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quinta-feira, 22 de maio de 2014
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
Miguel Portas: «Demita-se Senhor Comissário!» | Debate com o Comissário Europeu da Economia - 2011/05/11
Miguel Portas, eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda, no plenário em Estrasburgo, acusou hoje a União Europeia de estar impor a Portugal, país membro, um programa e uma preferência de Governo, a três semanas das eleições.terça-feira, 26 de abril de 2011
Fundo Para Vítimas de Tortura Nasce no Espaço Europeu | Eurodeputados do BE, Miguel Portas e Rui Tavares, Lançaram o Projecto
JOÃO
| Fundo para vítimas de tortura nasce no espaço europeu |
| Segunda, 25 Abril 2011 15:58 A Comissão de Orçamentos da UE comunicou o financiamento em um milhão de euros do Fundo para Vítimas de Tortura (FVT), um projecto piloto apresentado em 2010 por Miguel Portas (BE) e Rui Tavares (ind./BE). É relativamente pouco dinheiro, mas é muito importante para a segurança das comunidades e para a saúde mental de muitas vítimas, comentou RuiTavares. No ano passado a UE confirmou a sua decisão de pôr termo ao financiamento dos centros de reabilitação sediados na União, com o argumento de que a rubrica orçamental relevante se enquadrava nos instrumentos para a acção externa. O FVT proposto por Portas e Tavares e agora aprovado teve como objectivo colmatar o paradoxo institucional. O FVT é essencial porque, apesar de raramente se abordar o assunto, existem cidadãos europeus vítimas de tortura, cujas consequências, para além da própria saúde mental dos vitimados, se reflectem durante longos anos nas famílias e nas comunidades a que pertencem." Basta pensar nos torturados pelo salazarismo, pelo franquismo e pelas ditaduras de Leste, por exemplo", disse Rui Tavares.” O dinheiro que será atribuído às ONGs que dirigem centros de reabilitação é fundamental para continuar a providenciar ajuda a estas vítimas, acrescentou Rui Tavares. "O próximo passo a alcançar será o de proporcionar que este financiamento vá para além do actual orçamento da UE e seja declarado permanente".” Um concurso público para aceder ao financiamento do FVT, cuja gestão está sob a alçada da Direcção-Geral de Assuntos Internos, será lançado entre finais de Maio e princípios de Junho. A grande maioria das candidaturas deverá partir de 50 ONGs europeias membros do IRCT - International Rehabilitation Council for Torture Victims, uma organização que agrupa 140 instituições. |
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Francisco Louçã: Representem-nos, Depressa e Bem, e Sejam Amigos do FMI! | Notas no Facebook
Alguns dos comentários aqui publicados insistem neste apelo ao Bloco de Esquerda: por favor, vão depressa ter com o FMI e negociar com eles o pacote da intervenção externa. Representem-nos, dizem os mais aterrorizados, sejam amigos uns dos outros.
Venho aqui responder directamente a este apelo: representar quem nos elegeu e quem quer uma alternativa para o país começa por esse elemento mínimo de decência e de respeito pelas pessoas que é não as enganar. Exige a capacidade de alternativas e nunca promover uma fraude sem soluções.
Por isso, escrevo com toda a clareza: os partidos que fingem que estão a “negociar” estão a enganar os portugueses. É uma desonestidade e uma baixeza. E isso é lastimável e condenável, porque substitui a política séria por uma farsa para mesquinhos efeitos eleitorais. No momento mais difícil, esses partidos – o PSD e o CDS – estão a fugir à responsabilidade e a propor uma encenação.
Perguntemos-lhe por isso que “negociação” é esta que anunciam com fanfarra.
Tiveram uma reunião. Vão ter mais alguma? Não.
Sabe-se o que propuseram? Não.
Sabe-se o que o FMI respondeu? Nada, presume-se: tomaram nota e despediram-se educadamente.
Esperam alguma resposta? Não.
Vão fazer novas propostas, procurar entendimentos? Não.
Há então três negociações paralelas em curso, uma de Sócrates, outra de Passos Coelho, outra de Portas? Cada uma dela com resultados, com um contrato final, com um acordo, com conclusões? Não há.
A negociação não existe nem podia existir.
Chamam a isto “sentido de Estado”, falando de si próprios. É simplesmente uma aldrabice. Esqueceram-se todos do mais importante: há eleições e é a democracia que vai decidir: ou aceitar o governo FMI e portanto desistir do país, ou levantar o povo por uma economia em que todos pagam o que devem. É no dia 5 de Junho que se decide, não é nesta operação de chantagem.
