Artigo de Opinião de Manuel Braga: «Descubra as Diferenças… Se Conseguir»

Deixo o artigo de opinião de Manuel Braga, deputado na Assembleia Municipal de Almada, publicado ontem, sexta-feira, no Setúbal na Rede.

Bloco de Esquerda sempre com os Almadenses!
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JOÃO

 • 28-10-2011 •

Assento Parlamentar (BE) por Manuel Braga (Deputado na Assembleia Municipal de Almada) Descubra as diferenças… se conseguir

As diferenças ideológicas e programáticas entre as diversas forças políticas e mesmo entre os que procuram legitimar o roubo aos trabalhadores e aos mais expostos à crise e os que não abdicam de defender precisamente quem contribui para o crescimento do país, é visível, mais do que em palavras de ordem, mais do que em argumentos vazios de conteúdo, em medidas concretas, em propostas sustentáveis, em políticas que se querem de esquerda e tecnicamente robustas. Na última Assembleia Municipal de Almada, a maioria CDU, apoiada por um PS à procura de um protagonismo político que já não tem, apresentou uma proposta de taxas de IMI, que mantém, na sua essência, o primado da maximização da receita a obter (qual banco, ou grande monopólio privado). Taxas máximas sobre as famílias, taxas máximas sobre os empreendedores que continuam a acreditar em Almada, taxas máximas, no fundo, sobre todos aqueles que já sofrem com as medidas negociadas com a Troika e com os efeitos do terrorismo político, económico e social perpetrado pelas forças políticas que se assumem como arco governativo em Portugal (CDS-PP, PSD e PS). É uma proposta injusta, como as inscritas nos Planos de Estabilidade e Crescimento do PS e do PSD, como as veiculadas no memorando da Troika, como as que podemos encontrar no Orçamento de Estado para 2012, não só porque agrava os efeitos da crise, mas também porque, hoje, Almada tem margem de manobra para diminuir a carga fiscal municipal sobre os Almadenses. Todos os anos, a Câmara Municipal de Almada consegue registar mais de € 5 milhões em resultados líquidos do exercício (basicamente “lucro”), que muito contribuíram para que hoje, o executivo tenha perto de € 30 milhões em depósitos bancários… Este é, em grande medida, o resultado do esforço dos almadenses, que ano após ano, enfrentam uma cada vez maior carga fiscal municipal (ao longo dos últimos 7 anos as receitas de IMI cresceram mais de 80% e só entre 2009 e 2010, cresceram mais de 8%). Hoje em Almada, trava-se, assim, uma luta desigual, entre os que defendem a cobrança de impostos numa óptica de acumulação de capital pela Câmara (em particular pela CDU, apoiada pelas forças de centro-direita, como o PS e o PSD), e os que, como o Bloco de Esquerda, têm uma consciência social, que não ignora os mais de 8.000 desempregados no município, os funcionários públicos cujos direitos foram violados em Almada (como no resto do país), e todos os que enfrentam uma quase-escravidão em nome de uma consolidação orçamental, cujos responsáveis são de todos conhecidos: os sucessivos governos CDS-PP, PSD e PS e as suas clientelas, encabeçadas pela banca e pelo grande capital. Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alívio da carga fiscal que incide sobre os almadenses, defendendo a diminuição em 10% da taxa de IMI a aplicar sobre os prédios urbanos. Medida justa, equilibrada (pois teria um impacto zero em termos de receitas arrecadadas) e legítima, dada a conjuntura actual… medida rejeitada, de forma cega, pelo PS, pelo PSD e pela CDU que, desta forma, entenderam continuar a atacar os almadenses, tornando legítima a pergunta: “O que distingue estas forças políticas, em Almada, para além das divergências nacionais?” A resposta é do caro leitor, mas a nossa posição mantém-se: somos por Almada, estaremos sempre com os Almadenses.