-se durante cerca de uma hora na Assembleia da República para uma “troca de informações aprofundada” sobre a realidade económica e política, num momento em que, como disse Francisco Louçã no final da reunião, o governo está em Budapeste a propor “um programa que é segredo para os portugueses”. Um momento particularmente grave, porque a intervenção do FMI “vai provocar um rasto de dificuldades para os trabalhadores e o povo português, que vai pesar por muitos anos”, no entender de Jerónimo de Sousa.O diálogo entre ambos vai prosseguir, disse Louçã, e poderá haver novos encontros nos próximos meses. Questionado se o PS deve entrar nessa convergência de esquerda, Louçã foi seco: “O PS está neste momento em Budapeste a propor a redução das pensões dos reformados, o que nós queremos é uma política que combata a bancarrota e se concentre na criação de emprego”. Para Jerónimo de Sousa, “o PS está amarrado à política de direita”.
Leia também a nota do PCP sobre a reunião
Artigos relacionados:
Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa sublinharam as convergências entre os dois partidos e a necessidade de continuar um processo de diálogo entre as forças de esquerda.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
MIGUEL PORTAS EXPLICA O NÃO-DOCUMENTO DA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU | «A Não-Felicidade»
A não-felicidade
Produzido por Miguel Portas, 12/02/2011
O Conselho Europeu do passado fim-de-semana foi assombrado pelo espectro de um plano franco-alemão para a governação económica da União Europeia. Angela Merkel afirmou que 2011 é o ano de uma renovada confiança no euro e que esperava que o actual presidente do Conselho Europeu tratasse dos detalhes de execução do seu plano; aí, Sarkozy fez de Dupont e afirmou que este iria fortalecer a competitividade e a convergência das diferentes economias.
Como é habitual, o presidente do Conselho veio ao Parlamento Europeu apresentar as conclusões da reunião ante os presidentes dos grupos parlamentares. Pelo que se ouviu, estes não gostaram, seja por razões de conteúdo, seja por causa da forma como a dupla de governantes se arroga do direito de funcionar como um governo dos governos de toda a UE.
A primeira fase do plano assenta em seis pontos. Um deles é a abolição dos sistemas de indexação dos salários à inflação, uma regra que existe em vários países europeus e que, na Bélgica, por exemplo, permite que, mesmo sem governo, os salários não percam poder de compra. Talvez por isso, o presidente do grupo liberal, ex-primeiro ministro belga, tenha insistido tanto com o presidente do Conselho Europeu, também ele ex-primeiro ministro belga, para saber como podia ele defender tal posição...
Entre as restantes medidas, encontram-se duas pérolas: o ajustamento da idade de reforma à “evolução demográfica”, ou seja aos 67 anos, e a constitucionalização do limite do défice, que, em última instância, levaria a dívida pública a zero dentro de algumas décadas, ou seja, ao estado mínimo do Estado.
As perguntas dos presidentes dos grupos parlamentares sucederam-se até chegar o momento das respostas. E aí, surpresa das surpresas, o presidente do Conselho afirmou alto e bom som que o tal do plano, afinal, nunca existira... mesmo que metade dos deputados presentes na sala o tivessem em fotocópia. Em gíria europeia a coisa é um “não-documento”. Não existe, logo não é louvável nem criticável. Longe de acalmar a plateia, esta revelação incendiou a pradaria. O social-democrata alemão que preside ao grupo socialista rasgou ostensivamente o “não-documento” e saiu da sala.
Merkel e Sarkozy, antevendo as reacções adversas de alguns países, terão metido o plano na gaveta à espera de melhores dias. Que se prevêem sejam os de Março em que, após uma quantas não-conversas privadas com os líderes europeus recalcitrantes, o duo finalmente chegue com toda a naturalidade ao consenso entre os 27. Nesse dia, os salários e as pensões de reforma serão os sacrificados desse altar onde, como se escreve no “não-documento”, se “assegura a felicidade da unificação europeia para as gerações futuras”. Por que será que os ingratos dos europeus teimam em não a sentir?
