Francisco Louçã desafia PS a dizer se leva Orçamento ao Tribunal Constitucional | Esquerda.Net | Fotos da Sessão Pública em Almada

Estádio Municipal José Martins Vieira,

Cova da Piedade, Almada

Fotos: Helena Oliveira

Não deixem de ler! Aconteceu no Concelho onde vivo e eu estava lá!
Adorei! Francisco Louçã foi acolhido calorosamente.
Vi pessoas que não via pessoalmente há alguns anos!
O BE, em Almada, está de boa saúde e tem muita gente jovem empenhada na luta e para continuar com a força toda!
Um Obrigada a todos, por isso. O Bloco de Esquerda foi um sonho concretizado, que só tem que crescer... E o povo tem que acreditar no Bloco! O BE marca a diferença e precisa de uma oportunidade para ser Governo.
No Bloco de Esquerda há gente muito capaz! Cérebros que não são meros números. São pessoas de coragem e com garra e saber!
Desta vez, as fotos que escolhi da Sessão Pública na Cova da Piedade, Almada, são da minha querida amiga e camarada, Helena Oliveira.
Deixo o artigo do "Esquerda.Net".
JOÃO

Louçã desafia PS a dizer se leva Orçamento ao TC

Louçã em Almada:

Governo passa o limiar da vergonha

Foto: Joana Mortágua

Clica sobre as imagens para as ampliares!

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declarações de Voto Sobre ECALMA na Câmara Municipal de Almada

Para veres o "post":

"Sexta-Feira/13 | Dia do Azar?! | Perdi 118 "POSTS" e Alguns Comentários de 25 de Fevereiro a 12 de Abril de 2012 | AZAR?!",

clica AQUI.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: M. João Baptista da Silva <mjbasilva@gmail.com>
Data: 9 de Abril de 2012 16:38
Assunto: [Desfazer Nós, Criar Laços...] Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declarações de Voto Sobre ECALMA na Câmara Municipal de Almada

Deixo as declarações de voto - em 21 de Março e em 4 de Abril p.p., respectivamente - da Vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, sobre o Plano de Actividades da ECALMA para 2012 (em 21 de Março) e o Relatório e Contas de 2011 (em 4 de Abril).
O Plano de Actividades 2012 foi aprovado, com os votos contra do PS e abstenção do BE e PSD. O Relatório e Contas 2011 foi aprovado com a abstenção do BE, PS e PSD.

JOÃO

PLANO DE ACTIVIDADES E
ORÇAMENTO 2012 DA ECALMA

Declaração do Bloco de Esquerda
21 Março 2012

Antes de mais, cumpre-me registar como positivo que este Plano de Actividades e Orçamento da ECALMA para 2012 esteja a ser apresentado no final do 1º trimestre do ano, o que é uma evolução do que foi feito em anos anteriores, em que apenas a meio do ano ele era apreciado.

Por outro lado, as críticas que conduziram ao voto contra do Bloco de Esquerda ao Plano de Actividades para 2011 e 2010, pelo menos aparentemente, começam a dar os seus frutos, e podemos constatar algumas intenções para 2012 que, a serem concretizadas, consideramos positivas.

É o caso, por exemplo, da anunciada medida para melhorar o funcionamento dos parques de estacionamento da Costa da Caparica, embora nada se afirme relativamente à atribuição dos cartões de residentes daquela área, situação que urge resolver.

São também positivas as recentes alterações feitas por proposta da Ecalma para uma maior rentabilização da ocupação dos Parques de Estacionamento municipais, bem como a revisão em curso dos Regulamentos de Estacionamento em vigor, de forma a, entre outras questões, potenciar e ampliar a utilização e ocupação efectiva dos lugares destinados a residentes, por outros utentes, questão que o Bloco de Esquerda tem vindo a colocar insistentemente.

Também as anunciadas campanhas de sensibilização dirigidas aos almadenses, comerciantes e utentes incluidos, são uma boa aposta, há muito reclamada pelo Bloco de Esquerda, em detrimento da 'caça à multa'.

Saudamos a perspectiva de recuperação da dívida aumulada da ANSR, embora nos pareça que não seja fácil a sua efectivação, tendo em conta o que tem vindo a acontecer em anos anteriores.

O trabalho de remoção e gestão de VFVs, os novos métodos de pagamento de estacionamento anunciados e o serviço público, social e inclusivo que o Flexibus presta, contam com o apoio do Bloco de Esquerda.

Consideramos ainda positivo o reforço de verba para a formação dos trabalhadores, significativamente superior ao verificado em anos anteriores, bem como os apoios prestados na área de Saúde Ocupacional.

Questão que continua por resolver, e sobre a qual nem uma palavra é dedicada, prende-se com a zona pedonal do centro da cidade de Almada, que de pedonal cada vez vai tendo menos. Construida que está a rotunda perto do SAP, urge que se avalie da sua utilidade e se tomem medidas: ou a zona continua pedonal, e tal deve ser mesmo assegurado pela ECALMA, ou deixa de ser considerada como tal e a sinalização existente deve ser removida. Mas no imediato, e enquanto nada se decide, o mínimo que se pode exigir, em nome da segurança de todos, é que a velocidade praticada pelos automobilistas nesta zona seja controlada.

