Sobre a Promulgação do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo...

Lembrei-me que ainda não me manifestei com sobre a promulgação pelo Presidente da República do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já tinha, claro, manifestado o meu contentamento quando a legislação foi aprovada.
Contudo devo dizer que considerando este um passo muito importante para a igualdade de direitos entre as pessoas. Finalmente vai ser dado acesso ao casamento civil a todos os portugueses que se desejem casar.

Ninguém vai obrigar ninguém a fazê-lo! Por isso, aqueles que ainda se encontram afectados pela promulgação da Lei, principalmente os da Igreja Católica, não têm nada que temer, pois a Lei será, claro, só para o casamento pelo civil.
Já há quem pense em cenários propícios a outra maioria parlamentar e a ser-se possível mexer nesta lei. Eu acredito que, uma vez esta Lei promulgada, jamais o casamento entre dois seres do mesmo género será abolido em Portugal. Mas há certos passos que uma vez dados, jamais voltarão atrás. São os avanços civilizacionais que vieram para ficar.
E, já que estou neste tema, deixo um artigo do final de 2009, escrito para a VISÃO pelo Ricardo Araújo Pereira. O nosso querido “gato fedorento”!
JOÃO

Isto precisa é de um referendo em cada esquina

O casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser referendado caso a caso. Se o objectivo é metermo-nos na vida dos outros, façamo-lo com o brio que essa nobre tarefa merece.
5:33 Quinta-feira, 3 de Dez de 2009

Confesso que não sei se as pessoas nascem com essa característica ou se optam por adoptar o comportamento desviante que a Bíblia, aliás, condena - mas, na minha opinião, os canhotos não deveriam poder casar. Nem adoptar crianças. Um casal de pessoas, digamos, normais, acaricia a cabeça dos filhos como deve ser, da esquerda para a direita. Os canhotos acariciam da direita para a esquerda, o que pode ter efeitos perversos na estrutura emocional das crianças. Na verdade, sou contra a adopção por casais heterossexuais em geral, sejam ou não canhotos. Atenção: não tenho nada contra os heterossexuais. Tenho muitos amigos heterossexuais e eu próprio sou um. Mas não concordo que possam adoptar crianças. Em primeiro lugar, porque é contranatura. Quando olhamos para a natureza, não vemos casais de pardais ou de coelhos a adoptarem crias de outros. Pelo contrário, esforçam-se por colocar as suas crias fora do ninho ou da toca o mais rapidamente possível. Ou usam as suas próprias crias para produzir novas crias. Mas não adoptam. Provavelmente, porque sabem que é contranatura. Por outro lado, a adopção por casais heterossexuais pode condicionar a sexualidade das crianças. Todos os homossexuais que conheço são filhos de casais heterossexuais. A influência de heterossexuais tem, por isso, aspectos nefastos que merecem estudo cuidadoso. Por fim, há a questão do estigma social. Suponhamos que uma criança adoptada por um casal heterossexual é convidada para ir a casa de um colega adoptado por um casal de homens. Como é que o miúdo que foi adoptado por heterossexuais se vai sentir quando perceber que a casa do colega está muito mais bem decorada do que a dele?

Quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais do que ser a favor de um referendo, sou a favor de vários. Creio que o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser referendado caso a caso. O Fernando e o Mário querem casar? Pois promova-se uma grande discussão nacional sobre o assunto. A RTP que produza um Prós e Contras com cidadãos de vários quadrantes que se posicionem contra e a favor da união do Fernando e do Mário. Organizem-se debates entre o Mário e os antigos namorados do Fernando, para que o povo português possa ter a certeza de que o Fernando está a fazer a escolha certa. E depois, então sim, que Portugal vá às urnas decidir democraticamente se concede ao Mário a mão do Fernando em casamento. E assim para todos os matrimónios. Se o objectivo é metermo-nos na vida dos outros, façamo-lo com o brio que essa nobre tarefa merece.

Defendo, portanto, uma abordagem especialmente cautelosa desta questão. Sou muito sensível ao argumento segundo o qual, se permitirmos o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teremos de legalizar também as uniões dos polígamos. E sou sensível porque, como é evidente, não posso negar que me vou apercebendo da grande movimentação social de reivindicação do direito dos polígamos ao casamento. Parece que já temos entre nós vários muçulmanos, grandes apreciadores da poligamia. E eu não tenho homossexuais na família, nem entre os meus amigos, mas polígamos, muçulmanos ou não, conheço umas boas dezenas. Se toda esta massa poligâmica desata a querer casar, receio que os notários fiquem com as falangetas em carne viva, de tanto redigirem contratos de união civil. Mas, felizmente, confio que os polígamos sejam, também eles, sensíveis à mais elementar lógica: a poligamia é uma relação entre uma pessoa e várias outras de sexo diferente. A reivindicarem a legalização das suas uniões, fá-lo-iam a propósito do casamento entre pessoas de sexo diferente, com o qual têm mais afinidades. A menos que se trate de poligamia entre pessoas do mesmo sexo. Mas, segundo o Presidente do Irão, parece que entre os muçulmanos não há disso.

Ricardo Araújo Pereira