Texto publicado originalmente no semanário "Sol"
Produzido por Miguel Portas, 12/02/2011
Miguel Portas explica o não-documento da última reunião do Conselho Europeu
O Conselho Europeu do passado fim-de-semana foi assombrado pelo espectro de um plano franco-alemão para a governação económica da União Europeia. Angela Merkel afirmou que 2011 é o ano de uma renovada confiança no euro e que esperava que o actual presidente do Conselho Europeu tratasse dos detalhes de execução do seu plano; aí, Sarkozy fez de Dupont e afirmou que este iria fortalecer a competitividade e a convergência das diferentes economias.
Como é habitual, o presidente do Conselho veio ao Parlamento Europeu apresentar as conclusões da reunião ante os presidentes dos grupos parlamentares. Pelo que se ouviu, estes não gostaram, seja por razões de conteúdo, seja por causa da forma como a dupla de governantes se arroga do direito de funcionar como um governo dos governos de toda a UE.
A primeira fase do plano assenta em seis pontos. Um deles é a abolição dos sistemas de indexação dos salários à inflação, uma regra que existe em vários países europeus e que, na Bélgica, por exemplo, permite que, mesmo sem governo, os salários não percam poder de compra. Talvez por isso, o presidente do grupo liberal, ex-primeiro ministro belga, tenha insistido tanto com o presidente do Conselho Europeu, também ele ex-primeiro ministro belga, para saber como podia ele defender tal posição...
Entre as restantes medidas, encontram-se duas pérolas: o ajustamento da idade de reforma à “evolução demográfica”, ou seja aos 67 anos, e a constitucionalização do limite do défice, que, em última instância, levaria a dívida pública a zero dentro de algumas décadas, ou seja, ao estado mínimo do Estado.
As perguntas dos presidentes dos grupos parlamentares sucederam-se até chegar o momento das respostas. E aí, surpresa das surpresas, o presidente do Conselho afirmou alto e bom som que o tal do plano, afinal, nunca existira... mesmo que metade dos deputados presentes na sala o tivessem em fotocópia. Em gíria europeia a coisa é um “não-documento”. Não existe, logo não é louvável nem criticável. Longe de acalmar a plateia, esta revelação incendiou a pradaria. O social-democrata alemão que preside ao grupo socialista rasgou ostensivamente o “não-documento” e saiu da sala.
Merkel e Sarkozy, antevendo as reacções adversas de alguns países, terão metido o plano na gaveta à espera de melhores dias. Que se prevêem sejam os de Março em que, após uma quantas não-conversas privadas com os líderes europeus recalcitrantes, o duo finalmente chegue com toda a naturalidade ao consenso entre os 27. Nesse dia, os salários e as pensões de reforma serão os sacrificados desse altar onde, como se escreve no “não-documento”, se “assegura a felicidade da unificação europeia para as gerações futuras”. Por que será que os ingratos dos europeus teimam em não a sentir?
Texto publicado originalmente no semanário "Sol"
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Rentrée de Manuel Alegre 2011 - Reunião Geral de Apoiantes | Sábado - 11 de Setembro 2010
"Que cada um faça desta campanha
um sinal de mudança e de renovação"
Deixo a comunicação da Reunião Geral de Apoiantes da Candidatura de Manuel Alegre, o meu candidato presidencial.