Parece-nos assim, que a ECALMA, ao mesmo tempo que se propõe caminhar para a sua auto-sustentabilidade do ponto de vista financeiro, dá também alguns passos que poderão contribuir para o sucesso da sua missão, isto é, para melhorar a mobilidade dos almadenses e de todos os que nos visitam.

A ECALMA, como entidade prestadora de um importante serviço público para o concelho de Almada, deve apostar em obter o reconhecimento de facto pelo serviço público que presta aos almadenses. Este Plano de Actividades e Orçamento enuncia algumas intenções nesse sentido, embora continue omisso noutras questões. E por isso, o Bloco de Esquerda se abstém na votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2012 da ECALMA.

Helena Oliveira

Vereadora do Bloco de Esquerda

RELATÓRIO E CONTAS 2011
DA ECALMA

Declaração do Bloco de Esquerda
4 Abril 2012

Hoje, analisamos o Relatório e Contas do ano de 2011 da ECALMA, cujo Plano de Actividades e Orçamento mereceu, em meados do ano passado, o voto contra do Bloco de Esquerda, pois considerámos, na altura, que apesar de se anunciar no papel a intenção de apostar numa nova estratégia de fiscalização de proximidade, dispensando a acção de caracter punitivo, facto é que na prática, a actuação da Ecalma no 1º semestre do ano contrariava essa intenção.

Algumas notas sobre este Relatório:
Gestão de Veículos em Fim de Vida (VFV's)

Apesar de se verificar uma quebra do número de veiculos desmantelados de 259 relativamente a 2010 (de 722 para 463), correspondendo a 74% do orçamentado, consideramos positivo o trabalho da ECALMA nesta vertente, pois ao longo dos anos tem contribuido para aumentar o número de lugares disponíveis para estacionamento no concelho.

Seria interessante que, numa proxima oportunidade, fosse disponibilizada informação sobre o número de veículos recolhidos por freguesias, ao longo dos anos.

Gestão dos Parques das Praias do Rei e Rainha e do Polis da Costa da Caparica

A receita nos Parques das Praias do Rei e da Rainha corresponde a 75% do orçamentado, mas no caso dos Parques do Polis é de 99%.

As condições climatéricas adversas que se verificaram o ano passado afectaram forçosamente todos os parques, pelo que teremos de concluir que existirão outros motivos para os diferentes resultados obtidos, que o Relatório em apreço não adianta.

Gestão do Parque da Av. D. Afonso HenriquesO relatório refere que o número de utilizadores aumentou nos últimos dois anos, e que a receita em 2011 corresponde a 84% do orçamentado.

Mas porque não se fornece o número de utilizadores / taxa de ocupação deste parque, pelo menos nos últimos anos, à semelhança da informação prestada relativamente a outras actividades?

Gestão de Parquímetros

A quebra de receitas de cerca de 22 mil euros verificada em 2011 (de 270,5 em 2010 para 248,5 em 2011) é justificada no Relatório pela entrada em funcionamento dos 5 novos parques de estacionamento municipais.

Pode ser uma justificação, mas de facto caberia neste Relatório uma análise mais aprofundada das receitas obtidas e as taxas de ocupação por tipo de parquímetro (misto ou puro) e localização. Outro dado importante seria saber a receita média diária por lugar tarifado.

Estes dados, que até já foram fornecidos em anos anteriores, justificariam por um lado, a conclusão a que se chega sobre as causas para a quebra de receitas, e por outro poderiam contribuir para comprender e/ou delinear orientações que contribuam para o incentivo à correcta utilização destes lugares de estacionamento, no futuro.

Fiscalização da zona pedonal

Não compreendemos quando se diz que "não foi possível resolver na totalidade" as dificuldades de fiscalização da zona pedonal, "apesar de todos os esforços desenvolvidos".

O que se viu, à vista desarmada, em qualquer dia da semana, a qualquer hora do dia, ao longo de todo o ano de 2011, foi a completa ausência de fiscalização daquela zona. E esta realidade significa que existe um enorme retrocesso em relação à intenção de a transformar em zona pedonal.

A visível utilidade para a circulação que a nova rotunda perto do SAP trouxe, não foi acompanhada da diminuição de tráfego na zona pedonal.

Se a intenção é que esta zona continue a ser de trânsito condicionado, é necessário que, em nome da segurança de todos, sejam implementadas medidas eficazes que, sem recurso à multa fácil, controlem a velocidade praticada pelos automobilistas nesta zona.

Aproveitamos este ponto para referir que o Relatório é omisso relativamente à emissão/renovação de cartões de acesso às zonas pedonais, e que não há referência nenhuma à causa de não emissão de cartões de residentes na Costa da Caparica, junto aos parques do Polis aí existentes e em funcionamento.

Gestão/Fiscalização do Estacionamento para residentes e Cartões de Residentes

Sabemos que o número de lugares reservados a residentes foi, em 2011, de 3962. Exactamente o mesmo número que existia em 2009.

O Relatório não diz quantos novos cartões de residente foram emitidos em 2010, nem quantos dos 2348 que foram emitidos em 2011 são novos.

Como a ECALMA deve estar de posse desta informação, fica aqui o alerta: se o número de novos cartões de residente aumenta, é necessário que o número de lugares reservados a estes utentes aumente também!

Fiscalização – Coimas e TaxasCongratulamo-nos com o facto de o Relatório reconhecer que não é pela via das coimas que se sensibiizam os utentes para a correcta utilização dos lugares de estacionamento disponíveis, facilitando a mobilidade de todos.

