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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Info Esquerda.Net | "Candidaturas Fora da Lei de Presidentes Saltimbancos" Serão Impugnadas | Outros...

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"Candidaturas fora da lei de presidentes saltimbancos" serão impugnadas

Este domingo, o coordenador do Bloco de Esquerda sublinhou que o Bloco fará, nas eleições autárquicas, uma "campanha pela democracia" que visará também contribuir para "libertar este país deste governo e da troika". João Semedo deixou a certeza de que "os presidentes salta pocinhas, que ora governam aqui, ora governam ali, verão as suas candidaturas impugnadas".Ler mais.

Comunidade educativa convoca "Maré da Educação" para 2 de março

No próximo dia 2 de março, pais, alunos, pessoal não docente e professores promovem uma manifestação intitulada "Maré da Educação", agendada para as 14h, em frente ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa. A comunidade educativa junta-se em seguida à manifestação "Que se Lixe a Troika. O povo é que mais ordena".Ler mais.

Bloquistas aprovam declaração sobre Autonomia Local

As eleitas e os eleitos locais, ativistas e apoiantes do Bloco de Esquerda "consideram que a demissão do governo PSD/CDS é a primeira condição prévia para parar o ataque à Democracia e Autonomia Locais". Leia neste artigo o texto da Declaração do Porto – 10 pontos sobre autonomia local, aprovado este domingo.Ler mais.

Sobre o Banco Central Europeu

Marisa MatiasComo pode o BCE ser considerado legitimo se está privado de controlo democrático?Ler mais.

Jornadas Autárquicas | 2013 | Catarina Martins

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins iniciou a sessão de sábado das Jornadas Autárquicas que decorreu na cidade do Porto. Ver vídeo.

Apresentação pública da conferência "Vencer a crise com o Estado Social e com a Democracia"

No próximo dia 6 de fevereiro, o Congresso Democrático das Alternativas promove uma sessão pública para apresentar a conferência "Vencer a crise com o estado social e com a democracia", a realizar-se em finais de abril, inícios de maio.Ler mais.

Partido de ultra direita Aurora Dourada recruta crianças e jovens

O jornal "The Independent" revela os resultados de uma investigação promovida pela jornalista Nathalie Savaricas que concluiu que o Aurora Dourada (AD) está a desenvolver uma estratégia de implantação entre as camadas mais jovens da população.Ler mais.

MPLA participa na reunião da Internacional Socialista, em Lisboa

A delegação do MPLA que irá participar, entre domingo e terça-feira, na reunião do Conselho da Internacional Socialista (IS), onde estará também presente o secretário geral do PS e vice presidente da IS, António José Seguro, chegou este sábado a Lisboa.Ler mais.


4 de fevereiro

Cinema "Aves de Rapina"

De Erich von Stroheim.
Lisboa,
Casa da Achada, 21h30.

5 de fevereiro

Sessão Pública: Aumento das rendas e despejos. O que fazer?

Com Ricardo Moreira.
Ver
cartaz.
Lisboa,
Casa da Achada, 18h30.

7 de fevereiro

Conferência "O Reviralho: revoltas republicanas contra a ditadura e o Estado Novo"

Por Luís Farinha.
Lisboa, auditório da Fundação Mário Soares (R de São Bento 160), 18h.

Mob Doc: À procura do socialismo

De Alípio de Freitas e Mário Lindolfo.
Lisboa, espaço associativo
MOB (Tv Queimada, 33 – Bairro Alto), 21h30.


quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Diz Adeus aos Monos e Aparas de Jardim | Usa os Ecopontos e Ecocentros | Ajudar a Limpar o Ambiente!


 
É uma vergonha que, com tantos ECOPONTOS, com tantos recipientes para pequenos electrodomésticos, pilhas, etc., no supermercados, com as Juntas de Freguesia a irem buscar os monos a nossa casa sempre que tal lhes seja solicitado, é mesmo uma vergonha que as nossas ruas, os locais onde estão os caixotes de lixo, os jardins públicos e privados, etc., etc., estejam cheios de lixo e monos.
A Charneca de Caparica é um local onde o lixo se amontua sem razão.
Se todos formos educados e tivermos civismo, tanto aqui como na maior parte do país, há soluções para termos um Portugal limpo.
Eu sou das pessoas que tenho vergonha da falta de higiéne e civismo de grande parte dos portugueses!
Garanto que eu ligo muitas vezes para a minha Junta de Freguesia para me virem buscar monos e fui sempre, mas sempre, bem atendida e sempre mos vieram recolher no prazo combinado.
Também, todos os meus familiares, em Lisboa, usam os serviços da Câmara Municipal de Lisboa e estão muito satisfeitos. Nenhum deles tem uma única reclamação a fazer!
Procurem informação nos sites das vossas autarquias.
Fica, no entanto, um artigo que está no site da Câmara Municipal de Almada, pois é esta a minha autarquia.

