Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: BE Questiona a Câmara Municipal de Almada

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---------- Mensagem encaminhada ----------
De: M. João Baptista da Silva <mjbasilva@gmail.com>
Data: 11 de Abril de 2012 19:31
Assunto: [Desfazer Nós, Criar Laços...] Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: BE Questiona a Câmara Municipal de Almada

Deixo requerimento do Bloco de Esquerda dirigido à Presidente da Câmara Municipal de Almada, entregue pelo deputado municipal Luis Filipe Pereira, no passado dia 3 de Abril, àcerca da existência de uma cláusula nos contratos de trabalho a prazo celebrados pela CMA com alguns trabalhadores.
JOÃO

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Publicada por M. João Baptista da Silva em Desfazer Nós, Criar Laços... a 4/11/2012 07:31:00 PM

Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Maio/2011 | VOTA ESQUERDA DE CONFIANÇA

Fica mais um artigo de opinião, desta vez do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda, Manuel Braga, que foi publicado no Notícias de Almada de 20 de Maio de 2011.

Não deixes de ler!

JOÃO

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VOTA ESQUERDA DE CONFIANÇA

Não raras vezes, o Bloco de Esquerda tem sido apelidado de “partido radical”, ”partido de causas”, “movimento de contestação”… Todas são expressões que efectivamente correspondem à realidade e que necessariamente nos enchem de orgulho!!!

De facto, o Bloco de Esquerda assume-se, sem qualquer tipo de hesitação, como radicalmente contra todo e qualquer ataque que fragilize os legítimos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, como verdadeira força de bloqueio aos avanços de um capitalismo selvagem, que tudo destrói à sua passagem, como uma resposta alternativa a uma sociedade, a uma economia, a um país, que enfrentam hoje, desafios difíceis, que exigem soluções sérias, responsáveis e sustentáveis.

É este o nosso propósito: assumirmo-nos como garantia última de que Portugal não é alvo de uma colonização financeira por parte da trindade FMI-EU-BCE, assegurarmos a todas e todos quantos são alvo da ganância do lucro capitalista dos verdadeiros donos de Portugal (bancos, grandes grupos económicos, grandes fortunas) de que não serão esquecidos ou silenciados, denunciarmos as injustiças sociais que sucessivos governos de centro-direita (CDS-PP, PSD, PS) têm agravado, em prol de um clientelismo que nos empobrece e descredibiliza.

O Bloco de Esquerda apresenta alternativas de esquerda, e luta por um governo de esquerda com confiança.

São palavras duras e determinadas, as que o Bloco de Esquerda geralmente exprime, de repúdio pelo esvaziamento da cidadania, pelo lento agonizar da nossa democracia (nossa, porque conquistada num Abril que não pode ser esquecido), por sabermos que a nossa voz é a voz de muitos milhares de portuguesas e portugueses que sentem o mesmo repúdio, que vivem numa angústia prolongada, resultado de uma política de direita que os lança para mais precariedade, mais pobreza e uma total inexistência de soluções.

Em Almada, no distrito de Setúbal, em Portugal, o Bloco de Esquerda tem honrado os seus compromissos e tem procurado ir ao encontro de todo e cada voto que nos foi confiado e que nos onerou com a enorme responsabilidade de combatermos quem nos empobrece, quem nos explora, quem nos vende no mercado negro da especulação financeira, hipotecando o presente, por um amanhã que querem vazio de esperança.

O Bloco de Esquerda assume-se hoje como verdadeira alternativa de governação face a décadas de falência governativa, mentiras vergonhosas e esvaziamento criminoso do Estado, enquanto promotor de desenvolvimento económico, social e de sustentabilidade do país.

CDS-PP, PSD e PS, todos nos acusam de não termos nenhuma experiência governativa. Curiosamente, são estes os partidos que nos conduziram à situação em que nos encontramos hoje, são estes os partidos que, à custa dos portugueses, recorreram ao FMI por três vezes nos últimos 30 anos, são estes os partidos que têm experiência governativa e que a usaram para satisfazer necessidades partidárias e clientelares, e que definiram o modelo em que a economia nacional assentaria: o desmantelamento do nosso aparelho produtivo e a crescente dependência face ao exterior.

No próximo dia 5 de Junho, o que estará em causa, não será apenas a eleição de um novo Parlamento e de um novo Governo. No próximo dia 5 de Junho, todos nós seremos chamados a fazer uma escolha: continuarmos com aqueles que ao longo dos últimos 35 anos empurraram mais de 20% da população para a pobreza, que permitiram o esvaziamento do Estado e que promoveram (sem, contudo, o conseguir) a falência da nossa Democracia… ou gritarmos que chega de políticas injustas, que chega de mentiras, que chega de roubo e que é a vez de garantir que o empreendedorismo é apoiado, que as trabalhadoras e os trabalhadores não são escravizados, de que a cidadania nos será devolvida.

