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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: BE Questiona a Câmara Municipal de Almada

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---------- Mensagem encaminhada ----------
De: M. João Baptista da Silva <mjbasilva@gmail.com>
Data: 11 de Abril de 2012 19:31
Assunto: [Desfazer Nós, Criar Laços...] Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: BE Questiona a Câmara Municipal de Almada

Deixo requerimento do Bloco de Esquerda dirigido à Presidente da Câmara Municipal de Almada, entregue pelo deputado municipal Luis Filipe Pereira, no passado dia 3 de Abril, àcerca da existência de uma cláusula nos contratos de trabalho a prazo celebrados pela CMA com alguns trabalhadores.
JOÃO

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Bloco de Esquerda (Almada)
Travessa D. Sancho I, 1-A
2800-046 ALMADA
Telefone: 212752351


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Publicada por M. João Baptista da Silva em Desfazer Nós, Criar Laços... a 4/11/2012 07:31:00 PM

domingo, 15 de abril de 2012

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declarações de Voto Sobre ECALMA na Câmara Municipal de Almada

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---------- Mensagem encaminhada ----------
De: M. João Baptista da Silva <mjbasilva@gmail.com>
Data: 9 de Abril de 2012 16:38
Assunto: [Desfazer Nós, Criar Laços...] Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declarações de Voto Sobre ECALMA na Câmara Municipal de Almada

Deixo as declarações de voto - em 21 de Março e em 4 de Abril p.p., respectivamente - da Vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, sobre o Plano de Actividades da ECALMA para 2012 (em 21 de Março) e o Relatório e Contas de 2011 (em 4 de Abril).
O Plano de Actividades 2012 foi aprovado, com os votos contra do PS e abstenção do BE e PSD.
O Relatório e Contas 2011 foi aprovado com a abstenção do BE, PS e PSD.
JOÃO



PLANO DE ACTIVIDADES E
ORÇAMENTO 2012 DA ECALMA

Declaração do Bloco de Esquerda
21 Março 2012


Antes de mais, cumpre-me registar como positivo que este Plano de Actividades e Orçamento da ECALMA para 2012 esteja a ser apresentado no final do 1º trimestre do ano, o que é uma evolução do que foi feito em anos anteriores, em que apenas a meio do ano ele era apreciado.

Por outro lado, as críticas que conduziram ao voto contra do Bloco de Esquerda ao Plano de Actividades para 2011 e 2010, pelo menos aparentemente, começam a dar os seus frutos, e podemos constatar algumas intenções para 2012 que, a serem concretizadas, consideramos positivas.

É o caso, por exemplo, da anunciada medida para melhorar o funcionamento dos parques de estacionamento da Costa da Caparica, embora nada se afirme relativamente à atribuição dos cartões de residentes daquela área, situação que urge resolver.

São também positivas as recentes alterações feitas por proposta da Ecalma para uma maior rentabilização da ocupação dos Parques de Estacionamento municipais, bem como a revisão em curso dos Regulamentos de Estacionamento em vigor, de forma a, entre outras questões, potenciar e ampliar a utilização e ocupação efectiva dos lugares destinados a residentes, por outros utentes, questão que o Bloco de Esquerda tem vindo a colocar insistentemente.

Também as anunciadas campanhas de sensibilização dirigidas aos almadenses, comerciantes e utentes incluidos, são uma boa aposta, há muito reclamada pelo Bloco de Esquerda, em detrimento da 'caça à multa'.

Saudamos a perspectiva de recuperação da dívida aumulada da ANSR, embora nos pareça que não seja fácil a sua efectivação, tendo em conta o que tem vindo a acontecer em anos anteriores.

O trabalho de remoção e gestão de VFVs, os novos métodos de pagamento de estacionamento anunciados e o serviço público, social e inclusivo que o Flexibus presta, contam com o apoio do Bloco de Esquerda.

Consideramos ainda positivo o reforço de verba para a formação dos trabalhadores, significativamente superior ao verificado em anos anteriores, bem como os apoios prestados na área de Saúde Ocupacional.