JOÃO

Diga adeus aos monos e aparas de jardimDiga adeus aos monos e aparas de jardim

Campanha Recolha de Monos e Aparas de JardimAmbiente
Basta ligar para a Linha Verde da sua Junta de Freguesia e combinar todos os pormenores para ser feita a recolha de monos e aparas de jardim. Este é um serviço inteiramente gratuito.
Se já não dá utilização ao sofá que tem lá em casa, ao móvel e ao colchão ou o frigorífico avariou, não os deixe na rua ou junto ao contentor do lixo. O mesmo se aplica com as aparas do jardim.
Através de um simples telefonema (chamada gratuita) para a Linha Verde da sua Junta de Freguesia, só tem de combinar o dia, a hora e o local da via pública onde vai colocar o mono ou aparas de jardim, para que possa ser feita a recolha.
Este é um serviço assegurado pelas 11 Juntas de Freguesias do concelho, fruto de um protocolo de descentralização assinado com a Câmara de Almada que assegura os custos dos veículos, do combustível e dos trabalhadores.
Linhas Verdes das Juntas de Freguesia (chamadas gratuitas)
Almada - 800 204 819
Cacilhas - 800 204 825
Caparica - 800 205 061
Charneca de Caparica - 800 205 093
Costa da Caparica - 800 204 853
Cova da Piedade - 800 204 771
Feijó - 800 204 801
Laranjeiro - 800 205 031
Pragal - 800 204 800
Sobreda - 800 204 802
Trafaria - 800 204 803
Ecocentro nas Casas Velhas
Os monos e aparas de jardim também podem ser depositados, a título gratuito, no Ecocentro de Almada (gerido pela Amarsul), localizado na Azinhaga de Vale Sobreda (Casas Velhas).
Aqui, podem também ser entregues óleos alimentares usados, óleos de automóveis usados, resíduos de construção e demolição até 1m3, papel e cartão, vidro ou embalagens.
 17/11/2011

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Concelho de Almada | Providência Cautelar Reabre Hipermercados ao Domingo


No Jornal da Região de Almada, na Edição nº 270, de 7 a 13 de Junho 2011, vem uma matéria sobre uma Providência Cautelar que impede que os hipermercados do concelho de Almada fechem aos Domingos, depois das 13 horas. Pelo menos, não fecharão nos Domingos à tarde enquanto essa Providência Cautelar estiver em vigor, contrariando o regulamento apresentado pela Assembleia Municipal de Almada que decidiu no sentido do fecho dos hipermercados, quando  o governo permitiu que a decisão quanto aos horários de Domingos e Feriados destas grandes superfícies comerciais fosse da competência das Câmaras Municipais.
Eu estou contra a decisão da Assembleia Municipal de Almada e, se a memória não me atraiçoa, o BE votou a favor do fecho.
Considero um erro enorme. Numa altura em que as pessoas têm trabalho precário, com horários flexíveis e turnos completamente imprevisíveis, não se admite que quem sofra sejam as famílias que podem obter os produtos mais baratos neste tipo de superfícies comerciais, para além dos produtos das chamadas "marcas brancas", cuja qualidade é aceite pelos organismos de Defesa do Consumidor, e que tem, ainda, os preços muito mais em conta. E, se para muitos o Domingo é dia de descanso, para muitos outros é dia de poderem fazer as suas compras. Também os hipermercados terão, com estes novos horários, que dar mais mais empregos, pois terão mais postos de trabalho.
Nem todos os empregos são das 9 às 17 horas. E, se assim fosse, a vida como a conhecemos parava. Não havia reparações na EDP, nas empresas que fornecem água, gás, comunicações, etc., etc..
Estão a tentar proteger o pequeno comércio, caro e muitas vezes sem inspecção, nem condições sanitárias.
Esse pequeno comércio já é pouco e tem tendência para diminuir, nos grandes centros.
Mas cabe aos utentes escolherem aquilo que melhor lhes serve.
Impensável termos um Portugal pequeno com regulamentos diferentes. Que tal termos portugueses de 1.ª, 2.ª e 3.ª classes?!
Eu acho esta decisão de serem as Câmaras Municipais a fazer os seus regulamentos sobre este tipo de matérias, uma perfeita palermice e injustiça. esta é a minha opinião e vale o que vale. mas vale muito para mim, que me considero uma pessoa justa.
JOÃO
Clica na imagem para a ampliares!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

