10 de Outubro - Dia Mundial Contra a Pena de Morte | Dia Mundial da Saúde Mental

Hoje, 10 de Outubro, assinalou-se o Dia Mundial Contra a Pena de Morte e o Dia Mundial da Saúde Mental.
Vou falar do Dia Mundial Contra a Pena de Morte. Este dia é assinalado apenas desde 2003. Para mim, esta data, que pretende defender o direito à vida, representa uma causa muito perto do meu coração. O direito à vida é a base dos direitos humanos. Por isso, não concebo que ninguém mate! Muito menos que mate "com legitimidade". Para mim, todos os envolvidos na pena de morte são assassinos. Um Estado assassino dá mau exemplo, em vez de prevenção e dissuasão.
É com um orgulho imenso que o meu país, Portugal, foi o primeiro do Mundo a abolir a Pena de Morte na Lei Constitucional, depois da Reforma Penal de 1867.
A existência desta data é de uma importância imensa dado que há, ainda, muitos Estados onde a Pena de Morte se mantém. As crianças de hoje têm que crescer a ouvir defender a abolição da Pena de Morte e a perceberem que não é condenando um criminoso à morte que o crime diminui. As crianças deverão entender que o futuro pode ser modificado por eles e que não é permissível que haja Estados assassinos. Serão eles que defenderão o direito à vida, dizendo NÃO à Pena de Morte pelo Mundo inteiro!
Cabe, pois, a nós passarmos a mensagem pelo direito à vida!
Não à Pena de Morte!
JOÃO

Amnesty International

Death to death penalty

(Morte à Pena de Morte)

Carregado por pupianews em 26/07/2010

http://www.pupia.tv - Amnesty International

Death to death penalty (Morte alla pena di morte)

 (26.07.10)

Uganda Abandonou O Projeto de Lei “Matem os Gays” | Ganhou a Cidadania!

O bispo Christopher Senyonjo, Frank Mugisha e outros ativistas entregam suas petições para o Parlamento (Foto: James Akena)

 «A pressão internacional funcionou: Uganda abandonou o projeto de lei “Matem os gays”, fechando o parlamento ante clamores globais sem precedentes. Ao juntar sua voz à de 500 mil pessoas em todo o mundo, você ajudou a mandar uma mensagem po...derosa para o governo de Uganda, que não pôde mais ignorar o protesto. (...) Este é o momento de celebrar o impacto que podemos ter quando pessoas de cada canto do planeta e todos os tipos se juntam para construir um mundo em que cada um pode viver de maneira livre e ser aceito do jeito que é. É isto que All Out quer.»

Tanto a All Out como a Avaaz fizeram um excelente trabalho com a promoção para a recolha de assinaturas.

Agradeço a quem assinou influenciado pela minha informação.

Na Uganda, David Kato, foi brutalmente assassinado há dois meses. O rosto desta campanha para a obtenção de assinaturas, era o dele.

Ontem, com esta excelente notícia, de o Projeto de Lei ter sido engavetado, eu chorei de alegria.

Todos nós juntos, os que pelo Mundo inteiro, assinámos as petições, tanto da "All Out" como da "Avaaz", vencemos uma grande luta pela igualdade e justiça.

Também dezenas de milhares de nós escrevemos, como eu, escrevemos para os nossos chefes de Estado, afim de que eles nos ajudassem no apelo aos direitos dos homossexuais no Uganda.

E todo o envolvimento, toda a campanha, funcionou!

E é para isto - para mudar o que está mal! -, que eu penso que cada um de nós pode fazer a diferença! Basta que cada um pense que a sua atitude e força, mesmo que seja única, faz, de facto, mudar o mundo!
Cruzar os braços, estar no sofá, ver a banda passar... isso é que não!
Muitos poucos fazem muito!...
JOÃO

Carregado por AllOutorg em 13 de Mai de 2011

www.allout.org In 4 days, over half a million people joined a global campaign to stop the "Kill the Gays" bill in Uganda. The international pressure worked: Uganda has abandoned the Kill the Gays bill, closing parliament in the face an unprecedented global outcry. Watch this inspiring 2 minute video to find out how it all happened and then share with friends. 

