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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Reunião com População, Iniciativa da Autarquia, 23 Fev, 17 Horas

Para conhecimento

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Camaradas
Fica a divulgação para quem possa participar.
Saudações
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Notícia do Jornal da Região


A decisão do Governo de construir um porto de contentores na Trafaria recebeu a contestação dos autarcas, da esquerda à direita, do concelho de Almada.

Hoje, dia 23 de Fevereiro, pelas 17 horas, na Sociedade Recreativa Musical Trafariense , está marcado um encontro com a população, onde vão estar presentes a presidente da Câmara de Almada e a presidente da Junta de Freguesia da Trafaria.
O plano de reestruturação do Porto de Lisboa apresentado hoje, sexta-feira, pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, prevê a concessão do terminal de cruzeiros na margem norte e atira para a margem sul uma frente de contentores que "fere o desenvolvimento sustentado da nossa Trafaria", afirma a presidente da Junta de Freguesia, Francisca Parreira.
Para a autarca socialista esta decisão do Governo "é um crime ambiental". Lembra ainda que na Discussão Pública da Alteração ao Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa ficou "consensualizado" que o futuro da freguesia passaria pela "requalificação urbana e valorização ambiental", assim como incentivar "actividades geradoras de emprego e de elevado potencial económico, designadamente turismo, pesca, recreio e lazer".
Entretanto a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, após o anúncio do Governo, afirmou que a construção de um novo terminal de contentores na Trafaria é um "atentado ambiental gravíssimo" e prometeu recorrer aos tribunais para impedir a concretização do projecto. A eleita comunista lembra que "os autarcas do município de Almada há muitos anos que recusam a construção de um megaterminal de contentores na Trafaria".
"Crime imperdoável" classifica o presidente da concelhia do PS de Almada esta decisão do Governo. António Mendes chega a apelar à mobilização cívica para "não deixarmos comprometer o futuro" desta freguesia e de Almada. "Depois dos silos na Trafaria vieram os terminais de combustível e agora os contentores. "A cidade das duas margens não pode ter de um lado o lixo e do outro os luxos", afirma Uma opção que "o PS não vai deixar passar", acrescenta.
O terminal de contentores é também rejeitado pelo Bloco de Esquerda que vê nesta freguesia um potencial de desenvolvimento que passa pelo reforço das actividades económicas locais, recursos que estão "totalmente desaproveitados", nomeadamente a valorização turística.
Nem ao PSD de Almada agrada este modelo de desenvolvimento apresentado pelo Governo para a Área Metropolitana de Lisboa. "O concelho de Almada tem condições naturais únicas que podem ser um verdadeiro motor de crescimento económico", defende Nuno Matias, presidente da concelhia social-democrata. Por isso os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Setúbal vão "solicitar com urgência uma reunião com o Governo no sentido de obter explicações sobre o que justifica esta decisão".
Querem assim saber que vantagens esta decisão do executivo de Passos Coelho terá para o país e para o concelho de Almada, particularmente para a Trafaria e Costa da Caparica. Duas localidades cujo "desenvolvimento passa pelo turismo". Por isso afirmam estar em "discordância" com a transferência dos contentores para o concelho de Almada.


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Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal
setubal.bloco@gmail.com
www.setubal.bloco.org

[Bloco-Almada] Bloco de Esquerda Contra Transformação da Freguesia da Trafaria num "terminal de contentores"

Comunicado de Imprensa
Bloco de Esquerda - Almada

Bloco de Esquerda Contra transformação
da Freguesia da Trafaria
Num "Terminal de Contentores"

