Noticias ao Minuto | Governo Quer Taxar Telemóveis, Tablets e MP3

Estamos feitos ao bife de todas as formas...!
JOÃO

Noticias ao Minuto - Governo quer taxar telemóveis, tablets e MP3

Justiça na Economia | 8.ª e 9.ª Propostas das 20 do BE | 8: Combater a Corrupção e Criminalizar o Enriquecimento Ilícito | 9: Taxar as Transferências para Offshores | Vídeos

Já aqui deixei posts sobre estas 2 propostas - oitava e nona -, das 20 propostas que o Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar em pré-campanha eleitoral.

Contudo não apresentei estes dois vídeos que ainda não tinham saído.
Para veres os meus outros posts, com os artigos e outros vídeos, clicas nas seguintes hiperligações:

• Justiça na Economia | Oitava Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Combater a Corrupção e Criminalizar o Enriquecimento Ilícito
• Justiça na Economia | Oitava Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Combater a Corrupção e Criminalizar o Enriquecimento Ilícito | “Combate à Corrupção é Decisivo”
• Justiça na Economia | Nona Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Tributar As Transferências Para os Paraísos Fiscais | Conseguir Uma Economia Transparente e Sem Fraude

Estas são 2 propostas de extrema importância.
Vale a pena ver e ouvir as propostas do BE que os governos nunca tiveram, nem vão ter, se forem os mesmos, a coragem de as implementar...
Vale a pena votar Bloco de Esquerda para termos uma sociedade mais justa e sairmos da crise!
Quem é que tem as boas propostas e a alternativas mais favoráveis para Portugal e os portugueses?! O Bloco de Esquerda, claro!
JOÃO

Justiça na Economia | 8: Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito

Carregado por EsquerdaNet em 16 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a oitava proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito

 Justiça na Economia | 9: Taxar as transferências para offshores

 

Carregado por EsquerdaNet em 16 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a nona proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Taxar as transferências para offshores

Taxas Moderadoras na Saúde com Novos Valores em 2011 | Tabela das Taxas Moderadoras

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 1320/2010, de 28 de Dezembro que estabelece a actualização das taxas moderadoras na saúde para 2011.
Valores para os quais as consultas vão passar a custar:

• Nos Hospitais Centrais - € 4,60.
• Nos Hospitais Distritais - € 3,10. 
• Nos Centros de Saúde - € 2,25.

Deixo a Tabela de todas as Taxas Moderadoras. Para as poderes ler, clica duas vezes sobre cada imagem que nos apresenta a Portaria completa.

Menos saúde para todos!

JOÃO

 

MUITO MENOS SAÚDE PARA TODOS, MESMO!

Carta de um Cliente ao BANCO! - Divulguem, p.f.

Vou divulgar esta carta e estou muito reconhecida a Umberto Pacheco por o poder fazer. Gostaria que esta carta fosse por ti lida e divulgada. Ela deve chegar ao maior número de pessoas possível porque, infelizmente, a situação de um cliente de um banco é desesperante.
E se o cliente é desempregado?! É asfixiante!
JOÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------

CARTA A UM BANCO !
por Umberto Pacheco a Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010

Carta de um cliente ao BANCO ! - divulguem, p.f.
(Esta carta deveria ser direccionada a todas as instituições financeiras.)


Exmos. Senhores Administradores do Banco

Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da v/ rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.

Funcionaria desta forma: todos os senhores e todos os usuários pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer outro produto adquirido (um pão, um remédio, uns litro de combustível, etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado. Que tal?