A informação constante do Relatório sobre a verba transferida pela ANSR em 2011, relativa a coimas, confirma o alerta que aqui deixámos sobre a previsão de recuperação da dívida da ANSR para o ano de 2012, quanto a nós muito optimista.

Quanto à percepção sobre a actividade efectivamente desenvolvida pela ECALMA em 2011, os números absolutos de receitas em coimas e taxas arrecadados, vertidos no Relatório, pouca utilidade têm.

De facto, para se retirarem conclusões sobre o trabalho feito, importa saber, comparativamente a anos anteriores, o número de acções de fiscalização feitas, por tipo (informação/advertência, coima, bloqueio e/ou remoção ou outras) e a especificação das infrações que deram origem a coima ou taxas de bloqueio/remoção (estacionamento em zona de residente, no passeio, na zona pedonal, em locais proibidos, sem pagar taxa, a exceder o tempo limite).

Esta sim, é informação útil, certamente na posse do CA da ECALMA, que permite retirar conclusões sobre comportamentos, de modo a perspectivar acções no futuro.

Flexibus e Gestão de Parques subterrâneos

Saudamos a forma como são apresentados os resultados do trabalho feito pelo Flexibus, que consideramos um serviço público, social e inclusivo que deve continuar a ser prestado. Estes bons resultados devem ser motivo para estudar a implementação de serviços idênticos noutras freguesias do concelho, em zonas que o justifiquem.

Consideramos positivos os resultados obtidos com a gestão dos parques de estacionamento municipais, e a adesão que estes tiveram por parte dos seus utilizadores, no seu primeiro ano de funcionamento. Apesar de não vertida neste Relatório, é também de saudar a iniciativa do CA da ECALMA de propôr a esta Câmara algumas alterações no sentido de uma melhor rentabilização do espaço ocupado, que significa em simultâneo, maior serviço à população a que se destina.

Comunicação / Informação

O Relatório é omisso sobre o número de pedidos, sugestões e reclamações apresentadas e sobre o número de atendimentos personalizados, via telefone ou por escrito que foram feitos.

Mais uma vez, reafirmamos: estes são dados que consideramos importantes, para aferir da qualidade do serviço prestado pela Empresa.

Quadro de Pessoal

A estabilidade no Quadro de Pessoal e a opção pelo vínculo laboral forte são aspectos que consideramos positivos.

Execução Orçamental e Perspectivas Futuras

Concordamos com a visão do Relatório de que a ECALMA tem cada vez mais condições para a sua auto-sustentabilidade financeira.

Mas queremos realçar que esta autonomia, tal como o Relatório também aponta, pode e deve ser alcançada através da rentabilização dos recursos disponíveis ao serviço dos almadenses, investindo na sensibilização e informação destes, em detrimento do recurso a receitas de coimas e taxas.

A abstenção do Bloco de Esquerda ao Relatório e Contas 2011 da ECALMA tem por base o que atrás ficou dito.

Helena Oliveira

Vereadora do Bloco de Esquerda

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Bloco de Esquerda (Almada)

site: http://almada.bloco.org/

e-mail: almadabloco@gmail.com

Travessa D. Sancho I, 1-A

2800-046 ALMADA

Telefone: 212752351

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Publicada por M. João Baptista da Silva em Desfazer Nós, Criar Laços... a 4/09/2012 04:38:00 PM

BE/Almada-Notícias: Vereadora do Bloco de Esquerda Vota Contra Suspensão Parcial do PDM

Para tomares conhecimento.

Clica sobre as imagens para as ampliares e, assim, conseguires ler a Declaração de Voto da Vereadora do Bloco de Esquerda Helena Oliveira.

JOÃO


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Suspensão Parcial do PDM

Junto segue a declaração de voto da vereadora do Bloco de Esquerda, que ontem votou contra a proposta de suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Almada, que prevê a não existência de Planos de Pormenor nas área envolventes ao Campus da FCT.

Esta proposta acabou por ser aprovada, com 4 votos contra (PS e BE), 2 abstenções (PSD) e 5 a favor (CDU). Será agora remetida à Assembleia Municipal, para decisão final.

Plano de Urbanização de Almada Poente

Ainda na reunião de Câmara, foi decidido iniciar os trabalhos de elaboração do Plano de Urbanização de Almada Poente, que será precedido de um período de Participação Pública preventiva.

Este período de consulta pública, na proposta inicialmente entregue era de 30 dias (o mínimo previsto na lei). Depois de o Bloco de Esquerda ter proposto que este periodo fosse alargado, dado o periodo de férias com que coincidirá, acabou por ser alargado para 60 dias.

Também por proposta do Bloco de Esquerda, a documentação em apreço estará disponível na internet, no sitio da CMA, além de estar também disponível em papel nos serviços técnicos da CMA e das Juntas de Freguesia de Caparica e Pragal.

O Bloco de Esquerda apela à participação de todos os cidadãos neste processo, que consideramos um marco importante para o concelho de Almada no geral, e em particular para as freguesias abrangidas (Caparica e Pragal).

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Bloco de Esquerda (Almada)
site: http://almada.bloco.org/
e-mail: almadabloco@gmail.com
Trav. D. Sancho I, 1-A - 2800-046 Almada
T: 212752351

ECALMA | Orçamento Passa, Mas À Justa | Maioria CDU Tem Apoio do PSD | BLoco de Esquerda Vota Contra!

