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quarta-feira, 6 de junho de 2012

BE/Noticias - TRABALHO E POLITICAS SOCIAIS - Iniciativas na semana de 21 de Maio a 4 de Junho 2012


O Grupo Parlamentar do  Bloco de Esquerda (BE) vem por este meio informar sobre as atividades desenvolvidas nas últimas duas semanas na área do Trabalho e Políticas Sociais:

Bloco deu entrada o projeto de lei para concretizar
o direito de negociação coletiva dos trabalhadores das administrações regionais
Ao longo dos anos em que tem vigorado a lei 23/98 de 26 de maio, relativa ao "regime de negociação coletiva e à participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público", tem-se feito sentir a lacuna de que as adaptações dos instrumentos jurídicos nacionais, objeto de negociação, às Regiões Autónomas prescindem da negociação coletiva regional. Com este projeto de lei o Bloco procurar resolver essa ausência de dimensão regional da negociação coletiva e da participação dos trabalhadores das Administrações Regionais, que empobrece a democracia, a representação social e a legitimidade das decisões dos órgãos do Governo próprio das Regiões Autónomas. Este diploma visa enquadrar os direitos de negociação coletiva e de participação a todos os níveis de Administração Publica central e também regional. (Projecto de Lei nº 239, disponível aqui)


                
Perguntas e requerimentos ao Governo:

1.      Doze centros de Saúde de Almada com falhas no sistema informático impedem acesso ao histórico clínico dos doentes
Há dois meses que esta falha afeta cerca de 180 mil cidadãos e cidadãs, terá que ver com a largura da banda de acordo com o presidente da ARS LVT. A situação impede que os médicos façam as consultas, pois não podem aceder ao historial dos pacientes e não conseguem agendar novas consultas. Os médicos admitiram apenas realizar serviço de urgência e não aceitarem as consultas. O Bloco de Esquerda exigiu que o Ministério da Saúde explique por que razão se verifica uma demora tão prolongada na resolução deste problema e como irá o MS atuar para que seja resolvido imediatamente, pondo fim aos problemas que tem causado aos pacientes e aos profissionais. (Pergunta ao Ministério da Saúde aqui)

2.      Abertura das novas instalações da Extensão do Centro de Saúde de Sesimbra na Quinta do Conde, Setúbal
A insuficiência da oferta de serviços públicos de saúde na vila de Quinta do Conde tem sido motivo de justa indignação das populações desta localidade do concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal, freguesia com 25.411 habitantes. A construção de uma nova Extensão do Centro de Saúde de Sesimbra na Quinta do Conde foi, pela primeira vez prevista em sede orçamental no ano 2000. Apesar dos vários anúncios, só em Junho de 2009 se deu o início da construção da Unidade de Saúde de Quinta do Conde, processo entretanto interrompido em outubro passado, face à declaração de falência do empreiteiro. Finalmente, em março último, as obras foram dadas por concluídas, pelo que se adivinhava a sua abertura para breve, facto que não veio a acontecer. Este equipamento de saúde funcionará como Unidade de Saúde Familiar, estando somente previstos seis médicos, sete enfermeiros e sete assistentes operacionais.  É importante que o Ministério da Saúde esclareça qual o calendário previsto pelo governo para a abertura do equipamento de saúde em causa. (Pergunta ao Ministério da Saúde aqui)

3.      Defesa dos postos de trabalho da Ensul Meci:
Há cerca de duas semanas a deputada do Bloco qua acompanha a área do trabalho, Mariana Aiveca, e Francisco Louçã, coordenador do Bloco, estiveram na concentração junto às instalações da construtora Ensul Meci, no Monte de Caparica, Almada, distrito de Setúbal, onde cerca de 500 trabalhadores estão com salários em atraso há vários meses e a administração se encontra demissionária. Estes trabalhadores e trabalhadoras estiveram em vigília à porta da empresa para impedirem que os patrões retirem das instalações os meios de produção. Trata-se de uma empresa que realiza trabalhos de construção altamente especializados, nomeadamente na instalação de fibra ótica, gás e mini-hídricas, ou seja, atividades muito valorizadas e técnicas. Num momento em que o desemprego atinge mais de 1,200 milhões de pessoas em Portugal, é necessário que não se percam postos de trabalho qualificados e especializados como os que encontramos naquela empresa. O Bloco de Esquerda questionou imediatamente o Ministério da Economia e do Emprego sobre que medidas estão a ser tomadas para garantir a viabilidade destes 500 postos de trabalho em risco.   (A pergunta do Bloco ao Ministério do Emprego aqui )

