JOÃO
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BE PRESTA CONTAS DE UM ANO DE MANDATO
Com os resultados alcançados pelo Bloco de Esquerda em Almada o ano passado, a nossa responsabilidade aumentou. Sabíamos as dificuldades que íamos enfrentar, e que muito tínhamos a aprender com o trabalho autárquico. Tínhamos, e temos, prioridades para este mandato: incentivar a participação cidadã, reclamar o direito à habitação, à requalificação urbana, à defesa do ambiente contra a especulação imobiliária, combater o desemprego, as desigualdades e a exclusão social.
Um ano depois, aqui estamos a dar contas do nosso trabalho na Câmara e Assembleia Municipal:
• Viabilizámos, através da abstenção, as Opções do Plano e Orçamento para 2010. Explicámos porquê: reconhecemos no documento a consideração de algumas propostas do BE ignoradas em mandatos anteriores, tivemos presente as dificuldades causadas às autarquias pelas políticas nacionais cujo protagonista é o Governo PS, com a ajuda da direita (PSD e CDS), e respeitámos a decisão dos almadenses que deram a maioria relativa à CDU.
• Votámos contra o Relatório e Conta de Gestão de 2009, porque o anterior Executivo, em fim de mandato, optou por dar prioridade á obra feita, em detrimento de políticas sociais de fundo, que cada vez mais se tornam urgentes em Almada.
• Relativamente aos SMAS, votámos favoravelmente estes 2 documentos, porque consideramos que a água é um bem público, e assim deve continuar. Não queremos que a gestão da água em Almada passe para a mão dos privados.
• Quanto à ECALMA, abstivemo-nos na votação do Relatório de 2009, e votámos contra o Plano de Actividades 2010. Porque não concordamos com o caminho da ‘caça à multa’, que parece ser a opção da ECALMA, quando prevê aumentar as suas receitas à custa das taxas cobradas pelo bloqueio e remoção dos veículos. Este caminho não resolve os problemas das pessoas, nem contribui para uma melhor Mobilidade na cidade. Pelo contrário, é urgente rever os Regulamentos Específicos de Estacionamento, de modo a transformar os lugares destinados em exclusivo a residentes, em lugares de parqueamento misto.
• Votámos ‘sim’ os Regulamentos de Organização do SMAS e da CMA, que resultam de legislação recente. A proposta aprovada permitirá reconhecer o trabalho dedicado e empenhado dos trabalhadores da autarquia, que há anos desempenham cargos de gestão e coordenação sem terem o reconhecimento que lhes é devido. Ao longo de várias reuniões de trabalho, todos, maioria e oposições, tiveram oportunidade de colocar questões e apresentar propostas, que foram todas contempladas na proposta final.
• Na AM, através de uma Moção, o BE solicitou à Câmara uma cópia do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, que devia estar concluído até final do ano passado, segundo recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção. A maioria CDU inviabilizou esta solicitação, mas o certo é que 3 meses depois, e com alguns contributos do BE, este Plano acabou por existir, aprovado por unanimidade! É o Plano perfeito? Não. Mas ficou consagrada a sua revisão anual, o que nos permitirá voltar a colocar questões importantes ainda não contempladas, nomeadamente sobre a Contratação Pública, a Gestão da Administração do Território, a Fiscalização Municipal, a Gestão Financeira e Patrimonial, a Gestão dos Recursos Humanos e a Concessão de Benefícios Públicos.
• Sobre o apoio ao comércio local, mas também para melhorar a qualidade de vida dos almadenses, colocámos a questão da Loja do Cidadão na ordem do dia, através de uma Moção que foi aprovada por unanimidade na AM, e que reclamava da entidade competente que fosse reavaliado o espaço do CC M Bica, que tinha sido rejeitado. Do que sabemos, este trabalho está em curso. Não baixaremos os braços enquanto não existir em Almada uma Loja do Cidadão.
• Em defesa dos trabalhadores, fizemos aprovar na AM uma moção contra o despedimento colectivo que estava em curso na Amarsul. Curiosamente, PS, PSD e CDS abstiveram-se nesta proposta.
• Em menos de um ano, apresentámos 6 requerimentos à Câmara, sobre contratos a prazo, procedimentos concursais, acumulação de funções e mobilidade inter-carreira. No mandato anterior, foi com a actuação do BE que a Opção Gestionária se tornou uma realidade na nossa Câmara. Estamos convictos que também noutros aspectos da gestão dos Recursos Humanos se processarão alterações e se fará justiça.
Poderíamos continuar a elencar uma série de outras questões em que o Bloco se empenhou neste 1º ano de mandato, como sejam o que se está a passar nas Terras da Costa, ou a falta de um Regulamento de atribuição de subsídios, ou ainda a situação dos que ficam sem casa de um dia para o outro, mas o espaço disponível para este artigo não o permite.
O BE é um projecto partilhado por quem nele quiser participar. Preservamos e defendemos, por convicção, que a Liberdade é um valor pelo qual lutámos e lutaremos. Temos a convicção que cada um deve utilizar a sua Liberdade como entender, mas quando a Liberdade de cada um, colide com a Liberdade dos outros, surge a divergência. Quando os projectos pessoais se sobrepõem ao projecto duma equipa, os caminhos separam-se. Provavelmente no fim da linha reencontrar-nos-emos.
O BE é uma força política que não cede a pressões nem actua em função de desejos individuais. Também não condiciona a sua decisão à origem das propostas que são apresentadas, mas sim ao seu conteúdo. Temos por objectivo as pessoas e a melhoria das suas condições de vida. Estamos convictos que quem hoje sofre com as grandes dificuldades do dia-a-dia, não nos perdoaria se cedêssemos ao facilitismo aritmético e à tentação da politiquice.
Estamos conscientes de que muito está por fazer em Almada, mas estamos no início de uma caminhada. Entre ganhar a corrida dos cem metros ou a maratona, optamos pela segunda. Dá mais trabalho, é mais difícil e demora mais tempo alcançar resultados, mas o Bloco de Esquerda veio para ficar, e para ser a alternativa de esquerda que falta, em Almada e no país.
14 de Setembro de 2010
Helena Oliveira, membro da Coordenadora Concelhia
e vereadora do Bloco de Esquerda
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Bloco de Esquerda (Almada)
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