Artigo de Alberto Matos «“Oi, Vivo” – Não era Preciso ser Bruxo…» | A COMUNA

Mais um excelente artigo de Alberto Matos, que saiu na Comuna, e é sobre todo o folhetim PT, Telefónica, Vivo e Oi...

Novamente deixo uma frase para abrir o apetite à leitura desta crónica:

"De facto, não é preciso ser bruxo. Mas dá um jeito danado manter actualizada a análise científica do sistema capitalista/imperialista, sob uma perspectiva marxista para o século XXI."

Não percas! os artigos de Alberto Matos são mesmo extraordinários!

E se quiseres ler ou reler a crónica dele "Vivo, o capital não tem pátria…", clica AQUI.

JOÃO

 “Oi, Vivo” – não era preciso ser bruxo…

Em meados de Julho, perante os ânimos exaltados com o fracasso aparente da compra da Vivo pela Telefónica, publicou “A Comuna” on-line o meu artigo “O capital não tem pátria” (1):

“Está para durar a novela da oferta da Telefónica para a compra da participação da PT na Vivo, a maior operadora de telecomunicações da América Latina. Chumbada (para já) pelo recurso à golden share que o Estado português detém na PT, a operação está longe do seu termo”.

Sob a onda condenações de banqueiros, do PSD, do Tribunal Europeu instigado pela Comissão Barroso e face aos arroubos patrioteiros de Sócrates, abordei este “ensaio de um novo Tordesilhas para as telecomunicações da América Latina” e atrevi-me a vaticinar:

“O negócio da Vivo irá terminar com mais uma parceria ibérica. Na fase actual do capitalismo, os diversos sócios estão condenados a disputas e alianças à mesa do conselho de administração da mesma transnacional. Se os EUA e a China se entendem para estancar a crise financeira, o que vale uma guerreia entre a PT e a Telefónica?” (1)

Quinze dias depois, a troca de participações directas e indirectas que a PT e a Telefónica detêm na Oi e na Vivo, pareceu surpreender muita gente. Sendo insuspeito de pertencer ao círculo íntimo de Zeinal Bava e quejandos, dificilmente poderia ter acertado mais perto da mouche.

A euforia perante este desfecho deixou claro que o patriotismo dos banqueiros, do PS, PSD e CDS se mede em milhares de milhões de euros. E “no final, ganharam todos” – o que, nesta fase do capitalismo global, é meia verdade. A perder ficaram os trabalhadores, e não apenas com esta operação. O cancro começou com as privatização, da PT e não só.

“O PEC acordado com o PSD é a prova de vida do governo Sócrates, cuja firmeza anti-neoliberal vale tanto como o patriotismo de um Ricardo Salgado. E o ministro Teixeira dos Santos não o deixa mentir: na longa lista de privatizações do PEC não há mais lugar para golden shares…” (1)

À esquerda, entre várias reacções, o PCP classificou este negócio como “um acto de capitulação dos interesses nacionais determinado pelos interesses dos principais accionistas privados da PT”.

Mesmo perfilhando uma análise do imperialismo que está a completar um século, é estranho que o PCP confunda os interesses nacionais com “a defesa do seu próprio imperialismo” – neste caso de uma posição dominante da PT (empresa privada, mas ainda que fosse pública…) na “brasileira” Vivo. Até pela cartilha que o PCP ainda diz seguir, isto deveria cheirar a neocolonialismo.

Mas o desnorte desta posição tem a ver, sobretudo, com o fim dos velhos impérios em disputa por uma nova partilha das colónias que esteve na origem de duas guerras mundiais. O processo de globalização, no último quartel do século XX, sofreu enorme impulso com a queda do “socialismo real” e conduziu o sistema capitalista a um novo patamar, a que o 16.º Congresso da UDP, em 2003, chamou de imperialismo global.

É esta análise que importa aprofundar, tendo em conta o novo papel de potências emergentes, como o chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o G20 e a nova realidade do G2 (EUA, China) consolidada na crise financeira global – ver a 5.ª Conferência da UDP - AP, Maio de 2010.

E não era preciso ser bruxo para adivinhar os contornos do desfecho de negócios como os da Oi – Vivo e outros que o rescaldo neoliberal da tempestade financeira veio acelerar: fusões de bancos, companhias de aviação, sectores da energia, informática e telecomunicações, privatizações de serviços tradicionalmente públicos, etc. E, sobretudo, a maior transnacionalização do capital.

