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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Interessante Saber | Economia e Finanças | 3 Novos Artigos




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JOÃO 


Posted: 11 Oct 2012 03:52 AM PDT
Para quem esteja a tentar prever o valor da inflação de 2012 surgiu hoje mais um dado, a taxa de variação homóloga de setembro que se fixou nos 2,9%. A taxa de variação média anual, por seu turno,...

Posted: 11 Oct 2012 03:40 AM PDT
Ao contrário do que sucederá com os funcionários públicos no ativo que receberão o subsídio de natal em duodécimos distribuído pelos 12 meses do ano (ver “Quanto vai receber de subsídio de...

Posted: 11 Oct 2012 03:39 AM PDT
O Negócios fez uma análise à série cronológica do peso dos salários da função pública no PIB que o INE vem divulgando e verificou que a percentagem de riqueza nacional gerada em cada ano (PIB)...

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Interessante Saber | Economia e Finanças | 2 Novos Artigos

 
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Posted: 11 Sep 2012 04:03 AM PDT
Vamos abordar apenas uma situação limite que nos chegou ao conhecimento relativa ao cálculo da contribuição para a segurança social, mas cremos que pode revelar-se útil. Há algumas semanas fomos...
Posted: 11 Sep 2012 03:38 AM PDT
Das palavras dos outros destacamos vivamente o editorial de ontem de Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios. A ler "Saberão eles o que fazem?". Um excerto: "(…) A...

domingo, 9 de setembro de 2012

Interessante Saber | Economia e Finanças | 2 Novos Artigos




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Posted: 08 Sep 2012 07:20 PM PDT
O Jornal de Negócios levou as contas da austeridade mais longe e fez uma simulação mais complexa e, a nosso ver correta face aos dados conhecidos e que, revelam que o Primeiro Ministro omitiu de...
Posted: 08 Sep 2012 09:05 AM PDT
Sem prejuízo do que será decidido adicionalmente em sede de Orçamento de Estado de 2013, o Primeiro Ministro anunciou ontem um conjunto de medidas de austeridade reforçada para 2013. Eis as ligações...

Interessante Saber | Economia e Finanças | 6 Novos Artigos



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Posted: 08 Sep 2012 04:58 AM PDT
A Rádio Renascença avançou há pouco com um simulador para os trabalhadores do sector privado no qual se apura qual o valor líquido que os trabalhadores deixaram de receber com o aumento da...
Posted: 08 Sep 2012 04:56 AM PDT
Outra das alterações avançadas passa pela "devolução" ilusória, aos funcionários públicos, de um dos salários cortados em 2012, distribuído em duodécimos. No final, os funcionários...
Posted: 07 Sep 2012 02:10 PM PDT
Reproduzimos o discurso do Primeiro Ministro com sublinhados nossos (as medidas surgem em negrito azul no texto): «Estamos agora a concluir os trabalhos da 5ª revisão relativa ao Programa de...
Posted: 07 Sep 2012 02:00 PM PDT
O Primeiro Ministro acaba de anunciar que a taxa social única (TSU) dos trabalhadores aumentará em sete pontos percentuais (passando de 11% para 18%). Por outro lado, os empregadores passaram a pagar...
Posted: 07 Sep 2012 12:52 PM PDT
Citando a declaração do Primeiro Ministro: "(…)  nossa intenção de proteger os trabalhadores com menores rendimentos, tanto do sector público como do sector privado, será naturalmente...
Posted: 07 Sep 2012 11:35 AM PDT
O Primeiro Ministro acaba de anunciar que, em 2013, os pensionistas e reformados manterão a situação atual na qual existe a perda do valor correspondente ao subsídio de férias e de natal. Esta medida...

quarta-feira, 2 de maio de 2012

TAXAS MODERADORAS 2012 | Alargado Período Para Pedir Isenção | Como Requerer | Critérios | Quem Fica Isento


Deixo informação e legislação da Segurança Social para Isenção de Taxas Moderadoras para 2012 - em várias hiperligações -, que convém conhecermos todos.
Com o desemprego a aumentar, é conveniente sabermos, também, com o que podem contar os novos desempregados.

