Artigo de Carlos Santos: O NEGÓCIO DOS CHIPS

JULHO

2010

Por trás de uma decisão altamente polémica dos Governos Sócrates está sempre um grande negócio. É o caso da imposição da obrigatoriedade dos chips nos automóveis. As empresas que exploram o negócio das auto-estradas não precisarão mais de sistemas de cobrança da portagem, que envolvam trabalhadores. É só pôr um novo pórtico e garantir a sua manutenção. Depois será só um problema de transferência bancária. Quem passar por lá descontará automaticamente, se não o fizer terá um problema com a justiça. As empresas que explorarem as auto-estradas multiplicarão os seus lucros, ficando com o mealheiro activo por muitas décadas. Mas o negócio não fica por aqui. Durante um ano todas as pessoas que tiverem automóvel serão obrigadas a adquirir um chip. É a segunda vertente do empreendimento. Euromilhões durante um ano e depois um negócio de venda de chips para sempre.

Preparando a “eficaz mudança” o primeiro Governo Sócrates criou uma sociedade anónima de capitais públicos, a SIEV, agora garante a implementação do novo sistema, mais tarde poderá ser uma entidade reguladora e fiscalizadora. Sabe-se que só uma empresa terá o comércio por grosso dos chips (a Via Verde). Para os novos pórticos e a detecção dos identificadores electrónicos há um fabricante internacional, para fabricar os chips além dessa empresa (a norueguesa Q-Free), existem só mais duas. Um assessor do Secretário de Estado encarregue do processo foi nomeado para administrador da empresa de capitais públicos. Uns meses depois, o boy tornou-se administrador da Q-Free para Portugal, abandonando a assessoria e a empresa pública.

A instalação dos chips em todos os automóveis cria um big brother colossal, um sistema de vigilância que por mais controlos que tenha é um risco para a liberdade dos cidadãos. A Comissão Nacional de Protecção de Dados levantou objecções a um tal sistema, muitas pessoas alertaram para os perigos inerentes, os partidos da oposição votaram contra a decisão no parlamento, mas nada dissuadiu o executivo. O novo sistema empregará menos pessoas, provocará desemprego e a extinção de postos de trabalho. Mas nada comove e muito menos demove o Governo.

Este caso ilustra bem uma das piores vertentes dos Governo Sócrates: a promiscuidade completa entre público e privado. O uso dos poderes públicos para garantir negócios privados, por cima do interesse público e contra ele, é largamente responsável pela crise que vivemos e que este Governo só fez aumentar. Nos últimos dias a discussão aumentou em torno da imposição de portagens nas SCUT (que eram vias “Sem Custos para o Utilizador”). O Governo dispõe-se a tudo para as impor, O PSD durante muito tempo opôs-se, agora quer portagens em todas as SCUT e já se dispõe a discutir a obrigatoriedade do chip.

Para combater a crise há que defender o interesse público e lutar pela separação clara entre público e privado. É uma luta prolongada em confronto com PS e PSD.