A COMUNA: A Responsabilidade do Voto e do Combate

Problemas em ver esta newsletter? Siga directamente para acomuna.net                 DIA 5 DE JUNHO VAMOS MUDAR DE FUTURO Dia 5 de Junho, o medo da direita não pode dar a vitória  a Sócrates porque ele sozinho ou com Passos Coelho e Paulo Portas será o executor do FMI em Portugal. Dia 5 de Junho é dia de dizer basta de austeridade! Nas próximas semanas apresentaremos a nossa alternativa. Dia 5 os portugueses decidem. Ana Cansado A IMPORTÂNCIA DO VOTO FEMINISTA Relembro que durante muitos séculos não tivemos direito de voto e não tivemos oportunidade de dar a nossa opinião para as decisões que nos iam afectar a todas. Nádia Cantanhede A MARIA (NÃO) VAI VOTAR Maria tem 47 anos e é funcionária pública. É casada, tem dois filhos, um deles estudante universitário. O marido, com o qual vive há 26 anos, é trabalhador numa empresa particular há cerca de 15. A sua mãe é viúva e vive na sua casa. O orçamento no final de cada mês não é brilhante, contudo, com muito esforço consegue pagar todas as despesas. Rute Simão   PORQUE VOTO… Ironia do destino, [os abstencionistas] estão a contribuir para que os mesmos se instalem comodamente e governem a seu belo prazer. Paulo Cardoso

Justiça Que Combata o Crime | Décima Quarta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Combater A Violência Doméstica – Crime Com Marca de Género

Mais uma proposta importante apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 14.ª Proposta!

A violência doméstica já é crime público. E é-o por causa do trabalho dos deputados do Bloco de Esquerda. Mas há muito mais ainda por fazer...
É uma vergonha o que se passa em Portugal nesta temática. E claro que a percentagem maior das vítimas são, sem dúvida, as mulheres. Mas as crianças, os velhos e os homens também são vítimas deste flagelo. As crianças não têm quem as defenda de uma prática que muitos acham que é para "dar educação". Há a cumplicidade das famílias e vizinhos. Os velhos têm vergonha de admitir que são molestados por familiares, muitas vezes pelos filhos. Os homens, esses, eu eu sei que eles existem bem molestados, muitas vezes vítimas de violência doméstica mesmo durante o namoro ou na união de facto, não se sentem à vontade de participar um crime que os "diminui" aos olhos dos outros.
Para mim, bastaria que existisse um caso em cada um destes grupos, para pensar que a violência doméstica também afecta outros que não apenas as mulheres. Esses casos existem em maior número do que se pensa; mas não estão contabilizados porque são silenciosos/silenciados...
Temos que mudar mentalidades. Somos todos iguais e todos responsáveis pelo nosso semelhante. Saber deste tipo de crimes, assistir a eles, muitas das vezes, torna-nos cúmplices se não os denunciarmos.
Por muito medo que tenhamos de represálias por o fazermos, temos que os denunciar! É um dever!
JOÃO

Justiça que combata o crime | 14 - A Violência Doméstica – crime com marca de género

O Bloco de Esquerda apresentou a sua 14ª proposta, desta vez virada para o combate à violência doméstica.

Artigo | 28 Maio, 2011 - 16:52

Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2010, a violência doméstica é o 2.º crime mais participado às forças de segurança na categoria de crimes contra as pessoas, sendo que o 1.º são as ofensas à integridade física simples (muito menos grave). Já no anterior relatório se verificava esta situação.

Nos últimos anos têm subido os crimes de violência doméstica no geral e na categoria “contra cônjuge ou análogo” – 8%. Um outro dado importante é o aumento do crime de violação (+ 13,1%), o que reforça a dimensão da violência de género. O abuso sexual de crianças também aumentou 12,9%.
A esmagadora maioria das vítimas são mulheres (82%). Muitas das mulheres assassinadas já estavam sinalizadas como vítimas. Estes números não têm correspondência nem em prisões preventivas, nem em prisões efectivas e nem sequer em medidas de coação através da vigilância electrónica.
O Bloco propõe:
• Criação de Juízos Especializados em Violência Doméstica que tratem o crime, mas também as situações conexas, de forma célere e integrada. É o avanço necessário, após a introdução da vigilância electrónica.
• As pulseiras electrónicas são a decisão do século XXI nesta área e o Bloco defendeu o seu uso para proteger as vítimas, mas infelizmente os juízes não as aplicam. É preciso inverter esta situação, criando juízos especiais habilitados para o julgamento destes casos.

PROPOSTA_14_-_JUSTICA_COMBATA_CRIME.pdf

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A COMUNA N.º 25: Da Grécia a Galileu, Das Eleições ao Combate Pela Luta Toda!