No Jornal da Região de Almada, na Edição nº 270, de 7 a 13 de Junho 2011, vem uma matéria sobre a viabilização do Plano e Orçamento da ECALMA, que esteve perto de não ser viabilizado.  E apenas foi possível essa vialilização com o apoio favorável do PSD!

Deixo esse artigo do JR e, deixo também, numa imagem aumentada, a razão pela qual a Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Oliveira, ter votado contra o Orçamento da ECALMA.
Eu confesso que gostei! E muito!
JOÃO

Clica nas imagens para as ampliares!

Artigo: «Governo Comprometeu-se Com Grande Redução da Contribuição Patronal à Segurança Social» | Debate "Louçã vs. Sócrates" | Vídeo

Deixo esta matéria do Esquerda.Net e não resisto a deixar um comentário que a Vereadora, Helena Oliveira, eleita pelo Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, fez no site do Esquerda.Net.

Fica, também, no final, o vídeo com a versão integral do debate "Louçã vs. Sócrates".
JOÃO

Governo comprometeu-se com grande redução da contribuição patronal à Segurança Social

No debate com José Sócrates, Francisco Louçã deu a conhecer o “objectivo crítico” com que o Governo se comprometeu numa carta ao FMI.

Artigo | 11 Maio, 2011 - 22:27    

Francisco Louçã deu a conhecer que o Governo escreveu na carta do Governo ao FMI, que um “objectivo crítico do nosso [do Governo Sócrates] programa é conseguir uma grande redução da contribuição patronal para a Segurança Social, mudando as estruturas ou as taxas do IVA, cortes sociais ou aumentando outros impostos”.

Francisco Louçã salientou ainda que no compromisso com a troika que o Governo assinou se comprometeu que até Outubro será proposta uma nova taxa social única para a Segurança Social.

O coordenador da comissão política do Bloco, depois de realçar que apresentou uma proposta “robusta e tecnicamente preparada sobre a Segurança Social”, sublinhou ainda que o FMI garante que o Governo se comprometeu com um corte de cinco biliões nas contribuições patronais para a Segurança Social, “três vezes o que o PSD propõe”. E questionou Sócrates, sobre como vai ser pago esse compromisso.

Sobre a proposta de reestruturação da dívida apresentada pelo Bloco, que foi fortemente atacada por José Sócrates, Francisco Louçã disse que é actualmente defendida por alguma imprensa económica internacional, lembrando que o Economist defendeu que é tempo de passar ao plano B e propõe que todos os países europeus reestruturem a dívida, e explicou que “é preciso dizer aos credores, que nos cobram 10% de juro nalgumas emissões”, que são necessários juros mais baixos e prazos mais dilatados, para “pôr a prioridade na recuperação da economia”, o que é benéfico para todos, incluindo para os credores.

Francisco Louçã defendeu que o acordo com a troika é péssimo e “não pode ser pago”, lembrou que Portugal poderá ser no próximo ano o único país europeu em recessão e que Sócrates desta vez “promete mais cem mil desempregados”, salientando que “chegarmos a 800 mil desempregados é uma certeza deste plano”.

O coordenador da comissão política do Bloco defendeu também a necessidade de uma auditoria à dívida, “para saber o que pagamos e o que não podemos pagar”, lembrando que na Alemanha estão a ser julgados administradores de uma empresa, porque terão pago 63 milhões de euros em corrupção para vender submarinos a Portugal e realçando que “temos de investigar numa auditoria todas as despesas como estas que oneram a dívida”.

Questionando para onde foi o dinheiro, Francisco Louçã afirmou: “Para auto-estradas - temos mais autoestradas em relação à população que a Alemanha; foi para estádios de futebol - alguns dos quais não funcionam; e foi para os donos de Portugal” e lembrou “as parcerias público-privadas que são 59.695 milhões de euros” e a facilidade com que o Governo entrega, por exemplo, “à Mota-Engil 151 milhões de euros acima do contrato” só neste ano.

No minuto final, Francisco Louçã fez um apelo aos eleitores e “às pessoas que estão desiludidas com o PS, aos homens e mulheres da esquerda, aos independentes, aos que procuram à esquerda valores de solidariedade”: “Para defender as pensões para proteger os salários é preciso uma economia que tenha investimento, que possa ter uma voz na Europa, que possa ter orgulho de si e eu sei que este país se pode levantar com soluções e com respostas e quero dizer que o Bloco de Esquerda está totalmente disponível para todo o compromisso pelo emprego pela solidariedade pela justiça e que este povo a 5 de Junho dará essa resposta”.

Termos relacionados:

Notícias política

legislativas 2011

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Comentários

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Por: Helena Oliveira 12 Maio, 2011 - 01:02

Depois de ouvir o Sócrates explicar que 'a grande redução da contribuição patronal para a segurança social' que prometeu ao FMI, afinal é pequena, só me lembrei do Zeca:

Vêm em bandos com pés de veludo, chupar o sangue fresco da manada

Se alguém se engana com seu ar sisudo,

e lhes franqueia as portas à chegada

Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.

- Como diria o Zé Mário - NÓS SOMOS PARVOS OU QUÊ?

