Mariana Aiveca | Medidas Marcam o Início do Processo de Facilitação dos Despedimentos | Rostos.pt

Nas ainda recentes Eleições Legislativas, as meta dos bloquistas para o Distrito de Setúbal era a conquista do terceiro deputado pelo Bloco de Esquerda.
Contudo, tal não se concretizou e pior: perdemos um deputado por Setúbal.

Mariana Aiveca resistiu! E vai resistir sempre!
No resto do país também perdemos no número de deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda. Reduzimos para metade esse número. Foi pena que o povo tenha votado na direita! Os resultados estão aí!... E vão agravar-se as condições de vida dos portugueses e não tem a ver com o programa assinado pela Troika, mas sim pela governação de direita da coligação PSD/CSD, cujo principal partido, o PSD, quer ser mais "troikista" que a troika!
Os deputados do Bloco de Esquerda faziam toda a diferença, pela sua ética política, pelos seus valores democráticos e sociais, pelo seu programa que defende uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidades, defesa do Serviço Nacional de Saúde e escola pública de qualidade, entre outros, pelo combate à corrupção e aos abusos dos gestores públicos... Pela verdade e integridade na política! Por uma política de missão de serviço público!
Vamos apoiar estes deputados do Bloco de Esquerda, espalhar a sua mensagem e fazer com que o Bloco de Esquerda cresça e volte a chamar os indecisos para votarem no Bloco, nas futuras eleições.
Junta-te a nós! Junta-te ao Bloco de Esquerda! Precisamos de ti! Precisamos de todos os que querem fazer a diferença!
JOÃO

Mariana Aiveca, deputada do Bloco de Esquerda eleita pelo distrito de Setúbal
Medidas marcam o início do processo de facilitação dos despedimentos

As alterações ao Código do Trabalho aprovadas em Conselho de Ministros serão igualmente aplicadas aos contratos já celebrados.
Mariana Aiveca, deputada do Bloco de Esquerda eleita pelo distrito de Setúbal, refere que o documento do governo afirma claramente que, até ao final do ano, sairá legislação para tornar os despedimentos cada vez mais fáceis e baratos.

O Conselho de Ministros aprovou ontem a redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho de 30 para 20 dias de salário-base por ano de trabalho e o estabelecimento de um tecto máximo de 12 meses no valor dessa indemnização. Estas medidas marcam o início do processo de facilitação dos despedimentos planeada pelo Governo e aposta na precarização e no desequilíbrio das relações laborais.
Quando questionado, o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros não se pronunciou sobre a aplicação das novas regras aos contratos de trabalho já em vigor, limitando-se a reafirmar o compromisso com o memorando da troika, assinado pelo PS, PSD e CDS/PP.
O Conselho de Ministros aprovou igualmente a criação de um fundo de compensação de base empresarial, com vista a ajudar a custear as indemnizações. Porém, as notícias vindas a público sobre esta matéria são contraditórias. O Bloco de Esquerda antecipa e alerta para as intenções escondidas dos partidos da troika: fazer as trabalhadoras e os trabalhadores pagar os custos dos despedimentos.
O Bloco de Esquerda denuncia ainda que, ao não respeitar o prazo obrigatório de apreciação pública, as alterações à legislação laboral violam o Código do Trabalho, que prevê um período nunca inferior a 20 dias.



 22.7.2011 - 0:50