Questão que continua por resolver, e sobre a qual nem uma palavra é dedicada, prende-se com a zona pedonal do centro da cidade de Almada, que de pedonal cada vez vai tendo menos. Construida que está a rotunda perto do SAP, urge que se avalie da sua utilidade e se tomem medidas: ou a zona continua pedonal, e tal deve ser mesmo assegurado pela ECALMA, ou deixa de ser considerada como tal e a sinalização existente deve ser removida. Mas no imediato, e enquanto nada se decide, o mínimo que se pode exigir, em nome da segurança de todos, é que a velocidade praticada pelos automobilistas nesta zona seja controlada.

Parece-nos assim, que a ECALMA, ao mesmo tempo que se propõe caminhar para a sua auto-sustentabilidade do ponto de vista financeiro, dá também alguns passos que poderão contribuir para o sucesso da sua missão, isto é, para melhorar a mobilidade dos almadenses e de todos os que nos visitam.

A ECALMA, como entidade prestadora de um importante serviço público para o concelho de Almada, deve apostar em obter o reconhecimento de facto pelo serviço público que presta aos almadenses. Este Plano de Actividades e Orçamento enuncia algumas intenções nesse sentido, embora continue omisso noutras questões. E por isso, o Bloco de Esquerda se abstém na votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2012 da ECALMA.

Helena Oliveira
Vereadora do Bloco de Esquerda

RELATÓRIO E CONTAS 2011
DA ECALMA

Declaração do Bloco de Esquerda
4 Abril 2012

Hoje, analisamos o Relatório e Contas do ano de 2011 da ECALMA, cujo Plano de Actividades e Orçamento mereceu, em meados do ano passado, o voto contra do Bloco de Esquerda, pois considerámos, na altura, que apesar de se anunciar no papel a intenção de apostar numa nova estratégia de fiscalização de proximidade, dispensando a acção de caracter punitivo, facto é que na prática, a actuação da Ecalma no 1º semestre do ano contrariava essa intenção.

Algumas notas sobre este Relatório:
Gestão de Veículos em Fim de Vida (VFV's)

Apesar de se verificar uma quebra do número de veiculos desmantelados de 259 relativamente a 2010 (de 722 para 463), correspondendo a 74% do orçamentado, consideramos positivo o trabalho da ECALMA nesta vertente, pois ao longo dos anos tem contribuido para aumentar o número de lugares disponíveis para estacionamento no concelho.

Seria interessante que, numa proxima oportunidade, fosse disponibilizada informação sobre o número de veículos recolhidos por freguesias, ao longo dos anos.

Gestão dos Parques das Praias do Rei e Rainha e do Polis da Costa da Caparica

A receita nos Parques das Praias do Rei e da Rainha corresponde a 75% do orçamentado, mas no caso dos Parques do Polis é de 99%.

As condições climatéricas adversas que se verificaram o ano passado afectaram forçosamente todos os parques, pelo que teremos de concluir que existirão outros motivos para os diferentes resultados obtidos, que o Relatório em apreço não adianta.

Gestão do Parque da Av. D. Afonso HenriquesO relatório refere que o número de utilizadores aumentou nos últimos dois anos, e que a receita em 2011 corresponde a 84% do orçamentado.

Mas porque não se fornece o número de utilizadores / taxa de ocupação deste parque, pelo menos nos últimos anos, à semelhança da informação prestada relativamente a outras actividades?

Gestão de Parquímetros

A quebra de receitas de cerca de 22 mil euros verificada em 2011 (de 270,5 em 2010 para 248,5 em 2011) é justificada no Relatório pela entrada em funcionamento dos 5 novos parques de estacionamento municipais.

Pode ser uma justificação, mas de facto caberia neste Relatório uma análise mais aprofundada das receitas obtidas e as taxas de ocupação por tipo de parquímetro (misto ou puro) e localização. Outro dado importante seria saber a receita média diária por lugar tarifado.

Estes dados, que até já foram fornecidos em anos anteriores, justificariam por um lado, a conclusão a que se chega sobre as causas para a quebra de receitas, e por outro poderiam contribuir para comprender e/ou delinear orientações que contribuam para o incentivo à correcta utilização destes lugares de estacionamento, no futuro.

Fiscalização da zona pedonal

Não compreendemos quando se diz que "não foi possível resolver na totalidade" as dificuldades de fiscalização da zona pedonal, "apesar de todos os esforços desenvolvidos".

O que se viu, à vista desarmada, em qualquer dia da semana, a qualquer hora do dia, ao longo de todo o ano de 2011, foi a completa ausência de fiscalização daquela zona. E esta realidade significa que existe um enorme retrocesso em relação à intenção de a transformar em zona pedonal.

