Artigo de Opinião de Manuel Braga: «Descubra as Diferenças… Se Conseguir»

Deixo o artigo de opinião de Manuel Braga, deputado na Assembleia Municipal de Almada, publicado ontem, sexta-feira, no Setúbal na Rede.

Bloco de Esquerda sempre com os Almadenses!
Ver todas as crónicas de Manuel Braga
JOÃO

 • 28-10-2011 •

Assento Parlamentar (BE) por Manuel Braga (Deputado na Assembleia Municipal de Almada) Descubra as diferenças… se conseguir

As diferenças ideológicas e programáticas entre as diversas forças políticas e mesmo entre os que procuram legitimar o roubo aos trabalhadores e aos mais expostos à crise e os que não abdicam de defender precisamente quem contribui para o crescimento do país, é visível, mais do que em palavras de ordem, mais do que em argumentos vazios de conteúdo, em medidas concretas, em propostas sustentáveis, em políticas que se querem de esquerda e tecnicamente robustas. Na última Assembleia Municipal de Almada, a maioria CDU, apoiada por um PS à procura de um protagonismo político que já não tem, apresentou uma proposta de taxas de IMI, que mantém, na sua essência, o primado da maximização da receita a obter (qual banco, ou grande monopólio privado). Taxas máximas sobre as famílias, taxas máximas sobre os empreendedores que continuam a acreditar em Almada, taxas máximas, no fundo, sobre todos aqueles que já sofrem com as medidas negociadas com a Troika e com os efeitos do terrorismo político, económico e social perpetrado pelas forças políticas que se assumem como arco governativo em Portugal (CDS-PP, PSD e PS). É uma proposta injusta, como as inscritas nos Planos de Estabilidade e Crescimento do PS e do PSD, como as veiculadas no memorando da Troika, como as que podemos encontrar no Orçamento de Estado para 2012, não só porque agrava os efeitos da crise, mas também porque, hoje, Almada tem margem de manobra para diminuir a carga fiscal municipal sobre os Almadenses. Todos os anos, a Câmara Municipal de Almada consegue registar mais de € 5 milhões em resultados líquidos do exercício (basicamente “lucro”), que muito contribuíram para que hoje, o executivo tenha perto de € 30 milhões em depósitos bancários… Este é, em grande medida, o resultado do esforço dos almadenses, que ano após ano, enfrentam uma cada vez maior carga fiscal municipal (ao longo dos últimos 7 anos as receitas de IMI cresceram mais de 80% e só entre 2009 e 2010, cresceram mais de 8%). Hoje em Almada, trava-se, assim, uma luta desigual, entre os que defendem a cobrança de impostos numa óptica de acumulação de capital pela Câmara (em particular pela CDU, apoiada pelas forças de centro-direita, como o PS e o PSD), e os que, como o Bloco de Esquerda, têm uma consciência social, que não ignora os mais de 8.000 desempregados no município, os funcionários públicos cujos direitos foram violados em Almada (como no resto do país), e todos os que enfrentam uma quase-escravidão em nome de uma consolidação orçamental, cujos responsáveis são de todos conhecidos: os sucessivos governos CDS-PP, PSD e PS e as suas clientelas, encabeçadas pela banca e pelo grande capital. Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alívio da carga fiscal que incide sobre os almadenses, defendendo a diminuição em 10% da taxa de IMI a aplicar sobre os prédios urbanos. Medida justa, equilibrada (pois teria um impacto zero em termos de receitas arrecadadas) e legítima, dada a conjuntura actual… medida rejeitada, de forma cega, pelo PS, pelo PSD e pela CDU que, desta forma, entenderam continuar a atacar os almadenses, tornando legítima a pergunta: “O que distingue estas forças políticas, em Almada, para além das divergências nacionais?” A resposta é do caro leitor, mas a nossa posição mantém-se: somos por Almada, estaremos sempre com os Almadenses.

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Maio/2011 | VOTA ESQUERDA DE CONFIANÇA

Fica mais um artigo de opinião, desta vez do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda, Manuel Braga, que foi publicado no Notícias de Almada de 20 de Maio de 2011.

Não deixes de ler!

JOÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VOTA ESQUERDA DE CONFIANÇA

Não raras vezes, o Bloco de Esquerda tem sido apelidado de “partido radical”, ”partido de causas”, “movimento de contestação”… Todas são expressões que efectivamente correspondem à realidade e que necessariamente nos enchem de orgulho!!!

De facto, o Bloco de Esquerda assume-se, sem qualquer tipo de hesitação, como radicalmente contra todo e qualquer ataque que fragilize os legítimos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, como verdadeira força de bloqueio aos avanços de um capitalismo selvagem, que tudo destrói à sua passagem, como uma resposta alternativa a uma sociedade, a uma economia, a um país, que enfrentam hoje, desafios difíceis, que exigem soluções sérias, responsáveis e sustentáveis.