JOÃO
Manuel Alegre realiza reunião geral com apoiantes a 11 de Setembro Caro Amigo/a, Manuel Alegre convida todos os apoiantes a estarem presentes no dia 11 de Setembro, sábado, no Centro Cultural de Belém, pelas 18h30, com intervenções dos mandatários nacionais e de Manuel Alegre. A reunião geral realizar-se-á após uma tarde de trabalho, nesse mesmo dia, que reunirá os mandatários e coordenadores nacionais e distritais de campanha. O comício, que se iniciará às 18h30 e será aberto a todos os apoiantes e cidadãos interessados, contará com intervenções da mandatária nacional, Maria de Belém Roseira, António Carlos Santos (mandatário financeiro) e Daniel Sampaio (mandatário por Lisboa), que culminará com uma intervenção política de Manuel Alegre. Este dia marcará a rentrée política de Manuel Alegre, uma candidatura autónoma e suprapartidária, que conta com todos os cidadãos, por um Portugal de todos, por um Portugal que vale a pena. A Candidatura de Manuel Alegre | |
sábado, 24 de julho de 2010
CUIDADO com a ECALMA! Em Almada os Veiculos Legais Estão a Ser Confundidos com Veículos Abandonados
Todos os carros têm que ir às inspecções anuais e pagar imposto de circulação. Não se compreende, portanto, tanto excesso de zelo por parte desta empresa de estacionamento ECALMA...
Eu, particularmente, deixei de ir a Almada, de usar o comércio de Almada. Prefiro ir a Lisboa!
Não se entende Almada!
Fica a notícia do IOL Diário que pode ser útil a quem tiver que se deslocar a Almada de carro.
JOÃO
Almada: carros legais confundidos com veículos
abandonados
abandonados
Cidadãos querem fim da empresa de estacionamento que removeu carros das ruas que não estavam abandonados
IOL Diário | 22-07-2010 - 12:43h
«Os carros podem estar velhos, mas não estão abandonados e os donos vêem-se obrigados a ir ao parque da Ecalma e pagar multas que por vezes chegam a ser superiores ao valor do próprio carro», criticou a representante do movimento de cidadãos, Beatriz Ferreira, durante a reunião da Câmara municipal realizada quarta-feira à noite.
O movimento, criado em Fevereiro através da rede social Facebook, conta já com cerca de 2500 membros, e tem como objectivo «abolir a Ecalma com base na recolha das reclamações e dificuldades», relatadas diariamente pelos Almadenses na plataforma online.
Segundo a representante do movimento foi com base nas «várias queixas apresentadas por munícipes no fórum de participação online que os membros da plataforma decidiram denunciar a situação na reunião pública da Câmara municipal».
«Como tememos que esta situação se agrave em Agosto, viemos apelar à Câmara que dê novas instruções a esta empresa municipal e que respeite o código da estrada que estabelece prazos para que um veículo seja considerado abandonado e que não estão a ser cumpridos», acrescentou.
Em resposta, o vereador com o pelouro da empresa municipal de estacionamento, Rui Martins, não descartou a hipótese de terem sido «cometidos erros», no entanto, relembrou que a «Ecalma não decide as coisas por si».
A lei para os veículos em fim de vida prevê duas possibilidades, a primeira é quando um carro que esteja 30 dias estacionado no mesmo local e que apresente um aspecto que permita ter o entendimento que está abandonado pode ser removido. A outra hipótese é quando um veículo apresentar indícios bem visíveis de degradação é removido em 48 horas.
O autarca destacou ainda que com a campanha promovida pela Ecalma foram «recolhidas das ruas de Almada cerca de 1000 veículos em fim de vida» e desdramatizou o facto de «ter acontecido um lapso com três ou quatro viaturas».
terça-feira, 13 de julho de 2010
Francisco Louçã na Reunião do Conselho de Presidentes do Partido da Esquerda Europeia, 2010/07/12 | Vídeo
Ora vejam e ouçam, que vale sempre a pena ouvir falar o homem que todos os portugueses sabem, da Esquerda à Direita, que só fala a verdade e com uma clareza que precisamos ouvir. Por isso é que todos temem o Bloco de Esquerda!