Isenção de taxas moderadoras para novos desempregados:
  • Os novos inscritos nos centros de emprego estarão, mediante apresentação de comprovativo, isentos de pagar taxas moderadoras, tal como os seus cônjuges e dependentes menores.
  • Desde que o subsídio de desemprego não ultrapasse os 628,38 euros mensais, todos os novos desempregados são abrangidos por esta medida.
  • Será, contudo, necessário que o desempregado comprove a sua situação profissional no seu centro de saúde, para poder usufruir da isenção.
 JOÃO


Alargado período para pedir isenção das taxas moderadoras

Consulta, também, estes artigos relacionados:

domingo, 18 de setembro de 2011

Artigo: «A Dvida dos Falsos Recibos Verdes é Injusta» | Mariana Aiveca | Vídeo


Gosto deste artigo no Esquerda.Net. E da luta que o Bloco de Esquerda está a travar.
Estas dívidas à Segurança Social dos falsos recibos verdes são mesmos muito injustas...
Situações muitos sérias e graves que têm que ser resolvidas!

Lê este artigo e ouve o vídeo.
Lê, também, os artigos das hiperligações no final.
Divulga esta questão dramática de muitas pessoas, algumas que já nem têm qualquer tipo de trabalho e receberam cartas com dívida a pagar à Segurança Social... 
JOÃO

A dívida dos falsos recibos verdes é injusta

Perante a situação urgente de cerca de 50.000 pessoas, na sua maioria trabalhadores precários e com baixos rendimentos, que serão alvo iminente de processos de penhora para pagamento das dívidas à Segurança Social, o Esquerda.net ouviu a deputada Mariana Aiveca que nos fala da injustiça desta dívida e das propostas do Bloco de Esquerda para suspender a cobrança.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

INFORMAÇÃO: Apadrinhamento Civil Entra em Vigor | Segurança Social

Apadrinhamento civil entra em vigor

O apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento, já está em vigor. Os interessados em apadrinhar civilmente uma criança ou jovem devem dirigir-se à Segurança Social da área de residência para uma entrevista informativa e preencher uma ficha de candidatura.
O apadrinhamento civil é uma relação jurídica do tipo familiar que se constitui entre uma criança ou jovem com menos de 18 anos e uma pessoa singular ou família, a quem são atribuídas responsabilidades parentais.
Os pais e/ou restante família biológica mantêm o direito de visitar, manter o relacionamento com a criança ou jovem e acompanhar o seu desenvolvimento, assumindo o dever de colaboração com os padrinhos.
Desde a candidatura até ao apadrinhamento está previsto um prazo de seis meses. Os interessados devem pedir uma entrevista informativa ou enviar a ficha de candidatura e documentos necessários para o e-mail apadrinhamentoCivil@seg-social.pt. Podem também pedir a entrevista informativa no balcão da Segurança Social da área de residência.
Na entrevista, o candidato é informado sobre os objectivos do apadrinhamento civil; o que é necessário para poder ser padrinho civil; as características e necessidades das crianças e jovens que podem vir a ser apadrinhadas; o processo de selecção; e o processo de apoio após ter sido constituída a relação de apadrinhamento civil.
A Segurança Social desenvolveu um guia prático sobre apadrinhamento civil com toda a informação deste novo regime, aprovado pela Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro, que foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro, que define o processo de candidatura e a avaliação dos candidatos.
Data: 05-08-2011
Fonte: Portal do Cidadão com Segurança Social

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Artigo: «Bloco Defende Cruzamento de Dados para Apurar Dívida dos Precários»


Têm mesmo que existir "soluções para a situação desesperada e injusta que milhares de trabalhadores estão a enfrentar".
E eu conheço casos de um desespero infernal, por parte de jovens e jovens adultos que trabalharam sempre a falsos recibos verdes, com vencimentos inferiores ao ordenado mínimo, e estão, agora, sem trabalho e a receberem cartas para pagarem anos de contribuições à segurança Social que deviam ter sido pagas pelos empregadores... Safados desses empregadores!
JOÃO
 

Bloco defende cruzamento de dados para apurar dívida dos precários

A Segurança Social está a cobrar dívidas de anos de contribuições em falta aos trabalhadores a falso recibo verde. Mas na maioria dos casos, foi o patrão que fugiu a essa obrigação. A deputada bloquista Mariana Aiveca reuniu com três movimentos de precários e defende a suspensão da cobrança para que se apure quem deve pagar.