De facto, não é preciso ser bruxo. Mas dá um jeito danado manter actualizada a análise científica do sistema capitalista/imperialista, sob uma perspectiva marxista para o século XXI.

Alberto Matos

Artigo de Alberto Matos «Vivo, o Capital não tem Pátria…» | A COMUNA

Um excelente artigo de Alberto Matos, activista da Bloco de Esquerda, que saiu na Comuna, e é sobre o oferta da Telefónica para a compra da participação da PT na Vivo e todo o folhetim e enredo que esta oferta gerou, está a gerar e ainda vai fazer correr muita tinta.
Deixo uma frase para abrir o apetite:
"Entre Sócrates travestido de “padeira” e Passos Coelho de visita a Aznar, onde paira o espectro de Manuela Ferreira Leite e o silêncio ensurdecedor de Cavaco Silva?"
Não percas! Vale a pena, mesmo!
JOÃO

 Vivo, o capital não tem pátria…  

14-Jul-2010

Está para durar a novela da oferta da Telefónica para a compra da participação da PT na Vivo, a maior operadora de telecomunicações da América Latina. Chumbada (para já) pelo recurso à golden share que o Estado português detém na PT, a operação está longe do seu termo.

Seguiram-se a condenação do Tribunal Europeu, instigada pela Comissão Barroso (o ultraliberal mentiroso da cimeira dos Açores) e a nova proposta de negociações da Telefónica à PT.

Enquanto se aguardam as cenas dos próximos capítulos, o comportamento de alguns actores é revelador dos interesses em jogo e da seriedade das suas convicções.

O patriotismo dos banqueiros, pela voz de Ricardo Espírito Santo Salgado, mede-se em milhões de euros. O fervor do “núcleo duro nacional” transformou-se em entusiasmo pela venda das acções da Vivo. Numa curiosa cambalhota, concluiu que o recurso à golden share pode provocar uma OPA hostil da Telefónica sobre a totalidade do capital da PT, face à qual o governo deverá recorrer… à golden share!

Em tempo de mundial, alguns comentadores viram no chumbo à compra das acções da Vivo pela Telefónica uma espécie de desforra da triste saga queirosiana na África do Sul ou, quiçá, uma nova Aljubarrota. Empolgamento descabido: afinal é apenas o ensaio dum novo Tordesilhas para as telecomunicações da América Latina – e é sabido que a História costuma repetir-se como farsa.

Entre Sócrates travestido de “padeira” e Passos Coelho de visita a Aznar, onde paira o espectro de Manuela Ferreira Leite e o silêncio ensurdecedor de Cavaco Silva?

Não estando em causa os destinos da pátria, tudo se resume a saber se a venda das acções da Vivo é ou não um bom negócio… para quem. E o problema não se reduz à existência ou não da golden share, sempre transitória. O cancro foi a própria privatização da PT e não só.

A crise financeira e a nacionalização dos prejuízos da banca tornaram claro que a privatização da GALP, da EDP, das telecomunicações, dos bancos e seguradoras, foi um péssimo negócio para os trabalhadores e o povo português. A ameaça estende-se agora a serviços públicos como a água, a educação, a saúde, os comboios e até os CTT, até hoje intocados nas mãos do Estado.

O PEC acordado com o PSD é a prova de vida do governo Sócrates, cuja firmeza anti-neoliberal vale tanto como o patriotismo de um Ricardo Salgado. E o ministro Teixeira dos Santos não o deixa mentir: na longa lista de privatizações do PEC não há mais lugar para golden shares…

O negócio da Vivo irá terminar com mais uma “parceria ibérica”. Na fase actual do capitalismo, os diversos sócios estão condenados a disputas e alianças à mesa do conselho de administração da mesma transnacional. Se os EUA e a China se entendem para estancar a crise financeira, o que vale uma guerreia entre a PT e a Telefónica?

Hoje é mais evidente a velha máxima: o capital não tem pátria, nem cor, nem cheiro, nem alma e atinge o seu grau absoluto de sublimação na lavandaria dos offshores.

Os trabalhadores têm coração, alma e vida, amam sem complexos a sua região e o país, mas não são joguetes do patrioteirismo serôdio da burguesia. E a sua luta tem uma dimensão transnacional.