Pois, ontem saí do Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e honestidade. A minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte situação: eu vou à padaria para comprar um pão. O padeiro atende-me muito gentilmente, vende o pão e cobra o serviço de embrulhar ou ensacar o pão, assim como todo e qualquer outro serviço. Além disso impõe-se taxas de. Uma 'taxa de acesso ao pão', outra 'taxa por guardar pão quente' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro. Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo no meu Banco. Financiei um carro, ou seja, comprei um produto do negócio bancário. Os senhores cobram-me preços de mercado, assim como o padeiro cobra-me o preço de mercado pelo pão. Entretanto, de forma diferente do padeiro, os senhores não se satisfazem cobrando-me apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto do v/. negócio, os senhores cobram-me uma 'taxa de abertura de crédito'-equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pão', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar Não satisfeitos, para ter acesso ao pão, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente no v/ Banco. Para que isso fosse possível, os senhores cobram-me uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura de padaria', pois só é possível fazer negócios com o padeiro, depois de abrir a padaria. Antigamente os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como 'Papagaios'. Para gerir o 'papagaio', alguns gerentes sem escrúpulos cobravam 'por fora', o que era devido. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu antecipar-se aos gerentes sem escrúpulos. Agora, ao contrário de 'por fora' temos muitos 'por dentro'. Pedi um extracto da minha conta - um único extracto no mês - os senhores cobram-me uma taxa de 1 EUR. Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de 5 EUR 'para manutenção da conta' - semelhante àquela 'taxa de existência da padaria na esquina da rua'. A surpresa não acabou. Descobri outra taxa de 25 EUR a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros mais altos do mundo. Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quente'. Mas os senhores são insaciáveis. A prestável funcionária que me atendeu, entregou-me um desdobrável onde sou informado que me cobrarão taxas por todo e qualquer movimento que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se devem ter esquecido de cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de v/Banco.

Por favor, esclareçam-me uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma? Depois de eu pagar as taxas correspondentes talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que a v/. responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências legais, que os riscos do negócio são muito elevados, etc., etc., etc. e que apesar de lamentarem muito e de nada poderem fazer, tudo o que estão a cobrar está devidamente coberto pela lei, regulamentado e autorizado pelo Banco de Portugal. Sei disso, como sei também que existem seguros e garantias legais que protegem o v/negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados. Sei que são legais, mas também sei que são imorais. Por mais que estejam protegidos pelas leis, tais taxas são uma imoralidade. O cartel algum dia vai acabar e cá estaremos depois para cobrar da mesma forma.

TAXAS MULTIBANCO Proibidas por Lei - Legislação que consagra a proibição de cobrança das referidas taxas

Foi ontem publicado no Diário da República o Decreto-Lei que penaliza a cobrança de taxas nas caixas Multibanco e de taxas nos terminais de pagamento automáticos pelas instituições de crédito com coimas que podem ir até 44,8 mil euros.

Conheçam, pois, os vossos direitos e não se deixem enganar!

Fica um artigo que saiu hoje no Esquerda.Net e fica, também, já a seguir, a ligação para a legislação que consagra a proibição de cobrança das referidas taxas.

JOÃO

Decreto-Lei n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco

Taxas multibanco proibidas por lei

06-Jan-2010

Três meses depois dos protestos pela transposição da directiva europeia que permitia a cobrança de taxas nos pagamentos multibanco, o governo proíbe agora essas mesmas taxas.

O banco ou estabelecimento comercial que cobrar taxas pelo pagamento, levantamento ou depósito nas caixas multibanco sujeita-se a uma multa que pode ir até cerca de 45 mil euros. A lei foi finalmente publicada em Diário da República e vem dar razão a quem protestou no fim de Outubro contra a introdução das taxas.

O governo português foi o único da União Europeia a transpor para a lei nacional uma directiva da UE que permitia a cobrança de taxas nos pagamentos com cartão multibanco. No fim de Outubro, o Bloco de Esquerda questionou o ministro sobre o assunto, nomeadamente a protecção à fraude fiscal que resultaria da sua aplicação. E logo em seguida, a 2 de Novembro, entregou na Assembleia da República um pedido de apreciação parlamentar para travar a introdução das taxas.

