domingo, 19 de junho de 2011

Artigo: «Novo Governo Com “Peso Excessivo Dos Aparelhos Partidários”» | Esquerda.Net

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Fica um artigo sobre o XIX Governo Constitucional, que tomará posse no próximo dia 21 de Junho, que veio no Esquerda.Net.

Não há mais a dizer, por ora, sobre a constituição do próximo governo.

Mas amanhã será a eleição do Presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado.

Se for Fernando Nobre, vou gritar, mas gritar tanto!...
Será porque só temos ou corruptos, ou fracotes, que cedem a tudo!

Que o CDS não me desiluda! E o PS não vá atrás de António Costa, que não estava bem quando disse que votaria "sim" a Fernando Nobre, se estivesse na AR e justificou com uma desculpa palerma: é hábito o partido ganhador propôr o nome e os restantes apoiarem!

JOÃO

Novo Governo com “peso excessivo dos aparelhos partidários”

Pedro Passos Coelho apresentou, esta sexta-feira, ao Presidente da República, a composição do novo Governo que toma posse já na terça-feira. O dirigente do Bloco João Semedo critica “peso excessivo dos aparelhos partidários” e escolha de um “especialista a cobrar impostos” para ministro da Sáude.

Artigo | 17 Junho, 2011 - 20:22

O primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, foi esta sexta-feira entregar ao Presidente da República a composição do novo Governo de coligação PSD-CDS que toma posse já na terça-feira. Passos Coelho disse ter conseguido, “em tempo recorde”, formar o Governo, “48 horas depois” de ter sido indigitado para tal.

O deputado e dirigente do Bloco João Semedo comentou a composição do novo Governo destacando criticamente o excessivo peso dos aparelhos partidários nas escolhas anunciadas por Passos Coelho. “Paulo Portas e Passos Coelho tinham prometido um governo com o melhor da sociedade, mas o que verificamos é um peso excessivos dos aparelhos partidários e pouquíssimos independentes”, disse Semedo aos jornalistas.

Além disso, João Semedo destacou a “evidente inexperiência” de alguns dos nomes indicados considerando as pastas que lhes estão destinadas e exemplificou com a nomeação da especialista em Direito Privado Assunção Cristas como Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Território.

Segundo João Semedo, grave é também a nomeação para Ministro da Saúde de um “especialista a cobrar impostos”, Paulo Macedo. “É um péssimo caminho este, que será o da degenerescência do Sistema Nacional de Saúde”, disse, acrescentando que “a Saúde precisa de políticas de humanização”.

O que determinará a acção deste Governo não será tanto o “arranjo” ministerial, disse Semedo, mas antes as políticas que irão ser postas em prática. Contudo, o deputado considera que a concentração dos ministérios dificultará o trabalho dos futuros ministros.

Governo terá 11 ministérios

O novo Governo terá 11 ministérios, destacando-se a concentração das várias pastas, a supressão do Ministério da Cultura e a ausência de um Ministério do Trabalho (passa a haver apenas o Ministério da Segurança Social e o da Economia ganha a área do Emprego).

Nas mãos do CDS ficaram os Negócios Estrangeiros, a Segurança Social e a Agricultura. Os quadros do PSD assumem os Ministérios da Justiça, Administração Interna, Assuntos Parlamentares e Defesa. Os independentes asseguram as pastas das Finanças, da Economia, da Educação e da Saúde.

O novo Governo PSD-CDS:

Ministro do Estado e das Finanças - Vítor Gaspar

Colaborou com Cavaco Silva, quando o actual Presidente da República foi primeiro-ministro. É agregado em Economia (Univ. Nova de Lisboa), com doutoramento em Economia pela mesma Universidade. Foi, durante vários anos, Director do Departamento de Estudos do Banco Central Europeu. É consultor no Banco de Portugal, professor catedrático convidado na Católica Lisbon Business & Economics e professor catedrático convidado no ISEG. Economista próximo da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite.

Ministro da Economia e do Emprego - Álvaro Santos Pereira

Álvaro Santos Pereira é Professor Associado da Simon Fraser University (Vancouver, Canadá), onde lecciona Desenvolvimento Económico e Política Económica. É igualmente professor convidado na University of British Columbia, onde ensina Macroeconomia.

Numa entrevista, há um mês atrás, ao Diário Económico, o novo ministro da Economia defendeu uma descida "drástica" da taxa social única, entre 10 a 15 pontos percentuais, a ser compensada com subidas no IVA.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Paulo Portas
Líder do CDS.