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BE/Almada-Notícias: Bloco Defende Suspensão Imediata da Aplicação do Regime da Renda Apoiada nos Bairros Sociais

From: Bloco Almada

Em visita ao Bairro Rosa

Bloco defende suspensão imediata da aplicação do regime da renda apoiada nos bairros sociais

Em visita ao Bairro Rosa, na freguesia do Pragal, concelho de Almada, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, defenderam a suspensão imediata da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.

Os deputados bloquistas, acompanhados pela vereadora do BE na autarquia, Helena Oliveira, e demais autarcas daquele concelho, reuniram com a Comissão de Moradores e visitaram algumas habitações, onde verificaram as flagrantes condições de degradação dos fogos, cujos problemas estruturais carecem de solução há vários anos.

As obras de beneficiação efectuadas pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana assentaram somente na lavagem das fachadas dos prédios, mantendo-se os problemas graves de fissuras e infiltrações na estrutura do edificado, com prejuízo evidente da dignidade dos moradores.

No Bairro Rosa são 600 as famílias sujeitas à aplicação cega, por parte do IHRU, de uma lei que não tem em conta a realidade, situação que consubstancia um grave atropelo aos direitos constitucionais, nomeadamente o artigo 65º. A aplicação do regime de renda apoiada e dos seus critérios injustos nestes bairros sociais significa aumentos muito expressivos das rendas, o que coloca em grandes dificuldades as famílias com baixos rendimentos que ai residem. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a agregados que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social.

O Bloco de Esquerda defende um regime de renda apoiada que considere para o cálculo do valor da renda a dimensão do agregado familiar, tal como recomendado, em 2008, pelo Provedor da Justiça, bem como o rendimento líquido, incluindo ainda deduções específicas de acordo com critérios sociais, nomeadamente para quem vive de pensões baixas ou está em situação de desemprego ou pobreza.

Na passada semana, o Grupo Parlamentar apresentou mais uma iniciativa legislativa neste sentido, assumindo a mudança da lei como a luta principal que altere definitivamente os critérios injustos em que o Governo determina o valor das rendas.

Foto da visita e projecto de resolução disponíveis para consulta AQUI.

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Bloco de Esquerda (Almada)
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e-mail: almadabloco@gmail.com
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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Dezembro/2010 | Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social

Fica mais um artigo de opinião da Vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, publicado no Noticias de Almada em 17 de Dezembro e no Setubal na Rede em 16 de Dezembro, este à volta do tema do "Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social".
JOÃO

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DO LADO DAS PESSOAS!


2010 foi eleito o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Um relatório da União Europeia (UE) em 2008, assinalava 78 milhões de pobres na Europa. O Parlamento Europeu afirmou que a exclusão social deteriora o bem-estar dos cidadãos e que o emprego digno é a forma de reduzir significativamente o risco de pobreza. Foram planeadas iniciativas orientadas para o reconhecimento do direito a viver com dignidade, o reforço das políticas e acções de inclusão social, a coesão social e a promoção de acções concretas no combate à pobreza.

No final de 2010, pese embora o trabalho meritório de diversas organizações não governamentais, as políticas e medidas de recuperação da crise impostas pela UE revelaram-se verdadeiras armas de pobreza maciça.

Em Portugal, o INE divulgou, no passado mês de Novembro, que a população empregada se estima em 4 milhões e 964 mil pessoas, o número mais baixo desde finais dos anos 90. Esta quebra do emprego afecta a população em geral mas, particularmente, as mulheres e os jovens. No 3º trimestre de 2010, foram destruídos 87 mil postos de trabalho ocupados por jovens. A tendência é para aumentar o desemprego de longa duração: 55,7% dos desempregados está nesta situação há mais de um ano. Além de 609,4 mil desempregados e desempregadas, existem mais de 100 mil pessoas que já desistiram de procurar emprego. A taxa de desemprego calcula-se em 10,9%, mas se juntarmos os que são excluídas destes números por detalhes técnicos, esta taxa atinge os 13%.

O Orçamento de Estado (OE) para 2011, aprovado pelo PS e o PSD, traduz-se no aumento de impostos, cortes nos apoios sociais, privatizações e contenção salarial. Anunciado como um esforço responsável e patriótico, este Orçamento vem acentuar ainda mais as desigualdades sociais, destruir o Estado Social, abrir espaço para privatizar o que ainda resta, reduzir salários e cortar indiscriminadamente nos apoios a quem mais precisa. Está garantido o aumento da pobreza em Portugal!

A política de austeridade dos sucessivos PEC e do OE, não resolve os reais problemas do Estado e do país, pois impede que haja crescimento económico, que os orçamentos tenham efeitos redistributivos, que se criem condições para o pleno emprego. Não foi aprovada uma única medida que fizesse com que a banca pagasse o mesmo que todos pagam, que o capital financeiro, as transferências para offshore e as mais-valias bolsistas fossem taxados.

Em tempos de crise, com uma taxa de desemprego brutal, o aumento da idade da reforma, o congelamento das admissões na função pública e os cortes nos apoios sociais e nos salários, este OE garante o aumento do número de famílias que estão a trabalhar, mas que precisam de recorrer ao Banco Alimentar e a outras instituições de solidariedade. Ou seja, mesmo as pessoas empregadas não auferem dinheiro suficiente para assegurar a sua sobrevivência!