Os protestos das associações de consumidores e as iniciativas políticas do Bloco começaram a dar frutos no debate do programa do governo. Questionado pelo deputado José Gusmão, o ministro das finanças deu garantias de que não seriam cobradas taxas. Dias mais tarde, Teixeira dos Santos recuou, fazendo crer que as garantias dadas se limitavam à Caixa Geral de Depósitos. O Bloco respondeu com um projecto de lei para alterar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, no sentido de introduzir explicitamente a proibição da aplicação de uma taxa sobre as operações Multibanco.

Os dias seguintes serviram para o governo ponderar a forma de tratar este dossier e avaliar o custo político em avançar com as taxas e no dia 19 de Novembro Teixeira dos Santos anunciou finalmente que estava a preparar legislação para proibir tanto os bancos como os comerciantes de cobrarem as taxas aos consumidores.

Factura do Gás com NOVA TAXA a partir de Junho 2010

A factura do gás vai incluir uma nova taxa

A partir de Junho, particulares e empresas, vão passar a pagar mais uma taxa na factura do gás. O valor reverte a favor das autarquias, avança o Jornal de Notícias.

A taxa de ocupação de subsolo, que já é cobrada às distribuidoras, está prevista desde 2006, mas só agora será implementada. Isto porque empresas e autarquias entraram em divergência, tendo sido o caso levado para os tribunais.

O valor da taxa será definido por cada uma das câmaras, em assembleia municipal.

Fonte: TVNET

Para mais detalhes, veja a notícia no

“Factura do gás com nova taxa no próximo ano”

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1439250

JOÃO

Governo Proíbe Taxas no Uso de Cartões - UAUUUUUUU!

No dia 27 de Outubro passado, deixei aqui uma mensagem com o título:
GOVERNO LEGISLA SOBRE TAXAS NOS PAGAMENTOS COM CARTÕES
Nessa altura a notícia era uma má notícia. O Governo tinha decidido acatar a Directiva Europeia!
Hoje ela é uma boa notícia, pois, como podem ler na matéria da TVI 24, que vos deixo, o Governo decidiu legislar contra a cobrança de taxas, tantos nos levantamentos como nos pagamentos com cartões…
Devemos isto às forças eleitas no Parlamento, o BE e a CDU, que muito têm feito para não aceitar a decisão anterior do Governo em que aplicava a Directiva Comunitária. Mas não nos podemos esquecer da DECO que travou uma luta contra o Governo e, também, da sociedade civil que estava preparada para recusar fazer compras onde taxa fosse aplicada. E, tenho a certeza, assim que os bancos começassem a cobrar, também eles, taxas por levantamentos com Cartão Multibanco, choveriam reclamações e muitas contas passariam para a Caixa Geral de Depósitos que seria, talvez, a única Instituição Bancária que não taxaria os levantamentos – promessa do Governo, na figura de Teixeira dos Santos, na altura da apresentação do Programa do Governo.
O Governo não é parvo ao ponto de, nesta altura, não legislar desta forma: PROIBIR as Taxas nos Pagamentos com Cartão e nos Levantamentos no Multibanco.
JOÃO
Pagamentos e levantamentos não serão cobrados

Por: Redacção /Joana Rodrigues, TVI

18-11-2009

O Governo vai proibir as taxas nos pagamentos com cartão e nos levantamentos no Multibanco.

Este é uma recuo do Ministério das Finanças que, inicialmente, acolheu a directiva europeia que previa que os comerciantes pudessem optar pela aplicação de uma taxa no pagamento com cartão.

Apesar do ministério considerar «que o actual quadro legal oferece as garantias suficientes aos consumidores», o gabinete de Teixeira dos Santos vai legislar no sentido de «proibir a aplicação das taxas sobre os levantamentos e sobre os pagamentos» com cartão, como esclareceu à TVI fonte oficial das Finanças.

Teixeira dos Santos já tinha dito que o Governo não ia aplicar taxas nos levantamentos no Multibanco, utilizando a Caixa Geral de Depósitos como exemplo para as restantes instituições.

Agora, o Executivo prepara-se para proibir os comerciantes de cobrarem os pagamentos ao balcão com cartão de débito ou crédito, depois de, nas últimas semanas, o tema ter gerado polémica com o Bloco de Esquerda e o PCP a exigirem a proibição destas taxas.