JÁ MUITO MENOS DE 24 HORAS PARA IMPEDIR A PENA DE MORTE A GAYS EM UGANDA | Assina! | Urgente!!!

Já assinei e já divulguei. Mas é tão urgente assinar porque o tempo está a esgotar-se, que vou partilhar esta mensagem.
Por favor partilhem e assinem!
JOÃO

Click here to sign

www.avaaz.org

24 HORAS PARA IMPEDIR A PENA DE MORTE A GAYS EM UGANDA | Assina! | Urgente!!!

Reencaminho, depois de ter assinado já!

Já tinha assinado uma petição da ALLOUT. Agora assinei esta, da Avaaz.org.

As duas petições são no mesmo sentido de impedir que a lei para impor a pena de morte aos homossexuais passe, na Uganda.

É inacreditável que isto se passe, ainda, no século XXI.

Temos todos que agir para impedir!

JOÃO

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Caros amigos,

Em 24 horas, Uganda pode aprovar uma lei que impõe a pena de morte para a homossexualidade. Uma manifestação internacional engavetou essa lei no ano passado - nós precisamos aumentar a pressão urgentemente para pressionar o presidente Museveni a apoiar os direitos humanos e impedir essa lei brutal. Assine abaixo, e conte a todos:

Em 24 horas, o parlamento de Uganda pode votar uma nova lei brutal que prevê a pena de morte para a homossexualidade. Milhares de ugandenses poderiam enfrentar a execução - apenas por serem gays.

Nós ajudamos a impedir esta lei antes, e podemos fazê-lo novamente. Depois de uma manifestação global massiva ano passado, o presidente ugandense Museveni bloqueou o progresso da lei. Mas os distúrbios políticos estão crescendo em Uganda, e extremistas religiosos no parlamento estão esperando que a confusão e violência nas ruas distraia a comunidade internacional de uma segunda tentativa de aprovar essa lei cheia de ódio. Nós podemosmostrar a eles que o mundo ainda está observando. Se bloquearmos o voto por mais dois dias até que o parlamento feche, a lei expirará para sempre.

Nós não temos tempo a perder. Quase metade de nós já se juntou ao chamado - vamos chegar a um milhão de vozes contra a pena de morte para gays em Uganda nas próximas 24 horas - clique aqui para agir, e então encaminhe este e-mail para todos: http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition/?vl

Ser gay em Uganda já é perigosoe aterrorizante. Eles são frequentemente assediados e espancados, e apenas há alguns meses o ativista de direitos gays David Kato (foto acima), foi brutalmente assassinado em sua própria casa. Agora os ugandenses da LGBT são ameaçados por essa lei draconiana que impõe prisão perpétua a pessoas condenadas por relações com o mesmo sexo e a pena de morte para "ofensores sérios". Até mesmo ONGs trabalhando para prevenir a disseminação do HIV podem ser condenadas por "promover a homossexualidade" sob essa lei cheia de ódio.

Agora mesmo, Uganda está em tumulto político - na onda da primavera árabe, pessoas em todo o país estão tomando as ruas, protestando contra os altos preços de comida e gasolina. O presidente Museveni respondeu reprimindo violentamente a oposição. Essa revolta forneceu aos extremistas religiosos no parlamento a chance perfeita de tirar da gaveta a lei homofóbica apenas dias antes do parlamento ser fechado e todas as leis propostas serem apagadas dos livros.