Na agenda alterglobalista, aí estão a greve geral decretada em Espanha para 29 de Setembro e o apelo do Fórum Social Europeu, reunido em Istambul, a uma jornada de luta europeia e mundial para que não sejam sempre os mesmos a pagar a crise.

Aí sim, vale a pena gritar: Viva la Roja!

Alberto Matos

Francisco Louçã: Ministério Público no Estrado? | Queremos uma Justiça Democrática

Não é possível, numa democracia, os julgamentos não serem praticadas em situação deigualdade e quererem impôr simbolos de prepotência e de discriminação entre os intervenientes num tribunal onde esse conceito de igualdade e justiça para todos devia ser a "marca" da magistratura em Portugal.

Ficam umas notas de Francisco Louçã, no Facebook, sobre o assunto em acima referido, e não as deves deixar de ler para poderes perceber os valores que estão em causa e que podem ser impeditivos de uma concepção de democracia e de um precedente que é um recuo grave na arquitectura de interiores das salas de tribunal.

JOÃO

Notas de

Francisco Louçã

no Facebook

Ministério Público no estrado?

Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 às 11:02

O ministro da justiça, pressionado por reacções indignadas de membros do ministério público, decidiu: no tribunal de Castro Daire, que está agora a ser construído, manter-se-à a tradição de ter os juízes e os magistrados da acusação num estrado, acima dos advogados de defesa e do público em geral. Não tem razão, e quero explicar a minha opinião, que condena esta decisão, e quero mesmo explicá-la em particular aos magistrados que se indignaram.

O ministério público, uma magistratura cuja existência é estabelecida pela Constituição, tem o poder de Estado para conduzir investigações judiciais e a acusação. Deve por isso ser independente e deve ter todas as condições para o exercício do seu cargo - e hoje não as tem, como se verifica nas crises sucessivas da justiça, na falta de meios para as investigações, nos prazos eternamente violados, nas escutas divulgadas em fugas ao segredo de justiça e noutros fracassos.

Mas do que o ministério público não precisa é de uma concepção medieval da justiça, que coloca simbolicamente acusadores e julgadores acima da defesa. Numa justiça democrática, mesmo os símbolos contam, e a defesa e a acusação devem estar sempre ao mesmo nível, porque são iguais em tribunal. Sei que muitos magistrados do ministério público concordam com esta visão, e são muitos os que me têm respondido dessa forma, quando lhes falo do meu incómodo com esta arquitectura discriminante. Em nome deles, o ministro devia ter decidido ao contrário: devia ter tornado igual o que é igual em vez de manter diferente o que devia ser igual.

Francisco Louçã: A Comissão Europeia e a Decisão "Puramente Política" | Durão Barroso com Dois Pesos e Duas Medidas

Quando Durão Barroso comentou a decisão do Tribunal Europeu sobre a Golden Share da Portugal Telecom, eu fiquei muito revoltada com as suas palavras e a forma como se expressou. parecia que estava feliz! E diz que a decisão é puramente judicial...

Ficam umas notas de Francisco Louçã, no Facebook, sobre o assunto em referenciado e pode ser que fiques mais esclarecido sobre os dois pesos e duas medidas da Comissão Europeia. Estas notas têm uma semana. Mas vale a pena serem lidas!

JOÃO

Notas de
Francisco Louçã
no Facebook


A Comissão Europeia e a decisão "puramente política"
Domingo, 11 de Julho de 2010 às 16:16

Diz Durão Barroso que a decisão do Tribunal Europeu sobre a golden share da PT é "puramente judicial", e que a Comissão segue esse parecer.

Falso. É puramente política. Se não fosse política, como se compreenderia que a mesma Comissão e o mesmo Tribunal aceitassem que a Alemanha possa ter um direito de veto contra qualquer tentativa de venda da Volkswagen? E como se compreende que aceitem que a Bélgica possa ter um direito de veto contra a venda da empresa de gás, porque faz parte da "segurança económica" do país?

É claro que essas empresas fazem parte da segurança económica dos seus países, e é claro que a PT também faz no caso português. Por isso, aliás, José Sócrates nunca a devia ter privatizado, porque atentou contra a segurança económica nacional, apesar do seu recente e postiço clamor em defesa do Estado na economia.