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sábado, 18 de dezembro de 2010

Publicado a 17 Dezembro 2010 o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica - 2011-2013

IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica



Foi publicado hoje, 17 de Dezembro, em Diário da República, o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011/2013).


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A Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010, publicada hoje, dia 17 de Dezembro, em Diário da República, aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013).

Com o objectivo de apresentar uma resposta integrada no combate à violência doméstica em Portugal, em consonância com as orientações europeias e internacionais, o Plano está estruturado em cinco áreas estratégicas de intervenção, concretizadas em 50 medidas, das quais se destacam:
  • Promoção do envolvimento dos municípios na prevenção e combate à violência doméstica;
  • Desenvolvimento de acções para a promoção de consciências sobre a identidade de género;
  • Distinção e divulgação de boas práticas empresariais no combate à violência doméstica;
  • Implementação do rastreio nacional de violência doméstica junto de mulheres grávidas;
  • Implementação de programas de uma intervenção estruturada para agressores;
  • Alargamento a todo o território nacional da utilização da vigilância electrónica e a criação do mapa de risco geo-referenciado do percurso das vítimas.
O Plano prevê que sejam implementadas medidas em torno das seguintes cinco áreas estratégicas de intervenção:
  • Informar, sensibilizar e educar;
  • Proteger as vítimas e promover a integração social;
  • Prevenir a reincidência - intervenção com agressores;
  • Qualificar os profissionais;
  • Investigar e monitorizar.
O IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 foi estruturado com base nas políticas nacionais instituídas pelo Governo e de acordo com os contributos obtidos através de consulta pública. 

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Data de publicação 17.12.2010
Fonte: Portal da Saúde

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Helena Oliveira, Vereadora BE na CMA, vota contra Plano de Actividades da ECALMA para 2010

Na sessão pública da Câmara Municipal de Almada de ontem, dia 21 de Julho, a Vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda, Helena Oliveira, votou contra o Plano de Actividades e Orçamento para 2010 da ECALMA, empresa municipal que faz a gestão e fiscalização do estacionamento em Almada.

Fica a declaração de voto que sustenta esta posição do Bloco de Esquerda, em imagens digitalizadas.

O documento foi aprovado com a abstenção do PSD (2), votos contra do BE e PS (4) e a favor da CDU (5).

Para poderes ler a declaração de voto do BE, tens que clicar 2 vezes sobre cada imagem.

JOÃO


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Bloco de Esquerda (Almada)
site: http://almada.bloco.org/
e-mail: almadabloco@gmail.com
Travessa D. Sancho I, 1-A
2800-046 Almada
Telefone: 212752351

quinta-feira, 4 de março de 2010

União Europeia com Plano para Salvar a Europa!


Vem aí, mais uma vez, o Cartoon do Bartoon!
Estará na hora de pedirmos SOCORRO!?
Mas fazemo-lo com estilo: a SORIR!
JOÃO
PUBLICO.PT - Bartoon - 04-Mar-2010
Clica 2 vezes para veres a imagem aumentada!