A visível utilidade para a circulação que a nova rotunda perto do SAP trouxe, não foi acompanhada da diminuição de tráfego na zona pedonal.

Se a intenção é que esta zona continue a ser de trânsito condicionado, é necessário que, em nome da segurança de todos, sejam implementadas medidas eficazes que, sem recurso à multa fácil, controlem a velocidade praticada pelos automobilistas nesta zona.

Aproveitamos este ponto para referir que o Relatório é omisso relativamente à emissão/renovação de cartões de acesso às zonas pedonais, e que não há referência nenhuma à causa de não emissão de cartões de residentes na Costa da Caparica, junto aos parques do Polis aí existentes e em funcionamento.

Gestão/Fiscalização do Estacionamento para residentes e Cartões de Residentes

Sabemos que o número de lugares reservados a residentes foi, em 2011, de 3962. Exactamente o mesmo número que existia em 2009.

O Relatório não diz quantos novos cartões de residente foram emitidos em 2010, nem quantos dos 2348 que foram emitidos em 2011 são novos.

Como a ECALMA deve estar de posse desta informação, fica aqui o alerta: se o número de novos cartões de residente aumenta, é necessário que o número de lugares reservados a estes utentes aumente também!

Fiscalização – Coimas e TaxasCongratulamo-nos com o facto de o Relatório reconhecer que não é pela via das coimas que se sensibiizam os utentes para a correcta utilização dos lugares de estacionamento disponíveis, facilitando a mobilidade de todos.

A informação constante do Relatório sobre a verba transferida pela ANSR em 2011, relativa a coimas, confirma o alerta que aqui deixámos sobre a previsão de recuperação da dívida da ANSR para o ano de 2012, quanto a nós muito optimista.

Quanto à percepção sobre a actividade efectivamente desenvolvida pela ECALMA em 2011, os números absolutos de receitas em coimas e taxas arrecadados, vertidos no Relatório, pouca utilidade têm.

De facto, para se retirarem conclusões sobre o trabalho feito, importa saber, comparativamente a anos anteriores, o número de acções de fiscalização feitas, por tipo (informação/advertência, coima, bloqueio e/ou remoção ou outras) e a especificação das infrações que deram origem a coima ou taxas de bloqueio/remoção (estacionamento em zona de residente, no passeio, na zona pedonal, em locais proibidos, sem pagar taxa, a exceder o tempo limite).

Esta sim, é informação útil, certamente na posse do CA da ECALMA, que permite retirar conclusões sobre comportamentos, de modo a perspectivar acções no futuro.

Flexibus e Gestão de Parques subterrâneos

Saudamos a forma como são apresentados os resultados do trabalho feito pelo Flexibus, que consideramos um serviço público, social e inclusivo que deve continuar a ser prestado. Estes bons resultados devem ser motivo para estudar a implementação de serviços idênticos noutras freguesias do concelho, em zonas que o justifiquem.

Consideramos positivos os resultados obtidos com a gestão dos parques de estacionamento municipais, e a adesão que estes tiveram por parte dos seus utilizadores, no seu primeiro ano de funcionamento. Apesar de não vertida neste Relatório, é também de saudar a iniciativa do CA da ECALMA de propôr a esta Câmara algumas alterações no sentido de uma melhor rentabilização do espaço ocupado, que significa em simultâneo, maior serviço à população a que se destina.

Comunicação / Informação

O Relatório é omisso sobre o número de pedidos, sugestões e reclamações apresentadas e sobre o número de atendimentos personalizados, via telefone ou por escrito que foram feitos.

Mais uma vez, reafirmamos: estes são dados que consideramos importantes, para aferir da qualidade do serviço prestado pela Empresa.

Quadro de Pessoal

A estabilidade no Quadro de Pessoal e a opção pelo vínculo laboral forte são aspectos que consideramos positivos.

Execução Orçamental e Perspectivas Futuras

Concordamos com a visão do Relatório de que a ECALMA tem cada vez mais condições para a sua auto-sustentabilidade financeira.

Mas queremos realçar que esta autonomia, tal como o Relatório também aponta, pode e deve ser alcançada através da rentabilização dos recursos disponíveis ao serviço dos almadenses, investindo na sensibilização e informação destes, em detrimento do recurso a receitas de coimas e taxas.

