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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Se Não Aconteceu... Podia Ter Acontecido | Na Edição de 13 de Janeiro de 2012 | «Governo Tem Centenas de "BOYS" Prontos em Barrigas de Aluguer» | Na Rotativa: Algumas Frases Desta Edição

Se Não Aconteceu...
Podia Ter Acontecido!




Na Edição de 13 de Janeiro de 2012

 

Clica na imagem para a ampliares!

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Algumas Frases desta Edição - 13 de Janeiro de 2012
  • Catroga já sabe dizer ‘pentelho’ em mandarim
  • Lojas maçónicas de rua querem que grandes superfícies maçónicas encerrem ao domingo
  • PSD forrou corredores da sede com fotos de Miguel Relvas
  • Casais portugueses que se divorciam têm de decidir se os filhos vão viver com o pai para Angola ou com a mãe para o Brasil
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Mais uma "fabulástica" primeira página de "O Inimigo Público" com o seu humor completamente arrasador, cáustico, corrosivo e sempre em cima do acontecimento, como é evidente pela imagem e legenda.
Triste época a nossa! Temos um Catroga bem fingido... Mas um Catroga é muito astudo. Ser Ministro não era para ele... O cargo pagava pouco e era de muita responsabilidade! Agora é completamente diferente: vai receber potes de dinheiro; e o trabalho não vai nem cansar. É só acender a luz!
Ficam, uma vez mais, umas frases desta edição de "O Inimigo Público" da rubrica “Na Rotativa”, para te aguçar o apetite para as leres, on-line ou em papel, com os respectivos textos que são sempre super divertidos.
JOÃO

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Justiça na Economia | Vigésima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Acesso Gratuito a Manuais Escolares Durante a Escolaridade Obrigatória | Artigo do Esquerda.Net


Mais uma proposta mais do que justa, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 20.ª Proposta!
As famílias merecem que, na escolaridade obrigatória, o material escolar seja gratuito, especialmente os Manuais Escolares, que deveriam ser completamente gratuitos para todos desde a implantação da democracia.
O Bloco de Esquerda continua a provar que quer políticas sociais justas e que tem vontade e capacidade de governar o país. Melhor do que a direita que só governa para o grande capital e para os mercados. Por isso mesmo os trabalhadores é que têm que estar a pagar a crise!
E que tal votares no Bloco de Esquerda, a esquerda socialista, democrática, plural, a Esquerda Grande e de Confiança!

Seria uma imensa lição para os três maiores partidos, aqueles que têm, alternadamente, sido governo.
O Bloco de Esquerda é a alternativa justa!
JOÃO

Proposta 20: Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória

O Bloco defende que os manuais escolares são recursos educativos essenciais nos processos educativos e que o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos.
 
Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória é a última do pacote de 20 propostas fundamentais que o Bloco apresentou durante a campanha eleitoral das Legislativas 2011.

Justiça na Economia | Décima Nona Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Garantir A Manutenção da Caixa Geral de Depósitos no Domínio Público | Artigo do Esquerda.Net

Extraordinariamente importante esta proposta do Bloco de Esquerda! Leiam-na e votem no Bloco de Esquerda!
O voto útil para todos nós e por todos nós!...
JOÃO


Proposta 19: Garantir a manutenção da CGD no domínio público

O Bloco propõe a constitucionalização da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público e a sua intervenção na economia através de criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego, promoção da produção interna e exportações.
Artigo | 3 Junho, 2011 - 18:47



A proposta 19 do Bloco é, “Caixa Geral de Depósitos: O banco público ao serviço das pessoas” (aceda ao pdf da proposta). Esta proposta tem como objectivos garantir: - a manutenção da CGD no domínio público: - garantir o acesso ao crédito a pessoas e empresas estratégicas para o desenvolvimento do sector produtivo português; e o desenvolvimento da economia do país, através das participações em empresas estratégicas.

A proposta materializa-se em quatro questões:

- Definir na Constituição que a CGD é um banco público, ao serviço dos interesses nacionais.

- Capitalização da CGD, dotando o banco dos recursos necessários à sua actividade.

- Intervenção da CGD na economia através da criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego e para a promoção da produção interna e para exportações.

- A utilização das participações detidas pela CGD em empresas estratégicas para a defesa do desenvolvimento do país.