O Governo apresentou hoje o seu «plano de reestruturação do Porto de Lisboa» que, no essencial, anuncia a deslocação dos terminais de contentores - que em Lisboa se estendem desde Alcântara até ao Parque das Nações - para a Trafaria, no concelho de Almada. Tratando-se dum processo iniciado pelo governo PS de José Sócrates, constatamos que o mesmo encontra seguimento agora, com um governo PSD/CDS.
A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda reforça o que sobre o mesmo assunto tornou público em Agosto de 2009, ou seja:
O Bloco de Esquerda não concorda com a construção de um terminal de contentores na Trafaria, e há anos que vem reivindicando o encerramento dos silos ali existentes (que são há muitos anos uma fonte de poeiras e ruídos que trazem problemas alérgicos e de respiração a muitas pessoas, causando problemas de saúde cujos custos não podem ser esquecidos, e provocando a destruição da praia e da paisagem)!
O Estudo de Enquadramento Estratégico da Costa da Trafaria, que teve como objectivo a promoção e requalificação da Freguesia da Trafaria, compatibilizando as suas vertentes turística, piscatória, habitacional, comercial, de serviços, de recreio e de lazer, com a preservação e valorização das características sociais e naturais desta freguesia, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal de Almada. Este estudo será inviabilizado no caso de se concretizar o plano hoje apresentado pelo Governo.
A Trafaria é uma freguesia com um enorme potencial, dotada de inúmeras valências, quer ao nível das suas praias, fauna e outros recursos naturais, quer no simples facto de se encontrar localizada numa zona privilegiada. Estes recursos estão totalmente desaproveitados, e isso é visível pelo abandono, quer dos Fortes localizados na Freguesia, quer do seu porto, o que em muito se deve ao facto do mesmo ser controlado pela Administração do Porto de Lisboa. Também os dois bairros residenciais (conhecidos por Bairros do 1.º Torrão e do 2.º Torrão), onde habitam mais de 40 famílias há quase 40 anos, e que se encontram em terrenos de domínio público sob jurisdição da APL, se encontram em condições bastante degradadas, e cuja situação urge resolver.
Em suma, a Trafaria precisa de ser requalificada tendo em conta as suas vastas potencialidades, e impedindo que a Freguesia perca população. Não precisa de ser transformada num terminal de contentores!
Com silos e contentores, quem perde é a população da Trafaria!

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Pela concelhia do Bloco de Esquerda de Almada
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Bloco de Esquerda / Distrital Setúbal

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Bloco de Esquerda/Almada | Notícia: Moção do Bloco de Esquerda em Defesa de Refendos Locais Contra Extinção de Freguesias Aprovada na Assembleia Municipal de Almada

Deixo as imagens digitalizadas da moção em defesa da realização obrigatória de referendos locais, sempre que esteja em causa a criação, extinção, fusão ou modificação dos limites territoriais das autarquias locais, nomeadamente no Município de Almada, que foi aprovada, por proposta do Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Almada, reunida no passado dia 19 de Abril.

 
A moção repudia, também, a Lei 44/XII da Reforma da Administração Local, recentemente aprovada, que torna obrigatória a extinção/fusão de Freguesias em moldes que, no Município de Almada, levará à eliminação de 55% das freguesias actualmente existentes. Esta moção apela à Assembleia da República que tome medidas no sentido de, nestes processos, assegurar a consagração da audição obrigatória dos Órgãos das Freguesias e respetivas populações, através de referendo local.

 
Esta moção foi aprovada por maioria, com 14 votos a favor (BE/PS), 6 votos contra (PSD e 1 CDS) e 24 abstenções (CDU, 1 CDS e 1 PSD).

 
JOÃO
Clica sobre as imagens para as ampliares!
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Bloco de Esquerda (Almada)
site:
http://almada.bloco.org/
e-mail: almadabloco@gmail.com
Trav. D. Sancho I, 1-A - 2800-046 Almada
T: 212752351

sábado, 29 de outubro de 2011

Artigo de Opinião de Manuel Braga: «Descubra as Diferenças… Se Conseguir»

Deixo o artigo de opinião de Manuel Braga, deputado na Assembleia Municipal de Almada, publicado ontem, sexta-feira, no Setúbal na Rede.
Bloco de Esquerda sempre com os Almadenses!
Ver todas as crónicas de Manuel Braga
JOÃO

 • 28-10-2011 •
Assento Parlamentar (BE)
por Manuel Braga
(Deputado na Assembleia Municipal de Almada)


Descubra as diferenças… se conseguir
As diferenças ideológicas e programáticas entre as diversas forças políticas e mesmo entre os que procuram legitimar o roubo aos trabalhadores e aos mais expostos à crise e os que não abdicam de defender precisamente quem contribui para o crescimento do país, é visível, mais do que em palavras de ordem, mais do que em argumentos vazios de conteúdo, em medidas concretas, em propostas sustentáveis, em políticas que se querem de esquerda e tecnicamente robustas.