E a pergunta essencial é esta: havia alguma coisa para negociar entre cada partido e o FMI com a Comissão Europeia? A resposta honesta é não: o comunicado do Ecofin que determina o mandato desta “missão” estabelece que as medidas a impor são as do PEC4 e mais alguma coisa por acrescento. Aos homens do FMI e da Comissão Europeia é absolutamente indiferente o que diga este ou aquele partido, só lhes interessa que assinem as medidas que vão ser definidas, e nada mais.
É claro que, sabendo que vai aceitar a redução das pensões, Paulo Portas tem de fingir que influenciou alguma coisa no resultado e vai tentar apresentar como bom resultado o facto de todos os pensionistas perderem 10% em 3 anos, menos os mais pobres que vão só perder 7% em 3 anos – uma atenuação da pena que o governo já tinha aceite depois da pressão do Bloco de Esquerda em nome dos pensionistas. E o PSD vai fazer o mesmo: aceitar o aumento dos impostos, porque aliás deseja o aumento dos impostos, e fingir que influenciou alguma coisa nessa escolha. Mas é mesmo nessa farsa que os meus amigos do FB querem acreditar?
Os que me pedem que vá ter com o FMI acreditam mesmo que se disser àqueles homens que há dois milhões de pobres em Portugal eles caem em si, consternados, de mãos na cabeça, a dizer: vejam lá o que nós íamos fazer com o congelamento das pensões! Acreditam que eles se desfazem em lágrimas quando lhes disser que o seu mandato inclui a privatização de empresas que provocarão mais défice do Estado e portanto mais impostos no futuro, o que é o mesmo que dizer mais desemprego? Acham que quando lhes disser que 10 biliões de euros já estão destinados para os bancos que causaram esta crise, eles vão olhar para as contas para descobrir com espanto e indignação que é mesmo assim e que os impostos podem vir a pagar todos estes BPNs? Que me vão dar razão quando lhes disser que o que fizeram na Grécia está a destruir esse país – e que eles vão daqui a correr para Atenas para reparar o mal que estão a fazer?
Eu votei contra o PEC, este e os anteriores, e esse é o meu mandato dado pelos eleitores: defender os desempregados e precários e defender a economia. Avisei o primeiro-ministro: aplica as medidas do FMI e trará o FMI, contribui para a recessão e conseguirá a bancarrota. O mandato do Bloco de Esquerda é ser a esquerda que quer uma solução para o país, não é ser figurante de uma farsa que quer ocultar e entreter, enquanto os seus mandantes destroem a economia do país.
Sei que nos momentos difíceis é preciso ter coragem e se é criticado por não ceder à chantagem. Sei que é preciso ter clareza, mesmo contra a corrente. Eu serei claro nas soluções e nas propostas. Porque só assim a esquerda pode convocar o povo para a mais difícil das alternativas, a única que existe: salvar a economia e o país de se tornar um protectorado em que a democracia é um faz-de-conta.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Francisco Louçã: A Comissão Europeia e a Decisão "Puramente Política" | Durão Barroso com Dois Pesos e Duas Medidas
Ficam umas notas de Francisco Louçã, no Facebook, sobre o assunto em referenciado e pode ser que fiques mais esclarecido sobre os dois pesos e duas medidas da Comissão Europeia. Estas notas têm uma semana. Mas vale a pena serem lidas!
JOÃO
Notas de
Francisco Louçã
no Facebook
A Comissão Europeia e a decisão "puramente política"
Domingo, 11 de Julho de 2010 às 16:16
Diz Durão Barroso que a decisão do Tribunal Europeu sobre a golden share da PT é "puramente judicial", e que a Comissão segue esse parecer.
Falso. É puramente política. Se não fosse política, como se compreenderia que a mesma Comissão e o mesmo Tribunal aceitassem que a Alemanha possa ter um direito de veto contra qualquer tentativa de venda da Volkswagen? E como se compreende que aceitem que a Bélgica possa ter um direito de veto contra a venda da empresa de gás, porque faz parte da "segurança económica" do país?
É claro que essas empresas fazem parte da segurança económica dos seus países, e é claro que a PT também faz no caso português. Por isso, aliás, José Sócrates nunca a devia ter privatizado, porque atentou contra a segurança económica nacional, apesar do seu recente e postiço clamor em defesa do Estado na economia.
sábado, 3 de julho de 2010
Noticia de Rebelión enviada por Maria João Baptista da Silva
Jose Durao Barroso, ex Primer Ministro de Portugal y actual Presidente de la Comisión Europea ha advertido a los sindicatos y movimientos populares de Europa que si no aceptan los paquetes neoliberales de austeridad, podrían instalarse dictaduras militares en España, Grecia y Portugal.
Barroso, el más alto funcionario del ejecutivo europeo, "nos traumatizó con una visión apocalíptica del colapso de democracias en Europa debido a su situación de endeudamiento", recuerda John Monks, Secretario General de la Confederación de Sindicatos de Europa (ETUC). Su mensaje "fue tajante: si no se implantan los paquetes de medidas de austeridad, en esos países podría desaparecer la democracia como la conocemos actualmente. No hay otra alternativa."
