sexta-feira, 3 de junho de 2011

Justiça na Economia | Vigésima Proposta das 20 Que o Bloco de Esquerda Tem Para Apresentar: Acesso Gratuito a Manuais Escolares Durante a Escolaridade Obrigatória | Artigo do Esquerda.Net

Mais uma proposta mais do que justa, apresentada pelo Bloco de Esquerda. A 20.ª Proposta!
As famílias merecem que, na escolaridade obrigatória, o material escolar seja gratuito, especialmente os Manuais Escolares, que deveriam ser completamente gratuitos para todos desde a implantação da democracia.
O Bloco de Esquerda continua a provar que quer políticas sociais justas e que tem vontade e capacidade de governar o país. Melhor do que a direita que só governa para o grande capital e para os mercados. Por isso mesmo os trabalhadores é que têm que estar a pagar a crise!
E que tal votares no Bloco de Esquerda, a esquerda socialista, democrática, plural, a Esquerda Grande e de Confiança!
Seria uma imensa lição para os três maiores partidos, aqueles que têm, alternadamente, sido governo.
O Bloco de Esquerda é a alternativa justa!
JOÃO

Proposta 20: Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória

O Bloco defende que os manuais escolares são recursos educativos essenciais nos processos educativos e que o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos.

Artigo | 3 Junho, 2011 - 19:02

Acesso gratuito a manuais escolares durante a escolaridade obrigatória é a última do pacote de 20 propostas fundamentais que o Bloco apresentou durante a campanha eleitoral das Legislativas 2011.

Na União Europeia, as famílias portuguesas são as que mais gastam com a aquisição de manuais escolares devido aos preços exorbitantes, às edições luxuosas e ao facto de ano após ano acumular-se o desperdício de manuais quase novos que não voltam a ser utilizados.

O Bloco defende que os manuais escolares têm de ser encarados como recurso educativo essencial nos processos educativos do ensino obrigatório, porque o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos e a cada um dos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos didáctico-pedagógicos.

Neste sentido, o Bloco propõe:

• A criação de um programa faseado de aquisição em três anos dos manuais escolares
a serem distribuídos a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória, e a ser
custeado pelo Ministério da Educação;

• A criação de um sistema universal de empréstimo, a ser organizado pelas escolas, que
deve ter um ciclo de utilização de três anos;

• A obrigatoriedade de separação entre manuais e cadernos de exercícios (com excepção
permitida apenas para o 1.º ciclo) e que esse critério faça parte da grelha de avaliação das
comissões de avaliação e certificação de manuais escolares;

• O apoio à criação de bolsas de empréstimo no ensino secundário, a par do apoio à aquisição de manuais escolares por via da acção social escolar.

PROPOSTA 20: MANUAIS ESCOLARES.pdf

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