O Que os Portugueses Deveriam Saber Sobre a Finlândia | Vídeo

Em resposta ao vídeo da Câmara Municipal de Cascais, os finlandeses responderam assim, como podem ver no vídeo que vos deixo, com humor e com "amor".Os contra-argumentos que são utilizados no vídeo são muitos. Mas terminam com uma mensagem deliciosamente agradável:
“Aqui poderíamos gozá-los sobre a difícil situação financeira em Portugal. Não o fazemos porque os nossos corações e pensamentos estão convosco. Com amor, Finlândia"
Se queres ver o meu post "O Que Os Finlandeses Precisam De Saber Sobre Nós e Portugal|Vídeo" com o vídeo da Câmara Municipal de Cascais apresentado nas Conferências do Estoril, clica AQUI.
JOÃO

De: | Criado: 8 de Mai de 2011
This poor and distant country was in a war with Soviet Russia. Thank you for the sardines!

domingo, 8 de maio de 2011

O Que Os Finlandeses Precisam De Saber Sobre Nós e Portugal | Vídeo

Esta noite vi na TVI24 uma notícia muito interessante e que me fez procurar o artigo no site daquele canal por cabo.
O vídeo com o primeiro episódio do Portugalnomics, foi apresentado pelo Dr. Carlos Carreiras nas Conferências do Estoril de 2011, sobre “Desafios Globais, Respostas Locais”, que teve lugar terá lugar de 4 a 6 de Maio, no Centro de Congressos do Estoril. O filme teve uma excelente reacção por parte da audiência, que o aplaudiu de pé.
Fica artigo do TVI24 e o Vídeo. É falado em Inglês e não tem legendas.
É extraordinário e imperdível.
JOÃO

«O que a Finlândia necessita de saber sobre Portugal»

Vídeo apresentado nas Conferências do Estoril pôs a audiência a aplaudir de pé
Por: Hugo Beleza | 6- 5- 2011 19: 18

Um vídeo em inglês pôs a audiência das Conferências do Estoril de pé, a aplaudir. Nada menos que uma mensagem dedicada à Finlândia, com algumas notas sobre Portugal, numa altura em que alguns partidos do país nórdico fazem finca-pé à aprovação do plano de resgate financeiro.

«What the Finns need to know about Portugal» ou «O que os Finlandeses precisam de saber acerca de Portugal» recorda vários dados, desde o facto que a actual bandeira finlandesa era a portuguesa há 800 anos até à nota de memória que uma das maiores campanhas de recolha de ajuda humanitária em Portugal teve como destinatária a Finlândia, em 1940.

Uma fonte da organização das Conferências disse ao tvi24.pt que o vídeo é da responsabilidade da Câmara de Cascais.


Veja aqui:
De: | Criado: 6 de Mai de 2011
O que os Finlandeses precisam de saber acerca de Portugal.
What the Finns need to know about Portugal
.


quarta-feira, 23 de junho de 2010

Juntas de Freguesia já podem aderir à Iniciativa "A Minha Rua" | Programa SimpLis e Programa Simplex Autárquico

Programa SimpLis (Município de Lisboa) e Programa Simplex Autárquico (Resto dos Municípios do País)

Juntas de Freguesia já podem aderir ao Projecto "A Minha Rua".

Para veres o primeiro "post" e comentários, neste Blog, sobre o Projecto "A minha rua", do Programa Simplex Autárquico - e sobre o Programa SimpLis, para o Município de Lisboa -, clica AQUI.

JOÃO
Cristelos, no concelho de Lousada, e Alvarenga, no concelho de Arouca, são as primeiras freguesias a aderir à iniciativa “A Minha Rua”, juntando-se às 37 Câmaras Municipais que já integram esta iniciativa, que permite aos cidadãos comunicar as mais variadas situações relativas a espaços públicos e sugerir melhorias directamente à Administração Local.

As Juntas de Freguesia de Cristelos e Alvarenga são as primeiras a aderir a este projecto que começou com cinco municípios e conta já com a participação de 37 Autarquias, esperando-se que continue a crescer gradualmente.

