| ||||||
Mostrar mensagens com a etiqueta Parcerias Público-Privadas. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Parcerias Público-Privadas. Mostrar todas as mensagens
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Info Esquerda.Net | Custo das PPP Rodoviárias Derrapa para 1.160 Mlhões de Euros em 2011
terça-feira, 10 de maio de 2011
Justiça na Economia | Quinta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Renegociar as Parcerias Público-Privadas | Renegociação das PPP's | Vídeo
Alternativas existem! E o Bloco de Esquerda tem-nas!
Vota Bloco de Esquerda, a ESQUERDA DE CONFIANÇA e que não te engana, não te mente!
JOÃO
Redução da taxa social única é "uma tragédia"
Num comício realizado esta segunda-feira, em Viseu, Francisco Louçã apresentou a 5ª proposta do Bloco que visa a renegociação das PPP's, e enunciou duras críticas ao programa eleitoral do PSD.
Artigo | 10 Maio, 2011 - 09:57
Começando por referir que o Bloco "tem disputado o terceiro lugar dos partidos em Viseu" e que os votos obtidos nas anteriores eleições legislativas "foram bem aproveitados", Francisco Louçã apresentou a 5ª proposta do Bloco, de um conjunto de 20 propostas, exigindo a renegociação das Parcerias Público-Privadas. A este respeito, o coordenador bloquista afirmou que neste tipo de contrato "apenas o Estado é que tem risco", cabendo aos privados "a rentabilidade". Para ilustrar o mau negócio que estes contratos implicam para o Estado, Louçã referiu-se ao contrato com a Mota-Engil para o Terminal de Contentores de Alcântara, onde existiria uma cláusula que implicava o risco de chuva, a partir do qual o Estado teria de suportar a empresa por eventuais paragens de actividade.
Louçã criticou as intenções do PS e do PSD relativamente às propostas de privatizações anunciadas por ambos os partidos, referindo-se aos casos da Caixa Geral de Depósitos e dos Correios, afirmando a este respeito que é "uma aventura irresponsável privatizar parte da Caixa Geral de Depósitos".
O deputado bloquista criticou ainda a intervenção do FMI e as suas consequências como a recessão, o congelamento de pensões e o aumento do IVA, afirmando que "é isto que está em cima da mesa nestas eleições" e que o programa do FMI "é o mesmo que o PS, o PSD e o CDS-PP aprovaram".
Redução da taxa social única é "uma tragédia"
Francisco Louçã criticou duramente o programa eleitoral do PSD referindo-se à proposta para redução em 4 por cento da Taxa Social Única, que prevê compensar a Segurança Social através de receitas provenientes do IVA, afirmando que o que "o IVA ganha é o que perde o salário". A redução da taxa social única proposta no programa do PSD é “uma tragédia” e uma ideia “incompetente” do ponto de vista económico, pois “não garante a Segurança Social, piora a economia porque aumenta os preços todos e torna mais difícil melhorar a economia do país”.
Na sua opinião, “este programa do PSD é um bodo às empresas que não querem financiar a Segurança Social, apesar de os trabalhadores lá estarem a trabalhar e a fazerem a vida daquela empresa”.
Segundo Francisco Louçã, a proposta de redução da taxa social única, compensada por um aumento dos impostos, levou a que segunda-feira se tivesse instalado “uma confusão” no PSD.
“Eduardo Catroga diz de manhã que é preciso balancear o IVA, Nogueira Leite diz à tarde que é preciso reestruturar o IVA, mas as contas não deixam nenhuma dúvida. Se o PSD não quer fazer as contas, eu digo aos portugueses do que se trata”, frisou.
O líder bloquista explicou que se trata “de um abatimento de 1500 milhões de euros no financiamento da Segurança Social”, sendo a “única forma de compensar esta diferença” subir dois a três por cento do IVA. “Ou seja, pôr Portugal no IVA mais caro da Europa, um gigantesco aumento de impostos, de tal forma que o contribuinte e o consumidor, ou seja, todos os portugueses, vão pagar a diferença que as empresas não querem pagar para a Segurança Social dos seus trabalhadores”, lamentou.
Francisco Louçã lembrou que José Sócrates foi “o primeiro-ministro que mais aumentou o IVA” e, por isso, “o roto não pode dizer ao nu que vai sem roupa”.
Louçã criticou ainda o Tributo Solidário, considerando que o "subsídio de desemprego é um seguro e não uma esmola" e que o "que o PSD propõe é que o trabalhador trabalhe 15h por dia".
No seu entender, Portugal tem de sair “deste ciclo depressivo em que a economia fica sempre mais pobre, pior, com mais desemprego e mais dificuldades”, e a Segurança Social tem de ser protegida.
