Artigo de Opinião de Manuel Braga: «Descubra as Diferenças… Se Conseguir»

Deixo o artigo de opinião de Manuel Braga, deputado na Assembleia Municipal de Almada, publicado ontem, sexta-feira, no Setúbal na Rede.

Bloco de Esquerda sempre com os Almadenses!
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JOÃO

 • 28-10-2011 •

Assento Parlamentar (BE) por Manuel Braga (Deputado na Assembleia Municipal de Almada) Descubra as diferenças… se conseguir

As diferenças ideológicas e programáticas entre as diversas forças políticas e mesmo entre os que procuram legitimar o roubo aos trabalhadores e aos mais expostos à crise e os que não abdicam de defender precisamente quem contribui para o crescimento do país, é visível, mais do que em palavras de ordem, mais do que em argumentos vazios de conteúdo, em medidas concretas, em propostas sustentáveis, em políticas que se querem de esquerda e tecnicamente robustas. Na última Assembleia Municipal de Almada, a maioria CDU, apoiada por um PS à procura de um protagonismo político que já não tem, apresentou uma proposta de taxas de IMI, que mantém, na sua essência, o primado da maximização da receita a obter (qual banco, ou grande monopólio privado). Taxas máximas sobre as famílias, taxas máximas sobre os empreendedores que continuam a acreditar em Almada, taxas máximas, no fundo, sobre todos aqueles que já sofrem com as medidas negociadas com a Troika e com os efeitos do terrorismo político, económico e social perpetrado pelas forças políticas que se assumem como arco governativo em Portugal (CDS-PP, PSD e PS). É uma proposta injusta, como as inscritas nos Planos de Estabilidade e Crescimento do PS e do PSD, como as veiculadas no memorando da Troika, como as que podemos encontrar no Orçamento de Estado para 2012, não só porque agrava os efeitos da crise, mas também porque, hoje, Almada tem margem de manobra para diminuir a carga fiscal municipal sobre os Almadenses. Todos os anos, a Câmara Municipal de Almada consegue registar mais de € 5 milhões em resultados líquidos do exercício (basicamente “lucro”), que muito contribuíram para que hoje, o executivo tenha perto de € 30 milhões em depósitos bancários… Este é, em grande medida, o resultado do esforço dos almadenses, que ano após ano, enfrentam uma cada vez maior carga fiscal municipal (ao longo dos últimos 7 anos as receitas de IMI cresceram mais de 80% e só entre 2009 e 2010, cresceram mais de 8%). Hoje em Almada, trava-se, assim, uma luta desigual, entre os que defendem a cobrança de impostos numa óptica de acumulação de capital pela Câmara (em particular pela CDU, apoiada pelas forças de centro-direita, como o PS e o PSD), e os que, como o Bloco de Esquerda, têm uma consciência social, que não ignora os mais de 8.000 desempregados no município, os funcionários públicos cujos direitos foram violados em Almada (como no resto do país), e todos os que enfrentam uma quase-escravidão em nome de uma consolidação orçamental, cujos responsáveis são de todos conhecidos: os sucessivos governos CDS-PP, PSD e PS e as suas clientelas, encabeçadas pela banca e pelo grande capital. Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alívio da carga fiscal que incide sobre os almadenses, defendendo a diminuição em 10% da taxa de IMI a aplicar sobre os prédios urbanos. Medida justa, equilibrada (pois teria um impacto zero em termos de receitas arrecadadas) e legítima, dada a conjuntura actual… medida rejeitada, de forma cega, pelo PS, pelo PSD e pela CDU que, desta forma, entenderam continuar a atacar os almadenses, tornando legítima a pergunta: “O que distingue estas forças políticas, em Almada, para além das divergências nacionais?” A resposta é do caro leitor, mas a nossa posição mantém-se: somos por Almada, estaremos sempre com os Almadenses.

Carta Aberta aos Autarcas Almadenses

Eu deixo esta Carta Aberta aos Autarcas Almadenses para conhecimento.