Disponível a partir do Portal do Cidadão, ao utilizar “A Minha Rua” os cidadãos podem assinalar directamente no mapa ocorrências que queiram ver resolvidas, bem como associar fotografias, e serão informados através de e-mail assim que a situação fica resolvida.

Desde dia 27 de Maio, também passou a ser obrigatório o preenchimento do campo “Freguesia”, para além dos campos “Município” e “Distrito” já existentes, o que permite obter um maior detalhe da localização das ocorrências, bem como a participação na iniciava de Juntas de Freguesia.

As Juntas de Freguesia de Cristelos e Alvarenga juntam-se, assim, às Câmaras Municipais de Abrantes, Alcanena, Alenquer, Alvaiázere, Ansião, Arganil, Batalha, Bombarral, Borba, Braga, Campo Maior, Évora, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Lousada, Mangualde, Miranda do Corvo, Mondim de Basto, Murça, Nazaré, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Ourém, Ovar, Pombal, Portalegre, Sabrosa, Sabugal, Sines, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Trofa, Vale de Cambra, Vieira do Minho e Vizela, já abrangidos pela iniciativa.

Data: 18-06-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa
Importante informar que, no Município de LISBOA, o Programa Simplex Autárquico chama-se "Programa SimpLIS".
A Câmara de Lisboa Disponibiliza Aplicação "Na Minha Rua" desde 15-10-2009
Fonte: Portal do Cidadão com Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa colocou on-line a aplicação “Na Minha Rua” que permite o envio de ocorrências na via pública que serão automaticamente encaminhadas para os serviços municipais competentes, tendo em vista a sua resolução.

O “Na Minha Rua” insere-se no conjunto de medidas previsto no Programa SIMPLIS, o Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa de Lisboa, e resulta da adaptação do projecto “A Minha Rua”, lançado pelo Portal do Cidadão…

JOÃO

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Vacina e Coloca o "Chip" nos Teus Cães e/ou Gatos com Menos Custos | Concelho de Almada

Hoje, ao ler o Almada Informa N.º 161, Junho 2010, fiquei muito agradada pois as pessoas com menores recursos financeiros poderão vacinar e colocar o "chip" de identificação nos seus animais de companhia - cães e/ou gatos -, por custos inferiores aos praticados nos veterinários, onde se tem que pagar consulta, para além da vacinação e do "chip".

Se estiveres interessado, terás que ler a notícia que te deixo e que tem todas as indicações. Mas tens que agir com rapidez, pois esta campanha é até dia 23 de Julho e obedece a um calendário e a locais que estarão afixados nas Juntas de Freguesia do Concelho de Almada.

A vacinação anti-rábica é obrigatória para todos os canídeos.

Vai à tua Junta de Freguesia fazer a consulta dos editais.

JOÃO
Clica 2 vezes sobre a imagem para a aumentares
e, assim, a poderes ler convenientemente!

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Programa Simplex Autárquico “A Minha Rua” | Chamado "Programa SimpLis" no Município de Lisboa

Minha Rua” permite a todos os cidadãos reportar as mais variadas situações relativas a espaços públicos, desde a iluminação a jardins, passando por veículos abandonados ou pela recolha de electrodomésticos danificados.
Com fotografia ou apenas texto, todos os relatos são encaminhados para a autarquia seleccionada, que lhe dará conhecimento sobre o processo e eventual resolução do problema.
Qualquer interessado pode requerer o serviço, em qualquer altura, através da Internet, sem qualquer tipo de custos.
Fonte: Portal do Cidadão

O projecto “A Minha Rua” é um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportarem ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias à autarquia e conta já com 37 (trinta e sete) municípios:

Abrantes, Alcanena, Alenquer, Alvaiázere, Ansião, Arganil, Batalha, Borba, Braga, Campo Maior, Évora, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Lousada, Mangualde, Miranda do Corvo, Mondim de Basto, Murça, Nazaré, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Ourém, Ovar, Pombal, Portalegre, Sabrosa, Sabugal, Sines, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Trofa Vale de Cambra , Vieira do Minho e Vizela são as Câmaras Municipais para já abrangidas.

Inserido no Programa Simplex Autárquico 2009/2010, "A Minha Rua" começou, em 2009, com 5 (cinco autarquias) - Câmaras Municipais de Borba, Évora, Murça, Ovar e Pombal - e tem vindo gradualmente a crescer. Os cidadãos desses municípios podem, portanto, ter um papel mais activo na resolução dos problemas locais e ajudar a autarquia a cuidar da sua rua.