Na mesma semana em que o OE foi aprovado, já se exigiam novas alterações no Código de Trabalho, para facilitar os despedimentos e diminuir as compensações pagas aos trabalhadores, com a imediata concordância do PS e do PSD. José Sócrates afirma que vai criar um “fundo” em que parte dos descontos dos trabalhadores contribuintes possa vir a financiar o despedimento dos futuros desempregados. Pedro Passos Coelho afirma estar disponível para governar com o FMI.

É óbvio que PS e PSD optaram pela exploração privada de uma série de sectores (monopólios naturais e estratégicos para se pensar o país, a saúde e a educação), contra a maioria da população, e tendo no centro da sua estratégia o ataque aos serviços públicos, aos salários e aos direitos do trabalho.

Aquilo que este centrão PS/PSD oferece para combater a crise é o aumento da exploração sobre os trabalhadores, para que aqueles que acumulam capital se safem para poder acumular ainda mais capital. O que o Orçamento do PS e do PSD nos mostra é o seu comprometimento total com a banca e o capital.

É mais que evidente que a crise não é para todos, que os sacrifícios não são repartidos e que, acima de tudo, os que provocaram a crise são aqueles que a usam como oportunidade para mais negócio, mais acumulação, mais concentração, mais exploração e criação de mais mercados.

O combate eficaz à Pobreza tem de passar pelo pleno emprego e pelo emprego com direitos. Um passo fundamental teria sido utilizar os recursos financeiros, que foram mal gastos na salvação da banca, em projectos sustentáveis de criação de emprego, formação e protecção social.

O combate eficaz à Pobreza exige a superação do capitalismo que, tal como disse o bispo D. Carlos Azevedo, é um modelo económico "indecente, injusto, desigual e desproporcionado" porque "agrava a pobreza e a exclusão social".

O combate eficaz à Pobreza exige apenas opções políticas que se foquem nas pessoas reais e na resolução dos seus problemas, e não na manutenção do “status quo” da banca privada.

Não há dois pesos e duas medidas! O PS que está no governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local. O PSD que apoia o governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local.

O Bloco de Esquerda sabe qual é o seu lado. No país e em Almada, estamos do lado das pessoas!

Helena Oliveira, Vereadora BE

holiveira.be@gmail.com

13 Dezembro 2010

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Bloco de Esquerda (Almada)
site: http://almada.bloco.org/
e-mail: almadabloco@gmail.com
Travessa D. Sancho I, 1-A
2800-046 ALMADA
Telefone: 212752351´

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Dezembro/2010 - Plano e Orçamento para 2011 da CMA

Fica um artigo de opinião da Vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, publicado no Noticias de Almada em 17 de Dezembro e no Setubal na Rede em 16 de Dezembro.

Como este artigo de opinião tem como assunto as Opções do Plano e Orçamento para 2011 da Câmara Municipal de Almada, então penso que será melhor, para mais informações sobre o mesmo tema, que cliques na hiperligação que se segue:
Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declaração de Voto BE Sobre Plano/Orçamento 2011 CMA | BE Viabiliza Orçamento
JOÃO

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DO LADO DAS PESSOAS

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente as Opções do Plano e Orçamento para 2011 da Câmara Municipal de Almada e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, e respectivos Mapas de Pessoal.

No processo de discussão destes documentos, foram realizadas algumas reuniões de trabalho entre a Presidente da Câmara e a vereadora do Bloco de Esquerda, no decurso das quais foram apresentadas propostas e colocadas questões consideradas essenciais pelo Bloco de Esquerda, que foram consignadas no documento final, e das quais se destacam:

1. Na área dos Recursos Humanos, o compromisso assumido é “prosseguir a actividade e gestão dos serviços de recursos humanos assente numa política municipal de vínculo por tempo indeterminado”. Ou seja, seguir-se-á a política de “a cada função permanente deve corresponder um contrato permanente”.

Durante o ano de 2011 o Bloco de Esquerda trabalhará no sentido de encontrar as formas adequadas para, não deixando de cumprir a legislação em vigor, propor a diminuição dos contratos a prazo.

Por outro lado, a existência de trabalhadores no regime de prestação de serviços será reduzida aos serviços para que está vocacionado este vínculo de trabalho, como sejam os serviços de Saúde Ocupacional e consultadorias pontuais.

2. Na área da Habitação Social, será dada prioridade à criação em 2011 do Gabinete de Gestão e Atendimento Social da Divisão de Habitação, consignado por proposta do Bloco de Esquerda na Estrutura Organizacional dos Serviços Municipais aprovada em 2010.

3. Ficou ainda consagrado, por proposta do Bloco de Esquerda, que a Câmara contribuirá para a criação de uma “Casa Abrigo” de apoio aos sem-abrigo, a par da execução do Protocolo de Cooperação firmado em finais de 2010 com as entidades aderentes.

4. Na área da Participação Cidadã, será publicada em 2011, a Carta de Princípios das Opções Participativas.

Ficou ainda consignada a verba de 100.000€ em 2011 e 100.000€ em 2012, para obras de conservação/manutenção nas partes comuns dos prédios do Parque Habitacional do Município a aplicar de acordo com a decisão participativa dos moradores.

Consideramos que estas medidas, que foram consensualizadas na fase de elaboração do Plano e Orçamento para 2011, são avanços importantes que abrem caminho para a concretização do processo do Orçamento Participativo em Almada que, como é sabido, é proposta do Bloco de Esquerda há vários anos.