Em contraponto ao programa de recessão e austeridade do FMI, que é o programa do PS, PSD e CDS, o Bloco de Esquerda apresenta-se com um programa com soluções concretas e alternativas, de apoio ao crescimento e desenvolvimento económico, de defesa do Estado Social e dos serviços públicos, de combate ao desemprego e à precariedade.

No próximo dia 5 de Junho, é preciso votar na esquerda de confiança, por uma governação verdadeiramente de esquerda, por um novo 25 de Abril!

Manuel Braga
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

15.Maio.2011

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Abril 2011 | O FMI e A Resposta À Crise

Fica mais um artigo de opinião, desta vez do Membro da Coordenadora Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda, Henrique Pires, que foi publicado no Notícias de Almada desta Sexta-Feira.

Aconselho-te a ler!

JOÃO

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O FMI e a resposta à crise

Ainda há bem pouco tempo José Sócrates afirmava que não governaria com o FMI. Entretanto, o PEC IV, discutido em Bruxelas com a chanceler alemã, é chumbado na Assembleia da República. Como consequência, o governo pede demissão e Sócrates vitimiza-se. Já com a AR dissolvida, as agências de notação baixam drasticamente o rating da República e dos maiores bancos portugueses. Em seguida, os donos do capital (leia-se “banqueiros”) reúnem-se com o Banco de Portugal e ameaçam que não financiarão mais o estado português. Sem liquidez e os ratings na categoria de quase lixo, o governo cede e decide pedir ajuda externa de acordo com a vontade dos nossos banqueiros.

O termo “ajuda” é um eufemismo, porque, na verdade, o FMI não ajuda ninguém As políticas do FMI (que, no essencial, são também as do FEEF, e ao qual está associado) servem fundamentalmente para garantir aos credores o pagamento das dívidas. São políticas recessivas que não permitem o crescimento económico e criação de emprego. Este PEC IV (base de negociação para a dita “ajuda externa”), aumenta impostos, congela pensões, promove despedimentos (de preferência baratos), indicia o corte do 13º mês, exige um “ambicioso” pacote de privatizações, e quase que liquida o apoio aos desempregados.

Metade ou mais de metade do montante que Portugal pedirá ao FEEF será para pagar a dívida que vence entre 2011 e 2013. O restante poderá ser para refinanciar empresas públicas deficitárias (como a REFER ou a Transtejo) ou tapar o buraco do BPN (prejuízos que o governo nacionalizou).  E, tudo isto, sem contar que o objectivo do défice se mantém inalterado (4,6% em 2011, 3% em 2012, 2% em 2013).

O programa de ajustamento económico que nos será imposto não irá resolver a crise. Antes, pelo contrário, agrava-la-á, como bem demonstram as experiências grega e irlandesa. Como alternativa ao pedido de ajuda, a solução passaria por reestruturar a dívida, os prazos e as suas condições. Mas para que esta reestruturação seja justa seria necessário recusar o pagamento de parcelas inaceitáveis, como sejam os juros excessivos, induzidos pela própria actividade dos especuladores e agências de rating.

Uma reestruturação séria da divida pública exige um forte poder negocial que só um governo de esquerda estaria em condições de o fazer. O governo PS já demonstrou que não é capaz de o fazer, apesar de toda a sua retórica de resistência ao FMI. Por outro lado, o PSD quer chegar ao poder para executar uma política liberal, mas escudado atrás de uma autoridade externa, procurando assim disfarçar as consequências sociais de uma severa política de austeridade. Aliás, a razão pela qual o PSD chumbou o PEC IV, é que este não ia “suficientemente longe”.

Na forja, e ainda no segredo dos deuses, preparam-se novas medidas de austeridade. Não para os donos do capital, que continuam a lucrar com a crise, mas sim para os trabalhadores a quem cabe pagar todo o desvario económico em que foram metidos.

Urge que a situação económica em que nos encontramos não seja vista como uma inevitabilidade, mas como uma jogada do capital, que é preciso combater. Cabe pois, à esquerda, dar uma resposta política, demonstrar que há dinheiro neste país, onde está, e quem é o seu detentor.

Henrique Pires

Membro da Coordenadora Concelhia Almada do BE

11 Abril 2011

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Março 2011 | O Grande Protesto das Gerações à Rasca

Fica mais um artigo de opinião, desta vez do Membro da Coordenadora Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda, Pedro Oliveira, que foi publicado no Notícias de Almada desta semana.

Aconselho-te a ler!

JOÃO

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O grande protesto das gerações à rasca 

Nos últimos dias muitos foram os analistas e comentadores que escreveram, falaram, insinuaram, injuriaram e especularam sobre o protesto da “Geração à Rasca”, a visibilidade de "Os homens da luta", e o sucesso dos "Deolinda". 

A melhor resposta, concludente e indesmentível, foi dada no dia 12 de Março nas ruas de muitas cidades do Continente, das ilhas e em muitos outros locais na Europa e outros continentes onde os portugueses demonstraram, de forma inequívoca, que não estão dispostos a continuar a aceitar as políticas que conduzem ao aumento do desemprego, à precariedade e à ausência de esperança num futuro diferente e melhor. 