Ela está no Facebook.
JOÃO

Carta aberta aos autarcas almadenses

por Carmen Godinho a Quarta-feira, 13 de Abril de 2011

Em Almada, a Oposição (PS, PSD, BE e CDS) aprovou duas propostas da CDU com normas inconstitucionais e nem se aperceberam do facto.
Trata-se da disposição sobre o acesso aos lugares de dirigentes de 3.º e 4.º grau, contida nos artigos 4º e 6º dos regulamentos de organização dos serviços da CMA e dos SMAS, respectivamente.
A regra neles contida é ilegal, pois viola a Constituição (artigos 13º, 47º e 266º), mas nenhum partido (quer no executivo quer na Assembleia Municipal) deu pela sua existência.
A denúncia é feita pela “Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada” que acabou de apresentar, hoje mesmo, queixa à IGAL (Inspecção Geral da Administração do Território).
Entretanto, nos SMAS, encontram-se a decorrer cinco concursos para provimento dos lugares a cujo processo de selecção se refere aquela norma, o que pode levar à anulação dos respectivos procedimentos.
Pergunto: mas que raio de responsabilidade é a destes autarcas? Desatentos das suas funções, como querem que os cidadãos se interessem pela política? Depois admiram-se que a abstenção seja cada vez mais elevada!

Mais informações no seguinte endereço:
http://metoscano.blogspot.com/2011/04/organizacao-dos-servicos-na-cm-e-smas.html

Artigo de Mário Tomé «Um Rio Cresce Gota a Gota» | A COMUNA

Vou deixar mais um artigo de Mário Tomé, este sobre a situação preocupante no Afeganistão e o envolvimento da Comunidade Internacional (43 países envolvidos na guerra no Afeganistão!).

O artigo é brilhante e muito esclarecedor e o tema não podia ser melhor comentado não fosse o Coronel Mário Tomé um especialista nesta temática da guerra.

O artigo saiu na publicação "A Comuna" que pode ser consultada on-line.

JOÃO

  Um Rio Cresce Gota a Gota* 

12-Jul-2010

Na recente visita a Portugal, o Secretário Geral da NATO tornou públicas as suas preocupações quanto à evolução da situação no Afeganistão pois, sublinhou, a vontade de retirada das tropas estrangeiras do Afeganistão choca com as grandes dificuldades em estruturar um estado democrático num país com a história, costumes e tradição como aquele.

Artigo de Mário Tomé

A tal preocupação parece responder o novo comandante chefe , o general Paetreus que vai lançar a operação «Civis ao ataque» (título meu), ou seja armar os civis para combaterem os talibãs.

Uma excelente táctica se a história não tivesse já demonstrado ser uma cretinice. Durante todas as lutas de libertação contra o colonialismo terminando na Argélia, a mais «francesa das regiões de França!!!», na guerra do Vietnam, na guerra de libertação de Timor-Leste, no Sahara Ocidental, o aliciamento das populções não passou nem passa de uma representação dramática: o invasor finge acreditar que as alicia e as populações fingem deixar-se aliciar.

Os invasores, a NATO, no Afeganistão vão continuar a bombardear as populações com os seus drones, a invadirem as aldeias durante a noite à procura de talibãs, , prendendo para averiguações, matando, tortutando e violando («se as mato por que não as posso foder?», perguntava um soldado norte-americano no Iraque), aterrorisando. E as populações vão continuar a acenar e saudar para mais à frente porem uma mina ou se fazerem rebentar no meio de militares ou de políticos ou simplesmente numa praça ou num mercado.

A guerra no Afeganistão está perdida pelos EUA. A disputa pelo controlo do país, com a Rússia, o Irão e a China, a venda de armas aos senhores da guerra, aliados preferenciais dos EUA, só pode provocar mais sofrimento ao povo afegão que não perdoará quando puder realmemnte libertar-se dos invasores ao mesmo tempo que dos seus fantoches no governo, da opressão criminosa dos senhores da guerra e dos talibãs.

O maior problema com o governo não é a corrupção que é, aliás, absoluta: é ser dominado pelos senhores da guerra e suas milícias, tão fundamentalistas, tão brutais, assassinos  criminosos quanto os talibãs. Com uma diferença: é que praticam os crimes à sombra do governo e do seu tutor, a NATO e seus parceiros (estão tropas de 43 países no Afeganistão), i.e. os EUA.

O General Loureiro dos Santos, um «natista» com olhar crítico, afirma que ao novo comandante-chefe, Paetreus, restam três variáveis para poder cumprir a missão: «capacidade de criar boas relações com os protagonistas políticos; um eventual ajustamento das regras de empenhamento no teatro de operações; modificação do ritmo de retirada.».