Respostas do Governo às nossas perguntas:

1.      Situação de abuso laboral e assédio no trabalho nos Supermercados Polisuper
O Ministério da Economia e do Emprego respondeu ao Bloco sobre a a situação de abuso laboral e assédio no trabalho nos Supermercados Polisuper
(A pergunta do Bloco aqui, e a resposta do Ministério aqui )
2.      Situação de insolvência da empresa  Bonvida-Porcelanas
O Ministério da Economia e do Emprego respondeu ao Bloco sobre a situação de insolvência em que se encontra a empresa Bonvida-Porcelanas que está a ameaçar de desemprego 200 trabalhadores.
(A pergunta do Bloco aqui e a reposta do Ministério aqui)

Visita da deputada Mariana Aiveca à ETAR do Barreiro/Moita
Dia 4 de Junho, segunda-feira, a deputada Mariana Aiveca realizou uma visita à Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita, estrutura inaugurada em Abril de 2011 e que assegura um nível de tratamento terciário daqueles concelhos da região. O Subsistema de Saneamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita pretende tratar 90% das águas residuais produzidas no concelho do Barreiro e de 92% do concelho da Moita, bem como de parte do concelho de Palmela, cessando a afluência de águas residuais sem tratamento para o estuário do Tejo.  Um ano após a sua inauguração continua por concretizar a ligação ao coletor da Avenida Bento Gonçalves, sita na zona ribeirinha do Barreiro, situação que merece a preocupação da deputada eleita pelo círculo de Setúbal e autarcas bloquistas. Com esta iniciativa, o Bloco de Esquerda quer conhecer os resultados e o balanço do primeiro ano de atividade desta estrutura ao nível do tratamento de efluentes, do aproveitamento do biogás para produzir energia, sem esquecer o tratamento de lamas. A visita contou igualmente com a presença do vereador do BE na Moita, Joaquim Raminhos, bem como de autarcas dos concelhos do Barreiro e Moita.

Audiências
1.      Com o SIESI (Sindicato faz Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas) sobre doenças profissionais músculo-esqueléticas
2.      Com representantes dos trabalhadores da Cateringpor – Grupo TAP, sobre discriminações na aplicação dos cortes salariais ao sector

As nossas saudações,
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

quarta-feira, 30 de março de 2011

Comemorações do 37º Aniversário do 25 de Abril no Barreiro "ABRIL, SOMOS NÓS!"

Este ano não teremos as comemorações do "25 de Abril" na Assembleia da República.

A Democracia apela a eleições e, por isso mesmo, a AR vai para férias.
Mas, em vários concelhos, por esse país fora, a data que simboliza a LIBERDADE vai ser comemorada.

Fica a notícia de uma dessas comemorações.

JOÃO


Comemorações do 37º Aniversário do 25 de Abril no Barreiro "ABRIL, SOMOS NÓS!"

A Câmara Municipal do Barreiro, em colaboração com as juntas de freguesia e o movimento associativo, comemora o 37º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, com um vasto programa.
Na noite de 24 de Abril, pelas 21h00, tem lugar o desfile da Liberdade. O percurso será feito com início na Avenida de Santa Maria, até ao Parque da Cidade.

O Concerto da Liberdade com a Banda Municipal do Barreiro e a Banda da URCD de Coina, o Coral dos Trabalhadores das Autarquias Locais (TAB) e o CorUTIB inicia às 22h15, no Palco da Chaminé, no Parque da Cidade.

ler notícia
25.3.2011 - 14:12

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente | Projecto "Construa Uma Cidade Para Todas as Pessoas!

A "Nós – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente" é uma Instituição de Solidariedade Social sem fins lucrativos, que tem como população alvo as crianças e jovens portadores de deficiência e/ou em risco e suas famílias, dos Concelhos do Barreiro e Moita.

Este projecto "Construa uma Cidade para todas as Pessoas!" destina-se à angariação de fundos para a construção do lar residencial “A NOSSA CASA”, que acolherá pessoas portadoras de deficiência:

"Em Março, Abril ou Maio apoie a Associação NÓS na construção de um Centro de Actividades Ocupacionais, um Serviço de Apoio Domiciliário e quatro Residências Autónomas para pessoas com deficiência.

A NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente está registada e autorizada pela Direcção Geral de Impostos a beneficiar da consignação de 0,5% do IRS efectuada por particulares."

AJUDA-OS A AJUDAR!

JOÃO
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e, assim, a poderes ler!

Rua Salgueiro Maia, Nº 25 A - 2835-345 Lavradio
Tel. : 212 033 646 • Fax : 212 092 762
nos.associacao@mail.telepac.pt • www.nos.pt
Contribuinte n.º 501 308 849 • I.P.S.S. Reg. Sob o Nº 69/82 em 14/07/82

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Mário Durval - Delegado de Saúde do Barreiro | Conversas de 2 Minutos | Rostos.pt

Na rubrica "Conversas de 2 Minutos" do Diário Digital "Rostos.pt", Mário Durval, Delegado de Saúde do Barreiro, fala sobre o aumento do desemprego e da pobreza e nos impactos que eles têm na Saúde Mental e na Alimentação no seu concelho.
Claro que esta conversa poder-se-ia ter em relação a todos os restantes concelhos do país.
A crise nunca foi tão profunda e tão desesperante desde o 25 de Abril.
Temos, todos nós, que não fugir às nossas responsabilidades e acabarmos com toda a espécie de corrupção e clientelismo, denunciarmos as situações que conhecemos e exigirmos de todos os nossos servidores públicos um comportamento íntegro e vertical.
E todos nós temos que ir às urnas em todas as eleições. Somos co-responsáveis pela governação e os governantes que temos!
JOÃO


conversas de 2 minutos

Mário Durval - Delegado de Saúde do Barreiro
Alerta para o aumento da “pobreza de forma genérica” com impactos na Saúde Mental e Alimentação~

Mário Durval, Delegado de Saúde, sublinha que no ano 2010 – “o número de desempregados aumentou com importante impacto na saúde mental e nas condições de alimentação”, da população do concelho do Barreiro.

Em relação a o ano 2011, salienta que será – “resolvido o maior problema de saúde pública do concelho do Barreiro” coma entrada em funcionamento da ETAR Barreiro / Moita – “será um passo gigantesco para a melhoria da qualidade das águas do Tejo e Coina e a reabilitação das praias fluviais do concelho”

Que balanço faz do ano 2010?

“Respondendo numa perspectiva concelhia, durante 2010 agravaram-se alguns dos determinantes de saúde:

1. O número de desempregados aumentou com importante impacto na saúde mental e nas condições de alimentação

2. Aumentou a pobreza de forma genérica, porque aumentaram os custos para as famílias sem compensações equivalentes, com impactos semelhantes ao ponto anterior.

3. Os serviços de saúde não conseguiram contrariar a saída de profissionais com reformas antecipadas, agravando as debilidades já existentes.”

Que perspectivas coloca para o ano 2011?

“Para 2011 a perspectiva continua negra pois são de agravamento os sinais relacionados com os problemas detectados em 2010.

No entanto, o ano de 2011 verá ser resolvido o maior problema de saúde pública do concelho do Barreiro, pois, será posta em funcionamento, finalmente, a estação de tratamento de águas residuais. Será um passo gigantesco para a melhoria da qualidade das águas do Tejo e Coina e a reabilitação das praias fluviais do concelho.”

Que assunto de maior relevo destaca no concelho no ano 2010?

“Do ponto de vista da saúde das populações, o maior acontecimento do Ano de 2010 foi sem dúvida a construção do sistema de condução das águas residuais e a construção da ETAR.”

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Urgências Pediátricas NÃO vão Encerrar de Noite em Setúbal e no Barreiro-Montijo | Já NÃO Vão para HGO - Almada!

Tinha sido noticiado que as Urgências Pediátricas iam encerrar durante o período de Verão, das 24h00 e 9h00, durante 3 meses.
Para veres a mensagem que eu coloquei, anterirmente, no Blog, "Urgências Pediátricas Encerram de Noite em Setúbal e no Barreiro-Montijo | Vão para HGO - Almada!" clica AQUI:

Acontece que vale a pena lutar quando se quer muito algo. Não podemos deixar que os Ministros e, sobretudo, o Governo, façam de nós tudo o que querem. Havia soluções e, se não existissem, teriam que as arranjar. Já basta de gozarem o povo português!
Temos direitos, pagamos impostos me não se brinca com as vidas humanas.
Todos juntos conseguimos.
Leiam bem a notícia do Público.pt e vejam se não preciso coragem para lutarem e conseguirem que as urgências não fechassem.
O povo ganhou esta batalha! E poderia ganhar muitas mais, assim se unissem todos!
JOÃO

Urgências pediátricas de Setúbal vão manter-se em funcionamento 24 horas por dia
14.06.2010 - 17:23
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou hoje que as urgências pediátricas do Hospital Garcia de Orta, Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e Centro Hospitalar de Setúbal vão continuar a ser asseguradas 24 horas por dia.