A alegria, os sorrisos, a determinação e a coragem que estiveram presentes em muitos milhares de pessoas são indicadores da disponibilidade para encontrar rumos novos que tragam menos injustiça, trabalho, melhores condições de vida e uma economia ao serviço dos mais desfavorecidos. 

A extraordinária capacidade de criatividade esteve presente em milhares de cartazes tão diferentes mas que simbolizavam, no que estava escrito, muitas das preocupações, anseios e desejos para o presente e futuro. 

Ninguém pode ficar indiferente ao que se passou no passado sábado. 

Podem os comentadores, opinadores e quejandos continuar a aprofundar as suas teses doutrinárias manifestamente reaccionárias,  pois  esta resposta nas ruas “tirou os precários dos armários”, e pode até um dia tirar dos seus pedestais de barro todos os instalados e vendidos ao sistema.

 É preciso estar muito atento ao desenvolvimento dos próximos capítulos. Torna-se hoje evidente que é ainda mais necessário e urgente apresentar propostas claras que respondam às reivindicações dos muitos milhares que saíram às ruas e de muitos mais, em busca de alternativas para as suas vidas. 

Existe uma saída para o actual estado de apodrecimento do país se a economia deixar de estar ao serviço dos interesses da banca e do capital e se houver uma verdadeira justiça na economia que não continue a penalizar os que menos têm. 

Os que mais sofrem com a crise, com o desemprego, com o aumento dos preços, com a precariedade, não podem continuar a ser os mais penalizados, enquanto o país assiste aos lucros astronómicos da banca, ao enriquecimento fruto da especulação económica e financeira, à corrupção continuada e à fuga aos impostos dos mais poderosos. É urgente avançar com propostas que invertam as decisões económicas erradas que têm sido tomadas pelos anteriores e actual governo, e orientem a economia para medidas decentes e socialmente justas. 

Amanhã, dia 19 de Março, dia de grande manifestação nacional da CGTP, e já apelidado como “dia da indignação e protesto”, será um dia importante. Dezenas de milhares de trabalhadores, dos mais variados sectores de actividade, estarão novamente nas ruas e não deixarão de expressar, mais uma vez, o seu profundo desagrado e insatisfação por tudo o que tem vindo a ser levado a efeito por estes governantes. 

A ditadura dos mercados financeiros só merece uma resposta e essa terá que ser encontrada contra a inevitabilidade que mais não é que o acomodamento, o deixa andar e a falta de coragem para enfrentar dificuldades. 

A “lição” do dia 12 de Março vai estar presente em todos os que queiram contribuir para um futuro com maior esperança não só para a denominada "Geração à Rasca" mas também para todas as outras gerações que continuam, cada vez mais, muito enrascadas.

Pedro Oliveira

Eleito pelo Bloco de Esquerda na

Assembleia de Freguesia de Laranjeiro

Membro da Coordenadora Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda

18-Mar-2011

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Fevereiro/2011 | Condenar o Condenável

Fica mais um artigo de opinião, desta vez do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda, Manuel Braga, que foi publicado no Notícias de Almada desta semana.

Aconselho-te a ler!

JOÃO

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Condenar o condenável

O Bloco de Esquerda anunciou na semana passada que apresentará uma moção de censura ao Governo. Ao contrário do que as forças do centro-direita em Portugal (PS, PSD e CDS-PP) tentaram fazer crer aos portugueses, esta atitude de ruptura encontra-se perfeitamente legitimada e vai ao encontro das mais básicas expectativas de todos quantos diariamente enfrentam a crise na primeira pessoa… ela não conduz a qualquer crise, pois em crise já Portugal se encontra há demasiado tempo.

Ao contrário do PSD, que já afirmou censurar a curto/médio prazo o Governo (mas que aguarda a garantia das sondagens de uma confortável vitória nas próximas legislativas) e em sintonia com o que o PCP se prepara também para fazer (o próprio líder Jerónimo de Sousa já afirmou que os adversários do PCP são o PS e o PSD, e não o BE), o Bloco de Esquerda deu voz a largas centenas de milhar de portugueses que hoje, como ontem e certamente como amanhã, se encontram reféns de políticas que apenas favorecem quem já mais tem e cuja factura é suportada em exclusivo pelos funcionários públicos, pelos tecidos sociais já fragilizados (desempregados, jovens, reformados, imigrantes) e pelas pequenas e médias empresas que ainda conseguem sobreviver.

A própria comunidade internacional não acredita na farsa que hoje é apresentada em Portugal: os mercados internacionais (instrumento instituído de interesses especulativos) continuam a penalizar a imagem do país, as agências de rating continuam a ameaçar baixar os níveis de credibilidade de Portugal, a União Europeia continua a ver-se obrigada a intervir (através do Banco Central Europeu) para garantir a manutenção de níveis de endividamento “sustentáveis”… e o país continua a hipotecar o seu presente e, sobretudo, o nosso futuro.