É claro que ritmo da retirada depende dos outros dois factores.

Os EUA retiram desde que consigam fazê-lo sem perder a face e garantindo o controlo do país, ou seja o controlo da passagem do gás e do petróleo do Cáspio para o Paquistão, a Índia e a China. Para tal têm que intensificarem a guerra, nomeadamente os bombardeamentos pelos «drones» perdendo ao mesmo tempo qualquer capacidade de «conquistarem as almas e os corações» - como diriam Kaúlza e Spínola pouco antes de perderem a guerra – um dos objectivos do Secretário Geral da NATO; e depois reforçarem e legitimarem o poder dos senhores da guerra, as únicas entidades, para além dos talibãs, com capacidade para assegurarem o controlo político e militar das províncias afegãs.

Os senhores da guerra, que a imprensa tenta mostrar em contradição com Karsai, permanecem desde sempre a mandar nas suas províncias, a mandarem na Loya Jirga (Assembleia Nacional), a traficar ópio, a imporem a sua ordem medieval contra o povo, em particular contra as mulheres. A sua luta contra os talibãs é a mesma luta pelo poder desde a guerra civil que se seguiu à derrota dos soviéticos.

A hipótese de uma guerra civil – que a imprensa ocidental apresenta como um risco terrível se a NATO retirar as suas forças - em nada alterará a real situação do povo afegão: ele vive, já hoje, oprimido, massacrado, assassinado pelos talibãs, pelos senhores da guerra e pelas tropas da NATO.

Com a saída das tropas da NATO seriam menos uns criminosos com que o povo teria de haver-se.

Os «danos colaterais» dos bombardeamentos, ou seja o massacre de civis, está a fazer com que muitos deles se juntem aos talibãs para combaterem o ocupante.

A imprensa ocidental, salvo raras excepções como John Pilger e Robert Fisk, é de um servilismo criminosos perante a estratégia imperialista. Quem a lê fica com a ideia de que o povo afegão é apenas um elemento passivo, que a democracia no Afeganistão é impossível se não for imposta pela guerra e pelo terror da NATO, como se tira das declarações do Secretário-Geral, na sua visita a Portugal, perante as espinhas curvadas dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.

Malalai Joya é a voz heróica do povo afegão e, fundamentalente, da mulher afegã.. O seu livro «A JOIA AFEGÃ/UMA MULHER ENTRE OS SENHORES DA GUERRA» editado em Portugal em Maio último pela «QUIDNOVI», é uma obra arrepiante: pela denúncia da terrível situação imposta pelo invasor ao povo afegão e pela coragem sem limites da sua autora.

Aí ela aponta à comunidade internacional os passos necessários para resolver a situação no Afeganistão:

Parar a guerra e não intensificá-la; envio de verdadeira ajuda humanitária – os EUA gastam 100 milhões de dólares por dia na guerra e a ajuda humanitária reduz-se a sete milhões a maior parte dos quais desaparece na corrupção; acabar com o domínio do senhores da guerra, impondo o desarmamento efectivo das milícias; retirada de todos os militares estrangeiros.

E a cada um de nós propõe como tarefas:

Mantermo-nos informados; juntarmo-nos aos grupos que trabalham honestamente para apoiar os homens e as mulheres no Afeganistão, inclusive com apoio financeiro; controlarmos, criticarmos e esforçarmo-nos por melhorar a política externa do governo português; participar no processo político e na organização da defesa da justiça social em Portugal.

A voz límpida de Malalai Joya chega até nós. O seu livro é a um tempo uma denúncia sem reticências, um manifesto revolucionário, a descrição de uma caminhada sem retorno , de uma entrega total à libertação do seu povo, uma prova de convicção inabalável, de determinação absoluta, de coragem e de humildade esmagadora.

Impossível não o ler!

* Do livro «A Jóia Afegã...»

Artigo de Mário Tomé: «De Abril a Maio... Aqui chegados...»

Vou deixar um fabuloso e muito esclarecedor artigo escrito pelo meu querido camarada e amigo, Coronel Mário Tomé. O artigo está on-line em "A Comuna".