A abstenção do Bloco de Esquerda ao Relatório e Contas 2011 da ECALMA tem por base o que atrás ficou dito.


Helena Oliveira
Vereadora do Bloco de Esquerda

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Bloco de Esquerda (Almada)
Travessa D. Sancho I, 1-A
2800-046 ALMADA
Telefone: 212752351


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Publicada por M. João Baptista da Silva em Desfazer Nós, Criar Laços... a 4/09/2012 04:38:00 PM

terça-feira, 8 de junho de 2010

No ARRASTÃO | Daniel Oliveira - Calem-me essas Vuvuzelas!

Ai, Daniel Oliveira, que artigo fantástico!

Não é que eu quis ver e ouvir o jogo e não conseguia. Coloquei o som no mínimo dos mínimos. E ainda estou com uma dor de cabeça atroz.
O pior, é que aqui na Charneca de Caparica, na rua onde moro, só passam carros a soprar na vuvuzela. Ainda agora passou um!
Não é no fim do mundial que eu vou ficar maluca. Já estou! E nem preciso de sair de casa, nem ligar a televisão, nem estar na África do Sul. As vuvuzelas estão a passar na minha rua!
JOÃO

Calem-me essas vuvuzelas!
Por Daniel Oliveira
Os treinadores queixam-se que não conseguem dar indicações aos jogadores. Os jogadores queixam-se que não conseguem ouvir os treinadores. Os árbitros queixam-se que não se conseguem ouvir uns aos outros. Os jornalistas queixam-se que não conseguem falar para as redacções. Há mesmo quem se queixe que a coisa pode provocar ataques de elefantes. Os médicos dizem que pode causar surdez. E agora chegou a vez do público se queixar: é insuportável ter a sensação de estar durante duas horas num engarrafamento. O som contínuo de vespeiro das malditas vuvuzelas não é apenas massacrante. Torna imperceptível as reacções do público a cada remate, golo, falhanço. Quem teve a ideia de tornar isto no “som de marca” deste Mundial não destesta apenas futebol. Odeia a humanidade. Se isto continua corremos o risco de assistir à primeira enxaqueca à escala global da história deste planeta. É com todo o respeito pelas tradições locais que deixo aqui um apelo: calem essas vuvuzelas! Aquilo só pode fazer mal ao ambiente.

in Blog "ARRASTÃO"

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Bloco de Esquerda e Partido Socialista apoiam Manuel Alegre | Vamos todos Votar em Manuel Alegre!

"A minha candidatura é supra-partidária, mas não é neutra"
"Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal " - disse Manuel Alegre, em 31 de Janeiro de 2010, quando decidiu concorrer como candidato às Eleições Presidenciais, dizendo "Estou disponível para esse combate".
"Quero ser mais do que o vosso Presidente, quero ser o vosso aliado e o vosso companheiro de viagem" e "Que cada um faça desta campanha um sinal de renovação", disse Manuel Alegre aquando da apresentação formal da sua candidatura presidencial no início de Maio, a 4-5-2010, nos Açores.

Este é o meu candidato. Não por o BE o apoiar. Mas porque é a minha escolha pessoal!
Mas estou feliz por ele ser apoiado pelo meu partido, Bloco de Esquerda, e pelo seu, Partido Socialista, ambos partidos solicialistas e democráticos.
A direita une-se sempre que tem um objectivo comum.
Pois bem, eu agora peço aos de esquerda grande, da esquerda democrática, que se unam no dia das eleições, votando Manuel Alegre para Presidente de todos os Portugueses.
JOÃO
PS decide apoiar Alegre
O apoio do PS à candidatura presidencial de Manuel Alegre foi aprovada, este domingo, na reunião da Comissão Nacional do Partido Socialista, com 10 votos contra e uma abstenção.
Artigo | 31 Maio, 2010 - 12:05
"Que cada um faça desta campanha um sinal de renovação", disse Manuel Alegre aquando da apresentação formal da sua candidatura presidencial no início de Maio, 2010. A proposta de apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre partiu do secretário geral do PS, José Sócrates. “O PS é um partido de responsabilidade” e “não se abstém” perante as principais decisões, afirmou José Sócrates, citado por um dos presentes na reunião.

Com estas palavras, José Sócrates afastou a tese da corrente que defendia que o PS não deveria apoiar nenhum candidato nas eleições presidenciais, dando liberdade de voto aos seus militantes.