É contra uma situação em que os grandes grupos económicos continuam a facturar milhões à custa de todos nós, em que as portuguesas e os portugueses são empurrados para o desemprego e para o subemprego sem quaisquer direitos, em que a agenda política nacional é definida de acordo com interesses eleitorais e eleitoralistas e não os reais interesses de todos quantos são Portugal, que surge a moção de censura do Bloco de Esquerda.

Esta moção de censura procura assim, responsabilizar todos quantos nos têm empobrecido ao longo dos anos, procura não esquecer a dramática situação que centenas de milhar de famílias hoje enfrentam, por nada terem graças aos cortes cegos nos apoios sociais encetados pelo Governo PS (com o apoio cobarde, pela abstenção, do PSD), em nome de uma pretensa estabilização orçamental, procura chamar a atenção das portuguesas e dos portugueses para o facto de existirem alternativas: as grandes fortunas podem pagar impostos, os grandes grupos económicos e financeiros podem pagar impostos (e mesmos assim ter lucros… só que socialmente sustentáveis), o Estado pode ser forte e pode assumir-se como motor de crescimento e de desenvolvimento do país.

Em Almada, cidade do lado certo do rio Tejo, o Bloco de Esquerda assumiu também este compromisso de seriedade e responsabilidade para com os Almadenses, tendo aprovado o Orçamento da Câmara para 2011. Decisão difícil, amplamente desvirtuada pelas demais forças de oposição em Almada, mas que acredito, enquanto Deputado Municipal, ter sido a melhor para o nosso município e para os Almadenses.

O PS afirmou não apoiar este orçamento, apenas pelo mesmo não ir ao encontro das suas pretensões relativamente à reabertura ao trânsito da artéria principal de Almada. Esquece o PS que Almada são 11 (onze) freguesias, cerca de 165 000 habitantes e que a reabertura daquele espaço pedonal (ainda em consolidação, ainda em ajustamento operacional, ainda a ser interiorizado pelos Almadenses) não seria suficiente para contrariar o facto de o número de desempregados no nosso município, ter crescido em apenas 2 anos cerca de 50%, o poder de compra das famílias ter sido violentamente amputado (graças às medidas do Governo PS, com o imprescindível apoio do PSD), as transferências provenientes da Administração Central, para as Autarquias, ter vindo sucessivamente a sofrer inexplicáveis cortes, acompanhados de inexplicáveis acréscimos de responsabilidades em áreas tão sensíveis, como a Educação e o Apoio Social.

O PSD e o CDS-PP apresentaram exclusivamente propostas do lado da despesa, não tendo apresentado uma única medida de financiamento complementar das mesmas! Fazer política assim é fácil, mas não é sério, e contribui apenas para a descredibilização do espaço político e o consequente afastamento dos cidadãos da Democracia, que por eles foi conquistada com o 25 de Abril.

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente o orçamento para 2011 da CMA, não só porque ele vai ao encontro de parte significativa das nossas exigências, como inclusivamente incluiu propostas com as quais o BE se comprometeu com os Almadenses nas últimas eleições. Este é um orçamento municipal que assegura níveis de apoio alimentar aos alunos e às famílias extraordinariamente importantes, que demonstra ser possível conciliar estabilidade laboral com sustentabilidade e dinamismo orçamental, que respeita cada cêntimo fiscalmente suportado pelos Almadenses, tendo-se verificado cortes não negligenciáveis em rubricas não essenciais. O orçamento municipal para 2011 em Almada foi apoiado pelo Bloco de Esquerda, por ser um orçamento sério, responsável e que não abandona os munícipes num momento tão difícil como o presente.

Manuel Braga
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

14.Fevereiro.2011

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Alteração da Lei das Rendas Apoiadas

Reencaminho, para aqui, um comunicado distribuido à população e divulgado junto dos orgãos de comunicação social.

JOÃO

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Janeiro/2010 | «Que Ninguém Fique em Casa. Cavaco Silva, Nunca Mais!» | TODOS ÀS URNAS!

Não deixes de ler este importante artigo de opinião do Deputado Municipal, eleito pelo Bloco de Esquerda, para a Câmara Municipal de Almada, Luís Filipe Pereira, publicado, esta semana, no Noticias de Almada.

TODOS ÀS URNAS!

JOÃO

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Que ninguém fique em casa.

Cavaco Silva, nunca mais!


O que está em causa, nas Eleições Presidenciais do próximo domingo são duas visões radicalmente diferentes da sociedade em que vivemos. Dum lado temos Cavaco Silva, um Presidente candidato, que foi Primeiro-Ministro durante dez anos (entre 1985 e 1995), com duas maiorias absolutas, e insiste em afirmar que não é político, Cavaco Silva é o grande responsável pela destruição do nosso sector produtivo, a agricultura as pescas e industria foram seriamente afectadas durante a sua governação.

