Info BLOCO.INICIATIVAS | Reunião Grupos Trabalho Agricultura e Ambiente

Olá camarada, No próximo sábado 22 de março às 15h no Hotel Almedina em Coimbra o grupo de trabalho de Agricultura e  Desenvolvimento Rural e o grupo de trabalho de Ambiente  e Ecologia vão reunir para que as e os ativistas destas  áreas se possam encontrar e debater quais as prioridades  de intervenção. As reuniões serão seguidas de um plenário com a  eurodeputada e cabeça de lista do Bloco às eleições  europeias Marisa Matias. Inscrições via email ricardo.moreira@bloco.org

Grande Gaffe de Cavaco Silva... | Portugueses Esqueceram o Mar, a Agricultura e a Indústria

Grande gaffe a que Cavaco Silva cometeu...
"Portugueses esqueceram o Mar, a Agricultura e a Indústria"
É só mais uma das muitas que tem tido.
Estamos no país dos governantes tristes, palermas...
Tirem-me deste país!
JOÃO

Cavaco esqueceu-se que a Comunidade Europeia pagou aos pescadores para abaterem os barcos e esquecerem o mar, e aos agricultores para produzirem menos

Valdemar Martins em Cavaco: portugueses esqueceram o mar, a agricultura e a indústria

A AGRICULTURA E O MUNDO RURAL - O FUTURO DA PAC EM DEBATE

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Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal
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"Bê-á-Bá da Agricultura", por Pedro Soares | "Bê-á-bá do Empréstimo", por Cecília Honório | Vídeos | Links para Série "Bê-á-Bá"

Mais dois vídeos da série "Bê-á-bá" dos tempos de antena do Bloco de Esquerda para as eleições Legislativas de 2011. Estes são o 4.º e o 5.º episódios desta série que tem ilustrações de Nuno Saraiva.

Podes ver estes episódios e, também, (re)ver o 1.º, 2.º e o 3.º episódios desta fantástica série "Bê-á-bá", clando AQUI.
JOÃO

 

 

"Bê-á-bá da Agricultura", por Pedro Soares

 

Carregado por EsquerdaNet em 27 de Mai de 2011

O candidato bloquista por Braga apresenta o 4º episódio da serie "Bê-á-bá" dos tempos de antena do Bloco de Esquerda para as eleições Legislativas de 2011.

"Bê-á-bá da do Empréstimo", por Cecília Honório

 

Carregado por EsquerdaNet em 27 de Mai de 2011

A candidata bloquista por Faro apresenta o 5º episódio da serie "Bê-á-bá" dos tempos de antena do Bloco de Esquerda para as eleições Legislativas de 2011.

Justiça na Economia | Quarta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: 4 Medidas Para Defender a Agricultura Contra o Endividamento do País | Criação de Um Banco Público de Terras...

A quarta das vinte propostas do Bloco de Esquerda vai para a agricultura. São quatro medidas pela defensa da agricultura contra o endividamento de Portugal.
Há alternativas! E o Bloco de Esquerda sempre defendeu essas alternativas!
Todos os dias será apresentada uma. Assim, será mais fácil de ser entendida e assimilada por todos que dizem que o Bloco não tem alternativas.
JOÃO

Bloco propõe “Agricultura Contra o Endividamento”

A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.

Artigo | 5 Maio, 2011 - 18:38

Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3,5 mil milhões em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e recuperar a soberania alimentar.

Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI. A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A segunda medida constante desta proposta visa a regionalização do Regime de Pagamento Único (RPU), por forma a existir maior justiça na repartição das ajudas directas na negociação da nova Política Agrícola Comum.
Os preços justos no produtor constituem a terceira medida, sendo para tal necessário estabelecer prazos máximos para pagamento aos produtores, intervir ao nível das relações comerciais através da elaboração de um Código de Boas Práticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, incluir na rotulagem dos produtos agro-alimentares não transformados por grandes superfícies a indicação do preço pago aos produtos, além do preço de venda final, por forma a conferir maior transparência ao consumidor. Para a implementação desta medida será ainda necessário promover o estabelecimento de contratos tipo entre produtores e grossistas ou retalhistas que definam quantidades, especificações técnicas e de qualidade dos produtos, duração e preço de base no produtor.
A última medida inserida nesta proposta visa promover a qualidade e os mercados locais, favorecendo mercados de proximidade e garantindo o escoamento dos produtos agrícolas em circuitos alternativos.