“O Bloco de Esquerda acha que todas as pessoas devem pagar os seus impostos e todos os trabalhadores devem contribuir para a segurança social, e quando propomos a suspensão desta dívida é porque estamos absolutamente convencidos que uma significativa parte desta dívida foi contraída pela entidades patronais”, afirmou a Mariana Aiveca à Agência Lusa, à saída da reunião com o movimento Precários Inflexíveis, a Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e Audiovisual e o movimento Fartos d'Estes Recibos Verdes.

sábado, 25 de junho de 2011

Artigo: RECIBOS VERDES: Segurança Social Ameaça Milhares de Trabalhadores com Dívidas | Esquerda.Net


Pois é verdade! Escravos e sem futuro!
Uma verdadeira BOMBA estas citações, já que muitos nem o trabalho a recibo verde já têm!
Infelizmente tenho um caso destes muito perto de mim...
JOÃO


Recibos verdes: Segurança Social ameaça milhares de trabalhadores com dívidas
Milhares de trabalhadores independentes estão a receber citações da Segurança Social exigindo o pagamento das contribuições devidas e com juros. Bloco já questionou o Governo lembrando os milhares de falsos recibos verdes e a forte possibilidade das dívidas serem injustas.
O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que milhares de trabalhadores independentes estão a receber em suas casas citações do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social exigindo o pagamento das contribuições devidas, acrescidas de juros. Estes contribuintes são ainda ameaçados de penhora de bens caso não paguem a sua dívida no espaço de 30 dias.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Debate: Louçã vs. Sócrates | Artigo: Governo Comprometeu-se com Grande Redução da Contribuição Patronal à Segurança Social | Vídeos

Deixo esta matéria do Esquerda.Net e não resisto a deixar um comentário que a Vereadora, Helena Oliveira, eleita pelo Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada, fez no site do Esquerda.Net.
Fica, também, no final, o vídeo com a versão integral do debate "Louçã vs. Sócrates".
JOÃO

Governo comprometeu-se com grande redução da contribuição patronal à Segurança Social
No debate com José Sócrates, Francisco Louçã deu a conhecer o “objectivo crítico” com que o Governo se comprometeu numa carta ao FMI.
Artigo |   11 Maio, 2011 - 22:27

