Os passos que o Pedro Passos Coelho está a dar vão-nos conduzir ao abismo.
E cabe aos portugueses travarem-nos quando forem às urnas!
JOÃO
Os Passos do Coelho
25-Jul-2010
As ambições ultra-liberais do novo PSD de Passos Coelho (PPC) parecem não ter fim. Numa altura em que os portugueses estão precupados com as consequências reais que a crise provoca, nomeadamente o aumento do desemprego e da pobreza, e apesar de o processo de refundação ideológica do PSD (à cargo de Aguiar Branco) estar ainda em fase embrionária, PPC avança com uma proposta de revisão constitucional que pretende liberalizar totalmente os despedimentos e atacar o direito de acesso à saúde e educação públicas, entre outras pérolas.
Artigo de Alex Gomes
De facto, o desfazamento que existe entre o contexto político e social em que a Constituição foi escrita e o que se lhe veio a seguir ao longo dos últimos trinta e quatro anos provocou um continuado desrespeito pelos princípios de índole socialista nela garantidos. E de facto os despedimentos estão mais liberalizados do que já foram, e o “tendencialmente gratuito” tem sido substituído por um tendencialmente mais caro e privado, com o aumento das propinas, a criação das taxas moderadoras e as PPP's na gestão hospitalar só para citar algumas (porque são mesmo muitos os princípios constitucionais desrespeitados).
O PSD tenta com esta proposta chantagear o governo, antecipando a provável negociata para a aprovação do Orçamento de Estado de 2011. E se a praxis política do PS não parece ser assim tão antagónica com a proposta do PSD, a sua margem de manobra é cada vez menor. O PS está a perder a sua base de apoio para a direita, porque se é para executar políticas de carácter liberal, mais vale alguém que, de entre muitas vantagens em relação ao passado sombrio de Sócrates, ao menos parece ter, realmente, uma formação superior digna do nome.
O futuro dirá se no PS ainda corre algum sangue (talvez já será mais um plasma) de esquerda e que tenha coragem para não se deixar chantagear, indo a votos se necessário. À esquerda compete combater ferozmente estas tentativas de regresso ao pré-1929 não só no parlamento (que entretanto vai de férias) mas principalmente na rua.
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Irresponsáveis Passos para o abismo
25-Jul-2010
Num momento de crise como o que vivemos, num momento em que as necessidades das cidadãs e dos cidadãos são mais ao nível do pão, Passos Coelho oferece-nos o circo de um debate sobre arquitectura do sistema político : “O líder do PSD defende que o Presidente da República deve ter poder para demitir o Governo e nomear um novo executivo, sem eleições e sem dissolver o Parlamento”.
Artigo de Bruno Góis
No fundo, Passos Coelho dá uma no cravo e outra na ditadura, aliás, no presidencialismo. A ideia é distrair o país dos problemas reais e estruturais da economia e dar as culpas ao poder do parlamento. Estas propostas presidencialistas entram no mesmo rol das propostas de círculos uninominais e/ou de redução do número de deputados: propostas que apenas visam reduzir a proporcionalidade, reduzir o controlo parlamentar, e conseguir maiorias absolutas ainda mais artificiais que as actuais. Em suma, um ataque à democracia.
Contudo o mais importante até é a outra parte dessa agenda de endurecimento do sistema político: ataque às garantias laborais e aos serviços públicos, nomeadamente saúde e educação, agora também ao nível da Constituição. O sonho destes liberais é não apenas (!) o corte simples desses direitos, riscando-os das Constituição, mas completar esse corte com a introdução do vírus monetarista. Limita-se o défice cegamente, depois as contas são simples e a receita é esta, embora seja apresentada de outra maneira:
1 - a política liberal levada a cabo pelo centrão continua o processo de redução de impostos sobre o capital, reduz-se a receita fiscal e os políticos liberais 'resolvem o problema' com receitas extraordinárias resultantes das privatizações de empresas lucrativas e da venda de património imobiliário do Estado e, por último mas não menos importante, recorrendo ao corte no que for restando dos serviços públicos e da protecção social;
2 - no ano seguinte o défice persiste pois: o desmantelamento do Estado social ocorre a um ritmo, ainda assim, menos acelerado que a desfiscalização e as empresas privatizadas já não dão o seu lucro ao Estado (e este ficou com os encargos dos sectores não lucrativos e/ou com a prestação de compensações aos privados nesses sectores);
3 – o rítmo da 'destruição criativa' acelera e arrasa consigo os serviços públicos, as pequenas empresas, milhares de postos de trabalho e, de um modo geral, as conquistas civilizacionais do pós-guerra.
É mesmo por tudo isto, contra esta onda da reacção liberal, que a Esquerda precisa de derrotar a Direita nas próximas presidenciais: é urgente criar uma dinâmica de vitória em torno do candidato que pode derrotar Cavaco Silva, o candidato que sempre defendeu a Constituição, Manuel Alegre.
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