5. O regulamento de atribuição de subsídios ao movimento associativo, a aprovar ainda em 2010, será implementado em 2011.

6. Ficou também enfatizado no documento a avaliação/revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CMA aprovado em 2010.

7. Tendo em consideração que o Orçamento para 2011 é um documento de risco, assente em receitas que podem sofrer cortes e/ou atrasos, nomeadamente as que se prendem com as transferências provenientes do Estado, foi também consensualizado entre a vereadora do Bloco de Esquerda e a Presidente da Câmara que, independentemente do valor destas e dado o papel essencial do município na vida de Almada, as seguintes áreas não serão afectadas:

- Manutenção e conservação do Parque Habitacional Municipal.

- Fim da precariedade nos quadros da CMA.

- Reabilitação urbana.

- Programa municipal de Acção Social Escolar.

- Apoio a instituições sem fins lucrativos, vocacionadas para a intervenção social.

As questões de funcionamento interno da Câmara foram também abordadas, tendo ficado consensualizado que será dada prioridade, no 1º trimestre de 2011, à revisão do Regimento da CMA e serão adoptadas as medidas necessárias para dotar as reuniões de Câmara de som e sistema de gravação, com vista à elaboração das respectivas actas e sua disponibilização online na página da CMA.

É convicção do Bloco de Esquerda que, a par de outras que a seu tempo evidenciaremos, a consideração nas Opções do Plano e Orçamento para 2011 de propostas concretas que fizemos, são um contributo importante para minorar os efeitos da crise social e económica junto dos sectores mais desfavorecidos do nosso Concelho.

De facto, o Orçamento de Estado (OE) para 2011, aprovado pelo PS e o PSD, traduz-se no aumento de impostos, cortes nos apoios sociais, privatizações e contenção salarial. Anunciado como um esforço responsável e patriótico, este Orçamento vem acentuar ainda mais as desigualdades sociais, destruir o Estado Social, abrir espaço para privatizar o que ainda resta, reduzir salários e cortar indiscriminadamente nos apoios a quem mais precisa. Está garantido o aumento da pobreza em Portugal!

Na mesma semana em que o OE foi aprovado, já se exigiam novas alterações no Código de Trabalho, para facilitar os despedimentos e diminuir as compensações pagas aos trabalhadores, com a imediata concordância do PS e do PSD. José Sócrates afirma que vai criar um “fundo” em que parte dos descontos dos trabalhadores contribuintes possa vir a financiar o despedimento dos futuros desempregados. Pedro Passos Coelho afirma estar disponível para governar com o FMI.

Não há dois pesos e duas medidas! O PS que está no governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local em Almada. O PSD que apoia o governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local em Almada.

PS e PSD optaram pela defesa do capital e da banca, contra a maioria da população, e tendo no centro da sua estratégia o ataque aos serviços públicos, aos salários e aos direitos do trabalho.

Para o Bloco de Esquerda, o combate eficaz à crise que atravessamos exige opções políticas que se foquem nas pessoas reais e na resolução dos seus problemas, e não na manutenção do “status quo” da banca privada.

No processo de discussão das Opções do Plano para 2011 da CMA, apoiámos opções e apresentámos propostas. Para minimizar as políticas que PS e PSD vão aprovando.

No país e em Almada, estamos do lado das pessoas!

Helena Oliveira

Vereadora do Bloco de Esquerda

Na Câmara Municipal de Almada

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Bloco de Esquerda (Almada)
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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declaração de Voto BE Sobre Plano/Orçamento 2011 CMA | BE Viabiliza Orçamento

No Jornal da Região de Almada, na Edição nº 247, de 7 a 13 de Dezembro 2010, vem uma matéria sobre a viabilização do Orçamento Municipal da Câmara Municipal de Almada para 2011, viabilização essa possível com o voto favorável do Bloco de Esquerda.

Deixo esse artigo do JR e, deixo também, em imagens, a declaração de voto da Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Oliveira, sobre o Plano e Orçamento para 2011, da CMA, que foi aprovado com 6 votos "SIM" (CDU e BE) e 5 votos "NÃO" (PS e PSD), na reunião de 3 de Dezembro p.p..

JOÃO

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Setembro/2010

Fica um artigo de opinião da Vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, publicado no Noticias de Almada desta semana.

JOÃO

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BE PRESTA CONTAS DE UM ANO DE MANDATO
 
Com os resultados alcançados pelo Bloco de Esquerda em Almada o ano passado, a nossa responsabilidade aumentou. Sabíamos as dificuldades que íamos enfrentar, e que muito tínhamos a aprender com o trabalho autárquico. Tínhamos, e temos, prioridades para este mandato: incentivar a participação cidadã, reclamar o direito à habitação, à requalificação urbana, à defesa do ambiente contra a especulação imobiliária, combater o desemprego, as desigualdades e a exclusão social.
 
Um ano depois, aqui estamos a dar contas do nosso trabalho na Câmara e Assembleia Municipal:
 
• Viabilizámos, através da abstenção, as Opções do Plano e Orçamento para 2010. Explicámos porquê: reconhecemos no documento a consideração de algumas propostas do BE ignoradas em mandatos anteriores, tivemos presente as dificuldades causadas às autarquias pelas políticas nacionais cujo protagonista é o Governo PS, com a ajuda da direita (PSD e CDS), e respeitámos a decisão dos almadenses que deram a maioria relativa à CDU.
 