La burguesía europea plantea, en otras palabras, un ultimátum al movimiento obrero y popular: paguen sumisamente los costos de la crisis que el gran capital ha causado, o se los hacemos paga r por la vía de la bota militar. En lenguaje político: si ofrecen resistencia a la reducción de su nivel de vida pasaremos de la dictadura burguesa velada (democracia representativa) a la dictadura burguesa abierta.
La amenaza es real por varias razones. En primer lugar, por el status del emisor del mensaje. Barroso es el más alto funcionario del Estado regional europeo y, por lo mismo, el capo di capi visible de su clase política. En segundo lugar, por el status de los receptores del mensaje, la European Trade Union Confederation (ETUC). Finalmente, por el hecho, de que las dictaduras militares desaparecieron apenas hace unos treinta años de estos países. La dictadura falangista en España duró formalmente de 1936 hasta 1978; la última dictadura militar en Grecia (G. Papadopoulos) de 1967 hasta 1975 y la dictadura portuguesa de Salazar sobrevivió de 1932 hasta 1974. Reinstalar el terrorismo de Estado en la periferia sureña d e la Unión Europea ---sea en forma abierta como en Grecia en 1967 o en Honduras en el 2010, o en forma encubierta como en Colombia--- para proteger las disfuncionales relaciones de producción capitalistas y los intereses de los poderosos, no será ningún problema en un continente, cuya clase dominante inventó el fascismo, el falangismo y el nacionalsocialismo. Y en cuya cuna de modernidad, Francia, el gobierno (Pompidou-de Gaulle) rodeó el 29 de mayo de 1968 Paris con los tanques del Ejército francés, para romper el paro general de obreros y estudiantes, si fuese necesario.
La amenaza de usar la violencia del Estado contra la resistencia de los pobres se complementa con un reporte de Merrill Lynch-Capgemini que informa que los ricos del mundo se hicieron aún más ricos en la peor crisis capitalista mundial desde la Gran Depresión de los años treinta. El número de millonarios en el mundo subió el año pasado a diez millones (+ 17%), que juntos representan una riqueza to tal de 39 billones de dólares. De esos plutócratas, 2.87 millones viven en Estados Unidos; 1.65 millones en Japón; 861,000 en Alemania y 477,00 en China.
La lectura de ambas informaciones ---la advertencia de Barroso y el perverso aumento de la riqueza de los plutócratas en tiempos de severa crisis económica mundial--- no deja duda alguna sobre el carácter de clase del capitalismo que vivimos y sus sujetos principales, las grandes burguesías. Si fuera necesario volver a establecer campos de concentración para proteger las ganancias, como en los años treinta, esos sujetos volverían a establecerlas.
Para las mayorías y los intelectuales críticos la lección es igualmente clara. Es preciso emular la actitud del movimiento obrero e intelectual europeo de 1847. Cuando en 1847 quedó evidente que 1848 iba a ser un año de grandes convulsiones sociales y políticas, la vanguardia europea encargó a Marx y Engels redactar un Programa Regional de Acción, que orien tara a las mayorías en la defensa de sus legítimos intereses. Ese programa de alternativas estratégicas y medidas tácticas, fue el "Manifiesto Comunista".
Hoy día conocemos el Modo de Producción del Socialismo del Siglo XXI ---planeación democrática, valor de trabajo y principio de equivalencia--- y su superestructura política (Ueberbau), la democracia participativa. Lo que nos falta, a diferencia de 1847, son sindicatos e intelectuales con conciencia de clase y teoría crítica. Por eso, las mayorías europeas se encuentran sin defensas ante la amenaza "apocalíptica" del terrorismo de Estado burgués que su más alto funcionario acaba de lanzar.Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.
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terça-feira, 8 de junho de 2010
Bloco quer impedir visto prévio de Bruxelas ao OE2011 | Esquerda
terça-feira, 20 de abril de 2010
Miguel Portas, Estrasburgo: "Como quer a Comissão Europeia distribuir benefícios quando não há crescimento económico?"
"Como quer a Comissão Europeia distribuir benefícios quando não há crescimento económico?"
Esta e as outras perguntas tinham que ser feitas! E é bom que tivessem sido feitas por um Eurodeputado do BE. Pena que a resposta seja a esperada ou nem venha nunca...!
Não deixem de ver o vídeo!
JOÃO
Miguel Portas questionou Durão Barroso: "Como quer a Comissão diminuir o número de pobres sem tocar nos proveitos dos ricos?" E, afirmou: "O nosso desacordo consigo é sobre política, o regresso à ditadura do défice aprisiona as economias..."




















