Fundo Para Vítimas de Tortura Nasce no Espaço Europeu | Eurodeputados do BE, Miguel Portas e Rui Tavares, Lançaram o Projecto

Os Eurodeputados eleitos pelo Bloco de Esquerda estão a fazer um excelente trabalho!

Tenho muito orgulho neles!
JOÃO

Eurodeputados Miguel Portas e Rui Tavares lançaram o projecto,

dotado com um milhão de euros

Fundo para vítimas de tortura nasce no espaço europeu

Segunda, 25 Abril 2011 15:58 A Comissão de Orçamentos da UE comunicou o financiamento em um milhão de euros do Fundo para Vítimas de Tortura (FVT), um projecto piloto apresentado em 2010 por Miguel Portas (BE) e Rui Tavares (ind./BE). É relativamente pouco dinheiro, mas é muito importante para a segurança das comunidades e para a saúde mental de muitas vítimas, comentou RuiTavares. No ano passado a UE confirmou a sua decisão de pôr termo ao financiamento dos centros de reabilitação sediados na União, com o argumento de que a rubrica orçamental relevante se enquadrava nos instrumentos para a acção externa. O FVT proposto por Portas e Tavares e agora aprovado teve como objectivo colmatar o paradoxo institucional. O FVT é essencial porque, apesar de raramente se abordar o assunto, existem cidadãos europeus vítimas de tortura, cujas consequências, para além da própria saúde mental dos vitimados, se reflectem durante longos anos nas famílias e nas comunidades a que pertencem." Basta pensar nos torturados pelo salazarismo, pelo franquismo e pelas ditaduras de Leste, por exemplo", disse Rui Tavares.” O dinheiro que será atribuído às ONGs que dirigem centros de reabilitação é fundamental para continuar a providenciar ajuda a estas vítimas, acrescentou Rui Tavares. "O próximo passo a alcançar será o de proporcionar que este financiamento vá para além do actual orçamento da UE e seja declarado permanente".” Um concurso público para aceder ao financiamento do FVT, cuja gestão está sob a alçada da Direcção-Geral de Assuntos Internos, será lançado entre finais de Maio e princípios de Junho. A grande maioria das candidaturas deverá partir de 50 ONGs europeias membros do IRCT - International Rehabilitation Council for Torture Victims, uma organização que agrupa 140 instituições.