sábado, 16 de outubro de 2010

PORTAGENS NA PONTE 25 DE ABRIL EM AGOSTO VÃO PASSAR A SER PAGAS | OE 2011

Neste Orçamento de Estado não escapa nada! Desde a subida do IRS ser mais forte nos rendimentos mais baixos, à diminuição e/ou  mesmo retirada de benefícios aos mais necessitados, este Governo pensou em tudo para fazer um OE2011 muito duro para com os mais fracos e fraco para com os mais fortes.
Aumenta, assim, a desigualdade, a pobreza, o desemprego, a falência de pequenas empresas...
Aumentará a fome, os doentes, os assaltos, os sem-abrigo...
Por isso é que Teixeira dos Santos diz que é o Orçamento de Estado mais importantes dos últimos 25 anos!
Fica um dos mimos do Governo que vem no Publico.pt.
JOÃO

Portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto vão passar a ser pagas
16.10.2010 - 14:51 Por Lusa, PÚBLICO

A isenção de pagamento de portagens durante o mês de Agosto na Ponte 25 de Abril vai deixar de existir, de acordo com a proposta de OE para 2011 para o sector dos Transportes.

A isenção de portagem na Ponte 25 de Abril, que liga Almada a Lisboa, em Agosto é uma das cláusulas do acordo global que a concessionária Lusoponte assinou com o Estado português no ano passado.

Desde 1996, o primeiro ano em que a exploração da Ponte 25 de Abril foi entregue a privados, por força do contrato de concessão para a construção e financiamento da ponte Vasco da Gama, que o Estado compensa a Lusoponte pela perda da receita das portagens em Agosto.

Mas esta é apenas uma das medidas a adoptar pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações em 2011. A estratégia passa pela aposta em “medidas de redução das despesas com indemnizações compensatórias, despesas de funcionamento e subsídios às empresas, bem como na sua reorganização”, segundo o relatório que o Governo entregou hoje na Assembleia da República.

Outras das medidas no sector dos Transportes passam pela renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo, a articulação da gestão das empresas de transportes de Lisboa e do Porto (Carris e Metro de Lisboa; STCP e Metro do Porto) e a fusão ou extinção de alguns serviços.

Está prevista, também, a redução dos passes sociais para estudantes 4_18 e sub_23, sem avançar mais pormenores. O primeiro é destinado aos estudantes dos 4 aos 18 anos e permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe. O outro é destinado aos estudantes até aos 23 anos que frequentem o ensino superior, permitindo também um desconto de 50 por cento.

No geral, a actuação do Ministério vai apostar na melhoria e reforço de infra-estruturas e equipamentos de transporte – ferroviários, aeroportuários e logística e rodoviários - e no desenvolvimento da política de transportes, visando “a integração do país nas cadeias internacionais de transportes”. Neste âmbito, “a prossecução dos trabalhos na ligação ferroviária Sines-Elvas-Caia é uma das acções a prosseguir na corrente legislatura”.

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