Sabemos que a Direita portuguesa tem uma «agenda» preenchida, com um particular interesse em derrubar alguns dos poucos direitos conquistados após o 25 de Abril de 1974 que ainda se mantêm em vigor. O Estado Social, com incidência na Saúde, na Educação e nos direitos laborais, é o alvo privilegiado e precisa de ser defendido. Manter Cavaco Silva na Presidência da República é o primeiro passo para a sua destruição.

Num contexto de declínio do governo de José Sócrates, a eleição de Cavaco Silva, abriria caminho à tão sonhada profecia da direita; um Governo, uma maioria no Parlamento e o Presidente da República!

É por esta razão gritante que no próximo domingo ninguém pode ficar em casa. A abstenção, bem como os votos em branco e nulos, são formas de contribuir para a vitória de Cavaco Silva.

Nós vamos votar para levar Manuel Alegre à segunda volta das Eleições Presidenciais, este é o primeiro passo para a derrota da direita e das suas intenções.

Manuel Alegre foi sempre uma voz de divergência com a capitulação perante o liberalismo, uma garantia na defesa dos serviços públicos e dos direitos do Trabalho, e é o único candidato com hipóteses de vencer que considera o desemprego e a precariedade como o principal défice do país.

Numa segunda volta, Manuel Alegre tem todas as condições para ser eleito Presidente da República. A sua eleição favorece a luta contra o neo-liberalismo e moraliza a esquerda em Portugal.

Temos uma escolha entre a defesa da austeridade e do desmantelamento do Estado Social por parte de quem diz “ eu nunca tenho dúvidas” e “raras vezes me engano” e quem defende a solidariedade social.

De um lado Cavaco Silva, conservador e o rosto da crise neo-liberal.

De outro lado Manuel Alegre um candidato progressista que não hesitou levantar a voz contra o seu próprio partido quando foi preciso!

Nunca o voto foi tão importante, poder mudar com a força do voto, afirmar os ideais da Democracia pela força do voto, hoje é vulgar ouvir-se dizer; eu não voto ou eu não vou votar, é pena que as pessoas assim pensem sobretudo se forem de esquerda. A luta não é o voto pelo voto mas as condições que se podem criar ou perder pelas opções que se fazem a partir do voto em Democracia são fundamentais!

No dia 23 de Janeiro com o nosso voto vamos dar início ao primeiro dia da segunda volta que há-de dar a vitória a Manuel Alegre!

Não fiques em casa o teu voto pode fazer a diferença!

Vota Manuel Alegre!

Luís Filipe Pereira
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Dezembro/2010 | Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social

Fica mais um artigo de opinião da Vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, publicado no Noticias de Almada em 17 de Dezembro e no Setubal na Rede em 16 de Dezembro, este à volta do tema do "Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social".
JOÃO

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DO LADO DAS PESSOAS!


2010 foi eleito o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Um relatório da União Europeia (UE) em 2008, assinalava 78 milhões de pobres na Europa. O Parlamento Europeu afirmou que a exclusão social deteriora o bem-estar dos cidadãos e que o emprego digno é a forma de reduzir significativamente o risco de pobreza. Foram planeadas iniciativas orientadas para o reconhecimento do direito a viver com dignidade, o reforço das políticas e acções de inclusão social, a coesão social e a promoção de acções concretas no combate à pobreza.

No final de 2010, pese embora o trabalho meritório de diversas organizações não governamentais, as políticas e medidas de recuperação da crise impostas pela UE revelaram-se verdadeiras armas de pobreza maciça.

Em Portugal, o INE divulgou, no passado mês de Novembro, que a população empregada se estima em 4 milhões e 964 mil pessoas, o número mais baixo desde finais dos anos 90. Esta quebra do emprego afecta a população em geral mas, particularmente, as mulheres e os jovens. No 3º trimestre de 2010, foram destruídos 87 mil postos de trabalho ocupados por jovens. A tendência é para aumentar o desemprego de longa duração: 55,7% dos desempregados está nesta situação há mais de um ano. Além de 609,4 mil desempregados e desempregadas, existem mais de 100 mil pessoas que já desistiram de procurar emprego. A taxa de desemprego calcula-se em 10,9%, mas se juntarmos os que são excluídas destes números por detalhes técnicos, esta taxa atinge os 13%.

O Orçamento de Estado (OE) para 2011, aprovado pelo PS e o PSD, traduz-se no aumento de impostos, cortes nos apoios sociais, privatizações e contenção salarial. Anunciado como um esforço responsável e patriótico, este Orçamento vem acentuar ainda mais as desigualdades sociais, destruir o Estado Social, abrir espaço para privatizar o que ainda resta, reduzir salários e cortar indiscriminadamente nos apoios a quem mais precisa. Está garantido o aumento da pobreza em Portugal!

A política de austeridade dos sucessivos PEC e do OE, não resolve os reais problemas do Estado e do país, pois impede que haja crescimento económico, que os orçamentos tenham efeitos redistributivos, que se criem condições para o pleno emprego. Não foi aprovada uma única medida que fizesse com que a banca pagasse o mesmo que todos pagam, que o capital financeiro, as transferências para offshore e as mais-valias bolsistas fossem taxados.