O presidente Museveni desistiu desta lei no ano passado depois da pressão internacional ameaçar o suporte e auxílio a Uganda. Com protestos violentos varrendo as ruas, seu governo está mais vulnerável que nunca. Vamos fazer uma petição com a força de um milhão para impedir a lei da pena de morte para gays novamente e salvar vidas. Nós temos apenas 24 horas - assine abaixo, e então conte a amigos e família:

http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition/?vl
Este ano nós nos solidarizamos com o movimento de igualdade de Uganda para mostrar que toda vida humana, não importa o credo, nacionalidade ou orientação sexual, é igualmente preciosa. Nossa petição internacional condenando a lei da pena de morte para gays foi entregue ao parlamento - impulsionando uma rede de notícias globais e pressão suficiente para bloquear a lei por meses. Quando um jornal publicou 100 nomes, fotos e endereços de suspeitos gays e os identificados foram ameaçados, a Avaaz auxiliou uma ação legal contra o jornal e nós ganhamos! Juntos nós nos levantamos, por vezes e vezes, pela comunidade gay de Uganda - agora eles precisam de nós mais que nunca.

Com esperança e determinação,

Emma, Iain, Alice, Morgan, Brianna e o resto da equipe da Avaaz

FONTES:
Homossexualidade a um passo de ser motivo para pena de morte na Uganda
http://www.publico.pt/Mundo/homossexualidade-a-um-passo-de-ser-motivo-para-pena-de-morte-no-uganda_1493436

Uganda enfrenta o fundamentalismo cristão
http://www.outraspalavras.net/2011/05/03/uganda-enfrente-o-fundamentalismo-cristao/


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10 de Outubro: Dia Mundial Contra a Pena de Morte | Pena de morte: Crime Contra a Humanidade

Hoje, dia 10 de Outubro, Dia Mundial Contra a Pena de Morte, eu não posso deixar de dizer que sempre fui, sou e serei, consciente e completamente, contra a pena de morte!

O escritor e ensaísta francês, Michel de Montaigne [1533-1592] escreveu aquilo que eu sempre senti e pensei e, por isso, vou citar:

“O horror que é um homem matar outro faz-me recear o horror de o matar”

Um Estado que tem a pena de morte como solução para tratar os crimes da sua sociedade é, para mim, um estado criminoso e torna em criminosos todos aqueles responsáveis pela execução da pena de morte, desde o legislador, ao juiz, como todos os que estão envolvidos, directa ou indirectamente, no acto da aplicação da pena.

Eu penso que não conseguiria viver num estado onde a pena de morte fosse aplicada!

JOÃO

 Pena de morte, crime contra a Humanidade

10 de Outubro, é o dia mundial contra a pena de morte. Nenhum dos quase 60 países e territórios onde ainda se pratica esta punição selvagem escolherá a data para anunciar ao mundo a sua abolição. Este domingo haverá uma acção de protesto em Lisboa.
Artigo | 10 Outubro, 2010 - 14:22

Para leres este artigo e a "selecção de artigos" seguintes, clica AQUI.
 
Selecção de artigos, iniciativas e documentos sobre a pena de morte:
 
http://www.amnestyusa.org/abolish/factsheets/DeathPenaltyFacts.pdfhttp://www.deathpenaltyinfo.org/documents/FactSheet.pdf

http://www.worldcoalition.org/modules/smartsection/item.php?itemid=450

http://www.kipa-apic.ch/index.php?pw=&na=0,0,0,0,f&ki=212742

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+MOTION+B7-2010-0545+0+DOC+XML+V0//PT

http://ipsnews.net/news.asp?idnews=53096

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Sakineh/chivo/expiatorio/partidarios/lapidacion/Iran/elpepiint/20101007elpepiint_3/Tes

http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/guatemalan-president-move-veto-death-penalty-legislation-welcomed-2010-10-08

http://taedp-film2010.blogspot.com/

http://french.peopledaily.com.cn/International/7158360.html

Artigo de Helena de Carvalho, José Goulão/Redacção de The Week, publicado no site do Grupo Parlamentar Europeu do Bloco de Esquerda.