Francisco Louçã deu a conhecer que o Governo escreveu na carta do Governo ao FMI, que um “objectivo crítico do nosso [do Governo Sócrates] programa é conseguir uma grande redução da contribuição patronal para a Segurança Social, mudando as estruturas ou as taxas do IVA, cortes sociais ou aumentando outros impostos”.
Francisco Louçã salientou ainda que no compromisso com a troika que o Governo assinou se comprometeu que até Outubro será proposta uma nova taxa social única para a Segurança Social.
O coordenador da comissão política do Bloco, depois de realçar que apresentou uma proposta “robusta e tecnicamente preparada sobre a Segurança Social”, sublinhou ainda que o FMI garante que o Governo se comprometeu com um corte de cinco biliões nas contribuições patronais para a Segurança Social, “três vezes o que o PSD propõe”. E questionou Sócrates, sobre como vai ser pago esse compromisso.
Sobre a proposta de reestruturação da dívida apresentada pelo Bloco, que foi fortemente atacada por José Sócrates, Francisco Louçã disse que é actualmente defendida por alguma imprensa económica internacional, lembrando que o Economist defendeu que é tempo de passar ao plano B e propõe que todos os países europeus reestruturem a dívida, e explicou que “é preciso dizer aos credores, que nos cobram 10% de juro nalgumas emissões”, que são necessários juros mais baixos e prazos mais dilatados, para “pôr a prioridade na recuperação da economia”, o que é benéfico para todos, incluindo para os credores.
Francisco Louçã defendeu que o acordo com a troika é péssimo e “não pode ser pago”, lembrou que Portugal poderá ser no próximo ano o único país europeu em recessão e que Sócrates desta vez “promete mais cem mil desempregados”, salientando que “chegarmos a 800 mil desempregados é uma certeza deste plano”.
O coordenador da comissão política do Bloco defendeu também a necessidade de uma auditoria à dívida, “para saber o que pagamos e o que não podemos pagar”, lembrando que na Alemanha estão a ser julgados administradores de uma empresa, porque terão pago 63 milhões de euros em corrupção para vender submarinos a Portugal e realçando que “temos de investigar numa auditoria todas as despesas como estas que oneram a dívida”.
Questionando para onde foi o dinheiro, Francisco Louçã afirmou: “Para auto-estradas - temos mais autoestradas em relação à população que a Alemanha; foi para estádios de futebol - alguns dos quais não funcionam; e foi para os donos de Portugal” e lembrou “as parcerias público-privadas que são 59.695 milhões de euros” e a facilidade com que o Governo entrega, por exemplo, “à Mota-Engil 151 milhões de euros acima do contrato” só neste ano.
No minuto final, Francisco Louçã fez um apelo aos eleitores e “às pessoas que estão desiludidas com o PS, aos homens e mulheres da esquerda, aos independentes, aos que procuram à esquerda valores de solidariedade”: “Para defender as pensões para proteger os salários é preciso uma economia que tenha investimento, que possa ter uma voz na Europa, que possa ter orgulho de si e eu sei que este país se pode levantar com soluções e com respostas e quero dizer que o Bloco de Esquerda está totalmente disponível para todo o compromisso pelo emprego pela solidariedade pela justiça e que este povo a 5 de Junho dará essa resposta”.


Termos relacionados:

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Comentários



Depois de ouvir o Sócrates explicar que 'a grande redução da contribuição patronal para a segurança social' que prometeu ao FMI, afinal é pequena, só me lembrei do Zeca:
Vêm em bandos com pés de veludo, chupar o sangue fresco da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo,
e lhes franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.

- Como diria o Zé Mário - NÓS SOMOS PARVOS OU QUÊ?
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Vídeo com o debate integral "Louçã vs. Sócrates"

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Justiça na Economia | Terceira Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Proposta Para Salvar a Segurança Social Pública Com um Novo Regime de Financiamento

A terceira das vinte propostas do Bloco de Esquerda. É a segunda proposta pela justiça na economia para salvar a Segurança Social pública sustentada com um novo regime de financiamento de longo prazo.
Há alternativas! E o Bloco de Esquerda sempre defendeu essas alternativas!
Todos os dias será apresentada uma. Assim, será mais fácil de ser entendida e assimilada por todos que dizem que o Bloco não tem alternativas.
JOÃO

Bloco propõe “refundação” da Segurança Social

O Bloco de Esquerda apresentou a sua terceira medida para as próximas eleições legislativas, que tem como objectivo uma “ambiciosa refundação” da Segurança Social.