Em relação à candidatura de Manuel Alegre, Sócrates declarou que o seu partido e o candidato partilham um valor comum: "o do progressismo".

À entrada para a reunião, alguns dirigentes socialistas manifestaram posições diversas em relação a Alegre, como foi o caso do eurodeputado Capoulas Santos, que propôs liberdade de voto para os opositores à candidatura de Alegre.

O presidente da Federação Distrital do PS de Setúbal, Vítor Ramalho, por seu lado, salientou que Manuel Alegre concorreu contra o candidato dos socialistas nas últimas presidenciais, Mário Soares, e, quando interrogado sobre quem o partido devia apoiar, respondeu: "Ninguém".

Já o presidente do partido, Almeida Santos, disse, também antes da reunião, que não resta alternativa ao PS que não seja apoiar Alegre.

No plano interno, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis, manifestou a sua convicção de que, após a decisão tomada pela Comissão Nacional do PS, haverá unidade dentro do seu partido “unidade” em torno da candidatura de Alegre. E deixou um aviso aos dirigentes socialistas anti-Manuel Alegre: “esta decisão [da Comissão Nacional do PS] compromete todos os militantes”.

O líder parlamentar do PS salientou ainda a ampla maioria com que o seu partido decidiu apoiar a candidatura de Manuel Alegre.

Já Mário Soares afirmou na semana passada que esperava que o PS se definisse quanto às presidenciais, embora não pense votar em Alegre. "Eu também tenho uma coisa muito importante, que é a minha consciência", disse o histórico socialista.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Hoje o PCP Apresentou uma Moção de Censura ao Governo - Vídeos do Bloco de Esquerda

O BE votou a favor da moção de censura apresentada ao governo pelo PCP/Verdes, que foi chumbada pela abstenção do PSD e do CDS que não se privaram de criticar o Governo e a governação.
Deixo as intervenções do BE no debate, pela ordem com que aconteceram.
São vídeos do “bloconoparlamento — 21 de Maio de 2010”.
Não deixes de os ouvir! Para ti é que eu tive este trabalho!
JOÃO
Francisco Louçã: "para onde é que vai o País?"
Louçã refere-se ao ataque especulativo contra a economia portuguesa, à desigualdade existente em Portugal, ao pacto entre PS e PSD e aos bónus dos gestores públicos.
José Manuel Pureza questiona Primeiro-Ministro sobre introdução de um tecto para o défice
O líder parlamentar do BE questiona o Primeiro-Ministro sobre se irá acolher a sugestão do Ministro dos Negócios Estrangeiros relativa à revisão Constitucional para introdução de um défice para as contas públicas. Ele refere-se ainda à escolha dos desempregados como responsáveis pela crise, afirmando que "é o tango da injustiça e da desigualdade".
Ana Drago: "nós não dançamos o tango com o Governo"
Ana Drago questiona o Primeiro-Ministro sobre a aprovação, em Decreto-Lei pelo Ministro das Finanças, da Taxa de Retenção que sobe 100% para os rendimentos mais baixos e apenas 3% para os rendimentos mais altos. Ela refere-se ainda ao aumento do IVA e à redução do subsídio de desemprego.
Louçã: O Primeiro-ministro já não está a governar, já é um regente
Louçã faz a última intervenção da bancada do BE e refere-se ao pacto entre o PS e o PSD, à retenção na fonte e às discrepâncias que existem entre o escalão mais baixo e o mais alto e ao Pacote apresentado pelo Bloco de Esquerda no valor de dois mil milhões de euros. Louçã voltou ainda a referir a proposta do Ministro Luís Amado para uma revisão constitucional no sentido de criar um tecto para o défice público e à falta de resposta por parte do Primeiro-Ministro a esta questão.

O ESQUERDA.Net - Portal de Notícias do BE - Muda Amanhã!