Já publicada a Revista 25 da Comuna Siga directamente para acomuna.net A COMUNA Nº 25 DOSSIER FMI Artigo de Moisés Ferreira Artigo de Ana Cansado Artigo de Pedro Filipe Soares Artigo de Bruno Góis Artigo de Mariana Santos MAIS TRABALHO SIGNIFICA MAIS DEMOCRACIA Antes de mais, a luta por mais e melhor democracia coloca o trabalho no centro do seu discurso reivindicativo. O trabalho é a forma mais irredutível de participação na sociedade e nos processos decisionais sobre o seu rumo. Exigir mais democracia significa exigir mais trabalho, mais protecção e valorização desse trabalho. Artigo de Mariana Santos COMO GALILEU, NÓS COMBATEMOS! A nova inquisição do fanatismo neoliberal tudo faz para nos condenar mas está destinada ao fracasso, a energia do movimento começa a irromper e a razão começa a ganhar. "Contudo ela move-se". Artigo de Victor Franco DEMOCRACIA E ESCOLHA Dia 5 de Junho será um dia de escolha, como sempre o são os dias de eleições. Mas nunca, como agora, a escolha é tão definida: de um lado, temos a austeridade e a autoridade; do outro lado, temos a justiça social, económica e a democracia livre! Artigo de Isabel Silva DIA 5 DE JUNHO VIRA À ESQUERDA Correr com esta governação corrupta e destrutiva do país e da qualidade de vida das pessoas parece-nos uma necessidade básica e elementar de sobrevivência. Por que motivo perpetuar e insistir na deterioração do país e dos direitos de mulheres e homens que nele habitam? Por que motivo destruir o futuro de todas e de todos? Artigo de Nádia Cantanhede

O Risco de Pobreza em Portugal acima da Média Europeia - Combater a Crise passa por Combater a Pobreza

O risco de pobreza em Portugal situa-se em 12 por cento das pessoas com emprego, revelou hoje o Eurostat.
Imagine-se, por isso, como vivem os desempregados cujo número - taxa de 10,6 porcento que não contabiliza dezenas de milhares de pessoas! -, nunca foi tão elevado neste país.
Em Portugal, a pobreza aumentou consideravelmente nestes dois últimos anos, afectando grandemente os consumos de primeira necessidade, entre eles as condições de habitação e a alimentação, porquanto os dados que saíram recentemente permitem que cheguemos à conclusão que uma boa percentagem população portuguesa da chamada classe média já nem tem condições financeiras para fazer uma refeição, pelo menos todos os dias, de carne, peixe ou mesmo o equivalente vegetariano, comprar todos os medicamentos de que necessitam, convenientemente das suas crianças e dos seus idosos.

Estamos, pois, um país com um nível de pobreza já muito alto, o que deveria ser constitucionalmente proibido num país onde os gestores públicos ganham autênticas fortunas mensalmente.
Todos deviam ter direito a uma viva minimamente digna, com garantia de um emprego.
JOÃO

“Para combater a crise temos que combater a pobreza”
15-Mai-2010

Em entrevista ao esquerda.net, a deputada Helena Pinto fala sobre o impacto das medidas do governo na pobreza em Portugal, aborda o ataque da direita às políticas sociais públicas e esclarece os objectivos da audição pública que o Bloco vai realizar. Em Portugal existem 2 milhões de pobres e a tendência é para aumentar, devido à crise. Na entrevista a deputada Helena Pinto do Bloco de Esquerda salienta que todos os meses aumenta o número de famílias que se candidatam para receber o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A deputada bloquista denuncia que "quer o PSD quer o CDS preparam-se para apresentar na Assembleia da República (AR) dois projectos de lei que visam destruir as políticas sociais públicas de combate à pobreza" e destaca que o Bloco quer que na AR "fique muito claro que o único instrumento que neste momento se dispõe para o combate à pobreza mais profunda é o RSI". Helena Pinto sublinha que o "ódio social" e uma "estratégia que visa pôr pobres contra pobres" são os únicos motivos para alterar esta prestação social.
A deputada bloquista refere ainda que "é preciso acabar com a diferença, com a desigualdade que existe entre os vários sectores da nossa sociedade sobretudo entre os mais pobres e os mais ricos" para combater a pobreza, salientando que as políticas sociais públicas são "necessárias" para "reanimar a economia" e "vencer a crise".
Na próxima Segunda feira, 17 de Maio, o Bloco de Esquerda realizará uma audição parlamentar sobre "Pobreza e políticas sociais", pelas 15 horas na Casa Amarela, junto à Assembleia da República.
Helena Pinto assinala que o Bloco pretende com esta audição "dar voz aos mais pobres", "dar também voz àqueles e àquelas" que trabalham para "combater a pobreza" e "demonstrar como são precisas e necessárias estas políticas públicas".

ESQUERDA.NET | Audição Parlamentar sobre Pobreza

EsquerdaNet — 14 de maio de 2010 — O esquerda.net entrevistou a deputada Helena Pinto, acerca da Audição Parlamentar sobre Pobreza que o Bloco de Esquerda realiza.