JOÃO
Francisco Louçã na reunião do PEE
beinternacionaleu | 12 de Julho de 2010
beinternacionaleu | 12 de Julho de 2010
O Partido da Esquerda Europeia vai promover a 29 de Setembro uma jornada de protesto “em defesa da Segurança Social, do emprego e contra o ataque aos salários”. Francisco Louçã esteve na conferência do PEE que se realizou em Bruxelas.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Resolução da Mesa Nacional do BE de 3 de Julho e 2010: Juntar Forças para Reforçar a Mobilização Social Contra a Austeridade
Eu fiz, então, este post «Mesa Nacional do Bloco de Esquerda | Francisco Louçã: Governo Vive em Fantasia Orçamental», que podes ver se clicares AQUI.
Agora deixo a Resolução da Mesa Nacional de 3 de Julho de 2010, que só hoje foi colocvado on-line no site Nacional do Bloco de Esquerda.
JOÃO
austeridade
07-Jul-2010
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Resolução da Mesa Nacional, 3 de Julho de 2010
Juntar forças para reforçar a mobilização social
contra a austeridade
1. Mobilização social contra os pacotes de austeridade
A resposta aos pactos PS-PSD para o aumento dos impostos e redução dos salários, que tem continuidade no próximo Orçamento de Estado para 2011 e que pode ainda agravar as condições de vida dos trabalhadores com medidas suplementares no ano corrente, é decisiva para o combate à crise social em nome de uma política de pleno emprego. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda apoia a mobilização de protesto marcada pela CGTP para o dia 8 de Julho.
O Bloco de Esquerda tem apresentado propostas coerentes e completas para a reorientação do investimento público, para a promoção do emprego e redução da precariedade, para a justiça fiscal e para o combate à exploração. No último mês, respondemos a estas medidas do governo com o reforço das estruturas e acções de agitação e propaganda e com a organização de comícios distritais e locais para apoiar a mobilização social. Essa orientação será prosseguida com alternativas concretas para reduzir o endividamento e a dependência externa, como com as propostas sobre o plano de reabilitação urbana ou sobre o combate à evasão por via de offshores.
Foi votada ontem no parlamento a proposta do Bloco de Esquerda de revogação do decreto que reduz o subsídio de desemprego e, do mesmo modo, o grupo parlamentar suscitou a apreciação do decreto que suspendeu as medidas sociais anti-crise e que atingiu os mais pobres.
Durante os meses de Julho e de Agosto, o Bloco deverá passar a uma fase de actividade mais intensa, com comícios de rua para milhares de pessoas, para apresentar a alternativa socialista contra a política do desemprego e da austeridade.
Em Setembro, este trabalho de organização e de mobilização será prosseguido com uma jornada nacional contra o desemprego no dia 10, e com iniciativas de convergência unitária sobre os problemas sociais fundamentais, o salário e o emprego, e ainda sobre necessidade de travar a caducidade da contratação colectiva.
Os meses do Outono serão fundamentais para uma mobilização geral, em Portugal como na Europa, contra os planos de austeridade e de recessão. Apoiaremos o dia de acção europeu de 29 de Setembro, que terá expressão na greve geral em Espanha e na manifestação europeia promovida pela CES e que, em Portugal, deverá mobilizar a capacidade de luta mais generalizada, com as iniciativas sindicais que o Bloco apoiará e em que participará.
A resposta social parte de uma constatação clara: se estas medidas recessivas forem aplicadas, o risco de uma nova crise com mais desemprego é muito forte. A aplicação das soluções liberais, reduzindo o salário e precarizando o emprego, só pode provocar uma crise agravada e prolongada.
A perspectiva do Bloco é por isso a acumulação de forças para lutas mais gerais e com mais impacto, multiplicando a resposta que é indispensável para defender o salário e para combater o aumento de impostos. A condição para o sucesso dessas lutas é juntar forças, é a democracia de base nos movimentos populares e é a convergência de todos os sectores atingidos pela austeridade.
O Bloco de Esquerda tem orientado a sua intervenção social e também a cooperação internacional com essa perspectiva. Participando em comícios em Atenas, Madrid ou Berlim, convidando um dirigente do Syriza para intervir em Lisboa, ou intervindo, com uma delegação significativa, no Fórum Social Europeu de Istambul, procuramos que as esquerdas europeias estejam à altura da resposta à crise, com a sua acção comum.