PROPOSTA_19_-_CGD.pdf169.01 KB


Termos relacionados:

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Justiça na Economia | Décima Oitava Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Direito ao Voto Para os Imigrantes | Artigo do Esquerda.Net

Mais uma proposta bem justa, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 18.ª Proposta!
O país precisa de uma política de integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa. Isso é possível se dermos direitos aos imigrantes que vivam  há mais de quato anos em Portugal.
O mesmo se faz noutros países onde os portugueses residem e, além de poderem votar, podem até ter cargos públicos e políticos.
O Bloco de Esquerda continua a provar que quer políticas sociais justas, vontade e capacidade de governar o país.
Que tal votares no Bloco de Esquerda, a esquerda socialista, democrática, plural, a Esquerda Grande e de Confiança!
JOÃO


Direito ao voto para os imigrantes

O Bloco apresenta a 18ª proposta: Direito de voto a todos os imigrantes que residam em Portugal, pelo menos há quatro anos. Beatriz Gomes Dias, candidata por Lisboa, fundamentou a proposta ao esquerda.net
Artigo | 2 Junho, 2011 - 18:45
Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda pelo círculo de Lisboa, disse ao esquerda.net que “a proposta vai no sentido da integração plena dos imigrantes na sociedade portuguesa”. (Aceda ao texto da proposta em pdf)
“Neste momento, para terem residência legal os imigrantes têm que pagar impostos, têm que pagar a segurança social e, assim, têm o direito de viver em Portugal, o direito à saúde, o direito à educação... mas nós consideramos que mesmo assim há limitações à sua participação plena, à cidadania completa”, refere Beatriz.
A candidata do Bloco argumenta que “a integração plena também tem que passar pela possibilidade de eleger representantes na Assembleia da República”, salientando que “é extremamente importante para a representatividade política” e que “a integração passa também por poder eleger e ser eleito”.
Actualmente, os estrangeiros residentes em Portugal podem votar nas eleições autárquicas, se houver reciprocidade do país de origem, e nas eleições para o Parlamento Europeu, para os cidadãos da União Europeia. Beatriz Gomes Dias explica que o Bloco propõe “que todos os cidadãos estrangeiros que vivam em Portugal”, há pelo quatro anos, “tenham direito o voto, quer haja acordos de reciprocidade com o país de origem”, defendendo “a igualdade nos deveres e nos direitos com os cidadãos nacionais”.


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Justiça na Economia | Décima Sétima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Controlo e Transparência nos Preços dos Combustíveis | Artigo do Esquerda.Net | Vídeo

Ainda sobre a 17.ª Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda. A não perderes!
Para veres o meu post anterior sobre esta mesma proposta "Justiça na Economia | Décima Sétima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Controlo e Transparência nos Preços dos Combustíveis|Vídeo", clica AQUI.
JOÃO

Transparência e controlo dos preços dos combustíveis

A proposta 17 do Bloco é sobre os preços dos combustíveis, apontando para a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio do conjunto dos países da zona euro.
Artigo | 2 Junho, 2011 - 12:08

Na proposta 17 (aceda ao pdf), o Bloco destaca que Portugal tem preços dos combustíveis sempre acima da média europeia. Constatando que o factor determinante para a escalada dos preços tem sido a sua liberalização, considera que se torna necessário abolir a liberalização, “fonte de preços mais elevados e instituir um mecanismo anti-especulativo de formação de preços”.
O Bloco alerta que não pretende substituir a liberalização por um sistema de preços tabelados, “que obrigasse o Estado a compensar as empresas distribuidoras e portanto a transferir receitas orçamentais, financiadas por impostos pagos por todos os contribuintes, para um subsídio às empresas e aos automobilistas”.
Propõe sim, a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio do conjunto dos países da zona euro. E concretizando a proposta, aponta que o preço deverá ser fixado uma vez por semana, acrescentando que devem ser introduzidas medidas “anti-especulativas e anti-inflacionárias que evitem aumentos bruscos do preço dos combustíveis, protegendo a economia e as famílias”.


PROPOSTA_17_-_COMBUSTIVEIS.pdf230.35 KB
 
Justiça na Economia | 17: Controlo e transparência nos preços dos combustíveis

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terça-feira, 31 de maio de 2011

Justiça na Economia | Décima Sétima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Controlo e Transparência nos Preços dos Combustíveis | Vídeo


Mais uma proposta bem inteligente para bem da nossa economia, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 17.ª Proposta!
O país precisa de uma política de combustível com visão, com verdade, com rigor... Política de combustível que não prejudique a economia portuguesa.
Esta é mais uma proposta que é evidente para todos, menos para os que nos governaram até aqui.
O Bloco de Esquerda continua a provar que tem vontade e capacidade de governar o país.
Que tal votares no Blocio de Esquerda, a Esquerda de Confiança!
JOÃO

Justiça na Economia | 17: Controlo e transparência nos preços dos combustíveis

Carregado por em 31 de Mai de 2011
O Bloco apresentou a décima sétima proposta pela justiça na economia: controlo e transparência nos preços dos combustíveis.