Homenagem: Fiscalista e Professor José Luis Saldanha Sanches (1944/2010)

O Professor José Luís Saldanha Sanches, conhecido Fiscalista, falecido na madrugada do passado dia 14 de Maio o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, cujo velório está ser realizado hoje, Sábado, dia 15 de Maio, na Igreja de S. João de Deus, na Praça de Londres, em Lisboa, de onde sairá, amanhã, Domingo, pelas 14:30 horas, para ser cremado, pelas 15:00 horas no Cemitério dos Olivais.

José Luís Saldanha Sanches, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, professor e jurisconsulto nas áreas de Direito Fiscal, Direito do Balanço e da Contabilidade, Direito Financeiro e das Finanças Públicas era casado com a procuradora Maria José Morgado, a quem deixo os meus sentidos pêsames.

Fica as hiperligações para o seu CURRICULUM VITAE e para um post que fiz com umas notas de Francisco Louçã no FB "Morreu o Fiscalista José Luis Saldanha Sanches (11-Março-1944/14-Maio-2010)".

Fica, ainda, um vídeo de uma pequena intervenção na RTP e o Artigo no Esquerda.Net.

JOÃO

Saldanha Sanches - RTP - 17/07/09

A corrupção pode ser combatida, se houver vontade política

Saldanha Sanches (1944-2010)

14-Mai-2010

Aos 66 anos, morreu Saldanha Sanches, fiscalista e activista político contra a ditadura. "Foi um dos emblemas mais vivos e mais fortes de uma geração", diz Fernando Rosas. O velório realiza-se na Igreja de S. João de Deus (Praça de Londres), sendo o funeral Domingo às 14.30h.

"Ele é um dos emblemas mais vivos e mais fortes de uma geração que foi capaz de travar todas as lutas e de sofrer todos os sacrifícios pelo ideal em que acreditava", sublinhou Fernando Rosas, que o acompanhou na militância no MRPP nos últimos anos da ditadura.

Saldanha Sanches "foi talvez o primeiro rosto legal visível do MRPP, quando se dá o 25 de abril", enquanto director do jornal "Luta Popular" afirmou Fernando Rosas, acrescentando que, "por causa disso", "foi novamente preso depois do 25 de abril", depois de ter sido já detido durante a ditadura, "durante vários anos, por ter sido militante clandestino do PCP".

O historiador e deputado bloquista diz que se trata de "uma grande perda para a intelectualidade do país" e salientou que "neste momento" a "opinião dele, sempre tão desassombrada, faz falta".

Após a militância política no MRPP, Saldanha Sanches dedicou-se aos estudos fiscais, leccionando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Para além do comentário político regular na SIC-Notícias, Saldanha Sanches destacou-se nos últimos anos pela crítica à injustiça no sistema fiscal português, denunciando as armadilhas fiscais, a fuga aos impostos através de off-shores ou a manutenção do sigilo bancário que protege a fraude.

J. L. Saldanha Sanches, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, era professor e jurisconsulto nas áreas de Direito Fiscal, Direito do Balanço e da Contabilidade, Direito Financeiro e das Finanças Públicas.

Será cremado no Domingo, pelas 15h, no Cemitério dos Olivais (Crematório), saindo da Igreja de S. João de Deus pelas 14h30.

Morreu o Fiscalista José Luis Saldanha Sanches (11-Março-1944/14-Maio-2010)

Lamento profundamente a partida deste ser tão especial, reconhecido anti-fascista, que foi José Luis Saldanha Saches.
Gostava muito de o ouvir como comentador de política e fiscalista e, nos últimos anos, como comentador da SIC Notícias, embora estivesse afastado, pela doença, há alguns meses. 
Fica a minha respeitosa homenagem a este homem da esquerda que era um incómodo para muita gente, pois destacou-se, ao longo dos anos, no combate à corrupção.
Como ele merece muito mais do que o que eu puder dizer dele, deixo umas palavras escritas no FaceBook, por Francisco Louçã.
Abraço amigo e sentido da
JOÃO

Nota de Francisco Louçã:

José Luis Saldanha Sanches
Hoje às 12:45

Quando conheci o Saldanha Sanches, ele era já um mito da luta anti-fascista: tinha sido do PCP, era do MRPP, mas era antes de mais um combatente corajoso e empenhado de um movimento estudantil que recusava a guerra e a ditadura.

Morreu hoje e quero prestar-lhe homenagem com emoção.

Foi um homem preocupado e nunca perdeu o seu carácter empenhado: fiscalista, professor de direito, cidadão. Esteve sempre disponível para apoiar o Bloco de Esquerda quando achava que o combate valia e assim fez para defender o fim dos offshores, o fim do sigilo bancário ou outras medidas de transparência contra a corrupção. Sempre à esquerda.

Um abraço, José Luís.

Francisco Louçã