2. Revisão constitucional
O PSD tem apresentado propostas de revisão constitucional e de alteração da lei laboral que definem um projecto agressivamente liberal. Facilitando o fim dos contratos e diminuindo as indemnizações devidas, o projecto de Passos Coelho apresenta como solução para o desemprego o despedimento facilitado. E, no quadro da revisão constitucional que tem vindo a esboçar, o PSD procura alterar valores simbólicos da Constituição, como a referência republicana, além de fixar como objectivo principal a desagregação dos serviços públicos na saúde e na educação.
Assim, o ministro dos negócios estrangeiros, embora em contradição com o seu partido, chegou mesmo a tomar a iniciativa de propor a imposição por via constitucional de um limite ao défice de Estado, o que seria o principal instrumento para destruir as obrigações de serviço público.
Em ambos os casos, o PS tem manifestado abertura para negociações, na linha da cooperação anterior entre os dois partidos em todas as revisões constitucionais e alguns ministros admitiram mesmo o reforço das normas liberais da lei do trabalho, na sequência do Código Vieira da Silva. O empenho do PS em alianças à direita para alterar as leis eleitorais, sugerindo soluções que passam pela diminuição do número de deputados ou favorecendo círculos uninominais ou outros com elevada fasquia eleitoral, é também representativo da vontade de limitar o pluralismo e diminuir a democracia.
O Bloco de Esquerda, em contraposição:
a) rejeita a abertura de qualquer processo de revisão constitucional antes das eleições presidenciais,
b) considera que, quando esse processo for aberto, deve limitar-se a alterações pontuais que reforcem a universalidade dos direitos cívicos e sociais,
c) rejeita qualquer limite constitucional à política orçamental anti-cíclica,
d) recusa a alteração da regra constitucional de protecção contra o despedimento sem justa causa,
e) defende o reforço da obrigação constitucional de um serviço universal de saúde, de educação e de segurança social,
f) defende a revogação do Código Vieira da Silva, nomeadamente para restabelecer o princípio da protecção da parte mais fraca e para rejeitar a caducidade dos contratos de trabalho.
g) recusa qualquer redução do pluralismo ou da proporcionalidade nas leis eleitorais.
3. Campanha de juventude
Nos últimos meses e em cumprimento de uma decisão da Mesa nacional, o Bloco tem organizado uma campanha de organização de jovens que se estendeu a todo o país. Dessa campanha foi dada informação à reunião da Mesa, que delibera que deve prosseguir esse esforço para abrir o Bloco a mais jovens, para integrar mais jovens nas estruturas e responsabilidades e para criar iniciativas e agitação que responda a um dos sectores sociais mais atingidos pela crise.
4. Outras actividades do Bloco de Esquerda
Além dos comícios de rua em Julho e Agosto, o Bloco organiza duas actividades de debate político:
a) Liberdade 2010, o acampamento de jovens, em Julho,
b) Socialismo 2010, a universidade de verão do movimento, em finais de Agosto.
No mês de Setembro, como foi determinado atrás, o Bloco tem uma prioridade central: as iniciativas contra o desemprego e o apoio à mobilização social, pelo salário e contra a caducidade dos contratos colectivos.
Nos dias 9 e 10 de Outubro, o Bloco organiza o encontro europeu de activistas sindicais do PEE e o seu encontro nacional de trabalho.
O Bloco organizará também vários comícios sobre o centenário da República e as suas lições actuais e, nas eleições presidenciais, insistirá na importância da luta social contra a desigualdade e contra as políticas liberais, em nome da defesa da democracia dos serviços públicos.
3 Julho 2010.
(Aprovado com 6 abstenções)
domingo, 4 de julho de 2010
Mesa Nacional do Bloco de Esquerda | Francisco Louçã: Governo Vive em Fantasia Orçamental"
Fica a matéria que já saiu no Esquerda.Net sobre este tema.