PROPOSTA_4_agricultura.pdf 360.92 KB

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ESQUERDA.NET | Entrevista | Pedro Soares | Banco Público de Terras

A Proposta do Bloco de Esquerda de criação de um Banco Público de Terras é uma proposta extraordinária que espero seja bem acolhida no Parlamento e aprovada.
O Esquerda.Net entrevistou o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, sobre esta proposta de criação de um Banco Público de Terras.
Deixo a entrevista em vídeo e um artigo do Esquerda.Net mais umas hiperligações, que gostaria que lesses para conheceres e apreciares a proposta que, penso, é de uma importância imensa para a agricultura portuguesa.
JOÃO

 Banco de Terras "vai permitir a uma nova geração
 entrar na agricultura"

Em entrevista ao esquerda.net, o deputado bloquista Pedro Soares explica como funciona o Banco Público de Terras e quais as suas vantagens para a prevenção dos fogos e o reordenamento do território no interior.
Artigo | 21 Agosto, 2010 - 01:16

Quais os objectivos desta proposta?

O objectivo desta proposta é evitar o abandono das áreas rurais e da agricultura. Há muitas terras abandonadas e há muita gente que pretende dedicar-se à agricultura. Sobretudo uma nova geração de gente qualificada e disposta a dedicar-se à agricultura, mas que não tem terras, apesar delas existirem e estarem abandonadas, tendo capacidade agrícola.

O Banco Público de Terras faz aquilo que qualquer outro banco fará: no caso de alguém que tem uma poupança, pretende depositá-la no banco obtendo um rendimento e mantém a sua titularidade ao mesmo tempo que a poderá reaver quando assim o entender. É a mesma coisa no Banco Público de Terras: o proprietário da terra não a pode agricultar por qualquer razão, entrega-a ao Banco que a arrenda a quem está interessado em cultivá-la. O proprietário obtém um pequeno rendimento em função desse contrato de arrendamento e poderá reavê-la depois nos termos desse contrato.

Isto vai permitir a uma nova geração entrar na agricultura, o redimensionamento das propriedades agrícolas já existentes, ao mesmo tempo que colmatará o abandono das áreas rurais e do interior do território.

De que modo poderá contribuir esta medida para a prevenção dos incêndios?

O abandono das áreas do interior tornam os incêndios florestais mais difíceis de combater e mais prolongados no tempo, como vimos aliás nas últimas semanas em Portugal. Não havendo vigilância nem preocupação com a floresta, nem ocupação dos territórios do interior, nomeadamente nos territórios de montanha, é evidente que os fogos podem deflagrar com maior facilidade.

Esta recuperação das terras abandonadas terá um carácter preventivo em relação aos fogos florestais, permitirá a humanização desses territórios do interior e será um importante factor na prevenção, na vigilância e combate aos fogos e também no ordenamento das terras agrícolas do interior.

O projecto de lei do Bloco inclui também a proposta do agravamento fiscal progressivo sobre as terras abandonadas. O que se pretende exactamente com esta medida?

A proposta do Bloco de Esquerda inclui um mecanismo de incentivo, através da fiscalidade, para que os proprietários de terras abandonadas as possam entregar no Banco Público de Terras. Esse mecanismo passa pelo agravamento progressivo da taxa do IMI para as propriedades rústicas. Isto fará com que se consiga vencer a inércia que hoje existe em relação a essas terras abandonadas. E permitirá também que o proprietário equacione a vantagem fiscal da entrega dessas terras abandonadas. Muitos proprietários que não vivem nas áreas rurais ou não têm condições para cultivar as suas terras têm toda a vantagem em obter um rendimento através desse arrendamento, tendo em conta que manterão a propriedade dessas terras.

Há mais experiências de implementação dum Banco Público de Terras noutro país?

O grupo parlamentar do Bloco partiu duma experiência que nos parece bem sucedida na região da Galiza. A sua implementação levou a que houvesse uma resposta imediata na entrega das terras e uma procura na ordem dos 10 mil pedidos em sete meses.

A Galiza tem uma estrutura de propriedade muito próxima do Norte do nosso país e percebe-se que o Banco Público de Terras funciona como uma garantia pública sobre a propriedade da terra e também como mediador para o seu arrendamento. Julgamos que é uma excelente solução, já o provou na Galiza e seria importante que no nosso país também viesse rapidamente a estar em plena execução.
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Entrevista de Sofia Roque.
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Banco de Terras

"vai permitir a uma nova geração entrar na agricultura"

tvesquerda lbranco | 23 Agosto, 2010 - 00:01

Em entrevista ao esquerda.net, o deputado bloquista Pedro Soares explica como funciona o Banco Público de Terras e quais as suas vantagens para a prevenção dos fogos e o reordenamento do território no interior.