Ministro da Defesa Nacional – José Pedro Aguiar-Branco

Será a sua segunda experiência governativa - em 2005, foi ministro da Justiça no curto executivo de Santana Lopes. A sua prestação enquanto líder parlamentar, durante a liderança partidária de Manuela Ferreira Leite, permitiu-lhe ganhar a notoriedade para se candidatar a presidente do PSD no ano passado. Actualmente exerce advocacia no Porto, função que acumulava com o seu lugar de deputado em São Bento na última legislatura.

Ministra da Justiça - Paula Teixeira da Cruz

É vice-presidente do PSD, advogada desde 1992. Passou pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e, também, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Em 2005, assume a liderança da Assembleia Municipal de Lisboa, na presidência de Pedro Santana Lopes.

Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo

É licenciado em Direito pela Univ. de Coimbra. Foi secretário de Estado da Juventude, no governo chefiado por Cavaco Silva, e secretário de Estado da Justiça nos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes. Fez parte da direcção social-democrata de Marques Mendes, onde ocupava o cargo de secretário-geral. Era o líder parlamentar do PSD na última legislatura.

Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas

Considerado por muitos, o "Jorge Coelho do PSD" é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais. Ocupou, entre outros, os cargos de vice-presidente da JSD, secretário-geral do PSD (2004–2005), secretário de Estado da Administração Local (2002–2004) e presidente da Região de Turismo dos Templários (2001-2002). Foi deputado à Assembleia da República entre 1985 e 2009, nas IV, V, VI, VII e VIII, IX e X Legislaturas. É docente da disciplina de Marketing Político no Curso de Gestão de Marketing do ISCEM.

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social - Pedro Mota Soares

Licenciado em Direito e com uma pós-graduação em Direito do Trabalho, assumia até agora a presidência da bancada parlamentar do CDS/PP e a coordenação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Ex-presidente da Juventude Popular, cedo Paulo Portas o chamou para a direcção do partido, atribuindo-lhe mesmo o cargo de secretário-geral.

Mota Soares defende o plafonamento das pensões e pretende que os descontos para a Segurança Social pública apenas incidam sobre um valor do salário equivalente a seis salários mínimos. Acima deste montante, os trabalhadores devem poder escolher se querem descontar para sistemas privados, como se lê no programa eleitoral do CDS. O manifesto assinado entre o PSD e o CDS também aborda o assunto, dizendo que a possibilidade de desviar uma parte dos descontos para sistemas privados aplicar-se-á aos que entram agora no mercado de trabalho, não precisando limites.

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência - Nuno Crato

O novo ministro da Educação é um nome associado à Matemática. Até ir para a presidência do Taguspark, em Junho de 2010, era presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, cargo que exercia desde 2004. É ainda presidente da Assembleia Geral do Centro Internacional de Matemática.

Em declarações públicas disse discordar da “ideia de que não se pode financiar uma escola privada”. “Ao estado não deve competir ter uma rede pública que absorva todo o sistema e todos os alunos. O que deve haver é um sistema transparente de financiamento, e as pessoas devem poder escolher entre uma escola pública e outra privada ao lado. Não vejo problema em haver escolas com dinheiro para fazer hipismo... Dá a impressão que estamos aqui a querermos ser todos pobres”.

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Território - Assunção Cristas

Dirigente do CDS, foi eleita deputada à Assembleia da República, pelo Círculo de Leiria, em 2009. Doutorada em Direito Privado e professora na Faculdade de Direito da Univ. Nova de Lisboa. Em 2007, Assunção Cristas esteve muito envolvida na campanha pelo "Não", no referendo à interrupção voluntária da gravidez. Na última legislatura fez parte das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, Assuntos Constitucionais e Agricultura.

Ministro da Saúde - Paulo Macedo

É conhecido por ter tornado o Fisco uma máquina de cobrança implacável. Actualmente é vice-presidente do conselho de administração executivo do BCP. Antigo Director-Geral dos Impostos e ex-administrador da Medis, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas e pós-graduado em Gestão Fiscal. Foi pela mão de Manuela Ferreira Leite que chegou à Direcção Geral dos Impostos (DGCI) em 2004.

Carlos Moedas será o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Luís Marques Guedes o secretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro. Para secretário de Estado da Cultura foi escolhido Francisco José Viegas.

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