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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Info ESQUERDA.NET | "É Preciso Impedir Este Assalto à Casa das Pessoas"

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Rendas: "É preciso impedir este assalto à casa das pessoas"

Catarina Martins foi recebida por mais de cem pessoas na freguesia lisboeta de São João, numa sessão de informação e alerta sobre a nova lei das rendas. A coordenadora do Bloco apelou aos inquilinos a informarem-se primeiro e exercerem os seus direitos contra uma "lei injusta e que deve ser revogada". O Bloco apresentou um projeto de lei para travar a aplicação do regime de Assunção Cristas.Ler mais.

A situação atual na Grécia vista por dentro

À beira de uma catástrofe humanitária, a Grécia luta para se libertar das troikas externa e interna. Yiannis Bournous, membro do Comité Central do Syriza, traça um quadro atual da situação interna no país e da mobilização do seu partido para alcançar a viragem política.Ler mais.

Wallerstein hoje em Lisboa

O sociólogo Immanuel Wallerstein (cujos artigos esquerda.net publica regularmente) dará nesta quinta-feira, 14 de fevereiro uma conferência em Lisboa sobre o tema: "Crise e reconfigurações no âmbito do Sistema-Mundo". A conferência decorre entre as 18.30 e as 20.30 horas no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian e é promovida pelo CIDAC. Ler mais.

Sábado: Jornada Nacional de Luta pela demissão do Governo

A CGTP convocou para este sábado, 16 de fevereiro de 2013, uma Jornada Nacional de Ação e Luta pela mudança de política e Governo, com concentrações e manifestações em todos os distritos e nas regiões Autónomas de Açores e Madeira (divulgamos aqui locais e horários) .Ler mais.

"A Nova Lei de Arrendamento tem de ser revogada"

Helena Pinto defende que "é necessário alargar na sociedade portuguesa o sentimento que a Nova Lei do Arrendamento Urbano só tem um destino: a revogação".Ver vídeo.

O interior abandonado, isolado, ostracizado e despovoado! Mas…

Nuno LeocádioO que surge fundamental numa política de desenvolvimento local para regiões mais desfavorecidas é a inversão do ciclo vicioso de negativismo, pessimismo e degradação.Ler mais.





14 de fevereiro

We are rising! – Erguidas/os pelo fim da violência contra as mulheres e meninas!

Ver evento no facebook.
Lisboa, Mercado de Fusão - Martim Moniz, 13h.

Conferência "Anarquistas e comunistas na oposição ao Estado Novo"

Por João Madeira.
Lisboa, auditório da Fundação Mário Soares (R de São Bento 160), 18h.

Conferência: Crise e reconfigurações no âmbito do Sistema-Mundo

Com Immanuel Walllerstein.
Ver
cartaz
.
Lisboa, auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, 18h30 às 20h30.

Mob Doc: "Memória subversiva – anarquismo em Portugal 1910-1975"

De José Tavares.
Lisboa, espaço associativo
MOB (Tv Queimada, 33 – Bairro Alto), 21h.

Peça de Teatro "Pagar? Aqui ninguém paga!", do dramaturgo italiano Dario Fo

Mais informações.
Coimbra, Teatro da Cerca de São Bernardo, 21h30.

15 de fevereiro

Conversas sobre o senso comum: "O que faz falta é sermos empreendedores?

Com João Teixeira Lopes (sociólogo, professor) e Luís Fernandes (professor).
Ver
cartaz e evento
no facebook.
Porto, Contagiarte (R Álvares Cabral 372), 21h30.

Apresentação da revista Vírus - Revista Política e de Ideias e debate: "O socialismo porque lutamos"

Com o historiador Fernando Rosas e o sociólogo Manuel Carlos Silva.
Braga, sede da Junta de Freguesia de S. Victor, 21h30.

Peça de Teatro "Pagar? Aqui ninguém paga!", do dramaturgo italiano Dario Fo

Mais informações.
Coimbra, Teatro da Cerca de São Bernardo, 21h30.

16 de fevereiro

Jornada Nacional de Luta convocada pela CGTP contra a exploração e o empobrecimento

Com iniciativas agendadas para todos os distritos e regiões autónomas.
Ver
lista de iniciativas e manifesto.

Conferência: "Economia Portuguesa – propostas com futuro"

Ver convite e programa.
Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 9h30.