No seu entender, Portugal tem de sair “deste ciclo depressivo em que a economia fica sempre mais pobre, pior, com mais desemprego e mais dificuldades”, e a Segurança Social tem de ser protegida.
Durante a sua intervenção no comício, Francisco Louçã aludiu ao debate realizado esta na noite desta segunda-feira entre o líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o secretário-geral do PS, José Sócrates.
Considerou José Sócrates “muito engraçado” por ter mostrado uma pasta vazia relativa ao facto de o CDS-PP não ter apresentado ainda o seu programa eleitoral, mas disse que “ele devia ter posto na pastinha de plástico o programa que o CDS já aprovou, que é o programa do FMI”.
“E podia ter olhado para ele e ter dito ‘olha que engraçado, é o mesmo programa que o PS’”, ironizou, acrescentando ainda que também o programa do PSD é “igual”.
"Viseu precisa de quem defenda os serviços públicos"
Rui Costa, o candidato do Bloco no círculo eleitoral de Viseu, falou sobre a importância da proposta bloquista para a criação de um banco de terras, importante para a região.
O candidato interveio no comício do Bloco e aproveitou para lembrar a fraca rede de transportes públicos do distrito e o perigo da extinção de serviços públicos. As portagens nas SCUTS, tema caro para a região, também mereceram duras críticas por parte de Rui Costa.
Termos relacionados:
Etiquetas:
20 Propostas do BE,
BE,
Esquerda.Net,
Francisco Louçã,
Obras Públicas,
Parcerias Público-Privadas,
Taxa social única,
Tribunal de Contas,
Video,
Viseu
Artigo: 5.ª Proposta do Bloco: Renegociação Imediata das Parcerias Público-Privadas | Esquerda.Net
O Bloco apresentou esta segunda-feira, no Porto, a sua proposta eleitoral sobre as parcerias público-privadas, defendendo a sua “renegociação imediata” e também uma “fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas.
Artigo | 9 Maio, 2011 - 19:24
As parcerias público-privadas (PPP) são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do Bloco pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções alternativas que compõem o programa para as eleições de 5 de Junho. Esta é a quinta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia. Segundo João Semedo, “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.
João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou. O dirigente do Bloco acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
Os prejuízos que daí resultam para o Estado impõem, por isso, a “renegociação imediata dos actuais contratos resultantes de PPP cujos encargos se revelem desproporcionados”, em desfavor do que é “a posição do Estado”.
“No caso das parcerias hospitalares, a renegociação deve ter como finalidade devolver ao Estado a gestão clínica do estabelecimento hospitalar” e também “devem ser extintas as parcerias em preparação”, apontou João Semedo.
“Fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas
O Bloco propõe ainda a fiscalização permanente dos contratos existentes por parte do Tribunal de Contas (TC)”, assim como “a submissão a visto prévio do Tribunal de Contas de todas as renegociações e alterações a contratos de concessão de PPP”.
Na opinião do Bloco, a revisão desses contratos passa pela “adequação geral das taxas de rentabilidade à média dos juros da dívida pública relativos aos anos anteriores”.
Desde 1992, a maior parte dos contratos de PPP foi objecto de renegociação, "sempre com aumento de despesas para o Estado”, diz o Bloco.
“Sendo certo que a maioria destes contratos foi celebrada quando os juros da dívida nacional se situavam na casa dos 4 por cento, a taxa de rentabilidade média das PPP ronda os 12 por cento”, argumentou João Semedo. Em 2010, os custos públicos com as PPP tiveram “um acréscimo de 230 milhões de euros” face ao ano anterior. “Só no caso das PPP na área da saúde foram gastos 20 milhões de euros em estudos e pareces externos”, exemplificou também.
O Bloco refere ainda que as parcerias revelam “uma promiscuidade esclarecedora”, na medida em que “os concedentes e parceiros públicos de ontem são os concessionários e parceiros privados de hoje”.
Vários antigos ministros e secretários de Estado dos sectores estratégicos são citados pelo Bloco como expoentes dos parceiros privados do Estado, destacando entre eles “dois ícones máximos”, os presidentes da Mota-Engil, Jorge Coelho, e da Lusoponte, Ferreira do Amaral, que foram ministros das Obras Públicas “vários anos”.
Artigos relacionados:
Termos relacionados:
terça-feira, 22 de março de 2011
ESQUERDA.NET | Bê-á-Bá das Parcerias Público-Privadas | Vídeo
Que maravilhosa explicação!...
Não percas!
JOÃO
Bê-á-Bá das Parcerias Público-Privadas
É um negócio de milhares de milhões que o país paga de renda a juros astronómicos aos principais grupos financeiros. E os responsáveis pelas Parcerias em nome do Estado acabam sempre a trabalhar para as empresas que favoreceram.
Subscrever:
Mensagens (Atom)