Os cidadãos já podem assinalar directamente no mapa de “A Minha Rua” as ocorrências, escolhendo exactamente o local do que pretendem reportar à Câmara Municipal através de uma nova aplicação que utiliza a tecnologia Google Maps, designada de georeferenciação. A plataforma permite, ainda, consultar a evolução do tratamento dado ao caso, pelo que o cidadão é informado através de e-mail assim que a situação fica resolvida.

“Com fotografia ou apenas em texto, todos os relatos são encaminhados para a autarquia seleccionada. A plataforma permite, ainda, consultar a evolução do tratamento dado ao caso, pelo que o cidadão é informado através de e-mail assim que a situação fica resolvida.”

Desde o passado dia 27 de Maio, também passou a ser obrigatório o preenchimento do campo “Freguesia”, para além dos campos “Município” e “Distrito” já existentes, o que permite obter um maior detalhe da localização das ocorrências, bem como a participação na iniciava de juntas de freguesia.

Os restantes detalhes do Projecto “A Minha Rua”, estão nos respectivos Municípios e no Portal do Cidadão.

Eu vivo no Município de Almada que não aderiu, ainda, a este projecto. E é pena! Para quando, Almada?!

JOÃO
Importante informar que,  no Município de LISBOA, o Programa Simplex Autárquico chama-se "Programa SimpLIS".
A Câmara de Lisboa Disponibiliza Aplicação "Na Minha Rua" desde 15-10-2009
Fonte: Portal do Cidadão com Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa colocou on-line a aplicação “Na Minha Rua” que permite o envio de ocorrências na via pública que serão automaticamente encaminhadas para os serviços municipais competentes, tendo em vista a sua resolução.

O “Na Minha Rua” insere-se no conjunto de medidas previsto no Programa SIMPLIS, o Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa de Lisboa, e resulta da adaptação do projecto “A Minha Rua”, lançado pelo Portal do Cidadão…

JOÃO

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Já encontraram Professora Substituta em Mirandela!

Deve ter corrido mundo o caso da professora de Actividades Extra Curriculares, de 25 anos, do concelho de Mirandela, do 1º. Ciclo do Ensino Básico, que posou nua para a Playboy e que foi afastada da escola por se ter vindo a saber que a docente era a protagonista de uma produção ousada para a revista Playboy, em que posava nua com outra mulher, o que gerou muita polémica, não só naquele concelho transmontano, mas também na mente de todas as beatas portuguesas que não queriam que a situação se generalizasse e, assim, os seus filhos ficassem a saber que as mulheres têm um corpo diferente do corpo masculino.

Como a contratação dos professores das AEC é da responsabilidade do município, a Câmara Municipal de Mirandela não teve outra hipótese senão ficar com a dita professora nas suas instalações, a fazer um outro trabalho, até o contrato terminar no final do ano lectivo, e arranjar outra professora substituta.

Por isso mesmo, e para tentar agradar aos pais não levantando qualquer tipo de suspeições, teve que entrevistar mais de 9 mil candidatas e chegou, finalmente, à escolha da professora substituta para as Actividades Extra Curriculares.

Deixo aqui a sua fotografia para verem como o município foi rigoroso na sua escolha.

Espero que aprovem!

JOÃO
Rir é o Melhor Remédio!

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Site da Câmara Municipal de Almada Distinguido - Está de Parabéns!

Quando eu estava a trabalhar e precisava de usar o site da C. M. A. no emprego, para serviço, eu tinha muita pena, mas achava o site o pior de todos os que eu tinha que usar. E usava centenas e centenas...
Cheguei a telefonar para a CMA e dizer das dificuldades de pesquisa no site: confuso, caótico, complexo.
De um momento para o outro, o site mudou. E, de há uns dois anos a esta parte, está fabuloso e eu fui das primeiras a admitir que o site da CMA é, de longe, dos melhores sitesque eu tenho consultado.
Também já telefonei para a CMA e já o disse, há uns meses. As pessoas quando fazem um trabalho excelente têm que ser felicitadas.
Se a equipa é boa, o resultado é bom. Se a equipa é má, se não é de qualidade homogénea, o resultado do trabalho é mau. Não tem nada a ver com o trabalho em equipa. Pode ter; mas pode não ter.
Tem a ver com a qualidade das pessoas que estão na equipa e se ela é bem assessorada.
Nós temos um exemplo de trabalho em equipa, o Governo Português, e o resultado é péssimo!
E se nas Assembleias Municipais se punha em causa a qualidade do site da CMA, então era verdade.
Agora já não têm razão. Há, pontualmente, sempre alguma coisa que pode ser melhorado.
Parabéns, Município de Almada!
JOÃO