Em tempos de crise, com uma taxa de desemprego brutal, o aumento da idade da reforma, o congelamento das admissões na função pública e os cortes nos apoios sociais e nos salários, este OE garante o aumento do número de famílias que estão a trabalhar, mas que precisam de recorrer ao Banco Alimentar e a outras instituições de solidariedade. Ou seja, mesmo as pessoas empregadas não auferem dinheiro suficiente para assegurar a sua sobrevivência!

Na mesma semana em que o OE foi aprovado, já se exigiam novas alterações no Código de Trabalho, para facilitar os despedimentos e diminuir as compensações pagas aos trabalhadores, com a imediata concordância do PS e do PSD. José Sócrates afirma que vai criar um “fundo” em que parte dos descontos dos trabalhadores contribuintes possa vir a financiar o despedimento dos futuros desempregados. Pedro Passos Coelho afirma estar disponível para governar com o FMI.

É óbvio que PS e PSD optaram pela exploração privada de uma série de sectores (monopólios naturais e estratégicos para se pensar o país, a saúde e a educação), contra a maioria da população, e tendo no centro da sua estratégia o ataque aos serviços públicos, aos salários e aos direitos do trabalho.

Aquilo que este centrão PS/PSD oferece para combater a crise é o aumento da exploração sobre os trabalhadores, para que aqueles que acumulam capital se safem para poder acumular ainda mais capital. O que o Orçamento do PS e do PSD nos mostra é o seu comprometimento total com a banca e o capital.

É mais que evidente que a crise não é para todos, que os sacrifícios não são repartidos e que, acima de tudo, os que provocaram a crise são aqueles que a usam como oportunidade para mais negócio, mais acumulação, mais concentração, mais exploração e criação de mais mercados.

O combate eficaz à Pobreza tem de passar pelo pleno emprego e pelo emprego com direitos. Um passo fundamental teria sido utilizar os recursos financeiros, que foram mal gastos na salvação da banca, em projectos sustentáveis de criação de emprego, formação e protecção social.

O combate eficaz à Pobreza exige a superação do capitalismo que, tal como disse o bispo D. Carlos Azevedo, é um modelo económico "indecente, injusto, desigual e desproporcionado" porque "agrava a pobreza e a exclusão social".

O combate eficaz à Pobreza exige apenas opções políticas que se foquem nas pessoas reais e na resolução dos seus problemas, e não na manutenção do “status quo” da banca privada.

Não há dois pesos e duas medidas! O PS que está no governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local. O PSD que apoia o governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local.

O Bloco de Esquerda sabe qual é o seu lado. No país e em Almada, estamos do lado das pessoas!

Helena Oliveira, Vereadora BE

holiveira.be@gmail.com

13 Dezembro 2010

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Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Artigo de Opinião - Dezembro/2010 - Plano e Orçamento para 2011 da CMA

Fica um artigo de opinião da Vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Almada, Helena Oliveira, publicado no Noticias de Almada em 17 de Dezembro e no Setubal na Rede em 16 de Dezembro.

Como este artigo de opinião tem como assunto as Opções do Plano e Orçamento para 2011 da Câmara Municipal de Almada, então penso que será melhor, para mais informações sobre o mesmo tema, que cliques na hiperligação que se segue:
Bloco de Esquerda/Almada | Notícias: Declaração de Voto BE Sobre Plano/Orçamento 2011 CMA | BE Viabiliza Orçamento
JOÃO

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DO LADO DAS PESSOAS

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente as Opções do Plano e Orçamento para 2011 da Câmara Municipal de Almada e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, e respectivos Mapas de Pessoal.

No processo de discussão destes documentos, foram realizadas algumas reuniões de trabalho entre a Presidente da Câmara e a vereadora do Bloco de Esquerda, no decurso das quais foram apresentadas propostas e colocadas questões consideradas essenciais pelo Bloco de Esquerda, que foram consignadas no documento final, e das quais se destacam:

1. Na área dos Recursos Humanos, o compromisso assumido é “prosseguir a actividade e gestão dos serviços de recursos humanos assente numa política municipal de vínculo por tempo indeterminado”. Ou seja, seguir-se-á a política de “a cada função permanente deve corresponder um contrato permanente”.

Durante o ano de 2011 o Bloco de Esquerda trabalhará no sentido de encontrar as formas adequadas para, não deixando de cumprir a legislação em vigor, propor a diminuição dos contratos a prazo.

Por outro lado, a existência de trabalhadores no regime de prestação de serviços será reduzida aos serviços para que está vocacionado este vínculo de trabalho, como sejam os serviços de Saúde Ocupacional e consultadorias pontuais.

2. Na área da Habitação Social, será dada prioridade à criação em 2011 do Gabinete de Gestão e Atendimento Social da Divisão de Habitação, consignado por proposta do Bloco de Esquerda na Estrutura Organizacional dos Serviços Municipais aprovada em 2010.