É este o nosso propósito: assumirmo-nos como garantia última de que Portugal não é alvo de uma colonização financeira por parte da trindade FMI-EU-BCE, assegurarmos a todas e todos quantos são alvo da ganância do lucro capitalista dos verdadeiros donos de Portugal (bancos, grandes grupos económicos, grandes fortunas) de que não serão esquecidos ou silenciados, denunciarmos as injustiças sociais que sucessivos governos de centro-direita (CDS-PP, PSD, PS) têm agravado, em prol de um clientelismo que nos empobrece e descredibiliza.

O Bloco de Esquerda apresenta alternativas de esquerda, e luta por um governo de esquerda com confiança.

São palavras duras e determinadas, as que o Bloco de Esquerda geralmente exprime, de repúdio pelo esvaziamento da cidadania, pelo lento agonizar da nossa democracia (nossa, porque conquistada num Abril que não pode ser esquecido), por sabermos que a nossa voz é a voz de muitos milhares de portuguesas e portugueses que sentem o mesmo repúdio, que vivem numa angústia prolongada, resultado de uma política de direita que os lança para mais precariedade, mais pobreza e uma total inexistência de soluções.

Em Almada, no distrito de Setúbal, em Portugal, o Bloco de Esquerda tem honrado os seus compromissos e tem procurado ir ao encontro de todo e cada voto que nos foi confiado e que nos onerou com a enorme responsabilidade de combatermos quem nos empobrece, quem nos explora, quem nos vende no mercado negro da especulação financeira, hipotecando o presente, por um amanhã que querem vazio de esperança.

O Bloco de Esquerda assume-se hoje como verdadeira alternativa de governação face a décadas de falência governativa, mentiras vergonhosas e esvaziamento criminoso do Estado, enquanto promotor de desenvolvimento económico, social e de sustentabilidade do país.

CDS-PP, PSD e PS, todos nos acusam de não termos nenhuma experiência governativa. Curiosamente, são estes os partidos que nos conduziram à situação em que nos encontramos hoje, são estes os partidos que, à custa dos portugueses, recorreram ao FMI por três vezes nos últimos 30 anos, são estes os partidos que têm experiência governativa e que a usaram para satisfazer necessidades partidárias e clientelares, e que definiram o modelo em que a economia nacional assentaria: o desmantelamento do nosso aparelho produtivo e a crescente dependência face ao exterior.

No próximo dia 5 de Junho, o que estará em causa, não será apenas a eleição de um novo Parlamento e de um novo Governo. No próximo dia 5 de Junho, todos nós seremos chamados a fazer uma escolha: continuarmos com aqueles que ao longo dos últimos 35 anos empurraram mais de 20% da população para a pobreza, que permitiram o esvaziamento do Estado e que promoveram (sem, contudo, o conseguir) a falência da nossa Democracia… ou gritarmos que chega de políticas injustas, que chega de mentiras, que chega de roubo e que é a vez de garantir que o empreendedorismo é apoiado, que as trabalhadoras e os trabalhadores não são escravizados, de que a cidadania nos será devolvida.

Em contraponto ao programa de recessão e austeridade do FMI, que é o programa do PS, PSD e CDS, o Bloco de Esquerda apresenta-se com um programa com soluções concretas e alternativas, de apoio ao crescimento e desenvolvimento económico, de defesa do Estado Social e dos serviços públicos, de combate ao desemprego e à precariedade.

No próximo dia 5 de Junho, é preciso votar na esquerda de confiança, por uma governação verdadeiramente de esquerda, por um novo 25 de Abril!

Manuel Braga
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

15.Maio.2011

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

Travessa D. Sancho I, 1-A
2800-046 ALMADA
Telefone: 212752351
Bloco de Esquerda (Almada)
site: http://almada.bloco.org/
E-mail: almadabloco@gmail.com

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Fevereiro/2011 | Condenar o Condenável

Fica mais um artigo de opinião, desta vez do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda, Manuel Braga, que foi publicado no Notícias de Almada desta semana.

Aconselho-te a ler!

JOÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Condenar o condenável

O Bloco de Esquerda anunciou na semana passada que apresentará uma moção de censura ao Governo. Ao contrário do que as forças do centro-direita em Portugal (PS, PSD e CDS-PP) tentaram fazer crer aos portugueses, esta atitude de ruptura encontra-se perfeitamente legitimada e vai ao encontro das mais básicas expectativas de todos quantos diariamente enfrentam a crise na primeira pessoa… ela não conduz a qualquer crise, pois em crise já Portugal se encontra há demasiado tempo.