Histórias da História – O golpe de 23 de fevereiro de 1981 em espanha

Com Miguel Perez.
Lisboa,
Casa da Achada, 16h.

17 de fevereiro

Almoço de aderentes e simpatizantes do Bloco

Organizado pelo Bloco de Esquerda da Amadora. Com a coordenadora do Bloco, Catarina Martins.
Mais
informações
.
Amadora, Restaurante dos Bombeiros (R Elias Garcia, 131), 13h.

Sessão de esclarecimento e debate sobre a nova lei de imigração

Organização: Associação Solidariedade Imigrante.
Ver
convite
.
Lisboa, Associação Solidariedade Imigrante (R Madalena nº 8 2º), 15h.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Interessante Saber | Economia e Finanças | Nova Lei das Rendas – Regime Jurídico do Arrendamento Urbano (Lei N.º 31/2012)



Reencaminho um link para um artigo do "Economia e Finanças" que te pode interessar.
Se queres ler o resto do artigo, basta-lhe clicares em cima título e serás reencaminhado para o artigo completo.
JOÃO




Nova lei das rendas – regime jurídico do arrendamento urbano (Lei nº31/2012)
Posted: 14 Aug 2012 02:27 PM PDT
Foi hoje publicada a Lei n.º 31/2012 que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro. Está...

terça-feira, 8 de maio de 2012

Nova Lei das Rendas | Simulador de Cálculo da Renda: "Quanto Vou Pagar de Renda?" | Esquerda.Net


Penso que é já em Setembro que os senhorios vão começar a actualizar as rendas, segundo a nova lei aprovada recentemente, com os votos da maioria parlamentar, a abstenção do PS e o voto contra do PCP, do BE, do PEV e do deputado socialista Miguel Coelho.
São previstos, com esta nova legilação, despejos mais rápidos de inquilinos que não paguem a renda, a actualização de contratos anteriores a 1990 e incentivos fiscais nos sectores do arrendamento e da reabilitação urbana.
Para a atualização das rendas antigas, anteriores a 1990, o início do processo é feito com uma proposta do senhorio, à qual se pode seguir uma contraproposta do inquilino.
Se não houver acordo, a média dos valores das partes é multiplicado por 60 para se contabilizar a indemnização a pagar pelo senhorio.
Como excepções, surgem as famílias com rendimento mensal de 500 euros, cuja actualização da renda não pode ultrapassar em 10% a sua taxa de esforço, enquanto para os agregados com cinco retribuições mínimas nacionais o limite é de 25%.
Para pessoas com mais de 65 anos, assim como cidadãos com grau de incapacidade superior a 60%, podem existir actualizações, mas por "razões de mobilidade associadas à idade, e salvo acordo entre as partes, não pode ocorrer a cessação do contrato ou a alteração do tipo de contrato".
Estas são apenas algumas das principais alterações.
Mas devem acontecer mais alterações. Por isso, deixo uma matéria que vem no "Economia & Finanças" on-line, de hoje.
No site do Esquerda.Net, está um simulador para cálculo da renda de contratos anteriores a 1990, depois de apresentada a proposta do senhorio. Fica, também, a sua hiperligação.
JOÃO


Nova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão
Quanto vou pagar de renda?
O esquerda.net apresenta um simulador para calcular quanto vai pesar na carteira a nova lei dos despejos.
 

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Artigo: Troika Dispara Rendas em Caso de Morte do Titular | Esquerda.Net

Licenciados a dormir nas ruas

Se muitos licenciados estão sem emprego e vivem em casa dos pais, tendo vivido, depois dos estudos, de trabalho temporário e precário, a recibos verdes falsos e mal pagos, sem direito a subsídios alguns, ainda vão ficar, quando os pais morrerem, a dormir na rua...Esta é a realidade dos jovens do meu país e daqueles que, como o meu filho, já estão perto dos 40 anos e sem esperança no futuro, pois o presente foi padrasto para aqueles, que não são corruptos, e vivem por valores de dignidade, verticalidade, ética, valores estes que estão fora de moda e não servem as pessoas de bem.
Que triste época em que estes jovens vivem!
Não são Sócrates ou Coelho!
São jovens que não conseguindo emprego, os querem colocar a trabalhar sem auferirem rendimentos...! Este Coelho é muito esperto!
Estamos feitos!