A administração reuniu hoje com os conselhos de administração e Directores de serviços de Pediatria dos hospitais da Península de Setúbal para reavaliar a situação, depois de o Centro Hospitalar de Setúbal ter transmitindo a disponibilidade em assegurar as escalas para os serviços de urgência.

“Verificando-se que o Centro Hospitalar de Setúbal e o Centro Hospitalar de Montijo-Barreiro estão em condições de assegurar as escalas de pediatras, garantindo o normal funcionamento da Urgência Pediátrica, a ARSLVT não vê, neste momento, a necessidade de reorganizar o horário das urgências pediátricas no período do Verão, mantendo-se assim os serviços de Pediatria em funcionamento ao longo das 24 horas do dia”, refere em comunicado.

“A ARSLVT gostaria de agradecer publicamente aos profissionais de saúde dos serviços em questão a disponibilidade para assegurarem o normal funcionamento dos serviços no período do verão, evitando assim incómodos para os utentes”, acrescenta o documento.

Na passada terça-feira, a ARSLVT anunciou que no período nocturno, entre as 00h00 e as 09h00, a urgência pediátrica seria assegurada apenas pelo Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Esta decisão originou vários protestos, das câmaras municipais do Barreiro e Setúbal, dos partidos políticos, juntas de freguesia, comissões de utentes e até mesmo dos profissionais da saúde.

Para a tarde de hoje agendaram uma vigília, em Setúbal e no Barreiro, contra a decisão do encerramento.

Os pedidos de reuniões à ministra da Saúde e à ARSLVT surgiram de vários quadrantes, com o grupo parlamentar do PCP questionar o ministério e o CDS-PP a solicitar a presença da ministra Ana Jorge na Comissão de Saúde.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Urgências Pediátricas Encerram de Noite em Setúbal e no Barreiro-Montijo | Vão para HGO - Almada!

Urgências pediátricas vão deixar de estar a funcionar durante 3 meses, da meia-noite às 9:00 horas, no Distrito de Setúbal, nos Hospitais de Setúbal e do Barreiro. As crianças terão que ser assistidas no HGO, em Almada, Hospital que esgotou as suas capacidades de atendimento com dignidade e períodos de espera razoáveis, nas urgências, há já bastantes anos.
Eu vivo no concelho de Almada e o HGO é o meu Hospital. Sei que é um sufoco estar nas urgências e, muitas vezes, corro o risco de poder morrer em casa, com indicações de ir para as urgências em determinadas situações que me ocorrem frequentemente, só para não ver as condições das urgências, que são terríveis. Sou tratada, fico de prevenção até ficar estabilizada, mas venho completamente doente com toda a desgraça e falta de condições no atendimento, nas urgências.
Segundo sei, o mesmo acontece com as urgências infantis.
E tudo para o governo poupar na saúde! Não há direito!
JOÃO
Urgências de pediatria fecham à noite em Setúbal e no Barreiro
A única alternativa será o Hospital Garcia de Orta, em Almada. Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo alega “falta de médicos da especialidade”.
Artigo | 9 Junho, 2010 - 12:42
As urgências de pediatria dos centros hospitalares de Barreiro-Montijo e de Setúbal vão fechar à noite, entre a meia-noite e as 9 horas da manhã, entre 15 de Junho e 15 de Setembro.

Devido a esta nova decisão do Ministério da Saúde, durante estes três meses, em toda a Península de Setúbal, apenas o Hospital Garcia de Orta, em Almada, terá as urgências de pediatria a funcionar durante a noite.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) diz que seria “fraudulento e irresponsável” manter abertas durante a noite as urgências de pediatria nos centros hospitalares de Setúbal e do Barreiro-Montijo dada a alegada “falta de médicos da especialidade no período crítico do verão”.

Argumenta que vai ter disponível transporte adequado para todos os que se dirijam aos hospitais de Setúbal e do Barreiro à procura da urgência de pediatria durante a noite e que precisem de ir ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, que fica a 40 quilómetros.