O Esquerda.Net, o Portal de Notícias do Bloco de Esquerda,  vai mudar amanhã.
O Portal, que teve o seu início em Julho de 2006,  e que tem sido um sucesso em número de consultas, vai ter um novo aspecto gráfico e muda de plataforma.
Desejo ao novo Esquerda.Net um sucesso ainda maior. Eu consulto-o diariamente.
O Portal Esquerda.Net é uma óptima ferramenta de pesquisa on-line para os que são da esquerda democrática. Nem precisam ser Bloquistas, como eu! Basta serem de uma esquerda grande...
JOÃO


O esquerda.net vai mudar amanhã
21-Mai-2010
Neste Sábado, 22 de Maio de 2010, o esquerda.net muda. Para além de novo aspecto gráfico, o portal muda pela primeira vez de plataforma, desde o seu início a 3 de Julho de 2006. Perto de completar 4 anos de existência, o portal de notícias Esquerda.net realiza no próximo sábado grandes mudanças. Para além do aspecto gráfico o leitor também vai notar uma significativa expansão dos recursos disponíveis, mudanças que decorrem da adopção de um novo Sistema de Gestão de Conteúdos (SGC), o Drupal. A "ferramenta" que estrutura todo o conteúdo do portal é desenvolvida na forma de software livre e está na vanguarda dos SGC.
Nos últimos 4 anos o portal já passou por diversas pequenas mudanças, das quais se destaca a grande remodelação do aspecto gráfico em Novembro de 2007. O portal Esquerda.net continua a ser o mais visitado de um sistema de portais mantido pelo Bloco de Esquerda, a nossa "Blocosfera", que inclui os sites do Bloco de Esquerda e do Grupo Parlamentar.
Em 2009, o Esquerda.net teve mais de 20 milhões de page views e mais de 1,8 milhões de visitas, o que significa uma média diária de 5.012 visitas e 56.147 page views. Em Abril de 2010, o portal teve um total de 1.655.735 page views e 189.777 visitas, o que significa uma média diária de 55.191 page views e 6.326 visitas.
Dando continuidade à aposta na permanente actualização noticiosa, com particular destaque para as informações dos movimentos sociais e dos trabalhadores, o Esquerda.net também continua a investir nos conteúdos multimédia, que passam a contar com novos recursos.
A nova versão do Esquerda.net passa a oferecer também mais recursos de interacção com as redes sociais.
Na nova versão do esquerda.net procurou-se ter em conta diversos contributos de colaboradores e leitores que se juntaram no Porto em 21 de Novembro de 2009 nas "Jornadas esquerda.net". Muitos dos contributos também vieram na forma de textos que foram publicados num fórum on-line criado para o efeito.

domingo, 11 de abril de 2010

Bloco de Esquerda Apoia Manuel Alegre nas Eleições Presidênciais

Bloco de Esquerda vai apoiar Manuel Alegre nas eleições Presidênciais.
Deixo um texto sobre o apoio do BE a Manuel Alegre que retirei do Jornal Bloco de Abril de 2010.
Eu poderia discordar e votar noutro candidato, apesar de ser militante do Bloco de Esquerda. Mas não discordo. Manuel Alegre é, para Portugal, o melhor candidato à Presidência da república e será o melhor Presidente de todos os Portugueses.
Eu voto Manuel Alegre!
JOÃO
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quinta-feira, 18 de março de 2010

Na Assembleia da República, João Semedo interpela o Governo sobre o SNS - Debate com a Ministra da Saúde

Não deixes de ouvir a intervenção do Doutor João Semedo, Deputado do BE e médico, no debate de hoje na AR sobre o Serviço Nacional de Saúde.
Eu assisti em directo e fiquei horrorizada com algumas informações que desconhecia.
De salientar que na sua intervenção, João Semedo fala sobre o Hospital Garcia da Orta, Hospital de Almada.
Os portugueses, sem emprego e sem SNS, não vão longe! Estão a morrer aos poucos...
JOÃO
João Semedo interpela o Governo sobre o SNS
O deputado João Semedo faz a interpelação ao Governo sobre a política de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde. Semedo refere na sua intervenção as alterações às regras de aposentação que originaram uma corrida à reforma antecipada, a falta de enfermeiros, o crescimento de hospitais privados e o apoio do Governo aos mesmos, a entrega da gestão dos hospitais públicos a entidades privadas e a recusa do Governo numa remuneração justa para os enfermeiros. O deputado do Bloco exige ainda que devem ser concluídos os processos negociais de todas as carreiras do SNS, caracterizando a política de recursos humanos do SNS nos últimos cinco anos como "um fracasso".

quinta-feira, 4 de março de 2010

A Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito vai trazer-nos a verdade virá Nua e Crua: A Crise tem que acabar!