A taxa sobre os levantamentos em ATM já há muito que era falada, mas nunca foi avante devido à grande contestação social.

Já as novas regras nos pagamentos com cartão veio a discussão pública no mês passado quando Portugal adoptou a directiva da Comissão Europeia.

GOVERNO LEGISLA SOBRE TAXAS NOS PAGAMENTOS COM CARTÕES

A matéria que vos deixo saiu na ESQUERDA.NET:
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=14020&Itemid=1

Todo o dia estive atenta aos debates sobre a temática em título.
A cobrança de uma taxa nos pagamentos com cartão não traz benefícios a ninguém: os Comerciantes não querem, criticam e contestam a aplicação das taxas; os Consumidores também não aceitam tal medida pois, a maioria dos portugueses já não consegue fazer face às despesas, se até a classe média está numa pobreza completa, envergonhada, com licenciados desempregados e trabalhadores com trabalho precário, sem direito a subsídio de desemprego e uma enorme percentagem de desempregados, alguns sem a mínima chance de encontrar novamente emprego ou, até os jovens, sem conseguirem o primeiro emprego… O nível de pobreza no nosso país é assustador!
A Directiva Comunitária ainda não entrou em vigor. E não vai ser aplicada pela maioria dos países da Zona Euro, que a recusou, até porque Bruxelas deu liberdade a cada país aplicar ou não essa Directiva…
Mas eu sei, quase toda a comunicação social sabe, que o Governo Português tem Diploma preparado para aplicar até 1 de Novembro.
Jorge Morgado, o Presidente da DECO, disse que não ia mudar nada e se mudasse convocaríamos um boicote. Mas eu conheço bem o Jorge Morgado e ele estava muito alterado. Ele sabe o que eu já vos disse. Toda a gente sabe!
Por isso vos peço que reencaminhem esta mensagem para todos os Blogs e para todos os vossos contactos de e-mail. E falem disto nos cafés, nos transportes, em todo o lado. Não podemos aceitar que o nosso país aplique esta Directiva Comunitária!
Depois que se seguirá?! Pagarmos uma taxa para levantarmos o nosso dinheiro no Multibanco?!
Lutem! Espalhem a mensagem que se segue.
JOÃO

Governo dá luz verde às taxas
sobre pagamento com cartão
26-Out-2009
Ao contrário da maior parte dos países da zona euro, Portugal aceitou transpor a directiva comunitária que permite aos comerciantes cobrarem uma taxa sobre os pagamentos com cartão. A DECO diz que a directiva é um incentivo à fuga aos impostos.

A Directiva sobre Serviços de Pagamentos entra em vigor no dia 1 de Novembro e dá a cada Estado membro a liberdade para permitir ou não a cobrança da taxa sobre o pagamento com cartão.

Mas o diploma que a transpõe para a lei portuguesa ainda não tem data para ser publicado. Segundo avança o Diário de Notícias, o governo prepara-se para o publicar muito em breve, ao contrário da maior parte dos parceiros da zona euro, que recusaram aplicar esta taxa.

A associação de defesa dos consumidores alerta para a forma como a introdução desta taxa está a passar despercebida na opinião pública. Em declarações à TSF, Pedro Moreira defendeu que esta alteração vai retirar transparência ao acto de compra e que o regresso ao uso do dinheiro em vez dos cartões, poderá incentivar a fuga aos impostos, uma vez que o registo das entradas em dinheiro são mais fáceis de esconder do fisco que as entradas de pagamentos em cartão.

O regresso do uso do dinheiro na maior parte transacções comerciais, numa altura em que o pagamento com cartão é generalizado, poderá também ter o efeito de multiplicar os levantamentos de dinheiro nas caixas ATM. Sabendo da vontade antiga dos bancos em introduzirem uma taxa sobre os levantamentos multibanco, a corrida aos ATM poderá servir para justificar uma medida que nunca avançou, dada a sua impopularidade.