3. Ficou ainda consagrado, por proposta do Bloco de Esquerda, que a Câmara contribuirá para a criação de uma “Casa Abrigo” de apoio aos sem-abrigo, a par da execução do Protocolo de Cooperação firmado em finais de 2010 com as entidades aderentes.

4. Na área da Participação Cidadã, será publicada em 2011, a Carta de Princípios das Opções Participativas.

Ficou ainda consignada a verba de 100.000€ em 2011 e 100.000€ em 2012, para obras de conservação/manutenção nas partes comuns dos prédios do Parque Habitacional do Município a aplicar de acordo com a decisão participativa dos moradores.

Consideramos que estas medidas, que foram consensualizadas na fase de elaboração do Plano e Orçamento para 2011, são avanços importantes que abrem caminho para a concretização do processo do Orçamento Participativo em Almada que, como é sabido, é proposta do Bloco de Esquerda há vários anos.

5. O regulamento de atribuição de subsídios ao movimento associativo, a aprovar ainda em 2010, será implementado em 2011.

6. Ficou também enfatizado no documento a avaliação/revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CMA aprovado em 2010.

7. Tendo em consideração que o Orçamento para 2011 é um documento de risco, assente em receitas que podem sofrer cortes e/ou atrasos, nomeadamente as que se prendem com as transferências provenientes do Estado, foi também consensualizado entre a vereadora do Bloco de Esquerda e a Presidente da Câmara que, independentemente do valor destas e dado o papel essencial do município na vida de Almada, as seguintes áreas não serão afectadas:

- Manutenção e conservação do Parque Habitacional Municipal.

- Fim da precariedade nos quadros da CMA.

- Reabilitação urbana.

- Programa municipal de Acção Social Escolar.

- Apoio a instituições sem fins lucrativos, vocacionadas para a intervenção social.

As questões de funcionamento interno da Câmara foram também abordadas, tendo ficado consensualizado que será dada prioridade, no 1º trimestre de 2011, à revisão do Regimento da CMA e serão adoptadas as medidas necessárias para dotar as reuniões de Câmara de som e sistema de gravação, com vista à elaboração das respectivas actas e sua disponibilização online na página da CMA.

É convicção do Bloco de Esquerda que, a par de outras que a seu tempo evidenciaremos, a consideração nas Opções do Plano e Orçamento para 2011 de propostas concretas que fizemos, são um contributo importante para minorar os efeitos da crise social e económica junto dos sectores mais desfavorecidos do nosso Concelho.

De facto, o Orçamento de Estado (OE) para 2011, aprovado pelo PS e o PSD, traduz-se no aumento de impostos, cortes nos apoios sociais, privatizações e contenção salarial. Anunciado como um esforço responsável e patriótico, este Orçamento vem acentuar ainda mais as desigualdades sociais, destruir o Estado Social, abrir espaço para privatizar o que ainda resta, reduzir salários e cortar indiscriminadamente nos apoios a quem mais precisa. Está garantido o aumento da pobreza em Portugal!

Na mesma semana em que o OE foi aprovado, já se exigiam novas alterações no Código de Trabalho, para facilitar os despedimentos e diminuir as compensações pagas aos trabalhadores, com a imediata concordância do PS e do PSD. José Sócrates afirma que vai criar um “fundo” em que parte dos descontos dos trabalhadores contribuintes possa vir a financiar o despedimento dos futuros desempregados. Pedro Passos Coelho afirma estar disponível para governar com o FMI.

Não há dois pesos e duas medidas! O PS que está no governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local em Almada. O PSD que apoia o governo nacional é o mesmo que está na oposição do governo local em Almada.

PS e PSD optaram pela defesa do capital e da banca, contra a maioria da população, e tendo no centro da sua estratégia o ataque aos serviços públicos, aos salários e aos direitos do trabalho.

Para o Bloco de Esquerda, o combate eficaz à crise que atravessamos exige opções políticas que se foquem nas pessoas reais e na resolução dos seus problemas, e não na manutenção do “status quo” da banca privada.

No processo de discussão das Opções do Plano para 2011 da CMA, apoiámos opções e apresentámos propostas. Para minimizar as políticas que PS e PSD vão aprovando.

No país e em Almada, estamos do lado das pessoas!

Helena Oliveira

Vereadora do Bloco de Esquerda

Na Câmara Municipal de Almada

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Artigo de Opinião: "PS E PSD: AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA!" | Carlos Guedes - BE | Notícias de Almada: Novembro/2010

Fica um artigo de opinião do Membro da Coordenadora Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda, Carlos Guedes, publicado no Noticias de Almada no passado dia 19 de Novembro.

JOÃO

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PS E PSD: AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA!

PS e PSD, à vez, têm lançado nas páginas deste jornal um feroz ataque ao Bloco de Esquerda e às políticas que temos seguido no nosso concelho. Permitam, antes de mais, deixar-lhes um sincero agradecimento. No dia em que daquelas bandas nos chegarem elogios teremos que parar o que quer que seja que estejamos a fazer e ponderar seriamente em alterar o rumo tomado!