Sobre o estado em que se encontra o país de quase ingovernabilidade, com um Governo sem prestígio algum e com os portugueses a dizerem-se fartos das escutas, das audições na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, eu já escrevi no Facebook o que penso, de várias maneiras, consoante a questão era colocada no "post" principal.

Mas digo aqui e agora que eu também ando farta das escutas, etc. Mas, como cidadã, exijo saber como o Governo está a governar e quero que a AR fiscalize isso mesmo. E, tal como eu defendia, mesmo antes de o BE ter decidido pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, vamos, finalmente, ter a tal Comissão Parlamentar de Inquérito, que será da máxima importância. As audiências da Comissão de Ética, não são suficientes para esclarecer a AR e os portugueses me parecem merecerem ser esclarecidos.

Esta Comissão de Inquérito, que virá a ser formada, terá poderes que as audições da Comissão de Ética não têm.

E eu sei que o BE tudo fará para apurar a verdade dos factos, não se deixando enganar de forma alguma, exigindo todos os elementos necessários, que agora não pode exigir, e que depois não lhe poderão ser negados. A verdade virá nua e crua!!!

Não queremos condenar ninguém, nem podemos. Não é essa a questão. A questão é política e temos o direito aos factos políticos. Não podemos viver sob suspeitas permanentes, desconfianças que ainda fazem com que os portugueses se afastem, cada vez mais, da política e não acreditem nos seus representantes.

JOÃO
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A Frase:

"A crise podia ter sido evitada, se o primeiro-ministro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral da República tivessem falado, logo no início, com clareza e frontalidade".

Diogo Freitas do Amaral, "Visão", 04-03-2010

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Colóquio: O que deve fazer um governo de esquerda? - Notas de Francisco Louçã

Por motivos de saúde não poderei estar presente no Colóquio mencionado em título, que terá lugar no Anfiteatro do Liceu Camões, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2010. Mas estarei de alma e coração com todos aqueles que estarão presente, desejando que seja profícua a reflexão... É sempre!
Publicitamos o evento e espero que tu faças o mesmo.
Para ver os comentários/debate da Nota de Francisco Louçã, no Facebook, clica aqui.
JOÃO

Notas de
Francisco Louçã
no Facebook
 
O que deve fazer um governo de esquerda?
Ontem às 15:20
 
Estamos no momento certo das discussões certas: "o que deve fazer um governo da esquerda socialista?" é o debate que o Bloco propõs a um grande conjunto de pessoas muito diferentes (Manuel Carvalho da Silva, Francisco Ferreira, João Ferreira do Amaral, António Nóvoa e tantas e tantos outros) no sábado e domingo que vem. Para apresentarem ideias concretas, programas, soluções e respostas. Da justiça à economia, emprego, ambiente, direitos das mulheres, saúde, educação e por aí fora. Um convite que se estende a todos os que neste facebook se interessam pelo mesmo esforço da alternativa.
 
O programa está em:
http://www.esquerda.net/images/stories/agenda/cultra.jpg

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O SOL "nasceu" para todos, como sempre, apesar da Providência Cautelar