• Votámos contra o Relatório e Conta de Gestão de 2009, porque o anterior Executivo, em fim de mandato, optou por dar prioridade á obra feita, em detrimento de políticas sociais de fundo, que cada vez mais se tornam urgentes em Almada.
 
• Relativamente aos SMAS, votámos favoravelmente estes 2 documentos, porque consideramos que a água é um bem público, e assim deve continuar. Não queremos que a gestão da água em Almada passe para a mão dos privados.
 
• Quanto à ECALMA, abstivemo-nos na votação do Relatório de 2009, e votámos contra o Plano de Actividades 2010. Porque não concordamos com o caminho da ‘caça à multa’, que parece ser a opção da ECALMA, quando prevê aumentar as suas receitas à custa das taxas cobradas pelo bloqueio e remoção dos veículos. Este caminho não resolve os problemas das pessoas, nem contribui para uma melhor Mobilidade na cidade. Pelo contrário, é urgente rever os Regulamentos Específicos de Estacionamento, de modo a transformar os lugares destinados em exclusivo a residentes, em lugares de parqueamento misto.
 
• Votámos ‘sim’ os Regulamentos de Organização do SMAS e da CMA, que resultam de legislação recente. A proposta aprovada permitirá reconhecer o trabalho dedicado e empenhado dos trabalhadores da autarquia, que há anos desempenham cargos de gestão e coordenação sem terem o reconhecimento que lhes é devido. Ao longo de várias reuniões de trabalho, todos, maioria e oposições, tiveram oportunidade de colocar questões e apresentar propostas, que foram todas contempladas na proposta final.
 
• Na AM, através de uma Moção, o BE solicitou à Câmara uma cópia do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, que devia estar concluído até final do ano passado, segundo recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção. A maioria CDU inviabilizou esta solicitação, mas o certo é que 3 meses depois, e com alguns contributos do BE, este Plano acabou por existir, aprovado por unanimidade! É o Plano perfeito? Não. Mas ficou consagrada a sua revisão anual, o que nos permitirá voltar a colocar questões importantes ainda não contempladas, nomeadamente sobre a Contratação Pública, a Gestão da Administração do Território, a Fiscalização Municipal, a Gestão Financeira e Patrimonial, a Gestão dos Recursos Humanos e a Concessão de Benefícios Públicos.
 
• Sobre o apoio ao comércio local, mas também para melhorar a qualidade de vida dos almadenses, colocámos a questão da Loja do Cidadão na ordem do dia, através de uma Moção que foi aprovada por unanimidade na AM, e que reclamava da entidade competente que fosse reavaliado o espaço do CC M Bica, que tinha sido rejeitado. Do que sabemos, este trabalho está em curso. Não baixaremos os braços enquanto não existir em Almada uma Loja do Cidadão.
 
• Em defesa dos trabalhadores, fizemos aprovar na AM uma moção contra o despedimento colectivo que estava em curso na Amarsul. Curiosamente, PS, PSD e CDS abstiveram-se nesta proposta.
 
• Em menos de um ano, apresentámos 6 requerimentos à Câmara, sobre contratos a prazo, procedimentos concursais, acumulação de funções e mobilidade inter-carreira. No mandato anterior, foi com a actuação do BE que a Opção Gestionária se tornou uma realidade na nossa Câmara. Estamos convictos que também noutros aspectos da gestão dos Recursos Humanos se processarão alterações e se fará justiça.
 
Poderíamos continuar a elencar uma série de outras questões em que o Bloco se empenhou neste 1º ano de mandato, como sejam o que se está a passar nas Terras da Costa, ou a falta de um Regulamento de atribuição de subsídios, ou ainda a situação dos que ficam sem casa de um dia para o outro, mas o espaço disponível para este artigo não o permite.
 
O BE é um projecto partilhado por quem nele quiser participar. Preservamos e defendemos, por convicção, que a Liberdade é um valor pelo qual lutámos e lutaremos. Temos a convicção que cada um deve utilizar a sua Liberdade como entender, mas quando a Liberdade de cada um, colide com a Liberdade dos outros, surge a divergência. Quando os projectos pessoais se sobrepõem ao projecto duma equipa, os caminhos separam-se. Provavelmente no fim da linha reencontrar-nos-emos.
 
O BE é uma força política que não cede a pressões nem actua em função de desejos individuais. Também não condiciona a sua decisão à origem das propostas que são apresentadas, mas sim ao seu conteúdo. Temos por objectivo as pessoas e a melhoria das suas condições de vida. Estamos convictos que quem hoje sofre com as grandes dificuldades do dia-a-dia, não nos perdoaria se cedêssemos ao facilitismo aritmético e à tentação da politiquice.
 
Estamos conscientes de que muito está por fazer em Almada, mas estamos no início de uma caminhada. Entre ganhar a corrida dos cem metros ou a maratona, optamos pela segunda. Dá mais trabalho, é mais difícil e demora mais tempo alcançar resultados, mas o Bloco de Esquerda veio para ficar, e para ser a alternativa de esquerda que falta, em Almada e no país.

14 de Setembro de 2010

Helena Oliveira, membro da Coordenadora Concelhia

e vereadora do Bloco de Esquerda

holiveira.be@gmail.com

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Bloco de Esquerda (Almada)

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