TAXAS MODERADORAS 2012 | Alargado Período Para Pedir Isenção | Como Requerer | Critérios | Quem Fica Isento

Deixo informação e legislação da Segurança Social para Isenção de Taxas Moderadoras para 2012 - em várias hiperligações -, que convém conhecermos todos.

Com o desemprego a aumentar, é conveniente sabermos, também, com o que podem contar os novos desempregados.

Isenção de taxas moderadoras para novos desempregados:

• Os novos inscritos nos centros de emprego estarão, mediante apresentação de comprovativo, isentos de pagar taxas moderadoras, tal como os seus cônjuges e dependentes menores.
• Desde que o subsídio de desemprego não ultrapasse os 628,38 euros mensais, todos os novos desempregados são abrangidos por esta medida.
• Será, contudo, necessário que o desempregado comprove a sua situação profissional no seu centro de saúde, para poder usufruir da isenção.

 JOÃO

Alargado período para pedir isenção das taxas moderadoras

Consulta, também, estes artigos relacionados:

• Como requerer a isenção de taxas moderadoras? (act.)
• Critérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)
• Quem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011 (corr.)