JOÃO
No fim da reunião da Mesa Nacional bloquista, Francisco Louçã disse que o optimismo de Sócrates sobre o desemprego é desmentido pelos números do governo.
Artigo | 3 Julho, 2010 - 19:58
Foto Paulete Matos
Louçã apresentou as iniciativas do Bloco para os próximos meses, com o início do ciclo de comícios de rua “para apresentar a alternativa socialista contra a política de desemprego e austeridade”. Para o dia 10 de Setembro ficou marcada uma “jornada nacional contra o desemprego". O objectivo é “mostrar que, no mesmo momento em que se discute o Orçamento do Estado e se tomam decisões sobre a vida económica para 2011, existe uma alternativa de esquerda”, afirmou o dirigente do Bloco.
“O Governo está a viver num período de fantasia orçamental. Quando olhamos para o próximo ano, é o Governo que nos vem desmentir as palavras do primeiro ministro. A situação que este ano é má, para o próximo ano será pior e haverá mais desemprego”, disse Francisco Louçã, comentando os dados do relatório de orientação orçamental entregue sexta feira no Parlamento. No entender do deputado bloquista, eles “acentuam a realidade grave que é o efeito recessivo provocado pelas medidas do próprio Governo”.
“O pacote PS/PSD, que atacou os salários e aumentou os impostos, produz uma recessão à vista no ano de 2011”, assinala Louçã. “Se há mais desemprego haverá mais custos para a sociedade e será difícil obter qualquer objetivo de controlo orçamental”, alertou.
“O primeiro ministro diz que é o único homem a puxar pelo país, percebemos agora que com a sua política está a puxar o país para baixo”, acrescentou ainda o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
O relatório de orientação da política orçamental veio rever em baixa as previsões do crescimento da economia feitas em Março, incluindo agora o efeito das medidas do PEC e do PEC 2, como os aumentos do IVA, IRS, IRC ou os cortes nos apoios sociais. O governo prevê colocar o défice nos 3% do PIB em 2012, mas nas contas de Teixeira dos Santos o crescimento da economia será menor que o previsto: 0,5% em 2011 (em vez dos 0,9% inicialmente previstos), 1,1% em 2011 e 1,7% em 2013. As novas previsões para o desemprego em 2011 ficam três décimas acima do que o governo dizia em Março, devendo chegar aos 10,1%.
Questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa, Louçã rejeitou a proposta defendida por Passos Coelho para uma revisão da Constituição antes das eleições presidenciais. “A revisão constitucional do PSD é uma forma de vampirizar os recursos escassos num país que precisa de melhor saúde e educação, e de os tornar mais difíceis, mais caros e mais injustos”, acusou, acrescentando a oposição do Bloco a “qualquer limite constitucional à política orçamental” ou a “qualquer redução do pluralismo ou da proporcionalidade nas leis eleitorais”.
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Reunião da CGTP e Bloco de Esquerda na sede do Nacional do Bloco de Esquerda - Lisboa
Fica o vídeo que regista Carvalho da Silva e Francisco Louçã a falarem à imprensa.
JOÃO
ESQUERDA.NET | Reunião da CGTP e Bloco de Esquerda
EsquerdaNet — 13 de Maio de 2010 — A sede do Bloco de Esquerda foi o local para a reunião com a CGTP sobre a actual situação política e social do país.
No final da mesma Carvalho da Silva e Francisco Louçã falaram à imprensa sobre o que debateram, as maiores preocupações e que formas de luta irão levar a cabo face à presente situação económica e política.
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![Miguel Portas [Lisboa 1.5.1958 - Antuérpia 24.4.2012]](http://1.bp.blogspot.com/-GSgIrpA1rt4/U4SV9iqoonI/AAAAAAAAecs/pvAYiQd9hOs/s1600/Miguel%2BPortas_%2B1958-2012_Eurodeputado.jpg)
