Miguel Portas Anuncia Proposta do BE de Imposto Sobre o Património dos Mais Ricos | Programa "Conselho Superior" da Antena 1 | Audio

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Miguel Portas anuncia proposta do BE de imposto sobre o património dos mais ricos Sexta, 26 Agosto 2011 15:38 Miguel Portas divulgou uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um Imposto de Solidariedade, acumulado à taxa do IRS, para os rendimentos e o património superiores a 2500 salários mínimos, cerca de 1,2 milhões de euros. Esta medida é uma alternativa à intenção de aumentar a taxa mais elevada do IRS, considerada pelo eurodeputado como “a menos interessante” e, além disso, “uma ninharia, uma gota de 30 milhões de euros num oceano”. Crónica de Miguel Portas A proposta, explicou Miguel Portas na sua crónica semanal no programa Conselho Superior da Antena Um, além de moderada não é absolutamente nova pois restaura a tradição de impostos sobre os mais ricos que já existiram em muitos países da Europa. No entanto, pretende juntar justiça e eficácia num país como Portugal que é “o terceiro mais desigual da Europa que só tem atrás a Letónia e a Lituânia”e que “sofre um programa de austeridade extremamente violento sobre as classes médias, as classes mais pobres e os desempregados”. “O actual governo não quer tocar na questão do património”, sublinhou Miguel Portas e por isso a penalização das maiores fortunas só através do IRS não resolve qualquer problema de receitas para o Estado. Exemplificou o caso do “homem mais rico de Portugal”, Américo Amorim, que apenas declara cerca de 230 mil euros por ano para o IRS por uma simples razão: “só declara o ordenado, não declara o património, por exemplo acções da GALP, da cortiça, não declara nada daquilo que realmente constitui a sua riqueza”. “Isso leva-nos a que em Portugal exista uma situação realmente extraordinária: uma pessoa que vive do seu salário e compra uma casa fica a pagar ainda mais um imposto sobre a casa, o IMI; mas se não comprar casa mas comprar acções, obrigações, outros títulos não paga qualquer outro tipo de imposto sobre essa sua riqueza”, explicou Miguel Portas. O Imposto de Solidariedade apresentado pelo Bloco de Esquerda, acrescentou o eurodeputado, parte do princípio de que “a ideia de que os ricos não podem estar constantemente à margem não pode continuar”. O imposto proposto consiste numa taxa progressiva de 0,6 por cento a 1,2 por cento sobre os rendimentos incluindo património para ser aplicada a partir de 2500 salários mínimos anuais, cerca de 1,2 milhões de euros. Envolve não apenas os salários mas também o património, designadamente créditos não litigantes, as poupanças, propriedades para lá da casa principal, meios de transporte, gado, metais preciosos, ouro, “os factores de riqueza que são invariavelmente esquecidos pela fiscalidade em Portugal”. Não inclui, no entanto, valores patrimoniais como jóias de família, obras de arte, antiguidades, propriedade intelectual ou artística, habitação principal e créditos litigiosos. Acumulado á taxa do IRS, esse imposto não poderá atingir mais de 70 por cento do rendimento anual. “Se quisermos ser justos e eficazes a ultrapassar as dificuldades”, disse Miguel Portas, “temos que ir não apenas aos ordenados mas também ao património”.

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Miguel Portas | Os Mercados, os Carneiros e as Palavras Gastas de Merkel e Sarkozy | Programa "Conselho Superior" da Antena 1 | Audio

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Os mercados, os carneiros e as palavras gastas de Merkel e Sarkozy

Produzido por The Week, 20/08/2011

Os mercados “andam agitados” porque não há nenhum horizonte de crescimento para a economia e, pelo contrário, “são cada vez mais os sinais que anunciam a chegada de uma nova crise, com retracção e recessão”, considera o eurodeputado Miguel Portas. Crónica de Miguel Portas Na sua crónica semanal no espaço Conselho Superior da Antena Um, Miguel Portas sublinhou que a coexistência da “irracionalidade dos mercados” e da falta de respostas políticas convincentes, designadamente na última cimeira franco-alemã, faz com que a situação actual das praças financeiras “não dê estabilidade e seja pasto para operações de especulação”. “Os mercados são como os carneiros; quando um começa a vender todos vendem; quando um começa a comprar todos compram”, comparou o eurodeputado do GUE/NGL eleito pelo Bloco de Esquerda. Em termos psicológicos, acrescentou, os mercados “são bipolares, passam da euforia ao pânico com uma mão cheia de nada em matéria política” como foi o resultado do encontro entre Merkel e Sarkozy que, “não tendo nenhuma novidade para dar, mais valia terem ficado calados”. Miguel Portas defende que nenhuma das medidas propostas pelos dois estadistas é nova: nem a proposta, “ideológica”, de inclusão dos limites dos défices orçamentais nas Constituições; nem a criação de um governo económico da Zona Euro, mais uma instituição sem controlo porque “não existe parlamento da Zona Euro mas sim Parlamento Europeu”; nem a anunciada taxação das transacções financeiras, em tese positiva mas que além de ser de difícil aprovação – exige unanimidade dos Estados membros – não se destina a crescimento e criação de emprego. Miguel Portas explicou que o destino previsto para essas receitas, segundo a proposta em cima da mesa, é a redução das contribuições dos Estados membros para o orçamento europeu. Daí, concluiu, que “não havendo horizonte de crescimento para a economia”, mas sim ameaça de recessão, e não havendo também respostas políticas convenientes, “os mercados andem agitados" http://beinternacional.eu/