O SOL viu a luz do dia, como sempre. Nem a Providência Cautelar impediu que isso acontecesse. E saiu livremente, sem ter cortado nada.
E isto demonstra aquilo que não deve ser feito nem pedido: um Julgamento Público e Popular. Nem devemos aceitar que nos queiram fazer sentir que estamos de volta à época de criminosos fascistas...
Temos liberdade de expressão e há liberdade de imprensa! E se há suspeitas de que o Governo tentou condicionar essas liberdades, então volto a sublinhar:
Aos tribunais o que é da justiça; ao Parlamento o que é da política. Este caso é um caso político que vai ser esclarecido no Parlamento. Temos que acreditar no nosso Parlamento que deve fazer um esclarecimento cabal sobre tudo o que envolve os alegados procedimentos do Governo para calar a Comunicação Social, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. E é nessa comissão que os portugueses devem apostar, exigindo que ela seja feita.
JOÃO
Providência cautelar não impediu a publicação do SOL
12-Feb-2010
O administrador executivo da PT, Rui Pedro Soares, tentou impedir a publicação de textos relacionados com o conteúdo das escutas que o envolviam, mas não conseguiu. Bloco classificou a situação como “episódio incendiário” e insiste na necessidade de esclarecimentos do Governo.
Não se considerando notificadas, a administração e a direcção do semanário confirmaram na noite desta quinta-feira que prosseguiriam com a publicação do jornal.
Assim, o semanário Sol publica mais um longo dossier sobre uma alegada conspiração do Governo com vista ao controlo da comunicação social. Segundo o jornal, a estratégia, que designa por “o polvo”, incluía um “plano para controlar o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e a rádio TSF”, tendo como base a Portugal Telecom (PT).
O líder parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza, abordou a notícia da providência cautelar durante a sua intervenção no encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado, que teve lugar esta quinta-feira no parlamento.
“Perante o episódio incendiário de hoje, quero reafirmar ao parlamento que o Bloco de Esquerda mantém como sempre a mesma atitude de separação entre a justiça e a política e de procurar aqui mesmo - que é o local próprio para a fiscalização dos actos do governo - todo o esclarecimento que é devido ao país para que não reste nenhuma dúvida", afirmou Pureza.
Francisco Louçã defendeu esta sexta-feira, em declarações à Lusa, a propósito da comissão de inquérito que o Bloco solicitou à Assembleia da República para averiguar a interferência do Governo na Comunicação Social, que não é aceitável falar de espionagem política a propósito de investigações judiciárias.
Quanto à possibilidade de José Sócrates se demitir na sequência dos eventuais resultados da referida comissão parlamentar, Louçã declara: “Este Governo foi eleito, tem um orçamento aprovado por esta coligação negativa entre PS, PSD e CDS, e não tiro conclusões antes do trabalho de uma comissão que faça uma investigação concreta”.
Defendendo que “é estritamente do domínio político saber se um Governo interveio ou não de forma ilegítima no uso de dinheiros públicos para comprar um canal de televisão e assim determinar a sua linha editorial”, o coordenador da Comissão Política do Bloco diz que “é à Assembleia da República que cabe apurar os factos”.
Segundo os novos dados publicados no semanário Sol, para além da TVI, o procurador Marques Vidal escreve numa parte do despacho, citado pelo jornal, que o alegado plano previa também a aquisição do jornal Público e em função das necessidades do negócio a compra do grupo Cofina, proprietária do Correio da Manhã.
O magistrado conclui que destas intenções resultaria a interferência editorial em órgãos de comunicação social com o objectivo claro de obter benefícios eleitorais.
Marques Vidal, segundo o Sol, avisa que será preciso agir rapidamente uma vez que o negócio seria concretizado a 25 de Junho. O despacho é do dia 23.
O procurador sublinha no despacho que o negócio poderia causar prejuízos para a PT que previsivelmente seriam pagos com favores do Estado ou no mínimo colocariam os decisores políticos na dependência dos decisores económicos.
Para além do despacho de Marques Vidal, o semanário Sol sustenta a notícia com a publicação de escutas telefónicas de Armando Vara e Paulo Penedos, dois dos arguidos do processo Face Oculta, João Carlos Silva, advogado e ex-presidente da RTP, dos administradores da PT, Fernando Soares Carneiro e Rui Pedro Soares, que interpôs a providência cautelar para tentar impedir a divulgação das escutas.
Baseando-se no conteúdo das escutas efectuadas pela Polícia Judiciária no âmbito do processo Face Oculta, são ainda descritas “as manobras com a Ongoing”, “o contrato que Moniz não assinou” e as diligências e contactos junto do “empresário amigo”, Joaquim Oliveira, patrão da Controlinveste, empresa que detém o DN, o JN, e a TSF.
São relatadas as conversas entre este empresário e Armando Vara e a forma como alegadamente se pretendia usar a PT para lançar um novo grupo de media com orientação favorável ao Governo, de que a compra da TVI seria o primeiro passo.
Já o presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse, antes da saída do jornal, não estar arrependido de declarar nulas as escutas do caso Face Oculta em que aparece o primeiro ministro, recusando-se a participar na discussão da eventual responsabilidade política de José Sócrates.
"Se querem discutir a responsabilidade política do primeiro ministro, discutam, pois enquanto presidente do Supremo não tenho opinião quanto a isso", declarou Noronha do Nascimento na "Grande Entrevista" da RTP, exibida esta quinta-feira, realçando que no plano jurídico a questão está resolvida na parte que lhe competia.
A direcção do Sol já anunciou no final da manhã desta sexta-feira que uma nova edição sairá ainda nesta tarde com mais dados e nova informações.