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Justiça na Economia | Décima Sexta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Poupar Nos Arrendamentos do Estado ! Vídeo

Mais uma proposta importantíssima para a nossa economia, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 16.ª Proposta!
O país precisa de uma política com visão, com verdade, com rigor nas contas, com a manutenção dos edifícios que são do Estado.
Não passa pela cabeça de ninguém com o mínimo de bom senso, vender um bem mobiliário que necessita para, depois, passar a pagar rendas exorbitantes por ele... Mas os que nos têm governado tem feito isso mesmo!
Esta é uma proposta mais do que evidente para todos, menos para os que nos governaram!
Continuas a pensar que o Bloco de Esquerda não tem capacidade e/ou vontade de ser governo?!
Ficaríamos tão melhor se o Bloco fizesse parte da governação do nosso país.
JOÃO
Justiça na Economia | 16: Poupar nos arrendamentos do Estado
Carregado por em 30 de Mai de 2011

O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia: Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do Ministério da Justiça.

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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Justiça na Economia | Décima Quinta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Uma Política Para a Cultura

Mais uma proposta da maior importância apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 15.ª Proposta!
O país precisa de uma política séria para a Cultura.
A Educação e a Cultura são alicerces fundamentais para o desenvolvimento de um povo, para o crescimento de um país. Um país com o seu povo sem valores fundamentais de ética, que nos são transmitidos através da educação que se adquire com a aculturação das famílias, não vale muito.

A Cultura está a ser descurada vergonhosamente e, por arrasto, a educação também. Os valores não são transmitidos e perdem-se todas as noções de nobreza, ética, verticalidade, integridade, verdade, dignidade...
O povo sem todos estes valores perde a noção da sua história, dos seus costumes, do que é o bem e o mal, do que está correcto ou errado.
Ninguém quer voltar a viver como os homens das cavernas! Temos direito à Cultura!
Sempre! Tem que haver investimentos na Cultura. A Cultura tem custos! A Cultura tem que estar acessível a todos: ricos e pobres. Mas esses custos são-nos retribuídos pelo crescimento económico do nosso país.
JOÃO

Justiça na Economia | 15 – Uma política para a Cultura

O Bloco apresenta a sua 15.ª proposta: uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada. Este domingo, em Serralves, Francisco Louçã e Catarina Martins defenderam a estratégia de “um serviço público na Cultura”.

Na manhã deste domingo, Francisco Louçã e Catarina Martins visitaram Serralves, no Porto, e aí anunciaram a 15.ª proposta do Bloco: “uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada".
Francisco Louçã visitou a Fundação de Serralves acompanhado dos candidatos e das candidatas pelo circulo eleitoral do Porto e elogiou o trabalho extraordinário desta instituição que demonstra como “a cultura em Portugal se pode expandir criando serviços públicos e respondendo às pessoas”. O coordenador da Comissão Política do Bloco defendeu um Ministério para a Cultura e lembrou também que a Fundação de Serralves sofreu um “corte do apoio público à colecção, que passou para zero”.
A candidata número dois pelo distrito do Porto, Catarina Martins, alertou para o facto do orçamento do Ministério da Cultura estar “reduzido a uma tal insignificância que não é possível depois ter uma política consistente”. A candidata frisou a “importância de desenvolver os serviços públicos da cultura”, de forma a garantir o seu acesso à população com a qualidade desejável.
“Os investimentos têm que ir muito para além do betão”, defendeu, “é necessário acabar com esta ideia de o governante do momento, o autarca do momento, o ministro do momento que dá ou não umas benesses à cultura”. “Temos que ter uma ideia de uma estratégia de longo prazo”, “uma ideia de serviço público”, rematou.
As propostas do Bloco para “uma nova política para a Cultura”:
- Bibliotecas públicas em todo o território com garantia de acesso gratuito, horários alargados e projectos de formação e teatros e cine-teatros em funcionamento em todo o território, garantindo programação plural e regular, com financiamento plurianual e responsabilidades de apoio à criação local e circulação de programação nacional e internacional.
- Implementação de serviços educativos, de ligação à comunidade e mediação cultural nos equipamentos públicos de cultura - bibliotecas, teatros e cine-teatros, museus e monumentos - com actividade contínua e regular.
- Promoção da articulação em rede dos equipamentos, a nível nacional (rede de bibliotecas públicas, rede de teatros, rede de museus) e municipal (rede de equipamentos culturais
e educativos).