Protesto Contra a Lapidação no Irão | Divulgação do Protesto de Sábado 28 de Agosto, às 18:00 no Largo de Camões

Vou copiar para aqui uma mensagem que recebi por e-mail, no Facebook:

"Caríssim@s,

Estamos já a menos de três dias da realização do protesto contra a política de execuções da República Islâmica do Irão, que terá lugar em Lisboa, no Largo de Camões, às 18:00. É altura de darmos um empurrãozinho final na publicitação deste evento. Independentemente de irem ou não estar presentes nele, peço-vos, em nome de toda a equipa que o está a organizar, que façam uma, duas, as cópias que puderem do cartaz que o publicita - que pode ser descarregado AQUI: http://www.scribd.com/doc/36361280/cartaz?emid=GXSpd8d1Ssg-29634060&lid=10  -, no tamanho que vos der mais jeito, e que o afixem nos placards dos vossos lugares de trabalho, das vossas escolas, nas paredes dos vossos bairros e das vossas cidades, não se esquecendo também que o podem disseminar pelas vossas mailing lists. O nosso muito obrigado. Até sábado!"

Vou deixar as hiperligações dos "posts" que fiz sobre o assunto em título:

Próximo Sábado, dia 28 de Agosto, Protesto em Lisboa Contra a Lapidação no Irão | Carta Enviada ao Embaixador do Irão pelos Eurodeputados do Bloco de Esquerda

PROTESTO EM LISBOA | 100 Cidades Manifestam-se dia 28 Contra a Lapidação no Irão

JOÃO 

Clica 2 vezes sobre o Cartaz para o aumentares! 

Próximo Sábado, dia 28 de Agosto, Protesto em Lisboa Contra a Lapidação no Irão | Carta Enviada ao Embaixador do Irão pelos Eurodeputados do Bloco de Esquerda

Sábado, dia 28 de Agosto, Lisboa será uma das 100 cidades a manifestam-se contra a lapidação no Irão.

Clica 2 vezes na imagem para a aumentares!

Para veres os detalhes no meu post "PROTESTO EM LISBOA | 100 Cidades Manifestam-se dia 28 Contra a Lapidação no Irão", clica AQUI.

Fica a carta escrita pelos Eurodeputados do Bloco de Esquerda e enviada ao embaixador do Irão.

JOÃO

Notas de Miguel Portas

Carta enviada ao embaixador do Irão pelos eurodeputados do BE

por Miguel Portas a quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 às 19:11

              "Tudo o que peço é uma carta. Quero uma carta para a minha querida mãe. Por favor, escrevam a carta de perdão porque ela é inocente, 100 por cento inocente"

Sajjad Ghadarzade, de 22 anos, filho de Sakineh M. Ashtiani

Exmo. Senhor Embaixador da República Islâmica do Irão, Rasool Mohajer:

Nas conversas que temos mantido com vexa, pediu-nos que houvesse sempre franqueza e sinceridade entre nós. É por isso que agora lhe escrevemos. Não podemos deixar de exprimir a nossa profunda indignação ante as notícias de novas execuções iminentes no Irão, em particular a de Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma mulher que a “convicção” de três juízes condenou à morte por lapidação.

Não podemos ignorar os constantes apelos da família desta cidadã iraniana, obrigada a encarar a morte por um «crime» admitido sob tortura e pelo qual já tinha sido punida com 99 chicotadas, na presença de um filho.

Sakineh Mohammadi Ashtiani não teve direito a um julgamento na sua língua e ouviu a pronuncia em farsi, língua que desconhecia. Do mesmo modo, assinou o documento que lhe foi apresentado pelas autoridades e só minutos depois é que as suas co-detidas lhe revelaram o que tinha acabado de ser decidido: apedrejamento até à morte.

Esta não foi a única violação de direitos básicos e elementares. O seu advogado, Mohammad Mostafael e a sua família foram vítimas de repressão e intimidação e encontram-se hoje no exílio, na Noruega. Infelizmente, as autoridades da República Islâmica do Irão nada fizeram para garantir que este advogado pudesse desempenhar o seu dever de defesa em condições de segurança.

