JOÃO
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DO LADO DAS PESSOAS!
2010 foi eleito o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Um relatório da União Europeia (UE) em 2008, assinalava 78 milhões de pobres na Europa. O Parlamento Europeu afirmou que a exclusão social deteriora o bem-estar dos cidadãos e que o emprego digno é a forma de reduzir significativamente o risco de pobreza. Foram planeadas iniciativas orientadas para o reconhecimento do direito a viver com dignidade, o reforço das políticas e acções de inclusão social, a coesão social e a promoção de acções concretas no combate à pobreza.
No final de 2010, pese embora o trabalho meritório de diversas organizações não governamentais, as políticas e medidas de recuperação da crise impostas pela UE revelaram-se verdadeiras armas de pobreza maciça.
Em Portugal, o INE divulgou, no passado mês de Novembro, que a população empregada se estima em 4 milhões e 964 mil pessoas, o número mais baixo desde finais dos anos 90. Esta quebra do emprego afecta a população em geral mas, particularmente, as mulheres e os jovens. No 3º trimestre de 2010, foram destruídos 87 mil postos de trabalho ocupados por jovens. A tendência é para aumentar o desemprego de longa duração: 55,7% dos desempregados está nesta situação há mais de um ano. Além de 609,4 mil desempregados e desempregadas, existem mais de 100 mil pessoas que já desistiram de procurar emprego. A taxa de desemprego calcula-se em 10,9%, mas se juntarmos os que são excluídas destes números por detalhes técnicos, esta taxa atinge os 13%.
O Orçamento de Estado (OE) para 2011, aprovado pelo PS e o PSD, traduz-se no aumento de impostos, cortes nos apoios sociais, privatizações e contenção salarial. Anunciado como um esforço responsável e patriótico, este Orçamento vem acentuar ainda mais as desigualdades sociais, destruir o Estado Social, abrir espaço para privatizar o que ainda resta, reduzir salários e cortar indiscriminadamente nos apoios a quem mais precisa. Está garantido o aumento da pobreza em Portugal!
A política de austeridade dos sucessivos PEC e do OE, não resolve os reais problemas do Estado e do país, pois impede que haja crescimento económico, que os orçamentos tenham efeitos redistributivos, que se criem condições para o pleno emprego. Não foi aprovada uma única medida que fizesse com que a banca pagasse o mesmo que todos pagam, que o capital financeiro, as transferências para offshore e as mais-valias bolsistas fossem taxados.
Em tempos de crise, com uma taxa de desemprego brutal, o aumento da idade da reforma, o congelamento das admissões na função pública e os cortes nos apoios sociais e nos salários, este OE garante o aumento do número de famílias que estão a trabalhar, mas que precisam de recorrer ao Banco Alimentar e a outras instituições de solidariedade. Ou seja, mesmo as pessoas empregadas não auferem dinheiro suficiente para assegurar a sua sobrevivência!
Na mesma semana em que o OE foi aprovado, já se exigiam novas alterações no Código de Trabalho, para facilitar os despedimentos e diminuir as compensações pagas aos trabalhadores, com a imediata concordância do PS e do PSD. José Sócrates afirma que vai criar um “fundo” em que parte dos descontos dos trabalhadores contribuintes possa vir a financiar o despedimento dos futuros desempregados. Pedro Passos Coelho afirma estar disponível para governar com o FMI.
É óbvio que PS e PSD optaram pela exploração privada de uma série de sectores (monopólios naturais e estratégicos para se pensar o país, a saúde e a educação), contra a maioria da população, e tendo no centro da sua estratégia o ataque aos serviços públicos, aos salários e aos direitos do trabalho.
Aquilo que este centrão PS/PSD oferece para combater a crise é o aumento da exploração sobre os trabalhadores, para que aqueles que acumulam capital se safem para poder acumular ainda mais capital. O que o Orçamento do PS e do PSD nos mostra é o seu comprometimento total com a banca e o capital.
É mais que evidente que a crise não é para todos, que os sacrifícios não são repartidos e que, acima de tudo, os que provocaram a crise são aqueles que a usam como oportunidade para mais negócio, mais acumulação, mais concentração, mais exploração e criação de mais mercados.
O combate eficaz à Pobreza tem de passar pelo pleno emprego e pelo emprego com direitos. Um passo fundamental teria sido utilizar os recursos financeiros, que foram mal gastos na salvação da banca, em projectos sustentáveis de criação de emprego, formação e protecção social.
O combate eficaz à Pobreza exige a superação do capitalismo que, tal como disse o bispo D. Carlos Azevedo, é um modelo económico "indecente, injusto, desigual e desproporcionado" porque "agrava a pobreza e a exclusão social".
O combate eficaz à Pobreza exige apenas opções políticas que se foquem nas pessoas reais e na resolução dos seus problemas, e não na manutenção do “status quo” da banca privada.
Não há dois pesos e duas medidas! O PS que está no governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local. O PSD que apoia o governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local.
O Bloco de Esquerda sabe qual é o seu lado. No país e em Almada, estamos do lado das pessoas!
Helena Oliveira, Vereadora BE
13 Dezembro 2010
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