- Levantamento do património cultural material e imaterial e criação de estratégias a prazo da sua promoção e disponibilização online das obras da cultura portuguesa que estejam em domínio público.
- Valorização das associações culturais, com criação de estatuto de dirigente associativo, mecanismos transparentes de financiamento da sua actividade e de acesso aos equipamentos públicos.
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sábado, 28 de maio de 2011

Justiça Que Combata o Crime | Décima Quarta Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Combater A Violência Doméstica – Crime Com Marca de Género

Mais uma proposta importante apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 14.ª Proposta!
A violência doméstica já é crime público. E é-o por causa do trabalho dos deputados do Bloco de Esquerda. Mas há muito mais ainda por fazer...
É uma vergonha o que se passa em Portugal nesta temática. E claro que a percentagem maior das vítimas são, sem dúvida, as mulheres. Mas as crianças, os velhos e os homens também são vítimas deste flagelo. As crianças não têm quem as defenda de uma prática que muitos acham que é para "dar educação". Há a cumplicidade das famílias e vizinhos. Os velhos têm vergonha de admitir que são molestados por familiares, muitas vezes pelos filhos. Os homens, esses, eu eu sei que eles existem bem molestados, muitas vezes vítimas de violência doméstica mesmo durante o namoro ou na união de facto, não se sentem à vontade de participar um crime que os "diminui" aos olhos dos outros.
Para mim, bastaria que existisse um caso em cada um destes grupos, para pensar que a violência doméstica também afecta outros que não apenas as mulheres. Esses casos existem em maior número do que se pensa; mas não estão contabilizados porque são silenciosos/silenciados...
Temos que mudar mentalidades. Somos todos iguais e todos responsáveis pelo nosso semelhante. Saber deste tipo de crimes, assistir a eles, muitas das vezes, torna-nos cúmplices se não os denunciarmos.
Por muito medo que tenhamos de represálias por o fazermos, temos que os denunciar! É um dever!
JOÃO

Justiça que combata o crime | 14 - A Violência Doméstica – crime com marca de género

O Bloco de Esquerda apresentou a sua 14ª proposta, desta vez virada para o combate à violência doméstica.
Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2010, a violência doméstica é o 2.º crime mais participado às forças de segurança na categoria de crimes contra as pessoas, sendo que o 1.º são as ofensas à integridade física simples (muito menos grave). Já no anterior relatório se verificava esta situação.
Nos últimos anos têm subido os crimes de violência doméstica no geral e na categoria “contra cônjuge ou análogo” – 8%. Um outro dado importante é o aumento do crime de violação (+ 13,1%), o que reforça a dimensão da violência de género. O abuso sexual de crianças também aumentou 12,9%.
A esmagadora maioria das vítimas são mulheres (82%). Muitas das mulheres assassinadas já estavam sinalizadas como vítimas. Estes números não têm correspondência nem em prisões preventivas, nem em prisões efectivas e nem sequer em medidas de coação através da vigilância electrónica.
O Bloco propõe:
• Criação de Juízos Especializados em Violência Doméstica que tratem o crime, mas também as situações conexas, de forma célere e integrada. É o avanço necessário, após a introdução da vigilância electrónica.
• As pulseiras electrónicas são a decisão do século XXI nesta área e o Bloco defendeu o seu uso para proteger as vítimas, mas infelizmente os juízes não as aplicam. É preciso inverter esta situação, criando juízos especiais habilitados para o julgamento destes casos.
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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Justiça na Economia | Décima Terceira Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Eficiência Energética | Um Programa Para a Eficiência Energética...

Mais uma proposta importante apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 13.ª Proposta!
As propostas continuam a ser dadas a conhecer aos eleitores e, por isso, estes têm, de facto, alternativas para uma justiça na economia real, e que sirva melhor o país e os portugueses.
No dia 5 de Junho não há votos úteis nos que já nos governaram e mal.
Há o voto útil para o Bloco de Esquerda que merece, no mínimo, aumentar a sua representação na Assembleia da República para melhor nos representar e defender.
Os deputados do Bloco de Esquerda já mostraram o que valem: MUITO!
JOÃO


Justiça na Economia | 13 - Eficiência Energética
 
O Bloco apresentou a décima terceira proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Um programa para a eficiência energética.
O Bloco propõe que as actuais empresas comercializadoras de energia devem passar do conceito de venda de energia para a venda de serviços de energia ao consumidor final. (Aceda ao texto da proposta).
 