Site da Câmara Municipal de Almada distinguido
Serviços
O site da Câmara Municipal de Almada foi distinguido com o Prémio E-municípios. Almada arrecadou o primeiro lugar na categoria “Disponibilidade”, o segundo lugar na categoria “Maturidade” e o terceiro lugar na categoria “Sofisticação”.

O Prémio e-municípios resulta de um estudo no qual foram avaliados dez tipos de serviços on-line, prestados pelos 308 municípios portugueses.

Neste âmbito foram premiados os três primeiros classificados nas categorias de Maturidade, Sofisticação e Disponibilidade, assim como foram distinguidos os Municípios que integram o top ten de cada uma das categorias.

A apresentação do estudo e a divulgação dos vencedores decorreu esta manhã, dia 20 de Maio de 2010, no Salão Nobre do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, em Lisboa.

Além de Almada foram ainda distinguidos nos três primeiros lugares das respectivas categorias os Municípios do Pombal, Portalegre e Águeda.

20/05/2010
Fonte: Site da C.M.A.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

BE/Almada - Noticias: BE denuncia falsas acusações do 'Público'

A edição de 22 de Abril do Público titula, na capa, que as “Câmaras de Famalicão e Salvaterra de Magos restringem a compra de casas sociais a cidadãos nacionais”.

Junto se envia, a Nota enviada à Comunicação Social, a este propósito, pelo Bloco de Esquerda.

A Coord BE-Almada
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NOTA DE IMPRENSA DO BLOCO DE ESQUERDA


De acordo com a informação veiculada pela comunicação social, o Governo, através do secretário de Estado da Administração Local, declarou hoje que vai ser alterado o Decreto-Lei de 1976 que impede o acesso de imigrantes à aquisição de habitação social.


Esta decisão vem na sequência da denúncia feita no passado dia 13 de Abril pelo deputado Pedro Soares (BE), em sede de Comissão Parlamentar do Poder Local, ao secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, tendo na altura exigido o acesso dos imigrantes à atribuição de fogos de habitação a custos controlados, em pé de igualdade com restantes cidadãos nacionais, por parte dos municípios.

Para o Bloco de Esquerda, a limitação dos candidatos à sua condição de cidadãos nacionais configura um acto inqualificável de discriminação que viola os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente nos seus artigos 13.º, 15.º e 65.º, bem como da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais.

Ao contrário do que foi transmitido por alguma comunicação social, em que acusava a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos de se guiar pelos mesmos critérios discriminatórios que foram recentemente aprovados em Famalicão, o Bloco de Esquerda esclarece que não vigora nenhum regulamento discriminatório deste tipo e que já em 17 de Fevereiro de 2010, em reunião da Câmara Municipal, um novo regulamento para acesso a habitação social foi apresentado utilizando critérios de igualdade, sem qualquer artigo discriminatório de cidadãos não nacionais, em conformidade com os princípios constitucionais.

O Bloco de Esquerda considera que a intenção manifestada pelo Governo de alteração do referido D-L constitui, desde já, uma consequência positiva da intervenção do Bloco sobre esta questão, determinante para o fim da discriminação dos imigrantes em Portugal, e espera que esta alteração à lei seja feita o mais breve possível.
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Bloco de Esquerda (Almada)
site: http://almada.bloco.org/
e-mail: almadabloco@gmail.com
Trav. D. Sancho I, 1-A - 2800-046 Almada
T: 212752351

sexta-feira, 26 de março de 2010

Charneca de Caparica - Bagdad em aLMADA

Por estas e por outras é que aLMADA se escreve com um "a" pequeno...

Miguel Gonçalves

Charneca da Caparica - Bagdad em Almada
Data: 25/03/10


Rua das Verbenas - Charneca de Caparica - aLMADA (Since 2003)

P.S: Agradeço que reencaminhem a todos os vossos contactos para que possam apreciar e comentar
Existe alguém na Câmara de Almada Responsável pela conservação das ruas???!!!???!!!???!!!???
Miguel Gonçalves