quinta-feira, 2 de junho de 2011

Artigo: Troika Dispara Rendas em Caso de Morte do Titular | Esquerda.Net

Licenciados a dormir nas ruas

Se muitos licenciados estão sem emprego e vivem em casa dos pais, tendo vivido, depois dos estudos, de trabalho temporário e precário, a recibos verdes falsos e mal pagos, sem direito a subsídios alguns, ainda vão ficar, quando os pais morrerem, a dormir na rua...Esta é a realidade dos jovens do meu país e daqueles que, como o meu filho, já estão perto dos 40 anos e sem esperança no futuro, pois o presente foi padrasto para aqueles, que não são corruptos, e vivem por valores de dignidade, verticalidade, ética, valores estes que estão fora de moda e não servem as pessoas de bem.
Que triste época em que estes jovens vivem!
Não são Sócrates ou Coelho!
São jovens que não conseguindo emprego, os querem colocar a trabalhar sem auferirem rendimentos...! Este Coelho é muito esperto!
Estamos feitos!

Votem nos partidos da Troika que vão ver como isto vai doer...!
Este é mais um importante alerta que todos os portugueses deveriam ter em conta.
Conta com o Bloco de Esquerda! O Bloco conta contigo!
JOÃO

Troika dispara rendas em caso de morte do titular

O acordo subscrito pelo governo, PSD e CDS acaba com a protecção dos cônjuges e filhos menores em caso de morte do titular do contrato de arrendamento da habitação. A deputada bloquista Rita Calvário diz que "as medidas da troika para a habitação são de uma violência social extrema".

Artigo | 1 Junho, 2011 - 19:12

A notícia divulgada pelo Jornal de Negócios diz que o memorando assinado com a troika - e que compromete os três partidos - afecta as cerca de 400 mil rendas anteriores a 1990, que já foram atingidas em 2006 pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU). Se estes partidos voltarem a ter maioria parlamentar nas eleições de 5 de Junho, o NRAU será alterado de acordo com as instruções do FMI, do Banco Central Europeu e da UE que amplia as condições de "renegociação de arrendamentos habitacionais sem prazo".
Em 2006, o NRAU já tinha dificultado as transmissões dos contratos antigos em caso de morte do titular, restringindo-as ao cônjuge e aos filhos menores e estudantes até 26 anos, bem como aos descendentes deficientes com um grau de incapacidade superior a 60%. A possibilidade de transmissão aplicava-se também aos pais, desde que vivam com o anterior titular há mais de um ano.
Com as mexidas propostas pela troika, em alternativa ao despejo, os cônjuges e filhos do titular falecido terão de negociar novos contratos ao preço de mercado, o que fará disparar as rendas pagas. Gabriela Rosa, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, assinala que as mulheres idosas serão especialmente prejudicadas. "Em regra os maridos são os titulares dos contratos e muitas vezes são eles que morrem primeiro. Ora, o que acontecerá às mulheres se acabarem com a transmissão do arrendamento entre cônjuges? Serão pura e simplesmente obrigadas a sair da casa de família?", pergunta a dirigente associativa o Jornal de Negócios, enumerando exemplos concretos de "desespero" já com o NRAU, como os casos "em que o contrato está em nome do sogro, morrendo o marido, a mulher já não tem direito à transmissão da renda". Gabriela Rosa diz que é nestas alturas que os senhorios aproveitam para impor rendas que ultrapassam os mil euros "sabendo que os inquilinos, mesmo querendo muito ficar na casa, não tinham qualquer hipótese de pagar".
Para a deputada Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, esta é apenas uma das medidas do programa da troika para o mercado de arrendamento que revela uma "violência social extrema que não resolve nenhum dos problemas da habitação do país". "É uma medida que atinge particularmente a população idosa que vive no centro das cidades e em zonas que despertam o apetite dos interesses imobiliários", diz a candidata bloquista por Lisboa. A facilitação dos despejos e a liberalização das rendas anteriores a 1990 são outras das medidas previstas no plano da troika que merecem a oposição do Bloco.
"Estas medidas que o PS, PSD e CDS querem pôr em prática não resolvem o problema das 200 mil pessoas que não têm casas condignas, nem o da especulação dos preços da habitação e muito menos o da falta de casas para arrendar, apesar de haver meio milhão de fogos devolutos em Portugal". Ao assinalar que mais de metade destes fogos continuam fora do mercado de venda e arrendamento por vontade dos proprietários, Rita Calvário sublinha que isso prova "a falsidade do argumento tantas vezes repetido de que não há casas para arrendar porque as rendas são baixas".

Artigos relacionados:

Sem comentários:

Enviar um comentário