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domingo, 15 de maio de 2011

Justiça na Economia | Oitava Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Combater a Corrupção e Criminalizar o Enriquecimento Ilícito

Num almoço com militantes na Lagoa de Óbidos, Francisco Louçã apresentou a 8.ª Proposta do Bloco de Esquerda que visa combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito.
Só mesmo o Bloco de Esquerda a colocar esta questão de ataque à corrupção e despesismo numa proposta! Os partidos que têm estado no governo, nem colocam a questão em propostas, quanto mais permitir que a criminalização do enriquecimento ilícito se torne numa realidade...
Alternativas existem! E o Bloco de Esquerda tem-nas vindo a mostrar...
Temos combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito em Portugal! E o Bloco tem soluções...
Denuncia as situações de corrupção que conheças!...
Se não queres tudo na mesma - ou ainda pior! -, vota Bloco de Esquerda, o partido da esquerda plural que realmente quer agregar todas as forças à esquerda - com as pessoas identificadas com as verdadeiras políticas sociais de esquerda.
Bloco de Esquerda a ESQUERDA DE CONFIANÇA!
JOÃO
Criminalizar o enriquecimento ilícito é a 8.ª proposta do Bloco

A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.
Artigo | 14 Maio, 2011 - 17:39
“Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito” foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco. Este sábado, na Foz do Arelho, Francisco Louçã destacou “o problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado”.
“Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada “não como simples falsas declarações”, mas sim como “crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal”.
Para além de propor a punição de enriquecimento ilícito, o Bloco defende que o período de fiscalização da declaração de rendimentos seja alargado para cinco anos após o fim das funções públicas e a abertura “completa” do sigilo bancário à fiscalização fiscal da origem dos rendimentos, para identificar “casos de corrupção e evasão fiscal”.
Em Portugal, “a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes de a combater”, afirmou Francisco Louçã, sublinhando a necessidade de verificar as derrapagens em obras públicas, “como aconteceu com a Casa da Música”.
Em declarações à Lusa, o dirigente bloquista afirmou-se pouco surpreendido pelas acusações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a seis administradores do Banco Privado Português (BPP) que, segundo a edição do Expresso deste sábado, poderão incorrer em multas de 2,5 milhões de euros por irregularidades graves.
“Já se sabia que havia enormes irregularidades (…) e se a CMVM impõe multas, saberá das suas razões”, afirmou Francisco Louçã. Ainda que afirmando desconhecer “o processo”, Louçã comparou a situação do BPP à do BCP, onde “também já se sabia que havia enormes irregularidades, com 700 milhões de euros em off-shores” e à do BPN (Banco Português de Negócios), em que foram pagos "dois mil milhões de euros na nacionalização mais desastrosa que foi feita em Portugal”.
Francisco Louçã falava na Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha, a partir da iniciativa “um grito pela Lagoa [de Óbidos]”, promovida pelos bloquistas locais e que contou com a presença do deputado e candidato pelo círculo eleitoral de Leiria Heitor de Sousa.
 

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segunda-feira, 28 de março de 2011

ESQUERDA.NET | "Um Abraço ao Tua" | Vídeo

Barragem do Tua fará com que a linha do comboio fique submersa, cobrindo este maravilhoso túnel, com a água acima da linha do comboio!...

"Um Abraço ao Tua" é um testemunho das opções erradas tomadas pelos governantes deste país que têm destruído o património cultural, histórico e natural do nosso país, neste caso, especialmente do Tua. Uma vergonha!
JOÃO
De: | Criado: 28 de Mar de 2011
Dezenas de cidadãos juntaram-se num Abraço de Solidariedade ao Tua, manifestando-se contra o corte da linha férrea e a barragem da EDP. 

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Heitor de Sousa | Debate sobre as SCUTS | Vídeos

Hoje aconteceram votações no plenário da Assembleia da República.
Muito se debateu, muito se justificou e muito foi votado e aprovado quando o nãos devia ter sido.
Um dos exemplos daquilo que foi votado e aprovado, foi um Decreto-lei sobre o pagamento nas SCUTS.
O Bloco de Esquerda apresentou um Projecto-Lei que definia os critérios que promoveriam a coesão territorial e garantiriam o acesso dos cidadãos às auto-estradas em regime de portagens sem cobrança aos utilizadores (SCUT). Mas este, claro, foi chumbado.
Deixo duas intervenções do deputado do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa, que deves ouvir para perceberes bem o que é o Bloco de esquerda, o que defende e o que representa para a sociedade portuguesa. O Bloco de Esquerda é, sem dúvida, uma voz incómoda, quer defende os mais desprotegidos, os mais vulneráveis, os mais abusados... É o força política na AR que faz a diferença e que não pode, nem deve ser calada! O país precisa do BE!
JOÃO

Heitor de Sousa: "a grande maioria dessas populações não quer portagens"
bloconoparlamento | 9 de Julho de 2010
O deputado Heitor de Sousa apresenta o Projecto de Lei do Bloco de Esquerda que "Define os critérios que promovem a coesão territorial e garantem o acesso dos cidadãos às auto-estradas em regime de portagens sem cobrança aos utilizadores (SCUT).

Heitor de Sousa: "vamos à responsabilidade Vs. irresponsabilidade"
 
bloconoparlamento | 9 de Julho de 2010
Heitor de Sousa intervém sobre a introdução de portagens nas SCUT, referindo o contrato mal negociado pelo Governo a este respeito e os mais de 100 municípios do PS e PSD que subscrevem o não pagamento de portagens. O deputado bloquista apresenta como alternativa ao pagamento de portagens a utilização de uma parte do imposto sobre produtos petrolíferos.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Heitor de Sousa: "o PEC é uma ruína económica" - PEC 2010-2013 Disponível On-Line


Podem ter acesso ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), on-line, clicando
aqui.

E fica o vídeo com a intervenção do deputado do Bloco de Esquerda, Heitor Sousa, hoje, na AR.

JOÃO


Heitor de Sousa: "o PEC é uma ruína económica"
O deputado Heitor de Sousa faz a Declaração Política do Bloco de Esquerda, referindo-se ao Programa de Estabilidade e Crescimento e às privatizações e cortes sociais decorrentes do mesmo. O deputado do Bloco refere ainda o Projecto de Resolução que o Bloco apresentará para criação de uma agência de dotação europeia que termine com o "ataque especulativo à Economia portuguesa", feito recentemente por agências de rating.