Votem nos partidos da Troika que vão ver como isto vai doer...!
Este é mais um importante alerta que todos os portugueses deveriam ter em conta.
Conta com o Bloco de Esquerda! O Bloco conta contigo!
JOÃO

Troika dispara rendas em caso de morte do titular

O acordo subscrito pelo governo, PSD e CDS acaba com a protecção dos cônjuges e filhos menores em caso de morte do titular do contrato de arrendamento da habitação. A deputada bloquista Rita Calvário diz que "as medidas da troika para a habitação são de uma violência social extrema".

Artigo | 1 Junho, 2011 - 19:12

A notícia divulgada pelo Jornal de Negócios diz que o memorando assinado com a troika - e que compromete os três partidos - afecta as cerca de 400 mil rendas anteriores a 1990, que já foram atingidas em 2006 pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU). Se estes partidos voltarem a ter maioria parlamentar nas eleições de 5 de Junho, o NRAU será alterado de acordo com as instruções do FMI, do Banco Central Europeu e da UE que amplia as condições de "renegociação de arrendamentos habitacionais sem prazo".
Em 2006, o NRAU já tinha dificultado as transmissões dos contratos antigos em caso de morte do titular, restringindo-as ao cônjuge e aos filhos menores e estudantes até 26 anos, bem como aos descendentes deficientes com um grau de incapacidade superior a 60%. A possibilidade de transmissão aplicava-se também aos pais, desde que vivam com o anterior titular há mais de um ano.
Com as mexidas propostas pela troika, em alternativa ao despejo, os cônjuges e filhos do titular falecido terão de negociar novos contratos ao preço de mercado, o que fará disparar as rendas pagas. Gabriela Rosa, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, assinala que as mulheres idosas serão especialmente prejudicadas. "Em regra os maridos são os titulares dos contratos e muitas vezes são eles que morrem primeiro. Ora, o que acontecerá às mulheres se acabarem com a transmissão do arrendamento entre cônjuges? Serão pura e simplesmente obrigadas a sair da casa de família?", pergunta a dirigente associativa o Jornal de Negócios, enumerando exemplos concretos de "desespero" já com o NRAU, como os casos "em que o contrato está em nome do sogro, morrendo o marido, a mulher já não tem direito à transmissão da renda". Gabriela Rosa diz que é nestas alturas que os senhorios aproveitam para impor rendas que ultrapassam os mil euros "sabendo que os inquilinos, mesmo querendo muito ficar na casa, não tinham qualquer hipótese de pagar".
Para a deputada Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, esta é apenas uma das medidas do programa da troika para o mercado de arrendamento que revela uma "violência social extrema que não resolve nenhum dos problemas da habitação do país". "É uma medida que atinge particularmente a população idosa que vive no centro das cidades e em zonas que despertam o apetite dos interesses imobiliários", diz a candidata bloquista por Lisboa. A facilitação dos despejos e a liberalização das rendas anteriores a 1990 são outras das medidas previstas no plano da troika que merecem a oposição do Bloco.
"Estas medidas que o PS, PSD e CDS querem pôr em prática não resolvem o problema das 200 mil pessoas que não têm casas condignas, nem o da especulação dos preços da habitação e muito menos o da falta de casas para arrendar, apesar de haver meio milhão de fogos devolutos em Portugal". Ao assinalar que mais de metade destes fogos continuam fora do mercado de venda e arrendamento por vontade dos proprietários, Rita Calvário sublinha que isso prova "a falsidade do argumento tantas vezes repetido de que não há casas para arrendar porque as rendas são baixas".

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terça-feira, 31 de maio de 2011

Justiça na Economia | Décima Sexta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Poupar Nos Arrendamentos do Estado ! Vídeo

Mais uma proposta importantíssima para a nossa economia, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 16.ª Proposta!
O país precisa de uma política com visão, com verdade, com rigor nas contas, com a manutenção dos edifícios que são do Estado.
Não passa pela cabeça de ninguém com o mínimo de bom senso, vender um bem mobiliário que necessita para, depois, passar a pagar rendas exorbitantes por ele... Mas os que nos têm governado tem feito isso mesmo!
Esta é uma proposta mais do que evidente para todos, menos para os que nos governaram!
Continuas a pensar que o Bloco de Esquerda não tem capacidade e/ou vontade de ser governo?!
Ficaríamos tão melhor se o Bloco fizesse parte da governação do nosso país.
JOÃO
Justiça na Economia | 16: Poupar nos arrendamentos do Estado
Carregado por em 30 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia: Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do Ministério da Justiça.

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