quinta-feira, 5 de maio de 2011

Justiça na Economia | Quarta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: 4 Medidas Para Defender a Agricultura Contra o Endividamento do País | Criação de Um Banco Público de Terras...

A quarta das vinte propostas do Bloco de Esquerda vai para a agricultura. São quatro medidas pela defensa da agricultura contra o endividamento de Portugal.
Há alternativas! E o Bloco de Esquerda sempre defendeu essas alternativas!
Todos os dias será apresentada uma. Assim, será mais fácil de ser entendida e assimilada por todos que dizem que o Bloco não tem alternativas.
JOÃO

Bloco propõe “Agricultura Contra o Endividamento”

A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.

Artigo | 5 Maio, 2011 - 18:38

Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3,5 mil milhões em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e recuperar a soberania alimentar.

Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI. A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A segunda medida constante desta proposta visa a regionalização do Regime de Pagamento Único (RPU), por forma a existir maior justiça na repartição das ajudas directas na negociação da nova Política Agrícola Comum.
Os preços justos no produtor constituem a terceira medida, sendo para tal necessário estabelecer prazos máximos para pagamento aos produtores, intervir ao nível das relações comerciais através da elaboração de um Código de Boas Práticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, incluir na rotulagem dos produtos agro-alimentares não transformados por grandes superfícies a indicação do preço pago aos produtos, além do preço de venda final, por forma a conferir maior transparência ao consumidor. Para a implementação desta medida será ainda necessário promover o estabelecimento de contratos tipo entre produtores e grossistas ou retalhistas que definam quantidades, especificações técnicas e de qualidade dos produtos, duração e preço de base no produtor.
A última medida inserida nesta proposta visa promover a qualidade e os mercados locais, favorecendo mercados de proximidade e garantindo o escoamento dos produtos agrícolas em circuitos alternativos.

PROPOSTA_4_agricultura.pdf 360.92 KB