Senhor embaixador:

A história milenar do seu país, que tantos exemplos de inteligência e sensibilidade deu à humanidade, não se honra com a persistência da lapidação e da pena de morte, castigos cruéis e inelutáveis que envergonham, aos olhos do mundo, os regimes que os toleram ou promovem.

Não nos compete dizer à República Islâmica do Irão o que ela deve ou não deve fazer - essa é a vossa responsabilidade ante o vosso povo e ante a Humanidade. Mas enquanto cidadãos do mundo e representantes políticos do povo que primeiro colocou uma pedra sobre a pena de morte, apelamos à comutação da pena de Sakineh Mohammadi Ashtiani e que esta constitua uma oportunidade para a aplicação de uma moratória sobre a pena capital no seu país.

Pedimos-lhe que transmita esta mensagem às autoridades iranianas.

Com os melhores cumprimentos,

Marisa Matias, Miguel Portas e Rui Tavares

PROTESTO EM LISBOA | 100 Cidades Manifestam-se dia 28 Contra a Lapidação no Irão

Não é admissível que ainda hoje, em pleno século XXI, no mundo se pratique actos tão condenáveis como a pena de morte, seja ela executada por lapidação ou por qualquer outro método.
Todos nós temos que agir através dos meios que temos ao nosso alcance para que estes crimes contra a humanidade acabem.
Podemos subscrever Petições Públicas, passar a palavra uns aos outros, manifestarmo-nos, escrever directamente para os Governos dos diversos países que praticam a pena de morte.
Todos nós temos que apelar para a comunidade internacional exigir que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja cumprida e os países que a não cumpram sofram sanções por parte dos países democráticos.
Há que acabar com a lapidação como punição legal, com a morte por açoitamento, a condenação de pessoas por adultério e qualquer tipo de legislação que permita a qualquer forma de pena de morte.
Temos, em Lisboa, de hoje a uma semana, um protesto contra a Lapidação no Irão.
Todos os que pudermos comparecer devemos fazê-lo. É um acto de cidadania!
JOÃO

 100 cidades manifestam-se dia 28 contra a  

 lapidação no Irão  

Lisboa será uma das cidades a manifestar-se no dia 28 de Agosto contra a lapidação e a pena de morte no Irão. Mais de 150 pessoas foram apedrejadas até à morte nas últimas três décadas e a maior parte destas condenações aplicaram-se às mulheres.
Artigo | 19 Agosto, 2010 - 17:45

Clica 2 x sobre a imagem para a aumentares!

Os promotores da concentração em Lisboa, que terá lugar às 18h no Largo de Camões, querem pôr "Lisboa no mapa mundial da luta pelos Direitos Humanos, protestando contra as sentenças de condenação à morte aplicadas a vários cidadãos iranianos – desde opositores políticos do regime de Teerão até acusados por sodomia e adultério – por um sistema de justiça que não respeita os mais elementares direitos de defesa das suas vítimas".

Nesse dia, Lisboa unir-se-á a uma enorme cadeia de cidades de todo o mundo cujos cidadãos também corresponderam ao apelo do International Commitee Against Execution. O nome da iniciativa, “100 cities against stoning”, pretende chamar a atenção da opinião pública mundial para o facto de na República Islâmica do Irão a execução da pena de morte ser muitas vezes efectuada pelo bárbaro método do apedrejamento em público", diz a apresentação da iniciativa promovida através das rede social facebook.

A campanha internacional de solidariedade já conseguiu pelo menos evitar a morte por lapidação de Sakineh Ashtiani, condenada por adultério. Mas a justiça iraniana pretende agora enforcá-la, tendo revelado entretanto a gravação duma suposta confissão de homicídio, que o seu advogado já confirmou ter sido feita sob tortura.

Pelo menos 12 mulheres e 3 homens estão no corredor da morte por lapidação no Irão, revelou o jornal Guardian, acrescentando que só a China supera a taxa de execuções iraniana, que já matou 135 pessoas só este ano.

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Para veres artigo relacionado, clica na hiperligação:
A pena de morte no mundo