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terça-feira, 24 de maio de 2011

Justiça na Economia | 12.ª Proposta das 20 do BE | Protecção Contra Claúsulas Abusivas no Crédito à Habitação

Já aqui deixei um post sobre esta proposta - a décima primeira -, das 20 propostas que o Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar em pré-campanha eleitoral. Contudo não apresentei este vídeo que ainda não tinha saído.
Para veres esse outro post, com um artigo e links, clica na seguinte hiperligação:
Justiça na Economia | Décima Segunda Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Proibição de Cáusulas Bancárias Abusivas | Bloco Quer Retirar aos Bancos o Poder de Alterar os Encargos e as Taxas de Juro dos Empréstimos
Mais uma proposta ambiciosa, mas necessária a sua concretização!A proposta visa retirar aos bancos o poder de, unilateralmente, alterarem os encargos e as taxas de juro dos empréstimos bancários, pois tal procedimento configura um completo abuso por parte dos bancos para com os seus clientes.Segundo o Bloco de Esquerda, o incumprimento deste requisito deverá conferir ao cliente o direito de indemnização.
Quem é que tem as boas propostas e a alternativas mais favoráveis para Portugal e os portugueses?! O Bloco de Esquerda, claro!
JOÃO
Justiça na Economia | 12: Protecção contra claúsulas abusivas no crédito à habitação
Carregado por em 24 de Mai de 2011
O Bloco apresentou a décima segunda proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: proteger as pessoas contra as claúsulas abusivas no crédito à habitação.

Justiça na Economia | Décima Segunda Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Proibição de Cáusulas Bancárias Abusivas | Bloco Quer Retirar aos Bancos o Poder de Alterar os Encargos e as Taxas de Juro dos Empréstimos

Mais uma proposta ambiciosa, mas importante a sua concretização! O Bloco apresentou, na passada semana, uma proposta para retirar aos bancos o poder de, unilateralmente, alterarem os encargos e as taxas de juro dos empréstimos bancários, pois tal procedimento configura um completo abuso por parte dos bancos para com os seus clientes.
Segundo o Bloco de Esquerda, o incumprimento deste requisito deverá conferir ao cliente o direito de indemnização.
Mais uma alternativa séria para uma justiça na economia com procedimentos bancários não abusivos no sentido de impulsionar a economia do país.
JOÃO
Bloco: proibição de cláusulas bancárias abusivas
Bloco apresenta proposta para retirar aos bancos o poder de, unilateralmente, alterar os encargos e as taxas de juro dos empréstimos bancários, procedimento que o Bloco considera configurar “uma via verde para o abuso dos bancos sobre os seus clientes”.
Artigo | 20 Maio, 2011 - 11:50

O Bloco de Esquerda apresentou esta quinta-feira a sua 12.ª proposta, que visa a “proibição da alteração unilateral, por parte dos bancos, dos valores da taxa de juro ou o montante de quaisquer outros encargos aplicáveis, sem o acordo voluntário e expresso de ambas as partes assinantes do contrato”.
O incumprimento deste requisito deverá conferir ao cliente, segundo propõe o Bloco, o direito de indemnização.
O Bloco propõe ainda, “em nome da defesa dos consumidores”, a “proibição da cobrança de despesas de manutenção de conta a clientes cujo saldo médio não exceda o valor correspondente à Retribuição Mínima Mensal Garantida” e a “gratuitidade de todos os serviços prestados pelos bancos que se insiram no âmbito dos Serviços Mínimos Bancários”.
O deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão defendeu que a decisão do Banco de Portugal de legitimar a introdução de cláusulas abusivas nos contratos de empréstimos bancários “é inaceitável e representa uma demissão do Banco de Portugal, e do próprio Governo que já veio apoiar esta medida, da função de regulação do sistema financeiro".
Segundo o bloquista, a "decisão do Banco de Portugal tem como objectivo clarificar a legislação existente", criando "uma via verde para o abuso dos bancos sobre os seus clientes, nomeadamente ao nível da revisão das condições contratuais".

PROPOSTA_12_-_PROTECCAO_CLAUSULAS_ABUSIVAS1.pdf165.68 KB

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