Mário Tomé foi muitos anos conhecido pelo Major Mário Tomé e chegou a ser dirigente Nacional da União Democrática Popular – UDP.
Foi Membro da Comissão Nacional da Candidatura de Otelo à Presidência da República em 1976, Deputado à Assembleia da República, de 1979 a 1983 pela UDP, e de 1991 a 1995, pela Coligação Democrática Unitária – CDU, resultante de um acordo entre a UDP e o PCP.
Para quem desconhece, a UDP é um dos partidos que está na formação do Bloco de Esquerda!
Não deixes de ler o artigo.
JOÃO

De Abril a Maio... Aqui chegados...
23-Mai-2010

Finalmente o 25!

Cravos em quase todas as lapelas do PSD. Até algumas bestas se desferraram porque precisavam dos cravos para as lapelas.

Aguiar Branco, prestes a preconizar a ditadura do proletariado, aconselhou-se com Lenine e com Rosa Luxemburgo antes do seu discurso do 25 de Abril. Não haviam o BE e o PCP de rir-se, meu velho BB*?

«O bagaço, o andaço, o cagaço», nunca se sabe quando o pessoal perde as estribeiras. É preciso dar-lhe sinal de que também somos povo de Abril. A «revolução do cravo» foi feita para todos lembrou Aguiar Branco… Para quê o preconceito?

Amemos o Zeca Afonso. Amemo-nos uns aos outros sob a bandeira da liberdade, a ambição de todos nós. Não nos deixemos separar pela semântica: povo ou iniciativa privada e social (cá está, social!) é tudo a mesma coisa.

«Dar ao povo o que o povo produzir» como preconiza o Sérgio Godinho. Os da finança nada produzem e engordam astronomicamente. A produção estiola, o povo fenece no desemprego. Porquê? Porque o Estado tolhe a livre iniciativa!

O PSD, pela voz de Aguiar Branco quer mudar a Constituição. Um Estado «neutro», tanto como o PSD, para nos salvar da crise e da dívida externa.

Ex-ministros que trocaram as conquistas de Abril pela engorda da finança apelam a Cavaco, o homem que liquidou quase toda a estrutura produtiva portuguesa, da metalomecânica pesada à industria naval, dos caminhos-de-ferro às pescas, que entregou a liquidação da agricultura aos JEEPs (Jovens Empresários de Elevado Potencial). Que pagou as indemnizações das privatizações de acordo com as avaliações feitas pelos próprios indemnizados, que trocou o apoio ao ensino público pelo estímulo a sinecuras em universidades privadas, que lançou o ataque feroz ao SNS e com isso e muito mais gastou um milhão de contos por dia que vinha da CEE. Não é difícil ver por que se constituiu a enorme dívida, apontada pela rezinguice de Medina Carreira.

Que fazer então? Mudar a Constituição.

A «evolução na continuidade» trouxe-nos próximo do «reencontro com a nossa história» que Sá Carneiro, tendo Cavaco como ministro das finanças, anunciava em 1980 quando esperava eleger para Presidente da República o fascista general Soares Carneiro e liquidar a Constituição de Abril.

Num encontro com militares Manuel Alegre é insultado quando comparam a sua luta anticolonial na Rádio Portugal Livre ao apoio ao terrorismo da Al Qaeda. O coronel Morais da Silva - que no 25 de Abril, chefiando quatro oficiais deixou fugir o comandante de Cavalaria 7 que devia prender -, estimulado pelo andar da carruagem chamou, neste semanário, «garimpeiros» e «ladrões» aos militares que cumpriram as suas missões e se bateram pela democracia política e social, pela revolução de Abril e por isso viram liquidadas as suas carreiras em 76 que só em 2000 foram reconstituídas, sem qualquer indemnização, aliás.

O sonho carneirista/cavaquista está a cumprir-se – uma maioria (PS, PSD, CDS) para o PEC e tudo o que é fundamental; um Governo – Sócrates tem sido o primeiro-ministro da finança e a finança dirige o PSD; um Presidente – Cavaco, que o PS se prepara para ajudar a reeleger com um apoio displicente, renitente, envenenado, a Alegre.

O Portugal que começou a ser concretizado em Abril, da liberdade ao serviço da igualdade, que só um Estado democrático forte controlado pela participação cidadã pode garantir, necessita que se derrote a equipa socrático/cavaquista adquirida por tuta e meia pelo cartel da finança.

*Crónica no DN de 28 de Abril

Mário Tomé