Na última Assembleia Municipal de Almada, a maioria CDU, apoiada por um PS à procura de um protagonismo político que já não tem, apresentou uma proposta de taxas de IMI, que mantém, na sua essência, o primado da maximização da receita a obter (qual banco, ou grande monopólio privado).

Taxas máximas sobre as famílias, taxas máximas sobre os empreendedores que continuam a acreditar em Almada, taxas máximas, no fundo, sobre todos aqueles que já sofrem com as medidas negociadas com a Troika e com os efeitos do terrorismo político, económico e social perpetrado pelas forças políticas que se assumem como arco governativo em Portugal (CDS-PP, PSD e PS).

É uma proposta injusta, como as inscritas nos Planos de Estabilidade e Crescimento do PS e do PSD, como as veiculadas no memorando da Troika, como as que podemos encontrar no Orçamento de Estado para 2012, não só porque agrava os efeitos da crise, mas também porque, hoje, Almada tem margem de manobra para diminuir a carga fiscal municipal sobre os Almadenses.

Todos os anos, a Câmara Municipal de Almada consegue registar mais de € 5 milhões em resultados líquidos do exercício (basicamente “lucro”), que muito contribuíram para que hoje, o executivo tenha perto de € 30 milhões em depósitos bancários… Este é, em grande medida, o resultado do esforço dos almadenses, que ano após ano, enfrentam uma cada vez maior carga fiscal municipal (ao longo dos últimos 7 anos as receitas de IMI cresceram mais de 80% e só entre 2009 e 2010, cresceram mais de 8%).

Hoje em Almada, trava-se, assim, uma luta desigual, entre os que defendem a cobrança de impostos numa óptica de acumulação de capital pela Câmara (em particular pela CDU, apoiada pelas forças de centro-direita, como o PS e o PSD), e os que, como o Bloco de Esquerda, têm uma consciência social, que não ignora os mais de 8.000 desempregados no município, os funcionários públicos cujos direitos foram violados em Almada (como no resto do país), e todos os que enfrentam uma quase-escravidão em nome de uma consolidação orçamental, cujos responsáveis são de todos conhecidos: os sucessivos governos CDS-PP, PSD e PS e as suas clientelas, encabeçadas pela banca e pelo grande capital.

Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alívio da carga fiscal que incide sobre os almadenses, defendendo a diminuição em 10% da taxa de IMI a aplicar sobre os prédios urbanos.

Medida justa, equilibrada (pois teria um impacto zero em termos de receitas arrecadadas) e legítima, dada a conjuntura actual… medida rejeitada, de forma cega, pelo PS, pelo PSD e pela CDU que, desta forma, entenderam continuar a atacar os almadenses, tornando legítima a pergunta: “O que distingue estas forças políticas, em Almada, para além das divergências nacionais?”

A resposta é do caro leitor, mas a nossa posição mantém-se: somos por Almada, estaremos sempre com os Almadenses.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Estação de Metro da Baixa-Chiado | Artigo: «Lisboa: Assembleia Municipal Contesta Mudança de Nome de Estação» | Esquerda.Net

Há uma nova designação da belíssima Estação de Metro da Baixa-Chiado da autoria do arquitecto português de renome internacional, Álvaro Siza Vieira: "Baixa-Chiado PT Bluestation", designação esta saída de um acordo estabelecido entre o Metropolitano e a PT e que foi anunciado na passada semana.
Eu contesto esta alteração! Contestam os Lisboetas, como eu. E deveriam contestar todos os portugueses do Continente e Ilhas.
Estamos no país das anedotas! Se o nome "PT Bluestation" ficar, seremos, cada vez mais, o país da aparência, da futilidade e da falta de sentido do ridículo.
Espero que esta notícia signifique que o processo de alteração da designação da estação Baixa-Chiado possa ser travado.