Ao contrário do PSD, que já afirmou censurar a curto/médio prazo o Governo (mas que aguarda a garantia das sondagens de uma confortável vitória nas próximas legislativas) e em sintonia com o que o PCP se prepara também para fazer (o próprio líder Jerónimo de Sousa já afirmou que os adversários do PCP são o PS e o PSD, e não o BE), o Bloco de Esquerda deu voz a largas centenas de milhar de portugueses que hoje, como ontem e certamente como amanhã, se encontram reféns de políticas que apenas favorecem quem já mais tem e cuja factura é suportada em exclusivo pelos funcionários públicos, pelos tecidos sociais já fragilizados (desempregados, jovens, reformados, imigrantes) e pelas pequenas e médias empresas que ainda conseguem sobreviver.

A própria comunidade internacional não acredita na farsa que hoje é apresentada em Portugal: os mercados internacionais (instrumento instituído de interesses especulativos) continuam a penalizar a imagem do país, as agências de rating continuam a ameaçar baixar os níveis de credibilidade de Portugal, a União Europeia continua a ver-se obrigada a intervir (através do Banco Central Europeu) para garantir a manutenção de níveis de endividamento “sustentáveis”… e o país continua a hipotecar o seu presente e, sobretudo, o nosso futuro.

É contra uma situação em que os grandes grupos económicos continuam a facturar milhões à custa de todos nós, em que as portuguesas e os portugueses são empurrados para o desemprego e para o subemprego sem quaisquer direitos, em que a agenda política nacional é definida de acordo com interesses eleitorais e eleitoralistas e não os reais interesses de todos quantos são Portugal, que surge a moção de censura do Bloco de Esquerda.

Esta moção de censura procura assim, responsabilizar todos quantos nos têm empobrecido ao longo dos anos, procura não esquecer a dramática situação que centenas de milhar de famílias hoje enfrentam, por nada terem graças aos cortes cegos nos apoios sociais encetados pelo Governo PS (com o apoio cobarde, pela abstenção, do PSD), em nome de uma pretensa estabilização orçamental, procura chamar a atenção das portuguesas e dos portugueses para o facto de existirem alternativas: as grandes fortunas podem pagar impostos, os grandes grupos económicos e financeiros podem pagar impostos (e mesmos assim ter lucros… só que socialmente sustentáveis), o Estado pode ser forte e pode assumir-se como motor de crescimento e de desenvolvimento do país.

Em Almada, cidade do lado certo do rio Tejo, o Bloco de Esquerda assumiu também este compromisso de seriedade e responsabilidade para com os Almadenses, tendo aprovado o Orçamento da Câmara para 2011. Decisão difícil, amplamente desvirtuada pelas demais forças de oposição em Almada, mas que acredito, enquanto Deputado Municipal, ter sido a melhor para o nosso município e para os Almadenses.

O PS afirmou não apoiar este orçamento, apenas pelo mesmo não ir ao encontro das suas pretensões relativamente à reabertura ao trânsito da artéria principal de Almada. Esquece o PS que Almada são 11 (onze) freguesias, cerca de 165 000 habitantes e que a reabertura daquele espaço pedonal (ainda em consolidação, ainda em ajustamento operacional, ainda a ser interiorizado pelos Almadenses) não seria suficiente para contrariar o facto de o número de desempregados no nosso município, ter crescido em apenas 2 anos cerca de 50%, o poder de compra das famílias ter sido violentamente amputado (graças às medidas do Governo PS, com o imprescindível apoio do PSD), as transferências provenientes da Administração Central, para as Autarquias, ter vindo sucessivamente a sofrer inexplicáveis cortes, acompanhados de inexplicáveis acréscimos de responsabilidades em áreas tão sensíveis, como a Educação e o Apoio Social.

O PSD e o CDS-PP apresentaram exclusivamente propostas do lado da despesa, não tendo apresentado uma única medida de financiamento complementar das mesmas! Fazer política assim é fácil, mas não é sério, e contribui apenas para a descredibilização do espaço político e o consequente afastamento dos cidadãos da Democracia, que por eles foi conquistada com o 25 de Abril.

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente o orçamento para 2011 da CMA, não só porque ele vai ao encontro de parte significativa das nossas exigências, como inclusivamente incluiu propostas com as quais o BE se comprometeu com os Almadenses nas últimas eleições. Este é um orçamento municipal que assegura níveis de apoio alimentar aos alunos e às famílias extraordinariamente importantes, que demonstra ser possível conciliar estabilidade laboral com sustentabilidade e dinamismo orçamental, que respeita cada cêntimo fiscalmente suportado pelos Almadenses, tendo-se verificado cortes não negligenciáveis em rubricas não essenciais. O orçamento municipal para 2011 em Almada foi apoiado pelo Bloco de Esquerda, por ser um orçamento sério, responsável e que não abandona os munícipes num momento tão difícil como o presente.

Manuel Braga
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

14.Fevereiro.2011

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Travessa D. Sancho I, 1-A
2800-046 ALMADA
Telefone: 212752351Bloco de Esquerda (Almada)

site: http://almada.bloco.org/
E-mail: almadabloco@gmail.com