Artigo de Carlos Santos: GOVERNAÇÃO À FMI

DEZEMBRO

2010

O próximo ano não promete, à partida, boas novidades para a esmagadora maioria da população portuguesa. Logo em Janeiro o IVA vai aumentar e a retenção na fonte do IRS também, o que agravará drasticamente as condições de vida, reduzindo o rendimento da maioria.

O orçamento de Estado, recentemente aprovado por PS e PSD, vai trazer mais dificuldades, provocando o aumento do desemprego e o alastrar da crise.

Mas o Governo PS não está a pensar parar por aqui nas medidas de austeridade contra a maioria da população. Sócrates prepara-se para rasgar o acordo assinado em 2006 com os parceiros sociais, que prevê 500 euros para o salário mínimo em 2011, e anuncia encapotadamente a revisão da legislação laboral, para facilitar despedimentos individuais e diminuir drasticamente as indemnizações. O ministro das Finanças alemão assegurou mesmo, depois de uma reunião dos ministros europeus das finanças, que Portugal vai rever a lei laboral, no que diz respeito aos despedimentos, vai fazer alterações na saúde pública, ou seja ainda mais cortes no Serviço Nacional de Saúde, e “reformas” nos transportes, que veremos no futuro o que significa. Teixeira dos Santos não prestou declarações no final desta reunião e, como “quem cala consente”, deu o aval às atoardas lançadas pelo ministro alemão.

O Governo Sócrates, apoiado pelo PSD, está assim a aplicar o plano do FMI, para tentar mostrar que cumpre todas as ordens e, por isso, não é necessário que aquela nefasta instituição regresse a Portugal.

Em simultâneo com as medidas de austeridade para a maioria da população, PS, PSD e PP garantiram na Assembleia da República que para os bancos e as grandes empresas não há austeridade: podem antecipar o pagamento de dividendos para fugir ao fisco e têm igualmente garantidos benefícios fiscais e isenção de mais valias bolsistas.

Só na PT, com a venda da Vivo, PS, PSD e PP garantiram o não pagamento de cerca de 1.100 milhões de euros de imposto sobre as mais valias. O Governo desdisse-se mesmo e depois de afirmar, pelas vozes do primeiro ministro e do ministro das Finanças, que a decisão da PT era “imoral”, tratou de garantir o aval parlamentar à imoralidade.

Foi contra esta governação à FMI e para proteger os interesses da finança mundial que a maioria dos trabalhadores portugueses parou no dia 24 de Novembro em greve geral. Foi sem dúvida um grande sucesso de luta, com uma participação massiva, a convocação conjunta pelas duas centrais sindicais, o que não acontecia há 20 anos, e com a novidade de se terem realizado mais acções de rua e um concerto/festa no centro de Lisboa.

O combate a esta política vai continuar em 2011, exigindo novas e inovadoras mobilizações sociais. E passa também pelo combate à candidatura de Cavaco Silva, o candidato da política de austeridade, e o apoio à candidatura de Manuel Alegre, o candidato que vem combatendo a presidência favorável ao FMI.



http://www.esquerda.net/sites/default/files/esquerda46.pdf