Movidos, certamente, pelo embaraço causado pelo «namoro» com vista ao «casamento» consagrado pela aprovação do Orçamento de Estado mais gravoso para os trabalhadores e suas famílias desde o 25 de Abril de 1974, os dirigentes locais destes partidos lançam-se numa confusa diatribe para tentar acusar o BE de formar, em Almada, uma «aliança» com a CDU.

Mais do que explicar aos seus eleitores o que têm feito por e para eles, PS e PSD mostram-se preocupados com a postura do BE (por eles considerada uma traição aos nossos eleitores).

Seria, com certeza, mais proveitoso que o PSD em Almada dedicasse algum do seu tempo a explicar, por exemplo, que «artes mágicas» levaram aos acordos existentes nalgumas das freguesias do concelho entre o PSD e a CDU. Nomeadamente, que tipo de acordo permitiu que a presidência da Assembleia de Freguesia de Cacilhas fosse entregue a um eleito do PSD (facto que, note-se, já havia acontecido também no Feijó, em anteriores mandatos)? Que nome poderíamos nós dar a isto? Habituados que estamos a ver o PSD a dizer uma coisa e fazer outra completamente diferente, já não estranhamos esta. Até porque, aqui sim, vemos as duas caras que este partido tem, no país como em Almada, não se inibindo de atraiçoar os seus eleitores a troco de jogadas muito pouco claras! O PSD é do tipo “faz como eu digo, não faças como eu faço”!

Quanto ao PS, na Câmara e na Assembleia Municipal de Almada os seus eleitos produzem inflamados discursos contra as propostas em votação, mas acabam por votá-las favoravelmente – excepção feita às Opções do Plano 2010 por não terem sido consideradas as propostas apresentadas em cima da hora, aos subsídios para a Companhia de Teatro de Almada (quer o PS acabar com as suas actividades?) ou ainda ao protocolo com a ECALMA para a entrada em funcionamento dos cinco parques de estacionamento municipais (queria o PS que os almadenses continuassem sem ter estes lugares disponíveis?).

Ambos os partidos votaram contra o regulamento dos serviços municipais da Câmara, apesar de, na estrutura final terem sido consideradas as únicas propostas concretas que apresentaram. Quanto à estrutura do SMAS, foi aprovada por unanimidade. Aparentemente, aqui concordam com a estrutura proposta.

Não fica bem, portanto, a estes partidos virem para a comunicação social imiscuir-se na vida de outros partidos quando têm tanto para explicar em relação aos seus!

PS e PSD aprovaram em conjunto, no Parlamento a lei nº 12-A/2010 (o Código de Trabalho para a Função Pública) e o tão famoso PEC III que introduz o aumento das taxas do IVA e a tributação adicional do IRS e do IRC. Medidas que apenas vêm agravar, como já aqui escrevemos, a situação das famílias portuguesas. Quanto ao OE-2011, o corte nas transferências para as Autarquias Locais é brutal e terá com certeza reflexos em Almada! Juntos, PS e PSD, dançam o tango que nos deixa de tanga. Os mesmos PS e PSD que querem para Almada o que não querem para o país.

O BE tem um programa para o país, e tem um programa para Almada. Não chamámos as televisões, nem fizemos discursos inflamados contra o partido que dirige o nosso concelho. Mas estamos certos que contribuímos muito significativamente para alterar o que consideramos estar mal na nossa terra.

O BE não deve nem teme. Os seus representantes eleitos prestam, regularmente, contas aos seus apoiantes e eleitores. As decisões são tomadas colectivamente e de forma consciente por quem de direito. São e serão sempre assumidas de cabeça levantada. O que não se pode esperar de nós é que tenhamos duas caras. E não se pode nem deve esperar que, por sermos oposição, não saibamos sê-lo de forma construtiva. Não assumiremos um papel destrutivo que, quando dá jeito, outros tentam acusar-nos de fazer.

Conhecemos o jogo democrático. Estão no Bloco de Esquerda muitos dos que tanto se bateram pela sua concretização. Sabemos que os resultados eleitorais de Outubro de 2009 retiraram à CDU a maioria absoluta, mas não lhe retiraram mais do que isso. Cabe, portanto, à CDU governar o nosso concelho. Cabe-nos a nós e aos restantes partidos da oposição fazer o papel que os eleitores nos destinaram. O BE vai continuar a desempenhar o seu papel. Respeitamos as regras da democracia. Não esperem do BE, em Almada ou no país, uma oposição cega. Continuaremos a bater-nos pelos nossos princípios programáticos, fazendo valer os nossos ideais. Saberemos denunciar o que for denunciável, respeitando a nossa vontade colectiva. Foi assim no passado, é assim no presente e assim continuará a ser no futuro!

Carlos Guedes

Membro da Coordenadora Concelhia de Almada do BE

Nov. 2010

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