Conto, por isso mesmo, com uma saída. Esta nova denominação NÃO, obrigada!
Lê este artigo. Está muito interessante!
JOÃO


Lisboa: Assembleia Municipal contesta mudança de nome de estação

Propostas do Bloco e do PEV, aprovadas por grande maioria, condenam a mudança do nome de estação de metro, de autoria de Siza Vieira, que durante 4 anos se vai chamar "Baixa-Chiado PT Bluestation".
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por maioria, uma condenação do acordo firmado entre o Metro de Lisboa e a Portugal Telecom que altera o nome da estação Baixa-Chiado, em Lisboa, para "Baixa-Chiado PT Bluestation".

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Contra a Extinção do Transporte Fluvial da Trafaria | Concelho de Almada | A Extinção NUNCA!

Esta situação está a deixar muitos completamente revoltados.
Constrói-se um TGV para Espanha e acaba-se com os transportes que levam as pessoas, diariamente, aos seus locais de trabalho, muitas das vezes em más condições e que precisavam de melhoramentos e melhores horários.
Que raio de justiça social é esta?! Governo que governa para os poderosos e os trabalhadores que façam todos os sacrifícios?!...
Não podemos lutar!?
A EXTINÇÃO NUNCA!
JOÃO

Contra a Extinção do Transporte Fluvial da Trafaria - Almada
Assembleia Municipal expressa o seu repúdio à extinção deste serviço público

“A linha da Trafaria, que contou com mais de 830 mil utentes no ano de 2009 não pode acabar.
O Governo vai condenar a Trafaria ao isolamento e ao desterro, já que também no plano do transporte público Rodoviário, os TST não cumprem as necessidades das Populações desta Freguesia” – sublinha uma resolução da Assembleia Municipal de Almada.

Divulgamos o texto da Resolução da Assembleia Municipal de Almada:

É conhecida a orientação do Governo para as Empresas do Sector Empresarial do Estado ao qual o grupo Transtejo pertence, em que é imposta uma redução de 15% nos custos globais das Empresas. Perante tal orientação, a Administração da Transtejo em reunião com as Organizações Representativas dos Trabalhadores considerou tal objectivo inatingível sem uma significativa e acentuada redução da oferta, ou seja, um ataque sério ao serviço público prestado às Populações.

A linha da Trafaria, que contou com mais de 830 mil utentes no ano de 2009 não pode acabar.

O Governo vai condenar a Trafaria ao isolamento e ao desterro, já que também no plano do transporte público Rodoviário, os TST não cumprem as necessidades das Populações desta Freguesia.

Assim, a Assembleia Municipal delibera:

1. Reafirmar a importância que o Transporte Público Fluvial representa para as Populações do Concelho de Almada e da Trafaria em particular, na medida em que, mais de 14 milhões de utentes ano utilizam este meio de transporte público a partir dos três Terminais existentes no concelho, num contexto de mobilidade intra e inter margens, do desenvolvimento económico e da qualidade de vida.

2. Manifestar o seu repúdio a qualquer tentativa de extinção de tal serviço público de transporte.

3. Apelar ao Governo, no sentido de providenciar a modernização e o desenvolvimento com a criação de novas linhas de transporte fluvial no âmbito do passe social, incrementando a ligação - intra e inter margens com a intermodalidade aos Terminais, rodo - ferro – fluviais do Cais do Sodré, Terreiro do Paço e Cacilhas, equacionando ainda no mesmo âmbito a ligação ao Parque das Nações e o respectivo interface à linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa.

4. Exigir do Governo que potencie o desenvolvimento e o investimento público concretizando os estudos e projectos para a construção do terminal Rodo - Fluvial da Trafaria.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Loja do Cidadão - Assembleia Municipal de Almada contra Chumbo de Localização

Têm havido imensos encontros e desencontros sobre a localização da instalação da prometida Loja do Cidadão de Almada.
Deixo-te o recorte da notícia sobre este assunto, que veio no JR N.º 219, de 04 a 10 de Maio de 2010.
Nele podes ler a posição dos deputados do Bloco de Esquerda sobre o chumbo do Centro Comercial M Bica para a instalação da Loja do Cidadão nesse espaço.

JOÃO



A localização da tão falada e desejada Loja do Cidadão para o concelho de Almada será escolhida para um espaço mesmo dentro da cidade de Almada.




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