No comício realizado em Coimbra, esta quarta-feira, Francisco Louçã apresentou a proposta para refundação da Segurança Social que tem por base três objectivos precisos. A aproximação da pensão mínima e do salário mínimo nacional, a garantia da reforma completa a quem já descontou ao longo de 40 anos e começou a trabalhar antes da idade legal e um pacto para a erradicação da pobreza infantil constituem a “ambiciosa refundação” que o Bloco propõe para a Segurança Social.
A forma proposta para a realização desta medida passa pela redução de 3,50% da contribuição patronal em matéria de Taxa Social Única, substituída por uma nova taxa média em percentagem sobre o valor acrescentado das sociedades. Esta contribuição deverá ser maior para as empresas de capital intensivo e menor para as de emprego intensivo.
A implementação da medida contará também com uma progressividade no desconto sobre grandes salários, com uma contribuição suplementar de 1% para as remunerações acima dos 3000 euros mensais, sendo que as empresas que pagam salários superiores aos do Presidente da República contarão com uma contribuição reforçada.
Louçã considerou ainda que se deveria proceder à tributação dos proprietários de capital das empresas e dos possuidores de outros tipos de acções.
Críticas às medidas de José Sócrates
Num discurso bastante crítico relativamente às políticas do Governo de José Sócrates, José Manuel Pureza elencou as razões para “não ter saudades do PEC IV”, como antes havia sido proclamado por José Sócrates.
O cabeça-de-lista do Bloco ao círculo eleitoral de Coimbra afirmou a este respeito que “não tenho saudades, nem vou ter, do país que degrada serviços públicos como os correios para depois os privatizar, do pais que encerra extensões de centros de saúde porque não há médicos de família suficientes, nem do país que adia sine die as obras de recuperação de uma escola como a José Falcão”.
Pureza criticou ainda a falta de bolsas de estudo para suportar propinas, deslocações e alojamento e a falta de carris no ramal da Lousã, considerando a este respeito a “falta de honestidade pública que é o da sucessão de governos do PS e do PSD que foram prometendo, eleição após eleição, a concretização desse projecto e adiando-a sempre logo a seguir”.



Termos relacionados:

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Bê-á-Bá do Novo Código Contributivo | Vídeo

Este vídeo é uma boa ferramenta para um mau Código Contributivo.

Pelo menos dá para entender a gravidade deste Código para os Falsos Recibos Verdes.

JOÃO




Bê-á-Bá do novo Código Contributivo
EsquerdaNet | 4 de Fevereiro de 2011
O Código Contributivo que está em vigor desde o início do ano veio legalizar os falsos recibos verdes e assim agravar ainda mais a vida da geração precária. Está aqui tudo explicado neste "bê-á-bá".

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL ENTROU EM VIGOR EM 2011 | Informação nos Guias Práticos para Cidadãos e Empresas


Já entrou em vigor o novo Código Contributivo da Segurança Social e as filas para pedir esclarecimentos junto aos serviços de Segurança Social são imensas e 
as pessoas demoram horas para serem atendidas.
Para quem tem a possibilidade de consultar a Internet, há informação nos Guias Práticos para cidadãos e empresas que podem ser consultados AQUI.
Podes, também, ver o N.º 3 - Janeiro / Fevereiro 2011 da Segurança Social Informa clincando AQUI ou clicando duas vezes sobre as imagens que te deixo.


JOÃO
---oo0oo---

Novo Código Contributivo da Segurança Social entra em vigor em 2011

No dia 1 de Janeiro de 2011 entra em vigor o novo Código Contributivo da Segurança Social que define novos prazos de pagamento das contribuições/quotizações e de entrega das declarações de remunerações para os trabalhadores por conta de outrem.

Segundo a informação disponível no site da Segurança Social, o novo Código Contributivo traz diversas alterações ao regime geral dos trabalhadores por conta de outrem.

As declarações de remunerações, relativas ao mês de Dezembro de 2010, continuam a ser entregues e pagas até dia 15 de Janeiro de 2011. No entanto, a partir de Fevereiro, o prazo de entrega passa a ser até dia 10 do mês seguinte a que as declarações dizem respeito e obrigatoriamente através da Segurança Social Directa.

Também o pagamento das contribuições e quotizações sofre alterações. O pagamento do mês de Dezembro de 2010 é efectuado até dia 15 de Janeiro de 2011, mas a partir de Fevereiro o pagamento das contribuições e quotizações passa a ser efectuado do dia 10 ao dia 20 do mês seguinte a que respeitam.

Para ficar a saber mais sobre o novo Código Contributivo, consulte os Guias Práticos para cidadãos e empresas.

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Segurança Social
Data:   31-12-2010